21/03/2024 09:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
21/03/2024 09:24

Certifico que para fins de arquivamento replico a certidão de trânsito em julgado: a sentença condenatória de mov. 1079 transitou em julgado em 20/03/2024 em relação ao(s) réu(s)..
21/03/2024 09:22

Certifico que para fins de arquivamento replico a certidão de trânsito em julgado: a sentença condenatória de mov. 1079 transitou em julgado em 20/03/2024 em relação ao(s) réu(s)..
21/03/2024 09:18

Certifico que a sentença condenatória de mov. 1079 transitou em julgado em 20/03/2024 em relação ao(s) réu(s).
21/03/2024 09:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
21/03/2024 09:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024029736QSV8D
21/03/2024 09:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024029733BR36O
21/03/2024 09:09

Nº: 4540307, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 21/03/2024
21/03/2024 09:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240297295TYFK
21/03/2024 09:03

Nº: 4540313, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/03/2024
21/03/2024 08:34

Certifico que a sentença condenatória de mov. 1079 transitou em julgado em 20/03/2024 em relação ao(s) réu(s).
15/03/2024 11:46

Certifico que, os autos aguardam prazo para recurso da sentença
14/03/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 12:42:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
13/03/2024 13:38

Remessa
13/03/2024 13:37

Em Atos do Promotor.
07/03/2024 11:43

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 11:43:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/03/2024 11:10

Remessa
05/03/2024 09:47

Cancelamento da remessa Interna
05/03/2024 09:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 1090.*
05/03/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 09:38:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
05/03/2024 08:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/03/2024 08:34

Certifico que encaminho os autos para ciência de sentença do júri ao Ministério Público.
01/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2024 14:43:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
01/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2024 14:43:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2024 14:43:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).
28/02/2024 09:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2024 14:43:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
27/02/2024 12:54

Certifico que, finalizo o histórico 1062.
26/02/2024 20:31

Certifico que os áudios e vídeos do julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.
26/02/2024 20:29

JÚRI realizada em 26/02/2024 às '20:29'h
26/02/2024 20:29

Em audiência
26/02/2024 13:25

empreendi diligência ao endereço indicado, acompanhado de auxílio policial, lá, não encontrei CLEIBSON BARBOSA DOS SANTOS, motivo pelo qual DEIXEI DE CONDUZI-LO. A genitora da testemunha que lá estava não soube precisar onde encontrá-lo e/ou informar o n
26/02/2024 10:16

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CLEITON BARBOSA DOS SANTOS, CLEIBSON BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/02/2024
25/02/2024 22:51

08:22 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145
24/02/2024 23:22

Mandado
24/02/2024 11:18

Mandado
23/02/2024 20:57

Mandado
23/02/2024 00:59

Mandado
22/02/2024 23:20

Mandado
21/02/2024 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO BARBOSA ROCHA, LUCAS PEREIRA DE LIMA - emitido(a) em 21/02/2024
21/02/2024 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARCELO NUNES MONTEIRO - emitido(a) em 21/02/2024
21/02/2024 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLEBER RICHARD CA RDOSO NEVES, IZANILTON VICTOR DOS SANTOS - emitido(a) em 21/02/2024
21/02/2024 12:15

Faço juntada a estes autos da Devolução da Carta Precatória #1036, refrente a intimação da testemunha RAMON MARTINS DOS SANTOS.
21/02/2024 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALDELON CARDOSO TOLEDO, ALDENOR CARDOSO TOLEDO, ERALDO LUIS SANTOS DE BRITO, GISELE LOBATO E LOBATO, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA DE SOUZA - emitido(a) em 21/02/2024
20/02/2024 13:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2024 14:43:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
20/02/2024 12:59

Certifico que encaminhei o ofício #1062, via Malote Digital, à 2ª VARA CIVEL E PENAL (TJPA). Código de rastreabilidade: 8032024853882 - Data de Envio: 20/02/2024
20/02/2024 12:44

Nº: 4524204, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - 2ª VARA CÍVEL E PENAL DA COMARCA DE BREVES-PA ( CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 20/02/2024
20/02/2024 09:58

Certifico que, solicitei à Central de Mandados, a devolução do mandado de intimação de ordem 1035, em trâmite.
20/02/2024 09:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2024 14:43:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu:
20/02/2024 09:51

Certifico que, aguarda assinatura de expediente.
20/02/2024 09:10

Manifestação - DPE/AP.
19/02/2024 14:43

Em Atos do Juiz. A considerar a petição de ordem 1054, defiro a participação do réu ADONIAS DA SILVA SOUSA por videoconferência, devendo a defesa providenciar sua apresentação no Balcão Virtual desta unidade judiciária no dia do julgamento: https://tjap-j
19/02/2024 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
19/02/2024 12:24

Certifico que faço os autos conclusos.
16/02/2024 09:55

petição - solicito participação por vídeo conferência
15/02/2024 11:56

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 1045.
15/02/2024 11:55

Certifico que, o mandado de intimação de ordem 1035, está em trâmite na Central de Mandados.
07/02/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/02/2024 10:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.
06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024
06/02/2024 12:59

Edital (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024
06/02/2024 10:24

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - REGINALDO MERCÊS DA SILVA - emitido(a) em 06/02/2024
06/02/2024 08:18

Decurso de Prazo de ordem 1043
06/02/2024 08:15

Certifico que, habilito tarefa para encaminhamento de edital.
05/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2024 09:44:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).
05/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2024 09:44:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/01/2024 09:53

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2024 09:44:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
29/01/2024 09:50

Em Atos do Juiz. A considerar a certidão do Oficial de Justiça de ordem 1011, aguarde-se a devolução do mandado de intimação do réu REGINALDO MERCÊS DA SILVA. Contudo, para fins de evitar adiamento da sessão, intime-o via edital.
29/01/2024 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
29/01/2024 09:48

Certifico que em razão da não intimação do réu REGINALDO MERCÊS DA SILVA, faço os autos conclusos.
26/01/2024 09:45

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2024 09:44:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A
26/01/2024 09:44

Intimação da defesa para, em 5 dias, manifestar-se sobre as testemunhas não localizadas.
25/01/2024 12:00

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #1036 na 2ª Vara Cível e Criminal de Breves, sob o n.º 0800230-75.2024.8.14.0010. Distribuído em: 25/01/2024.
23/01/2024 13:15

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAMON MARTINS DOS SANTOS, endereçada à COMARCA DE BREVES ( Juiz(a) de Direito ) - emitido(a) em 23/01/2024
23/01/2024 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MICHELLE CHAVES DA SILVA - emitido(a) em 23/01/2024
23/01/2024 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - REGINALDO MERCÊS DA SILVA - emitido(a) em 23/01/2024
11/01/2024 08:06

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 5031480-08.2023.8.24.0018/SC, em resposta a carta precatória do movimento de ordem #988, informando a não intimação da testemunha RAICLAN MACIEL FERREIRA.
10/01/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 10:28:41, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
10/01/2024 09:13

Remessa
10/01/2024 09:12

Em Atos do Promotor.
08/01/2024 11:24

Manifestação - Adonias de Souza
08/01/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 11:23:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/01/2024 09:47

Remessa
07/01/2024 20:39

às 17:08h, Certifico e dou fé que não consegui localizar a parte ré, pois em diligência fui informado que a testemunha Rosane de Souza Gemaque se mudou para lugar incerto e desconhecido. Informação prestada por Marcos Castro, atual inquilino e morador de
06/01/2024 22:41

Mandado
22/12/2023 09:49

diligenciei ao endereço ordenado, aonde INTIMEI a Testemunha, o qual ouviu a leitura do inteiro teor do mandado, recebeu a contrafé e deu seu ciente. Telefone 98113-1578. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143
21/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/12/2023 12:05:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/12/2023 12:05:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).
19/12/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 12:32:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
19/12/2023 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/12/2023 11:52

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação, pessoas não localizadas, ordens 1010 a 1015.
19/12/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:18:23, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
19/12/2023 10:38

Remessa
19/12/2023 10:37

Em Atos do Promotor.
17/12/2023 21:37

Mandado
14/12/2023 11:50

Telefone 99125-6927, que, ciente do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143
14/12/2023 09:00

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/12/2023 12:05:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
13/12/2023 12:38

Mandado
13/12/2023 00:10

Mandado
12/12/2023 11:31

Mandado
12/12/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 09:22:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/12/2023 09:06

Remessa
12/12/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:56:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
11/12/2023 12:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/12/2023 12:06

Autos ao Ministério Público para ciência do despacho de ordem 999.
11/12/2023 12:05

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/12/2023 12:05:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A
11/12/2023 12:05

Intimação da defesa para manifestação sobre as testemunhas não localizadas, observado o despacho de ordem 999, e sobre a não localização do acusado Adonias da Silva Sousa.
10/12/2023 20:08

Mandado
10/12/2023 14:12

Pois no endereço indicado, Rodovia Jk, s/n, Estância Nazaré, na entrada do Canal das Pedrinhas, fui informado pela proprietária da Estância, Sra. Nazaré Castro, que o réu não trabalhava ali e que não conhecia tal pessoa. A informante disse ainda que não l
10/12/2023 11:28

A qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143
07/12/2023 08:08

Em Atos do Juiz. Intimem-se as testemunhas que foram ouvidas no julgamento à ordem 549, quais sejam: Testemunhas de Acusação: CLEITON BARBOSA DOS SANTOS, CLEIBSON BARBOSA DOS SANTOS, NAIARA WELLEN FARIAS ROCHA, ROSIANE DE MONTEIRO LOPES. Testemunhas de De
04/12/2023 16:16

sua esposa- Sra. arai Francinete Araujo assinou a rogo Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143
04/12/2023 11:08

Certifico que deixo de remeter ao Ministério Público para manifestação quanto à certidão de ordem 991, uma vez que a testemunha referida não consta do rol de oitivas da sessão do júri, decisão de ordem 498.
04/12/2023 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
03/12/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 26/02/2024 às 08:00:00. na data: 19/10/2023 10:38:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
03/12/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 26/02/2024 às 08:00:00. na data: 19/10/2023 10:38:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/12/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 26/02/2024 às 08:00:00. na data: 19/10/2023 10:38:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).
29/11/2023 11:41

Mandado
28/11/2023 08:54

13:33 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142
27/11/2023 10:15

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 26/02/2024 às 08:00:00. na data: 19/10/2023 10:38:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
24/11/2023 11:14

Certifico que encaminhei a Carta Precatória #988, via Malote Digital, à Comarca de Chapecó - Distribuição (TJSC). Código de rastreabilidade: 8032023841933 - Data de Envio: 24/11/2023
24/11/2023 09:28

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RAICLAN MACIEL FERREIRA, endereçada à COMARCA DE CHAPECÓ ( JUIZ(A) DO CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CHAPECO ) - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARGARETE DIAS DA SILVA, MARINILZA MACEDO CORREA, ROSANE DE SOUSA GEMAQUE - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ORISVALDO COELHO DE SOUSA - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSINETE CORDEIRO DIAS, SAMIRA GOMES PEREIRA - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - PAULO CEZAR DOS SANTOS - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - TAINÁ CARLA FERREIRA DIAS - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITO RAMOS LOBATO, HELOAN RICHARDSON DE OLIVEIRA GOMES, SILENE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLEIBSON BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ZANDRO DE ARAÚJO ARRUDA - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALDELON CARDOSO TOLEDO, ALDENOR CARDOSO TOLEDO, ERALDO LUIS SANTOS DE BRITO, GISELE LOBATO E LOBATO, IZANILTON VICTOR DOS SANTOS, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA DE SOUZA - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MICHELLE CHAVES DA SILVA - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLEIBSON BARBOSA DOS SANTOS, FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUZA, NAIARA WELLEN FARIAS ROCHA, RAMON MARTINS DOS SANTOS, ROSIANE DE MONTEIRO LOPES - emitido(a) em 24/11/2023
23/11/2023 15:32

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 26/02/2024 às 08:00:00. na data: 19/10/2023 10:38:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
23/11/2023 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLEITON BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/11/2023
23/11/2023 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, REGINALDO MERCÊS DA SILVA - emitido(a) em 23/11/2023
23/11/2023 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADONIAS DA SILVA SOUSA - emitido(a) em 23/11/2023
23/11/2023 13:28

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 26/02/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado
19/10/2023 10:42

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.
19/10/2023 10:38

JÚRI agendada para 26/02/2024 às 08:00h
19/10/2023 10:37

Determinação Judicial - readequação da pauta de Sessões de Julgamento do Júri - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP
30/06/2023 10:14

