TJAP - 0034540-52.2019.8.03.0001

12/05/2025 11:52

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 11:52:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/05/2025 11:08

Remessa

12/05/2025 11:02

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

28/03/2025 10:47

Faço juntada a estes autos as planilhas de cálculos da pena multa e custas.

24/02/2025 14:54

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 15:01:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/02/2025 14:16

CONTADORIA ÚNICA

21/02/2025 14:15

Certifico que remeto à Contadoria para eventual cálculo sobre custas e multa.

08/02/2025 21:23

Certifico que