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.
30/06/2023 10:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 19/08/2024 às 08:00h
15/06/2023 10:39

Certifico que os autos estão disponíveis para designação de audiência/sessão.
12/06/2023 12:39

Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado do acórdão, designe-se sessão plenária.
07/06/2023 10:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): cópia da Decisão - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.290.460 - AP (2023/0034243-2), bem como da Certidão do trânsito em julgado.
07/06/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
08/03/2023 12:03

Certifico que os autos aguarda julgamento do Recurso Especial pelo STJ: AREsp nº 2290460 / AP (2023/0034243-2) autuado em 12/02/2023 Detalhes Fases Decisões Petições Pautas PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE :ADONIAS DA SILVA SO
01/03/2023 12:24

Em Atos do Juiz. Suspendo os autos até o julgamento do Recurso Especial pelo STJ. A secretaria deverá acompanhar o andamento processual no sítio eletrônico do STJ.
28/02/2023 11:50

Conclusão
28/02/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:50:40, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/02/2023 12:46

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
14/02/2023 10:00

Faço remessa dos autos à Vara de Origem, onde aguardará julgamento do Recurso Especial pelo STJ.
14/02/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:03:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/02/2023 13:59

CÂMARA ÚNICA
13/02/2023 13:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2290460/AP (2023/0034
07/02/2023 09:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
07/02/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 09:30:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/02/2023 08:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/02/2023 08:30

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
06/02/2023 11:28

Instrumento procuratório
06/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.
03/02/2023 20:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2023 12:21:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
03/02/2023 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000025/2023
03/02/2023 12:18

Despacho (01/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023
03/02/2023 12:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2023 12:21:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
03/02/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 11:51:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/02/2023 08:31

CÂMARA ÚNICA
01/02/2023 12:21

Em Atos do Desembargador. Intime-se o recorrente para apresentar Procuração do advogado subscritor do Recurso Especial, no prazo de 05 (cinco) dias.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
01/02/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 08:01:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/01/2023 13:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
31/01/2023 13:49

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
27/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.
26/01/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000019/2023
26/01/2023 09:54

Decisão (25/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023
26/01/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 08:04:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/01/2023 14:43

CÂMARA ÚNICA
25/01/2023 13:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 915), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 901).Contrarrazões (923).Mantém-se a decisão de inadmissão, por seu
25/01/2023 07:43

Conclusão
25/01/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 07:43:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/01/2023 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/01/2023 11:55

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
24/01/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:47:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/01/2023 08:32

Remessa
24/01/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 08:32:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
23/01/2023 15:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/01/2023 15:17

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial
23/01/2023 15:16

Ciência de Decisão e apresentação de Contraminuta
17/01/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:18:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/01/2023 10:45

Remessa
17/01/2023 09:36

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 901 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #915.
17/01/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 09:30:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
17/01/2023 08:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/01/2023 08:29

Faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência e contrarrazões.
16/01/2023 12:32

Protocolo Nº 24982527 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp - Adonias
10/01/2023 13:43

Certifico que os autos aguardam prazo recursal nos termos do Artigo 798-A do Código de Processo Penal.
16/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/11/2022 13:01:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).
16/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/11/2022 13:01:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
16/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/11/2022 13:01:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/11/2022 13:01:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
14/12/2022 13:18

Rotina gerada para finalização de andamentos.
08/12/2022 16:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/11/2022 13:01:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
07/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2022 em 07/12/2022.
06/12/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2022
06/12/2022 14:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/11/2022 13:01:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: JOAQUIM RAIMUNDO
06/12/2022 14:26

Decisão (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2022
02/12/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 09:11:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/12/2022 09:47

CÂMARA ÚNICA
29/11/2022 13:01

Em Atos do Desembargador. ADONIAS DA SILVA SOUSA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c’ da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra o acórdão da Câmara Únic
29/11/2022 07:58

Conclusão
29/11/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:01:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/11/2022 19:22

Mandado
25/11/2022 13:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/11/2022 13:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
25/11/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 09:31:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/11/2022 18:16

Mandado
23/11/2022 08:47

Remessa
23/11/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:45:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
22/11/2022 14:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2022 14:58

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto na apelação criminal nº 0032513-09.2013.8.03.0001 Recorrente: Adonias da Silva Sousa Recorrido: Ministério Público d
22/11/2022 14:52

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0032513-09.2013.8.03.0001 O Ministério Públic
21/11/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 10:50:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/11/2022 10:01

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
21/11/2022 09:56

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #692.
21/11/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 09:44:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/11/2022 10:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/11/2022 10:01

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para contrarrazões ao Recurso Especial interposto no movimento #692.
18/11/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:21:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/11/2022 12:19

CÂMARA ÚNICA
16/11/2022 16:26

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o Recurso interposto no evento 692. Publique-se. Cumpra-se.
16/11/2022 08:11

Conclusão
16/11/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:11:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/11/2022 11:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/11/2022 11:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
10/11/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:57:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
10/11/2022 11:43

CÂMARA ÚNICA
10/11/2022 11:31

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a Vice-Presidência desta Corte para a análise do Recurso Especial interposto no MO#692.
10/11/2022 08:30

Conclusão
10/11/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 08:30:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/11/2022 14:36

GABINETE 06
09/11/2022 14:35

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
09/11/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 14:29:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/11/2022 11:49

CÂMARA ÚNICA
07/11/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 10:35:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
04/11/2022 11:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/11/2022 11:45

Certifico que, encaminho os autos à instancia superior.
04/11/2022 11:43

De ordem da MM.ª Juíza
03/11/2022 15:50

Em Atos do Juiz. O réu ADONIAS DA SILVA SOUSA, por intermédio de advogado particular, protocolou pedido para remessa dos autos ao TJAP, eis que há recurso especial pendente de análise (ordem 809). Instado a se manifestar, o órgão ministerial opinou pelo d
03/11/2022 00:29

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e erxarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131
02/11/2022 21:35

Mandado
27/10/2022 21:09

(96) 991244582 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130
27/10/2022 17:08

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado nos autos e constante do mandado não localizado a testemunha arrolada,sendo-me informado pelo Sr.Paulo Sérgio dos Santos,que o mesmo havia mudado para o Bairro Zerão e não soube informar o endereço.
26/10/2022 16:30

Mandado
25/10/2022 21:06

Pelo telefone (96) 98413-9715, às 17h48min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130
25/10/2022 19:12

falecido, assim informou o sr. Grimaldo Filho Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130
25/10/2022 19:10

Mandado
25/10/2022 16:17

Segundo a irmã Adriana Ferreira, a testemunha mora no Pará, porém. não soube informar qual municipio. Assim, deixei a contrafé com a referida senhora, a fim de que possa tentar localizar a testemunha. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130
24/10/2022 15:07

Certifico que o movimento de ordem nº 847 foi salvo indevidamente, motivo pelo qual júri do dia 03/11/2022 continua em pauta de julgamento.
24/10/2022 15:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 03/11/2022 às 08:00h
24/10/2022 15:02

Certifico que faço os autos conclusos à MM. Juíza para decisão, conforme despacho #838.
24/10/2022 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
24/10/2022 15:01

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.
24/10/2022 14:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 852.* De ordem da MMº Juíza para inclusão de processo de réu preso.
24/10/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
24/10/2022 11:15

Certifico que faço os autos conclusos à MM. Juíza para decisão, conforme despacho #838.
23/10/2022 21:44

Mandado
23/10/2022 09:38

Mandado
21/10/2022 20:02

Pelo telefone (96) 98413-8465, às 14h20min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130
20/10/2022 23:10

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130
19/10/2022 20:27

Mandado
18/10/2022 20:54

17:46. Em razão do r. mandado, DILIGENCIEI no endereço indicado, lá estando, fui informada pela SRA. MARIA FRANCISCA que reside no local há quase 02 anos e não conhece a testemunha. Por todo o exposto, devolvo para os devidos fins, nos termos da
18/10/2022 17:35

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para decisão.
17/10/2022 11:12

Faço conclusão dos autos à MM. Juíza, para deliberação.
17/10/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
16/10/2022 11:51

16h45 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130
14/10/2022 15:34

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 15:25:26, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
14/10/2022 13:00

Mandado
14/10/2022 10:33

Remessa
14/10/2022 10:33

Em Atos do Promotor.
13/10/2022 19:25

Mandado
13/10/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 12:18:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/10/2022 11:46

Remessa
13/10/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 10:45:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá
13/10/2022 10:17

Remessa
13/10/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 09:32:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/10/2022 14:00

Mandado
11/10/2022 13:54

Mandado
11/10/2022 11:05

Remessa
11/10/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 11:02:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
11/10/2022 10:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/10/2022 10:55

Faço remessa dos autos ao Minsitério Público, para manifestação.
10/10/2022 11:04

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à petição de ordem 809.
10/10/2022 10:05

Faço conclusão dos autos, ante a petição de ordem #809
10/10/2022 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
10/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 03/11/2022 às 08:00:00. na data: 15/09/2022 16:06:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
10/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 03/11/2022 às 08:00:00. na data: 15/09/2022 16:06:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).
10/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 03/11/2022 às 08:00:00. na data: 15/09/2022 16:06:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 03/11/2022 às 08:00:00. na data: 15/09/2022 16:06:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
09/10/2022 20:10

Na Avenida Manga Rosa, 847, bairro Brasil Novo, reside a senhora Adriele Monte há seis meses. Disse que nao conhece a testemunha Raiclan Maciel Ferreira. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130
09/10/2022 19:23

Na Travessa Macapa, 75, bairro Brasil Novo, há seis meses, reside o sr. Luiz Otávio Junior. Disse que nao conhece a testemunha Ediele Rodrigues dos Santos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130
04/10/2022 12:41

Manifestação
03/10/2022 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - TAINÁ CARLA FERREIRA DIAS - emitido(a) em 03/10/2022
03/10/2022 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GRIMALDO FERREIRA MELO, LUCAS PEREIRA DE LIMA - emitido(a) em 03/10/2022
03/10/2022 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALDELON CARDOSO TOLEDO, ALDENOR CARDOSO TOLEDO - emitido(a) em 03/10/2022
03/10/2022 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITO RAMOS LOBATO, HELOAN RICHARDSON DE OLIVEIRA GOMES, SILENE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 03/10/2022
03/10/2022 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAICLAN MACIEL FERREIRA - emitido(a) em 03/10/2022
03/10/2022 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDIELE RODRIGUES DOS SANTOS - emitido(a) em 03/10/2022
03/10/2022 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARGARETE DIAS DA SILVA, MARINILZA MACEDO CORREA - emitido(a) em 03/10/2022
03/10/2022 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ORISVALDO COELHO DE SOUSA - emitido(a) em 03/10/2022
03/10/2022 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSANE DE SOUSA GEMAQUE - emitido(a) em 03/10/2022
03/10/2022 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSINETE CORDEIRO DIAS, SAMIRA GOMES PEREIRA - emitido(a) em 03/10/2022
03/10/2022 10:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARCELO NUNES MONTEIRO, PAULO CEZAR DOS SANTOS - emitido(a) em 03/10/2022
03/10/2022 10:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLEBER RICHARD CA RDOSO NEVES - emitido(a) em 03/10/2022
03/10/2022 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO BARBOSA ROCHA - emitido(a) em 03/10/2022
03/10/2022 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ZANDRO DE ARAÚJO ARRUDA - emitido(a) em 03/10/2022
03/10/2022 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ERALDO LUIS SANTOS DE BRITO, FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUZA, GISELE LOBATO E LOBATO, IZANILTON VICTOR DOS SANTOS, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA DE SOUZA - emitido(a) em 03/10/2022
03/10/2022 08:54

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 03/11/2022 às 08:00:00. na data: 15/09/2022 16:06:42 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
30/09/2022 13:48

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 03/11/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
30/09/2022 13:43

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 03/11/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDA
30/09/2022 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROSIANE DE MONTEIRO LOPES - emitido(a) em 30/09/2022
30/09/2022 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 30/09/2022
30/09/2022 13:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MICHELLE CHAVES DA SILVA - emitido(a) em 30/09/2022
30/09/2022 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAMON MARTINS DOS SANTOS - emitido(a) em 30/09/2022
30/09/2022 13:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - NAIARA WELLEN FARIAS ROCHA - emitido(a) em 30/09/2022
30/09/2022 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLEIBSON BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 30/09/2022
30/09/2022 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLEITON BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 30/09/2022
30/09/2022 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADONIAS DA SILVA SOUSA - emitido(a) em 30/09/2022
30/09/2022 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, REGINALDO MERCÊS DA SILVA - emitido(a) em 30/09/2022
22/09/2022 15:57

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.
15/09/2022 16:08

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.
15/09/2022 16:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 03/11/2022 às 08:00h
15/09/2022 16:06

De ordem da MMº Juíza para antecipação de júri popular.
26/04/2022 16:26

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.
12/04/2022 11:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 24/04/2023 às 08:00h
12/04/2022 11:41

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para designação de sessão plenária.
12/04/2022 11:40

feriado - Semana Santa
18/01/2022 10:17

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para expedições necessárias.
18/01/2022 10:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 06/04/2023 às 08:00h
18/10/2021 10:30

Certifico que os autos aguardam orientação quanto à designação de sess~ão de julgamento de réu solto e complexo, com muitas oitivas e pluralidade de réus.
05/10/2021 13:01

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.
28/09/2021 14:53

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do acórdão à ordem 678, agende-se nova sessão de julgamento para os réus JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, ADONIAS DA SILVA SOUSA e REGINALDO MERCÊS DA SILVA.Intimem-se.
27/09/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 14:04:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/09/2021 14:04

Conclusão
27/09/2021 11:22

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
27/09/2021 11:20

Certifico que o Acórdão (mov. 741) transitou em julgado em 27/09/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
22/09/2021 10:19

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
21/09/2021 16:47

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 16:47:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/08/2021 10:12

Remessa
25/08/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 10:09:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
24/08/2021 14:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2021 14:11

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem nº 741, do Sistema Processual Tucujuris.
24/08/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 14:07:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2021 13:11

Remessa
24/08/2021 13:09

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 741.
24/08/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:06:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
24/08/2021 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2021 12:23

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 741.
24/08/2021 12:20

Decurso de Prazo em 19/08/2021.
18/08/2021 19:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 750.
13/08/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/07/2021 18:58:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).
06/08/2021 14:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 748.
04/08/2021 10:55

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/07/2021 18:58:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
04/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.
03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021
03/08/2021 08:38

Acórdão (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021
03/08/2021 08:37

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/07/2021 18:58:30 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO
03/08/2021 07:18

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 07:18:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
02/08/2021 08:42

CÂMARA ÚNICA
30/07/2021 18:58

Em Atos do Desembargador.
30/07/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 13:49:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/07/2021 13:49

Conclusão
30/07/2021 13:28

GABINETE 06
30/07/2021 13:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
30/07/2021 08:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 74ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/07/2021 a 29/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.
14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021
14/07/2021 15:23

Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021
14/07/2021 15:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00
13/07/2021 14:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
13/07/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:04:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
12/07/2021 13:56

CÂMARA ÚNICA
12/07/2021 10:31

Em Atos do Desembargador. Retifique-se a autuação para Embargos de Declaração em Apelação Criminal. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
17/12/2020 12:13

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 12:13:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/12/2020 12:13

Conclusão
17/12/2020 08:57

GABINETE 06
17/12/2020 08:52

Devolvo os autos ao Gabinete do relator, vez que retornou à secretaria sem despacho/decisão.
15/12/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:28:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
14/12/2020 12:51

CÂMARA ÚNICA
15/10/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 14:13:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/10/2020 14:13

Conclusão
15/10/2020 10:59

GABINETE 06
15/10/2020 10:59

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
14/10/2020 19:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 21:04:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/10/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 11:01:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/10/2020 12:54

Remessa
09/10/2020 12:50

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 12:50:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
09/10/2020 12:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/10/2020 12:25

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Referência: Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0032513-09.2013.8.03.0001 Embargante: José Hernandes Lopes Trindade Embargado: Ministério Público do Estado do Amapá
09/10/2020 12:18

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 678, do Sistema Processual Tucujuris, que à unanimidade conheceu parcialmente do recurso, e acolheu a preliminar de nulidade absoluta posterior à pronúncia por contradição na votação dos ques
08/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2020 em 08/10/2020.
07/10/2020 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000183/2020
07/10/2020 13:26

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 13:26:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/10/2020 12:53

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
07/10/2020 12:53

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 678, E PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 697.
07/10/2020 12:51

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 12:51:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
07/10/2020 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/10/2020 12:42

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifetação.
07/10/2020 12:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 21:04:16 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI
07/10/2020 12:36

Despacho (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2020
07/10/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 08:37:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
06/10/2020 08:59

CÂMARA ÚNICA
05/10/2020 21:04

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração [#686], no prazo legal.
22/09/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 09:52:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/09/2020 09:52

Conclusão
21/09/2020 18:33

GABINETE DES. MANOEL BRITO
21/09/2020 18:32

Em face dos Embargos de Declaração opostos no movimento #686, faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
17/09/2020 23:51

Recurso Especial
12/09/2020 06:01

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 31/08/2020 16:29:33 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/09/2020 06:01

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 31/08/2020 16:29:33 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
12/09/2020 06:01

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 31/08/2020 16:29:33 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).
10/09/2020 12:06

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ADONIAS DA SILVA SOUSA, REGINALDO MERCÊS DA SILVA.
10/09/2020 12:04

Aguarda prazo para apresentação de embargos para Reginaldo Mercês da Silva, patrocinado pela DEFENAP.
07/09/2020 10:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2020 em 03/09/2020.
02/09/2020 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000159/2020
02/09/2020 13:22

Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 31/08/2020 16:29:33 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO SANT
02/09/2020 13:21

Acórdão (31/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020
02/09/2020 13:20

Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 31/08/2020 16:29:33 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO
01/09/2020 13:51

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 14:04:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
01/09/2020 09:29

CÂMARA ÚNICA
31/08/2020 16:29

Em Atos do Desembargador.
26/08/2020 10:13

Conclusão
26/08/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 10:13:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/08/2020 17:13

GABINETE DES. MANOEL BRITO
25/08/2020 13:37

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1204ª Sessão Ordinária realizada em 25/08/2020, presencialmente e por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá p
17/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2020 em 17/08/2020.
14/08/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000146/2020
14/08/2020 14:22

Pauta de Julgamento (25/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2020
14/08/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1204, DO DIA 25/08/2020, às 08:00 HORAS
07/08/2020 16:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.
07/08/2020 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:19:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
31/07/2020 09:23

CÂMARA ÚNICA
30/07/2020 21:50

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para julgamento.
24/07/2020 16:45

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 16:45:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/07/2020 16:45

Conclusão
23/07/2020 17:10

GABINETE DES. MANOEL BRITO
23/07/2020 17:02

Certifico que de ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sueli Pini Vice-presidente/Presidente da Câmara Única, procedi a retirada do presente feito da pauta da 33ª sessão do Plenário Virtual, para em seguida encaminhá-lo ao gabinete do relator – D
23/07/2020 17:01

RETIRADO DE PAUTA.
16/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.
15/07/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000126/2020
15/07/2020 15:07

Pauta de Julgamento (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020
15/07/2020 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 24/07/2020 08:00:00 a 30/07/2020 23:59:00
14/07/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 13:19:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
13/07/2020 11:01

CÂMARA ÚNICA
13/07/2020 09:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
09/07/2020 09:26

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 09:36:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/07/2020 09:26

Conclusão
08/07/2020 16:56

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
08/07/2020 11:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Rommel Araújo - Revisor para os procedimentos de inclusão em pauta virtual.
02/07/2020 10:34

Certifico que os autos encontram-se na Secretaria, aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.
12/03/2020 11:11

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 11:17:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
12/03/2020 11:08

CÂMARA ÚNICA
12/03/2020 10:57

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.
11/03/2020 13:00

Conclusão
11/03/2020 13:00

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 13:00:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/03/2020 18:06

GABINETE DES. MANOEL BRITO
10/03/2020 15:22

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1182ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2020, com determinação de remessa ao Desembargador Relator para inclusão em PAUTA VIRTUAL.
10/03/2020 08:02

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
02/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.
28/02/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000038/2020
28/02/2020 13:15

Pauta de Julgamento (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020
28/02/2020 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1182, DO DIA 10/03/2020, às 08:00 HORAS
28/02/2020 12:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.
20/02/2020 17:52

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 17:52:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
20/02/2020 14:14

CÂMARA ÚNICA
20/02/2020 13:58

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta.
18/02/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 07:59:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/02/2020 12:57

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
17/02/2020 12:57

Conclusão
17/02/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 11:10:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
14/02/2020 14:13

CÂMARA ÚNICA
14/02/2020 14:01

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório. RELATÓRIO JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, vulgo “Trindade”, REGINALDO MERCÊS DA SILVA, vulgo “Estrelinha”, e ADONIAS MARIA DA SILVA SOUSA, vulgo “Neto”, foram denunciados nos termos do artigo 121
29/10/2019 10:44

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 11:44:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/10/2019 10:44

Conclusão
25/10/2019 13:56

GABINETE DES. MANOEL BRITO
25/10/2019 12:58

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 13:21:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/10/2019 14:04

Remessa
23/10/2019 13:57

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 13:57:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
23/10/2019 13:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/10/2019 13:18

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 224/19 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre Apelação Criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra a sentença oriunda do Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que c
15/10/2019 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 13:10:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/10/2019 10:55

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
15/10/2019 10:50

DISTRIBUIÇÃO À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
15/10/2019 10:44

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 10:44:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/10/2019 10:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/10/2019 10:13

Faço remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
14/10/2019 16:50

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 16:49:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/10/2019 11:41

CÂMARA ÚNICA
14/10/2019 11:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ADONIAS DA SILVA SOUSA, REGINALDO MERCÊS DA SILVA, JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE.
14/10/2019 11:16

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 11:16:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
11/10/2019 08:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/10/2019 08:27

Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao E.TJAP, para processamento e julgamento de recurso de Apelação.
10/10/2019 10:10

Em Atos do Juiz. Após a realização da Sessão Plenária no dia 27/03/2019, os réus JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, REGINALDO MERCES DA SILVA e ADONIAS MARIA DA SILVA SOUSA foram ABSOLVIDOS. A Representante do Ministério Público interpôs APELO na sessão de
27/09/2019 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
27/09/2019 10:36

Contrarrazões de REGINALDO MERCÊS DA SILVA
14/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/09/2019 09:24:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Contrarrazões.
04/09/2019 09:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/09/2019 09:24:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH
04/09/2019 09:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de contrarrazões recursais referente ao acusado REGINALDO MERCÊS DA SILVA, no prazo legalTribunal, contado a partir da intimação.
04/09/2019 09:22

Decurso de Prazo sem constituição de advogado pelo acusado ou qualquer manifestação referente a certificação de ordem nº 598.
26/08/2019 11:12

Certifico que os autos aguardam eventual manifestação referente ao acusado REGINALDO MERCÊS DA SILVA.
26/08/2019 08:45

Certifico que o acusado REGINALDO MERCÊS DA SILVA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal informou que irá falar com seu advogado a respeito do seu processo.
26/08/2019 08:17

Mandado
23/07/2019 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - REGINALDO MERCÊS DA SILVA - emitido(a) em 23/07/2019
22/07/2019 16:42

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência em relação ao réu Reginaldo Mercês da Silva. Resultando infrutífera, intime-o por edital.
11/07/2019 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
11/07/2019 12:14

Certifico que ante as diligências negativas de intimação para constituição de novo advogado pelo acusado REGINALDO MERCÊS DA SILVA (mov.590 - imóvel fechado e mov.592 - filho informou estar viajando para o interior do Estado a serviço), promovo a conclusã
09/07/2019 13:58

Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo pessoalmente no referido endereço,sendo-me informado por seu filho Welverton Merces da Silva,que seu pai encontrava-se viajando para o interior do Estado a serviço,onde não soube informar quando de
13/06/2019 16:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - REGINALDO MERCÊS DA SILVA - emitido(a) em 13/06/2019
12/06/2019 10:09

Mandado
10/06/2019 12:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
26/05/2019 10:13

Protocolo Nº 15920863 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2019 10:14:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu). 1. Notifique-se eletronicamente os advogados constituídos pelos réus acima nominados p
24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2019 10:14:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu). 1. Notifique-se eletronicamente os advogados constituídos pelos réus acima nominados
24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2019 10:14:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). 1. Notifique-se eletronicamente os advogados constituídos pelos réus acima nominados pa
22/05/2019 11:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20190658264R631
21/05/2019 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 21/05/2019
21/05/2019 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - REGINALDO MERCÊS DA SILVA - emitido(a) em 21/05/2019
21/05/2019 08:49

Decurso de Prazo para defesa de José Hernandes Lopes Trindade e Reginaldo Mercês da Silva se manifestarem.
14/05/2019 16:11

Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2019 10:14:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu). 1. Notifique-se eletronicamente os advogados constituídos pelos réus acima nomi
14/05/2019 08:21

Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2019 10:14:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). 1. Notifique-se eletronicamente os advogados constituídos pelos réus acima nominados para que
13/05/2019 13:34

Notificação (Outras Decisões na data: 13/05/2019 10:14:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: JOAQUIM RAIMUNDO G
13/05/2019 10:14

Em Atos do Juiz. Após a realização da Sessão Plenária, ocorrida em 27/03/2019 (#548), o Conselho de Sentença ABSOLVEU os denunciados, acatando a tese da negativa de autoria. O Ministério Público interpôs, ainda em plenária, apelação, que foi recebido p
07/05/2019 08:26

Decurso de Prazo para defesa de José Hernandes Lopes Trindade e Reginaldo Mercês da Silva apresentarem contrarrazões recursais.
07/05/2019 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
29/04/2019 13:35

Protocolo Nº 15762082 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
26/04/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2019 10:35:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
26/04/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2019 10:35:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
26/04/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2019 10:35:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
26/04/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2019 10:35:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO (Advogado Réu).
16/04/2019 10:56

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2019 10:35:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
16/04/2019 10:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2019 10:35:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu:
16/04/2019 10:35

Certifico que abro vista dos autos a parte recorrida, para apresentação das contrarrazões do recurso impetrado.
15/04/2019 08:16

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 08:16:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
12/04/2019 16:20

Remessa
12/04/2019 16:18

Protocolo Nº 15679468 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO_RAZÕES
04/04/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 09:21:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/04/2019 08:28

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
04/04/2019 08:17

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2019, às 08:17:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
03/04/2019 10:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/04/2019 10:46

Certifico que a remessa ao MP par apresentar as razões do seu recurso de apelação. (recurso recebido pela Juíza Presidente em Plenário, conforme ata da Sessão de Julgamento de 27/03/2019)
01/04/2019 07:45

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 07:45:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
29/03/2019 16:55

Remessa
29/03/2019 12:52

Protocolo Nº 15579049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
29/03/2019 08:48

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 08:48:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
28/03/2019 14:23

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
28/03/2019 14:20

Remessa Cancelada
28/03/2019 14:19

Certifico que a remessa ao MP par apresentar as razões do seu recurso de apelação.
28/03/2019 09:43

Certifico que nesta data compareceu o Oficial de Justiça RAIMUNDO NETO e informou que lançou certidão equivocada informando a mudança de endereço na ord. 532, sendo que o réu ADONIAS DA SILVA SOUSA foi intimado e continua no mesmo endereço, AV. EQUATORIAL
27/03/2019 22:45

JÚRI realizada em 27/03/2019 às '22:45'h
27/03/2019 22:45

Em audiência
27/03/2019 22:45

Em audiência
27/03/2019 09:42

Protocolo Nº 15555181 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de desentranhamento de petição
27/03/2019 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
27/03/2019 09:29

Protocolo Nº 15554809 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
27/03/2019 08:56

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MICHELLE CHAVES DA SILVA - emitido(a) em 27/03/2019
27/03/2019 08:56

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 27/03/2019
26/03/2019 17:45

Diligenciei no endereço indicado no mandado, e sendo aí, a Sra Zaira Barbosa dos Santos, irmã do intimando,informou que o mesmo não se encontrava, não precisando a sua localização. Assim, deixei a cópia do mandado em poder da Sra Zaira Barbosa. Para os fi
26/03/2019 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLEITON BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/03/2019
26/03/2019 07:46

Ficando ciente de todo o teor deo mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86
22/03/2019 01:33

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86
20/03/2019 09:03

Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86
19/03/2019 18:45

Mandado
15/03/2019 11:06

Em OUTRO ENDEREÇO, isto é, primeiramente dirigi-me ao endereço indicado, contudo o local era uma Igreja. Então falei com a vizinha Polianna da casa n° 1160, ocasião em que deixei uma notificação com meu números de telefone e a testemunha RAICLAN MACIEL FE
14/03/2019 07:37

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 07:37:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
13/03/2019 10:51

Remessa
13/03/2019 10:50

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Consta na certidão movimento de ordem #526 dos autos, que as testemunhas GRIMALDO FERREIRA MELO, MARINILZA MACEDO CORREA e TAINÃ CARLA FERREIRA DIAS, não foram localizadas no endereço constante do mandado para a sessão d
27/02/2019 11:02

Mandado
27/02/2019 10:12

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 10:11:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/02/2019 09:08

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/02/2019 09:06

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 09:06:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
27/02/2019 07:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/02/2019 07:58

Nos termos da Portaria 01/2017-SUCRIM, XV, face diligência negativa, faço remessa dos autos ao MP para proceder, se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/02/2019 19:09

Mandado
26/02/2019 14:14

Mandado
25/02/2019 08:02

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados expedidos na ordem 508 e 509.
23/02/2019 06:01

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 27/03/2019 às 08:00:00 na data: 09/01/2019 12:19:12 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
22/02/2019 09:32

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 27/03/2019 às 08:00:00 na data: 09/01/2019 12:19:12 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
18/02/2019 09:10

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação para sessão de julgamento de José Hernandes Lopes Trindade, devidamente cumprido.
13/02/2019 11:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019017416AT854
13/02/2019 10:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019017278CIE83
13/02/2019 10:26

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 27/03/2019 às 08:00:00 na data: 09/01/2019 12:19:12 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
13/02/2019 09:56

Ofício Nº: 000189/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/02/2019
13/02/2019 09:44

Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 27/03/2019 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advoga
13/02/2019 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDIELE RODRIGUES DOS SANTOS, RAICLAN MACIEL FERREIRA - emitido(a) em 13/02/2019
13/02/2019 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GRIMALDO FERREIRA MELO, MARGARETE DIAS DA SILVA, MARINILZA MACEDO CORREA, ROSANE DE SOUSA GEMAQUE, TAINÁ CARLA FERREIRA DIAS - emitido(a) em 13/02/2019
13/02/2019 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ORISVALDO COELHO DE SOUSA - emitido(a) em 13/02/2019
13/02/2019 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO BARBOSA ROCHA, LUCAS PEREIRA DE LIMA, MICHELLE CHAVES DA SILVA, NAIARA WELLEN FARIAS ROCHA, PAULO CEZAR DOS SANTOS, ROSINETE CORDEIRO DIAS, SAMIRA GOMES PEREIRA - emitido(a) em 13/02/2019
13/02/2019 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITO RAMOS LOBATO, HELOAN RICHARDSON DE OLIVEIRA GOMES, MARCELO NUNES MONTEIRO, RAMON MARTINS DOS SANTOS, ROSIANE DE MONTEIRO LOPES, SILENE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 13/02/2019
13/02/2019 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALDELON CARDOSO TOLEDO, ALDENOR CARDOSO TOLEDO, CLEBER RICHARD CA RDOSO NEVES, CLEIBSON BARBOSA DOS SANTOS, EDMILSON RODRIGUES DA SILVA, ERALDO LUIS SANTOS DE BRITO, FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUZA, GEF
13/02/2019 09:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADONIAS DA SILVA SOUSA - emitido(a) em 13/02/2019
13/02/2019 09:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - REGINALDO MERCÊS DA SILVA - emitido(a) em 13/02/2019
13/02/2019 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/02/2019
10/01/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/03/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2019 em 10/01/2019.
09/01/2019 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000006/2019
09/01/2019 12:19

Agendamento de audiência (27/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2019
09/01/2019 12:19

JÚRI agendada para 27/03/2019 às 08:00h
17/08/2018 09:36

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.
08/06/2018 10:03

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.
18/05/2018 09:21

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.
18/05/2018 09:20

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da vítima.
17/05/2018 13:25

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, 42 anos, REGINALDO MERCÊS DA SILVA, 43 anos, ADONIAS MARIA DA SILVA SOUSA, 19 anos. CAPITULAÇÃO: art. 121, § 2º, I e IV, c/c art. 2
10/05/2018 11:49

Mandado
09/05/2018 14:28

Mandado
07/05/2018 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
07/05/2018 08:31

Protocolo Nº 13661856 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO QUANTO ROL DE TESTEMUNHAS
07/05/2018 08:31

Conclusão
20/04/2018 09:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2018 10:31:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Procedam-se as anotações devidas, em relação ao nome do causídico que d
19/04/2018 09:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2018 10:31:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
18/04/2018 10:31

Em Atos do Juiz. Procedam-se as anotações devidas, em relação ao nome do causídico que deve constar das publicações, nos termos da manifestação de ordem 487.
15/04/2018 18:29

Mandado
14/04/2018 12:34

Protocolo Nº 13541213 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
14/04/2018 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
12/04/2018 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 12/04/2018
12/04/2018 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ADONIAS DA SILVA SOUSA - emitido(a) em 12/04/2018
12/04/2018 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - REGINALDO MERCÊS DA SILVA - emitido(a) em 12/04/2018
11/04/2018 10:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para dizer se, diante da omissão do seu advogado, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DEFENAP. Caso não constitua, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para
11/04/2018 07:59

Decurso de Prazo para apresentação do rol de testemunhas.
11/04/2018 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
30/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2018 12:14:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu). ROL DE TESTEMUNHAS
30/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2018 12:14:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). ROL DE TESTEMUNHAS
30/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2018 12:14:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu). ROL DE TESTEMUNHAS
20/03/2018 08:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2018 12:14:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado R
09/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2018 12:14:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
09/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2018 12:14:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
02/03/2018 14:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2018 12:14:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
27/02/2018 09:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2018 12:14:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA) DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: (CANCELADA) CHARLLE
27/02/2018 09:25

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 457, atualizei os dados criminais do réu ADONIAS DA SILVA SOUSA, conforme informações prisionais juntada na ordem 471.
19/02/2018 10:24

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 330/2018 - CEP/IAPEN em resposta ao ofício nº 85/2018, informações prisionais de ADONIAS DA SILVA SOUSA.
16/02/2018 12:20

Rito: DILIGÊNCIA JUDICIAL para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
16/02/2018 12:09

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2018, às 12:09:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
10/02/2018 15:36

Remessa
10/02/2018 15:31

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O representante do Parquet, no uso de suas atribuições legais, vem, nos termos do art. 422 do CPP, enfatizar que não tem diligências a requerer nesta fase processual, no entanto, vem apresentar o rol de testemunhas abaixo
06/02/2018 09:34

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2018, às 09:34:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/02/2018 09:34

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2018, às 09:34:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/02/2018 09:34

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2018, às 09:34:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/02/2018 09:11

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
06/02/2018 09:03

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2018, às 09:03:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
05/02/2018 14:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/02/2018 14:25

Certifico que o Ofício nº 000085/2018 (ordem nº 459) foi enviado ao IAPEN, via TucujurisDoc, em 05/02/2018 as 14h23min.
26/01/2018 07:49

Ofício Nº: 000085/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 23/01/2018
23/01/2018 09:17

Certifico que faço remessa ao MP para apresentação de rol de testemunhas para depor em plenário na forma do art. 422 do CPP.
17/01/2018 12:14

Em Atos do Juiz. Proceda-se a atualização dos dados criminais do réu ADONIAS DA SILVA SOUSA. Manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).
16/01/2018 13:22

Conclusão
16/01/2018 13:22

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2018, às 13:22:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
15/01/2018 09:37

Remessa
15/01/2018 09:36

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2018, às 09:36:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
10/01/2018 09:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/01/2018 09:51

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciênica da decisão proferida no movimento de ordem nº 416.
09/01/2018 11:12

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2018, às 11:11:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/12/2017 09:28

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
15/12/2017 08:28

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2017, às 08:28:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
14/12/2017 14:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/12/2017 14:18

Certifico que nos movimentos de ordem de nº 443 à 445 se realizou a virtualização do proceso de maneira completa e se observou que havia mídia anexada ao processo, bem como se verificou que os documentos das páginas de nº 284, 289, 292 e 391, do segundo v
14/12/2017 14:07

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 74/2017 - Usuário 14 (parte 3).
14/12/2017 14:06

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 74/2017 - Usuário 14 (parte 2).
14/12/2017 14:05

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 74/2017 - Usuário 14.
11/12/2017 13:33

Certifico que os autos aguardam remessa do autos à Central de Distribuição do MP.
11/12/2017 13:30

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem nº 440, encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.
05/12/2017 07:56

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
01/12/2017 10:39

Conclusão
01/12/2017 10:39

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2017, às 10:39:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/11/2017 11:21

1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
28/11/2017 11:18

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2017, às 11:18:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/11/2017 14:12

Remessa
24/11/2017 02:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/11/2017 14:18:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
23/11/2017 13:49

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2017, às 13:49:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
23/11/2017 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/11/2017 13:30

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão de ordem nº 416 - Sistema Tucujuris, a qual negou seguimento ao recurso especial interposto pelo réu.
23/11/2017 13:10

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2017, às 13:10:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/11/2017 12:58

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
23/11/2017 12:56

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, para ciência de Decisão constante no movimento de ordem nº 416.
23/11/2017 12:53

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2017, às 12:53:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/11/2017 09:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/11/2017 09:17

Certifico que, procederei á remessa dos presentes autos a DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, para ciência da decisão proferida no movimento de ordem nº 416.
23/11/2017 09:15

Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem º416, transitou em julgado em 22/11/2017, dia subsequente ao término do prazo recursal.
17/11/2017 10:48

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2017 em 16/11/2017.
14/11/2017 14:01

Registrado pelo DJE Nº 000207/2017
14/11/2017 13:58

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/11/2017 14:18:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
14/11/2017 12:25

Decisão (10/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2017
14/11/2017 12:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/11/2017 14:18:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
14/11/2017 12:23

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2017, às 12:23:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/11/2017 12:24

CÂMARA ÚNICA
10/11/2017 14:18

Em Atos do Desembargador. ADONIAS DA SILVA SOUSA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementados: “
10/11/2017 09:12

Conclusão
10/11/2017 09:12

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2017, às 09:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/11/2017 10:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/11/2017 10:54

Certifico que decorreu o prazo em 06/11/2017, sem que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, apresentasse as Contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ADONIAS DA SILVA SOUSA.
09/10/2017 11:46

Certifico que os presentes autos aguardam contrarrazões do MP ao REsp
09/10/2017 09:39

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2017, às 09:39:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/10/2017 13:55

Remessa
05/10/2017 13:54

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2017, às 13:54:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
05/10/2017 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/10/2017 13:40

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de fs. 400-407.
05/10/2017 12:08

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2017, às 12:08:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/10/2017 11:51

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
05/10/2017 11:37

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, para ciência do acórdão de fls. 400-407.
05/10/2017 11:34

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2017, às 11:34:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
05/10/2017 09:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/10/2017 09:28

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO E CONTRARRAZÕES de movimento de ordem nº 391 e 399, respectivamente. Contendo 02 volumes com 407 folhas.
04/10/2017 16:24

Protocolo Nº 12664673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RECURSO ESPECIAL
22/09/2017 14:51

Intimação (Conhecido o recurso de ADONIAS DA SILVA SOUSA e não-provido na data: 20/09/2017 11:23:05 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
22/09/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2017 em 22/09/2017.
21/09/2017 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000174/2017
21/09/2017 09:47

Acórdão (20/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2017
21/09/2017 09:47

Notificação (Conhecido o recurso de ADONIAS DA SILVA SOUSA e não-provido na data: 20/09/2017 11:23:05 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
21/09/2017 08:22

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2017, às 08:22:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
20/09/2017 11:23

CÂMARA ÚNICA
20/09/2017 11:23

Em Atos do Desembargador.
31/08/2017 10:22

Conclusão
31/08/2017 10:22

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 10:22:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/08/2017 17:16

GABINETE DES. MANOEL BRITO
29/08/2017 09:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1070ª Sessão Ordinária realizada em 29/08/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e negou provimento
29/08/2017 08:05

Certifico que para julgamento do presente recurso, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em21/08/2017.
28/08/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2017 em 28/08/2017.
25/08/2017 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000158/2017
25/08/2017 17:32

Pauta de Julgamento (05/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2017
25/08/2017 17:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1071, DO DIA 05/09/2017, às 08:00 HORAS
22/08/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 29/08/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2017 em 22/08/2017.
21/08/2017 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2017
21/08/2017 09:45

Pauta de Julgamento (29/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2017
21/08/2017 09:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1070, DO DIA 29/08/2017, às 08:00 HORAS
12/07/2017 13:29

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2017, às 13:29:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
11/07/2017 16:14

CÂMARA ÚNICA
11/07/2017 16:13

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.
09/06/2017 08:19

Conclusão
09/06/2017 08:19

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2017, às 08:19:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/06/2017 13:11

GABINETE DES. MANOEL BRITO
08/06/2017 13:07

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2017, às 13:07:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
07/06/2017 08:59

Remessa
07/06/2017 08:57

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2017, às 08:57:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
06/06/2017 14:01

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
06/06/2017 13:53

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 79/17 - 3ª PJ Colenda Corte: ADONIAS DA SILVA SOUSA interpôs Recurso em Sentido Estrito contra a decisão de pronúncia proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, prolat
02/06/2017 14:26

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2017, às 14:26:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
02/06/2017 11:36

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
02/06/2017 11:34

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, para parecer.
02/06/2017 11:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2017, às 11:32:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
01/06/2017 09:13

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
01/06/2017 09:13

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER, contendo 02 volume com 292 folhas.
01/06/2017 08:28

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 08:28:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
31/05/2017 11:53

CÂMARA ÚNICA
31/05/2017 11:19

Redistribuição Aleatória para: GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO L(impedimento fls 275/)
31/05/2017 11:18

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ADONIAS DA SILVA SOUSA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
31/05/2017 11:15

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES - Protocolo 1045990 - Protocolado(a) em 31/05/2017 às 11:09:38
31/05/2017 11:09

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2017, às 11:09:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
29/05/2017 09:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
26/05/2017 10:59

Em Atos do Juiz. Mantenho a pronúncia atacada pelos seus próprios fundamentos, nos termos do disposto no art. 589 do CPP. Recurso material e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, com atenção ao disposto no art. 591 do CPP. Ciência às
25/05/2017 11:15

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos e os autos serão encaminhados a CONCLUSÃO, em face das Contrarrazões da Apelação do Ministério Públi
25/05/2017 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
25/05/2017 10:08

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2017, às 10:08:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
25/05/2017 10:08

Conclusão
22/05/2017 10:35

Remessa
22/05/2017 10:33

Em Atos do Promotor. Colenda Câmara, ADONIAS DA SILVA SOUSA, irresignado com a r. Sentença do MM. Juiz Presidente do Egrégio Tribunal do Júri, que o Pronunciou, submetendo-o a julgamento popular pelo colendo Tribunal do Júri desta Comarca, através de
26/04/2017 11:23

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2017, às 11:22:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/04/2017 11:11

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/04/2017 11:11

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2017, às 11:09:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
25/04/2017 09:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/04/2017 15:29

Certifico que os autos foram habilitados para o Gabinete fazer remessa ao Ministério Público.
06/04/2017 12:23

Em Atos do Juiz. Ao MP para apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP.
03/04/2017 12:44

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2017 09:27:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
30/03/2017 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
30/03/2017 12:36

Certifico que não fiz a juntada virtual por motivo do cadastro de midia não está funcionando no memento. Faço os autos conclusos.
30/03/2017 12:31

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às fls. 393.
30/03/2017 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
30/03/2017 12:30

Certifico que não fiz a juntada virtual por motivo do cadastro de midia não está funcionando no memento. Faço os autos conclusos.
30/03/2017 12:14

ENTREGUE POR CHARLLES SALES BORDALO - PROCURADOR DA PARTE
29/03/2017 16:53

Protocolo Nº 11682533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RAZÕES DE RECURSO ESTRITO
29/03/2017 09:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2017 09:27:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) CHARLLES SALES BORDALO
29/03/2017 09:27

Certifico que procedi a intimação do advogado CHARLLES SALES BORDALO a restituir os autos que se encontram em seu nome com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, contados a partir da intimação eletrônica, sob pena de busca e apreensão, perda do direit
09/03/2017 09:14

ADVOGADO(A): CHARLLES SALES BORDALO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 392 FOLHAS
09/03/2017 09:05

Certifico que o movimento de ordem nº 328 foi cancelado em razão da carga ao Advogado.
08/03/2017 14:19

Decurso de Prazo: RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
08/03/2017 14:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 329.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
02/03/2017 02:45

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 31/01/2017 20:36:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu). INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO
20/02/2017 15:17

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 31/01/2017 20:36:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
20/02/2017 08:40

Certifico que a sentença de pronúncia transitou em julgado em 09/01/2017 (Ato Conjunto nº 422/2017 - GP/CGJ) em relação ao(s) réu(s) JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE e REGINALDO MERCÊS DA SILVA.
20/02/2017 08:33

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 31/01/2017 20:36:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
31/01/2017 20:36

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu ADONIAS (ordem 307), a quem concedo vistas para razões. Ato contínuo ao MP. Certificar o trânsito em julgado da pronúncia em relação aos réus JOSÉ HERNANDES e REGINALDO MERCÊS. Cumpra-s
31/01/2017 09:46

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ADONIAS DA SILVA SOUSA. face o mesmo não se encontrava em sua casa durante as diligências efetuadas por este oficial de justiça ,devolvo o mandado para seus devidos fins . Mandado nº 2637286
31/01/2017 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 59
12/12/2016 15:00

Certifico e dou fé que: INTIMEI: REGINALDO MERCÊS DA SILVA, EM: 12/12/2016. que ciente do inteiro teor do mandado e dos termos da sentença proferida nsoa utos, cuja cópia segue anexa, recebeu, apenas, a cópia que ofereci. INTIMEI: JOSÉ HERNANDES LOPES TR
12/12/2016 14:54

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados de intimação.
12/12/2016 11:32

Em Atos do Juiz. Esgote-se a fase de intimação da pronúncia e voltar o processo conclusos só depois que todos forem intimados ou não daquele ato processual.
09/12/2016 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
09/12/2016 15:14

Certifico que faço os autos conclusos com pedido de recurso em relação ao réu ADONIAS DA SILVA SOUSA, movimento de ordem 307.
09/12/2016 15:12

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação dos réus.
09/12/2016 11:42

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2016, às 11:43:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
07/12/2016 11:52

Remessa
07/12/2016 11:52

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Tratam-se os presentes de Ação Penal contra os acusados JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, REGINALDO MERCÊS DA SILVA e ADONIAS MARIA DA SILVA SOUSA, qualificado nos autos, pelo crime suso tipificado, cometido contra as vítima
06/12/2016 11:21

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2016, às 11:22:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/12/2016 09:29

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
02/12/2016 09:28

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2016, às 09:29:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
01/12/2016 12:31

Protocolo Nº 11210873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
29/11/2016 11:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/11/2016 09:25

Intimação DE SENTENÇA para - ADONIAS DA SILVA SOUSA - emitido(a) em 25/11/2016
28/11/2016 09:25

Intimação DE SENTENÇA para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, REGINALDO MERCÊS DA SILVA - emitido(a) em 25/11/2016
22/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2016 em 22/11/2016.
21/11/2016 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2016
21/11/2016 14:10

Sentença (17/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2016
21/11/2016 11:55

Torno pública nesta data a sentença de pronúncia proferida nestes autos, conforme movimento de ordem 299.
17/11/2016 12:42

Em Atos do Juiz.
11/10/2016 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
11/10/2016 07:47

Decurso de Prazo - Certifico que transcorreu sem manifestação o prazo judicial para manifestação dos réus sobre os laudos.
03/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2016 em 03/10/2016.
03/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2016 em 03/10/2016.
30/09/2016 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000181/2016
30/09/2016 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000181/2016
30/09/2016 10:47

Despacho (22/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2016
30/09/2016 10:36

Despacho (22/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2016
30/09/2016 10:33

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2016, às 10:33:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
29/09/2016 06:56

Remessa
29/09/2016 06:53

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Parquet estadual, instado a se manifestar sobre o laudo de reprodução de voz, e ainda quanto a necessidade de ratificar as alegações finais deste Órgão, vem enfatizar que se dá por ciente da juntada do laudo pericial d
27/09/2016 11:39

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2016, às 11:39:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/09/2016 10:13

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/09/2016 10:13

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2016, às 10:13:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
23/09/2016 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/09/2016 11:40

Certifico que procedo a finalização de histórico, para fins de regularização de andamento processual.
22/09/2016 15:57

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que foi concluído o laudo de reprodução de voz, antes de proferir sentença, abrir vistas às partes para se manifestarem, querendo, sobre a prova nova ou ratificar as alegações finais já apresentadas. Intimem-se.
19/09/2016 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
19/09/2016 15:15

Faço juntada a estes autos, às fls. 363/391, do ofício 006/2016 - SETEC/SR/PF/PA.
30/08/2016 10:26

Certifico que estes autos continuam aguardando resposta de ofício expedido nos autos do processo 34006.2013.
28/07/2016 07:54

Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício expedido nos autos do processo 34006.2013.
26/07/2016 12:10

Em Atos do Juiz. Despachei no processo 34006/2013.
21/07/2016 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
21/07/2016 10:12

Certifico que faço os autos conclusos com o laudo pericial de fls. 345/361.
21/07/2016 10:01

Faço juntada a estes autos, às fls. 345/361, do ofício 003/2016 - SETEC/SR/DPF/PA, que encaminhou o Laudo de Perícia Criminal federal, bem como o retromencionado laudo.
06/07/2016 09:01

Certifico que o laudo do exame de perícia de voz foi novamente solicitado a Superintendência da Polícia Federal nos autos do processo 0034006/13.
02/06/2016 09:52

Certifico que o laudo do exame de perícia de voz foi solicitado a Superintendência da Polícia Federal nos autos do processo 0034006/13.
12/04/2016 10:57

Certifico que os autos continuam aguardando a perícia de voz deferida nos autos do processo 0034006/13, conforme determinação de ordem 269.
16/03/2016 14:47

Certifico que os autos aguardam a perícia de voz deferida nos autos do processo 0034006/13, conforme determinação de ordem 269.
16/03/2016 13:01

Em Atos do Juiz. Em minuciosa análise dos autos, tratando-se de fato complexo, frise-se, já que envolve provas mediante interceptação telefônica, observo a necessidade de aguardar a perícia de voz requerida pela Defesa no processo 0034006-21.2013.8.03.000
22/02/2016 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
22/02/2016 10:26

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
22/02/2016 08:29

Em Atos do Juiz. Processo oriundo da extinta 2ª VTJ, no qual se aguarda perícia de voz. Como o júri é procedimento escalonado, não há razão para os autos aguardarem tal perícia nesta primeira fase, podendo muito bem ser apresentada em plenário de julgame
03/02/2016 11:29

Certifico que faço os autos conclusos, considerando a redistribuição do feito.
03/02/2016 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
29/01/2016 15:50

Processo redistribuído para 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, consoante a Lei nº 0093/2015-TJAP.
14/01/2016 07:54

Certifico que os autos em epígrafe aguardam confecção de laudo, requisitado nos autos do processo 0034006-21.2013.8.03.0001.
18/12/2015 07:55

Certifico que os autos em epígrafe aguardam confecção de laudo, requisitado nos autos do processo 0034006-21.2013.8.03.0001.
17/11/2015 09:49

Certifico que os autos em epígrafe aguardam confecção de laudo – requisitado nos autos do processo 0034006-21.2013.8.03.0001.
28/09/2015 07:51

Certifico que os autos em epígrafe aguardam confecção de laudo – requisitado nos autos do processo 0034006-21.2013.8.03.0001.
26/08/2015 07:48

Certifico que os autos em epígrafe aguardam confecção de laudo – requisitado nos autos do processo 0034006-21.2013.8.03.0001.
25/06/2015 09:45

Certifico que os autos em epígrafe aguardam confecção de laudo – requisitado nos autos do processo 0034006-21.2013.8.03.0001.
19/06/2015 09:19

Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.
18/06/2015 12:38

Em Atos do Juiz. Trata-se de recusa do Diretor do Instituto de Criminalista do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, com relação à solicitação de realização de perícia de voz, encaminhada pela Vara de Precatórias Criminais de Belém/PA, em face de
16/06/2015 13:39

Decurso de Prazo
16/06/2015 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
01/06/2015 10:22

Certifico que, nesta data, o(a) Defesa do réu ADONIAS compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO proferido(a) às f. 343.
15/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2015 em 15/05/2015.
14/05/2015 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000084/2015
14/05/2015 10:00

Rotinas processuais (14/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2015
14/05/2015 10:00

Certifico que nesta data enviei para resenha expediente de INTIMAÇÃO aos Advogados dos réus, para que se manifestem a respeito do despacho a seguir transcrito: "Ouçam-se as partes em relação aos documentos às fls. 331/340, nos moldes do art. 5º, inc. LV,
14/05/2015 09:41

Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.
13/05/2015 10:51

Em Atos do Juiz. Vista à Defesa.
13/05/2015 08:16

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2015, às 08:16:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
13/05/2015 08:16

Conclusão
11/05/2015 14:19

Remessa
11/05/2015 13:42

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2015, às 13:42:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO MCP
08/05/2015 12:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/05/2015 11:36

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em atenção ao despacho proferido à fl. 341, o Ministério Público toma ciência dos documentos acostados às fls. 331/340. Considerando o caráter meramente protelatório da medida requerida pela defesa, bem como que a autor
08/05/2015 09:13

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2015, às 09:13:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/05/2015 10:25

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO MCP
07/05/2015 10:25

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2015, às 10:25:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
06/05/2015 07:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/05/2015 08:19

Certifico que os autos em epígrafe serão encaminhados ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, para que se manifeste nos termos do despacho proferido.
05/05/2015 08:13

Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.
04/05/2015 08:46

Em Atos do Juiz. Ouçam-se as partes em relação aos documentos às fls. 331/340, nos moldes do art. 5º, inc. LV, da CF.
28/04/2015 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
28/04/2015 10:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 331/338 - cópia da carta precatória devolvida, infomando a não realização da perícia (os originais estão juntados nos autos 0034006-21.2013.8.03.0001). Fiz juntada também da cópia do despacho e do par
23/04/2015 11:50

Certifico que devolução de autos encaminhados ao MP, para o devido cumrpimento do despacho proferido.
14/04/2015 14:03

Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.
13/04/2015 11:50

Em Atos do Juiz. Requisite-se, pelo meio mais prático e ágil, ao órgão técnico responsável, informação acerca da conclusão da perícia de vozes das mídias constantes de escutas telefônicas.
10/04/2015 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
10/04/2015 08:36

Faço conclusão dos presentes autos para despacho/sentença.
10/04/2015 08:33

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2015, às 08:32:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
08/04/2015 15:10

Remessa
08/04/2015 14:50

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2015, às 14:50:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
07/04/2015 12:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/04/2015 10:20

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público restitui os autos a esse Juízo, pois foram equivocadamente remetidos para este Órgão.
07/04/2015 10:06

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2015, às 10:06:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/04/2015 09:35

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
07/04/2015 09:35

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2015, às 09:35:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
31/03/2015 07:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/03/2015 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
27/03/2015 14:31

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 328. Petição - outras. - Protocolo Nº 047042/2015 - Protocolado(a) em 27/03/2015 às 14:28:53
26/03/2015 09:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Advogado atravessou petição. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, REGINALDO MERCÊS DA SILVA - emitido(a) em 26/03/2015
25/03/2015 10:29

Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.
25/03/2015 08:05

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE e REGINALDO MERCÊS DA SILVA para dizerem se, diante da omissão do seu advogado em apresentar manifestação, têm interesse em contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se desej
20/03/2015 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
20/03/2015 09:26

Decurso de Prazo - embora devidamente intimada, a Defesa dos réus JOSÉ HERNANDES e REGINALDO MERCÊS não se manifestou a respeitto do último despacho proferido. Destaco que a manifestaçao do patrono do réu ADONIAS foi juntada à f. 326.
20/03/2015 09:22

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 326 - manifestação. - Protocolo Nº 040347/2015 - Protocolado(a) em 17/03/2015 às 10:47:03
12/03/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2015 em 12/03/2015.
11/03/2015 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000044/2015
04/03/2015 09:57

Rotinas processuais (04/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2015
04/03/2015 09:57

Certifico que nesta data enviei para resenha expediente de INTIMAÇÃO aos Advogados dos réus, para que se manifestem a respeito do despacho proferido em 03.03.2015, a seguir transcrito: "Ouçam-se os advogados dos réus acerca de eventual existência de confl
04/03/2015 08:58

Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.
03/03/2015 09:15

Em Atos do Juiz. Ouçam-se os advogados dos réus acerca de eventual existência de conflito entre as teses apresentadas, capaz de justificar a produção de defesas autônomas.
02/03/2015 08:44

Conclusão
02/03/2015 08:44

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2015, às 08:44:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
25/02/2015 16:35

Remessa
25/02/2015 16:11

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2015, às 16:11:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/02/2015 07:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/02/2015 10:04

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2015, às 10:04:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/02/2015 08:01

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
20/02/2015 08:00

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2015, às 08:00:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
19/02/2015 07:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/02/2015 09:33

Certifico que os autos em epígrafe serão encaminhados ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, para que se manifeste nos termos do despacho proferido.
13/02/2015 09:00

Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.
12/02/2015 17:32

Em Atos do Juiz. Ouçam-se as partes acerca de eventual existência de conflito entre as teses defensivas, capaz de justificar a produção de defesas autônomas.
12/02/2015 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
12/02/2015 10:59

Faço conclusão dos autos em epígrafe para sentença.
12/02/2015 10:57

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 317/322. ALEGAÇÕES FINAIS - REGINALDO. - Protocolo Nº 021712/2015 - Protocolado(a) em 12/02/2015 às 10:13:31
12/02/2015 10:55

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 311/316 - ALEGAÇÕES FINAIS - JOSE HERNANDES. - Protocolo Nº 021706/2015 - Protocolado(a) em 12/02/2015 às 10:11:52
12/02/2015 10:15

ENTREGUE POR ELIAS REIS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE
27/01/2015 09:43

ADVOGADO(A): ELIAS REIS DA SILVA - MATRÍCULA: 2081AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
27/01/2015 09:07

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do disposto no no art. 403, § 3º, do CPP (incluído pela lei nº 11.719/2008).
26/01/2015 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
26/01/2015 07:57

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 303/309. - Protocolo Nº 009623/2015 - Protocolado(a) em 23/1/2015 às 12:25:06
23/01/2015 12:23

ENTREGUE POR DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - PROCURADOR DA PARTE
16/12/2014 11:37

ADVOGADO(A): DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 302 FOLHAS
11/12/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2014 em 11/12/2014.
10/12/2014 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000225/2014
09/12/2014 12:12

Rotinas processuais (09/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2014
09/12/2014 12:11

Certifico que nesta data enviei para resenha expediente de INTIMAÇÃO aos Advogados dos réus, para que apresentem as alegações fianais no prazo legal.
09/12/2014 12:06

Certifico que faço juntado a estes autos as Alegações Finais do MP nas fls 296/302.
09/12/2014 11:04

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2014, às 11:04:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
09/12/2014 08:08

Remessa
09/12/2014 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2014, às 07:59:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/12/2014 11:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/11/2014 11:28

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2014, às 11:29:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/11/2014 09:57

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
24/11/2014 09:56

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2014, às 09:57:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
19/11/2014 07:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/11/2014 10:19

Certifico que os autos serão remrtidos ao Ministério Público.
13/11/2014 10:28

Em Atos do Juiz. Vistas às partes para apresentação de alegações finais em memoriais, no prazo legal, sucessivamente, na forma do disposto no art. 403, § 3º, do CPP (redação dada pela lei 11.719/2008).
12/11/2014 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
12/11/2014 13:32

Certifico que apensei aos autos em epígrafe cópia da rotina 0010889-98.2013.8.03.0001, conforme determinação judicial (f. 290/291).
12/11/2014 13:25

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls .293/294 - folha de antecedentes do réu ADONIAS.
23/10/2014 09:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 292 - CD de áudio da audiência realizada ontem.
22/10/2014 12:50

Certifico e dou fé que: conduzi a testemunha até a secretaria do juízo, no dia 22/10/2014, lá chegando às 10h. Certifico, por oportuno, que a testemunha estava em seu local de trabalho, onde é pintor, na reforma do Macapá Shopping. Mandado nº 1950455
22/10/2014 12:47

Certifico e dou fé que: diligenciei nos endereços informados, no dia 22/10/2014, e conduzi as testemunhas até a Secretaria do Juízo, lá chegando às 10h. Certifico, por oportuno, que a testemunha Naiara Wellen mora no segundo endereço constante dos a
22/10/2014 11:43

Em audiência
22/10/2014 11:43

Instrução e Julgamento realizada em 22/10/2014 às '11:43'h
22/10/2014 11:43

Em audiência
16/07/2014 11:52

Certifico que estes autos aguardam audiência designada.
16/07/2014 11:50

Certifico que o CD de áudio da audiência realizada nesta data foi juntado à f. 289.
16/07/2014 11:09

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GEFFERSON SANCHES SANTANA FERREIRA, NAIARA WELLEN FARIAS ROCHA - emitido(a) em 16/07/2014
16/07/2014 11:09

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDMILSON RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 16/07/2014
16/07/2014 10:49

Certifico e dou fé que: dirigi-me ao endereço constante no mesmo e, aí estando, EFETUEI a Condução Coercitiva da testemunha Michelle Chaves da Silva, a qual foi apresentada nesta Vara. Mandado nº 1881251 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº
16/07/2014 10:29

Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2014 às 08:30h
16/07/2014 10:01

Certifico que a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para o dia 22/10/2014 às 08h30. Presente os réus ADONIAS DA SILVA SOUSA, JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE e REGINALDO MERCES DA SILVA, as testemunhas ROSINETE COREDIRO DIAS e HELOAN RICHARDS
16/07/2014 09:27

Instrução e Julgamento realizada em 16/07/2014 às '09:27'h
16/07/2014 09:27

Em audiência
11/07/2014 17:54

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARGARETE DIAS DA SILVA, EM: 01/07/2014. 17h. 12h. INTIMEI: MARINILZA MACEDO CORREA, EM: 02/07/2014. 9h. 7h15min. Intimei pessoalmente as Testemunhas: Margarete Dias da Silva, e Marinilza Macedo
26/06/2014 08:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARGARETE DIAS DA SILVA, MARINILZA MACEDO CORREA, ROSANE DE SOUSA GEMAQUE, TAINÁ CARLA FERREIRA DIAS - emitido(a) em 26/06/2014
06/06/2014 01:33

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CLEBER RICHARD CA RDOSO NEVES, EM: 04/06/2014. Recebeu cópia. Mandado nº 1881310 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28
30/05/2014 14:26

Certifico e dou fé que: INTIMEI: NAIARA WELLEN FARIAS ROCHA, EM: 30/05/2014. às 8h34min, telefone da mãe: 9106 7915 EM SEU ATUAL ENDEREÇO SITUADO À AV. DAVID NUNES, 1271, ESQUINA COM 1ª RUA DO SERINGUAL EM FRENTE JARDINAGEM & CIA E MONUMENTO MARCO ZERO
29/05/2014 10:32

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ORISVALDO COELHO DE SOUSA, EM: 28/05/2014. Mandado nº 1881268 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28
28/05/2014 21:56

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ROSINETE CORDEIRO DIAS, EM: 19/05/2014. A qual exarou sua assinatura no mandado e aceitou contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1881304 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 27
27/05/2014 11:20

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ROSINETE CORDEIRO DIAS, EM: 27/05/2014. DILIGENCIEI no endereco mencionado, e la estando, INTIMEI ROSIDETE CORDEIRO DIAS, que exarou assinatura e aceitou a contrafe. Mandado nº 1898987 - Arquivado na Central de Mandad
16/05/2014 09:04

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: NAIARA WELLEN FARIAS ROCHA. A testemunha não reside mais no local. A atual moradora Sra. Maria Zenete, afirmou que comprou o referido imóvel a aproximadamente um ano. Afirmou desconhecer o atual endereço de Naiara
14/05/2014 12:36

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDMILSON, EM: 14/05/2014. cientificando-o do inteiro teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, o qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. MUDOU-SE para A RUA MARIA
14/05/2014 10:57

Certifico que os mandados de intimação gerados nessa data para ROSINETE CORDEIRO DIAS e NAIARA WELLEN FARIAS ROCHA serão reenviados para a cetral de mandados, umas vez que os anteriores saíram do sistema da central de mandados (problemas do sistema TUCUJU
14/05/2014 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSINETE CORDEIRO DIAS - emitido(a) em 14/05/2014
14/05/2014 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAIARA WELLEN FARIAS ROCHA - emitido(a) em 14/05/2014
13/05/2014 10:58

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JEFFERSON, EM: 12/05/2014. JEFFERSON SANCHES SANTANA FERREIRA, QUE CIENTE DO INTEIRO TEOR DO MANDADO, EXAROU SUA ASSINATURA E RECEBEU A CONTRAFÉ. NOVO ENDEREÇO: IR PELA AV. EQUATORIAL ENTRADA QUASE EM FRENTE AO Nº 1137,
09/05/2014 08:14

Certifico e dou fé que: INTIMEI: HELOAN RICHARDSON DE OLIVEIRA GOMES, EM: 09/05/2014. Que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1881320 - Arquivado na Central de Mandados na ca
25/04/2014 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFFERSON - emitido(a) em 25/04/2014
25/04/2014 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDMILSON - emitido(a) em 25/04/2014
25/04/2014 10:38

Ofício Nº: 000385/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CASA MILITAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CASA MILITAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/04/2014
25/04/2014 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELOAN RICHARDSON DE OLIVEIRA GOMES - emitido(a) em 25/04/2014
25/04/2014 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEBER RICHARD CA RDOSO NEVES - emitido(a) em 25/04/2014
25/04/2014 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSINETE CORDEIRO DIAS - emitido(a) em 25/04/2014
25/04/2014 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ORISVALDO COELHO DE SOUSA - emitido(a) em 25/04/2014
25/04/2014 10:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAIARA WELLEN FARIAS ROCHA - emitido(a) em 25/04/2014
25/04/2014 10:37

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MICHELLE CHAVES DA SILVA - emitido(a) em 25/04/2014
25/04/2014 09:34

Instrução e Julgamento agendada para 16/07/2014 às 08:30h
23/04/2014 16:55

Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente.
15/04/2014 11:19

Em audiência
15/04/2014 11:19

Instrução realizada em 15/04/2014 às '11:19'h
02/04/2014 09:10

Certifico e dou fé que: INTIMEI: HELOAN RICHARDSON DE OLIVEIRA GOMES, EM: 18/03/2014. INTIMEI: SILENE OLIVEIRA DA SILVA, EM: 18/03/2014. NÃO INTIMEI: BENEDITO RAMOS LOBATO. INTIMEI: JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, EM: 24/03/2014. INTIMEI: REGINAL
31/03/2014 07:54

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAICLAN MACIEL FERREIRA, EM: 28/03/2014. INTIMEI: EDIELE RODRIGUES DOS SANTOS, EM: 28/03/2014. Em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao endereço indicado e, lá estando, intimei pessoalmente a Sra. EDIELE RODRIGUES
27/03/2014 13:22

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CLEIBSON BARBOSA DOS SANTOS, EM: 17/03/2014. cientificando-a do teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e deixou de exara a sua nota no mandado, pois
26/03/2014 09:41

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARGARETE DIAS DA SILVA, EM: 25/03/2014. INTIMEI: ROSANE DE SOUSA GEMAQUE, EM: 25/03/2014. INTIMEI: MARINILZA MACEDO CORREA, EM: 25/03/2014. INTIMEI: TAINÁ CARLA FERREIRA DIAS, EM: 26/03/2014. As testemunhas, apó
26/03/2014 08:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 279, ofício de IAPEN informando a impossibilidade de apresentar a testemunha RAMON MARTINS.
25/03/2014 19:22

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ANTONIO BARBOSA ROCHA. Diligenciei três vezes ao endereço indicado e, lá estando, não consegui falar com ninguém no imóvel. Perguntei a moradores vizinhos mas ninguém soube informar se a testemunha residia no endereç
17/03/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2014 em 17/03/2014.
16/03/2014 15:28

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ORISVALDO COELHO DE SOUSA, EM: 14/03/2014. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 1846425 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 25
14/03/2014 17:52

Registrado pelo DJE NÂº 000048/2014
14/03/2014 08:17

Certifico que, nesta data, o(a) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 15/04/2014 às 08:30, saindo devidamente intimado(a).
14/03/2014 08:16

Ofício Nº: 000212/2014 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR NIXON KENNEDY MONTEIRO ) - emitido(a) em 14/03/2014
14/03/2014 08:01

Rotinas processuais (14/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2014
14/03/2014 08:00

Certifico que enviei para resenha expediente de intimação aos advogados dos réus, DR. ELIAS REIS DA SILVA, OAB nº 2081/AP, e DR. CHARLLES SALES BORDALO, OAB nº 438/AP, para que compareçam na audiência designada para o dia 15/04/2014 às 08:30h.
12/03/2014 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIELE RODRIGUES DOS SANTOS, RAICLAN MACIEL FERREIRA - emitido(a) em 12/03/2014
12/03/2014 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARGARETE DIAS DA SILVA, MARINILZA MACEDO CORREA, ROSANE DE SOUSA GEMAQUE, TAINÁ CARLA FERREIRA DIAS - emitido(a) em 12/03/2014
12/03/2014 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ORISVALDO COELHO DE SOUSA - emitido(a) em 12/03/2014
12/03/2014 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO BARBOSA ROCHA, GRIMALDO FERREIRA MELO, LUCAS PEREIRA DE LIMA, MICHELLE CHAVES DA SILVA, NAIARA WELLEN FARIAS ROCHA, PAULO CEZAR DOS SANTOS, ROSINETE CORDEIRO DIAS, SAMIRA GOMES PEREIRA - emiti
12/03/2014 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, REGINALDO MERCÊS DA SILVA, BENEDITO RAMOS LOBATO, HELOAN RICHARDSON DE OLIVEIRA GOMES, MARCELO NUNES MONTEIRO, SILENE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 12/03/2014
12/03/2014 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADONIAS DA SILVA SOUSA, CLEITON BARBOSA DOS SANTOS, ALDELON CARDOSO TOLEDO, ALDENOR CARDOSO TOLEDO, CLEBER RICHARD CA RDOSO NEVES, CLEIBSON BARBOSA DOS SANTOS, ERALDO LUIS SANTOS DE BRITO, FRANCISCA M
18/11/2013 13:15

Certifico que os autos aguardam audiência designada para 15.04.2014.
05/11/2013 17:06

Instrução agendada para 15/04/2014 às 08:30h
22/10/2013 15:49

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: CLEIBSON BARBOSA DOS SANTOS. NÃO INTIMEI: CLEITON BARBOSA DOS SANTOS. NÃO INTIMEI: ROSIANE DE MONTEIRO LOPES. INTIMEI: ZANDRO DE ARAÚJO ARRUDA, EM: 22/10/2013. Exarou seu ciente e recebeu contrafé. INTIMEI: ER
22/10/2013 12:14

Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação da lei n 11.689/2008). Intimem-se as partes e as testemunhas.
22/10/2013 07:50

Portaria n.º 39034/2013-GP (TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO)
22/10/2013 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
21/10/2013 10:31

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: EDIELE RODRIGUES DOS SANTOS. O endereço da testemunha encontrava-se fechado por ocasião das diligências. Segundo informações colhidas junto a moradores vizinhos, EDIELE RODRIGUES DOS SANTOS passara a residir na casa
15/10/2013 08:04

Certifico que expedi Alvará de Soltura nos autos nº 0034006-21.2013.8.03.0001, ao réu Reginaldo Mercês da Silva, cuja decisão foi estendida ao presente processo, sendo réu solto em 14.10.2013.
15/10/2013 08:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 275/276 (Decisão proferida nos autos 34006-21.2013, estendendo benefícios do HC ao réu Reginaldo Mercês da Silva e Maiko Kawton Ferreira da Silva.
14/10/2013 20:35

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SILENE OLIVEIRA DA SILVA, EM: 08/10/2013. 17:00h. INTIMEI: BENEDITO RAMOS LOBATO, EM: 08/10/2013. às 17:00h. INTIMEI: MARCELO NUNES MONTEIRO, EM: 11/10/2013. às 09:05h. Os intimados após ouvirem a leitura do teo
11/10/2013 18:08

Certifico que a audiência designada nos autos em epígrafe para o dia 31.10.2013 não será realizada, pois que o expediente foi suspenso pela Portaria nº 39034/13-GP.
11/10/2013 18:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
04/10/2013 08:29

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ANTONIO BARBOSA ROCHA. Endereço não localizado. A avenida atrás da Equatorial é a Ivaldo Veras. Não localizei a referida floricultura. INTIMEI: SAMIRA GOMES PEREIRA, EM: 26/09/2013. 18:00. Após leitura, exarou sua n
02/10/2013 17:25

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ORISVALDO COELHO DE SOUSA, EM: 01/10/2013. A testemunha ficou ciente do inteiro teor do presente mandado, exarou sua assinatura e recebeu a respectiva cópia. Mandado nº 1731064 - Arquivado na Central de Mandados na ca
01/10/2013 10:08

DISTRIBUICAO Nº 0034006-21.2013.8.03.0001 - Cumprindo o despacho de f. 210, proferido em 24.07.2013, referente ao processo em epígrafe (nº 32513/2013).
01/10/2013 10:07

DISTRIBUICAO Nº 0033075-18.2013.8.03.0001 - Cumprindo a determinação contida no despacho de f. 230 (Proc. 33075/13).
01/10/2013 10:04

DISTRIBUICAO Nº 0032517-46.2013.8.03.0001 - Cumprindo o despacho de f. 199, proferido em 17.07.2013.
01/10/2013 08:53

Em Atos do Juiz. Tendo em vista não restar comprovada, por ora, eventual conexão entre os fatos em baila, uma vez que as vítimas foram executadas em circunstâncias de tempo e lugar diferentes, nota-se a necessidade de instalar instruções isoladas, a fim
01/10/2013 08:28

Certifico que à f. 210 foi determinado a reunião dos processos que caracterizassem eventual conexão em razão das provas colhidas. Assim, foi apensado ao processo em epígrafe os processos 32517-46.2013, 33075-18.2013 e 34006-21.2013.
01/10/2013 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
01/10/2013 08:05

Em Atos do Juiz. Atenda-se a quota de fls. 271.
30/09/2013 11:20

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARGARETE DIAS DA SILVA, EM: 30/09/2013. Em seu local de trabalho: Centro de Educação Infantil Maria Imaculada, localizado na Trav. Setentrião, 256, Jardim I INTIMEI: ROSANE DE SOUSA GEMAQUE, EM: 30/09/2013. INTIMEI:
30/09/2013 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
30/09/2013 07:47

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 271. Petição (outras) - Protocolo Nº 131230/2013 - Protocolado(a) em 25/9/2013 às 08:11:30
30/09/2013 07:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 269/270 (LECD da vítima CLEITON B. DOS SANTOS, encaminhado pela DECIPE).
26/09/2013 22:55

Certifico e dou fé que: INTIMEI: REGINALDO MERCÊS DA SILVA, EM: 26/09/2013. Aceitou a contrafé e retificou o endereço residencial para passarela Alves de Azevedo nº 239 / Muca. Mandado nº 1731065 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 19
25/09/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2013 em 25/09/2013.
24/09/2013 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000175/2013
24/09/2013 10:08

Rotinas processuais (24/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2013
24/09/2013 10:06

Certifico que enviei para resenha expediente de intimação aos advogados dos réus, DR. ELIAS REIS DA SILVA, OAB nº 2081/AP, e DR. CHARLLES SALES BORDALO, OAB nº 438/AP, para que compareçam na audiência designada para o dia 31/10/2013 às 08:00h.
24/09/2013 09:58

Certifico que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 31/10/2013 às 08:00, saindo devidamente intimado.
24/09/2013 08:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, EDIELE RODRIGUES DOS SANTOS, RAICLAN MACIEL FERREIRA - emitido(a) em 24/09/2013
24/09/2013 08:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARGARETE DIAS DA SILVA, MARINILZA MACEDO CORREA, ROSANE DE SOUSA GEMAQUE, TAINÁ CARLA FERREIRA DIAS - emitido(a) em 24/09/2013
24/09/2013 08:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ORISVALDO COELHO DE SOUSA - emitido(a) em 24/09/2013
24/09/2013 08:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGINALDO MERCÊS DA SILVA - emitido(a) em 24/09/2013
24/09/2013 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO BARBOSA ROCHA, GRIMALDO FERREIRA MELO, LUCAS PEREIRA DE LIMA, MICHELLE CHAVES DA SILVA, NAIARA WELLEN FARIAS ROCHA, PAULO CEZAR DOS SANTOS, ROSINETE CORDEIRO DIAS, SAMIRA GOMES PEREIRA - emiti
24/09/2013 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO RAMOS LOBATO, HELOAN RICHARDSON DE OLIVEIRA GOMES, MARCELO NUNES MONTEIRO, SILENE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 24/09/2013
24/09/2013 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADONIAS DA SILVA SOUSA, CLEITON BARBOSA DOS SANTOS, ALDELON CARDOSO TOLEDO, ALDENOR CARDOSO TOLEDO, CLEBER RICHARD CA RDOSO NEVES, CLEIBSON BARBOSA DOS SANTOS, ERALDO LUIS SANTOS DE BRITO, FRANCISCA M
24/09/2013 08:17

Ofício Nº: 001274/2013 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN-INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( NIXON KENEDY MONTEIRO ) - emitido(a) em 24/09/2013
20/09/2013 15:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2013 às 08:00h
20/09/2013 11:31

Certifico que, cumprindo determinação judicial (f. 267), desentranhei a petição juntada às f. 256/266.
18/09/2013 10:57

ENTREGUE POR JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO - PROCURADOR DA PARTE
11/09/2013 08:21

ADVOGADO(A): JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO - MATRÍCULA: 1332AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
10/09/2013 11:51

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 1
10/09/2013 08:20

Certifico que faço conclusão dos autos em epígrafe, tendo em vista a juntada das petições de fl. 230/266. Ressalto que a resposta à acusação juntada às fls. 256/266 (referente à Mayko Kawton Ferreira da Silva) foi apresentada por equívoco da Defesa, tendo
10/09/2013 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
10/09/2013 08:04

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 256/266. Resposta à Acusação (Mayko Kawton Ferreira da Silva). - Protocolo Nº 119181/2013 - Protocolado(a) em 4/9/2013 às 10:19:25
10/09/2013 08:02

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 245/255 . Resposta à Acusação ( Reginaldo Mercês) - Protocolo Nº 119177/2013 - Protocolado(a) em 4/9/2013 às 10:17:11
10/09/2013 08:01

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 233/244. Resposta à acusação ( JOSÉ HERNANDES) - Protocolo Nº 119168/2013 - Protocolado(a) em 4/9/2013 às 10:15:28
06/09/2013 13:56

ENTREGUE POR ELIAS REIS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE
26/08/2013 10:23

ADVOGADO(A): ELIAS REIS DA SILVA - MATRÍCULA: 2081AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
23/08/2013 08:29

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2013, às 08:28:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
22/08/2013 12:23

Remessa
20/08/2013 09:25

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2013, às 09:25:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/08/2013 08:10

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
20/08/2013 08:09

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2013, às 08:09:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ - MCP
19/08/2013 07:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/08/2013 09:28

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 230. RESPOSTA A ACUSAÇÃO. - Protocolo Nº 100967/2013 - Protocolado(a) em 2/8/2013 às 12:30:45
15/08/2013 09:25

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 231/232. ROL DE TESTEMUNHAS. - Protocolo Nº 105136/2013 - Protocolado(a) em 12/8/2013 às 13:03:12
15/08/2013 09:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 227/229 (encaminhando folha de antecedentes do réu REGINALDO).
15/08/2013 09:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 222/226 (encaminhando os LECD dos réus ADONIAS, JOSE HERNANDES e REGINALDO, bem como de FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUSA).
15/08/2013 09:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 219/221 (encaminhando LECD de ADONIAS).
12/08/2013 12:29

Certifico que arquivei na CAIXA nº 179 a ROTINA nº 10889/2013 (PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO), em cumprimento ao art. 33 do Provimento da Corregedoria Geral de Justiça.
12/08/2013 11:30

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2013, às 11:30:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
12/08/2013 07:03

Remessa
08/08/2013 09:13

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2013, às 09:13:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/08/2013 07:59

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/08/2013 07:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2013, às 07:58:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ - MCP
07/08/2013 17:55

Certifico e dou fé que: CITEI: ADONIAS DA SILVA SOUSA, EM: 01/08/2013. às 09:30h, TELEFONE 91729272, EM SEU NOVO ENDEREÇO SITUADO À AVENIDA 1º DE MAIO, ESQUINA COM RUA CLAUDOMIRO DE MORAES, PANIFICADORA "IPIRANGA", NOVO BURITIZAL, MACAPÁ, que ficou cien
07/08/2013 08:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/08/2013 11:46

Certifico e dou fé que: CITEI: JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE, EM: 01/08/2013. 18h42 que diligenciei no endereço indicado no r. mandado sito IAPEN RODOVIA DUCA SERRA, KM 07, CABRALZINHO e lá estando, a funcionária Sara de Lemos Mesquita do CEP declarou
02/08/2013 11:35

Certifico e dou fé que: CITEI: REGINALDO MERCÊS DA SILVA, EM: 01/08/2013. 15h27 que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e da exordial acusatória. Após a leitura, exarou nota de ciente e aceitou contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1679473 - Arq
01/08/2013 09:27

Ofício Nº: 001051/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA - DECIPE ( Belª MARIA VALCILENE DA SILVA MENDES ) - emitido(a) em 01/08/2013
31/07/2013 12:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 211/218 (CERTIDÃO INTERNA OS RÉUS).
31/07/2013 08:38

Nº único da Justiça 0034006-21.2013.8.03.0001 - Cumprindo o despacho de f. 210, proferido em 24.07.2013, referente ao processo em epígrafe (nº 32513/2013).
31/07/2013 07:53

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - REGINALDO MERCÊS DA SILVA - emitido(a) em 31/07/2013
31/07/2013 07:53

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE - emitido(a) em 31/07/2013
31/07/2013 07:53

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ADONIAS DA SILVA SOUSA - emitido(a) em 31/07/2013
30/07/2013 14:14

ENTREGUE POR ELIAS REIS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE
29/07/2013 11:26

ADVOGADO(A): ELIAS REIS DA SILVA - MATRÍCULA: 2081AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
24/07/2013 12:36

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por esc
24/07/2013 11:28

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 208/209. - Protocolo Nº 097044/2013 - Protocolado(a) em 24/7/2013 às 09:44:35
24/07/2013 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
23/07/2013 10:24

Certifico que arquivei na CAIXA nº 173 a ROTINA nº 31048/2013 (PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA), em cumprimento ao art. 33 do Provimento da Corregedoria Geral de Justiça.
23/07/2013 10:23

Certifico que arquivei na CAIXA nº 173 a ROTINA nº 31103/2013 (PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA), em cumprimento ao art. 33 do Provimento da Corregedoria Geral de Justiça.
23/07/2013 09:43

Nº único da Justiça 0033075-18.2013.8.03.0001 - Cumprindo a determinação contida no despacho de f. 230 (Proc. 33075/13).
18/07/2013 14:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 205/207 (Comunicação da data da entrada no IAPEN dos réus do processo em epígrafe).
18/07/2013 11:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 204 (Termo de compromisso expedido em favor de ADONIAS DA SILVA SOUSA nos autos da rotina nº 31103/2013).
18/07/2013 11:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 202/203 (Alvará de soltura expedido em favor de ADONIAS DA SILVA SOUSA nos autos da rotina nº 31103/2013).
18/07/2013 10:43

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
18/07/2013 10:43

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
18/07/2013 10:17

Ofício Nº: 001014/2013 - COMUNICAÇÃO para - COORDENADORIA DA PROMOTORIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI ( PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DA 2ª PROMOTORIA ) - emitido(a) em 18/07/2013
18/07/2013 08:46

Em Atos do Juiz. R.H. Oficie-se ao RMP informando-o que estamos no aguardo da denúncia, com urgencia por se tratar de indiciados presos, e também por estar configurada a conexão entre os feitos e os despachos devrão seguir uma mesma linha.
18/07/2013 08:43

Certifico que entrei em contato telefônico com a Assessora Auxiliar do Promotor de Justiça Eli Pinheiro de Oliveira (Daniela Pinto), tendo a mesma informado que ainda existem dois inquéritos, no Gabinete do Promotor de Justiça Iaci Pelaes dos Reis, relac
18/07/2013 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
17/07/2013 14:11

Nº único da Justiça 0032517-46.2013.8.03.0001 - Cumprindo o despacho de f. 199, proferido em 17.07.2013.
17/07/2013 09:42

Em Atos do Juiz. R.H. Considerando que há outros feitos em relação aos denunciados envolvendo o mesmo modo de execução, tempo, lugares, há de se considerar conexão entre os fatos, motivo pelo qual devem ser instruídos de uma mesma maneira, sendo assim, r
16/07/2013 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
16/07/2013 10:26

Tombo em 16/07/2013.
15/07/2013 14:21

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA À ROTINA 00278051320138030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 092929/2013 - Protocolado(a) em 15/7/2013 às 13:50:05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2013

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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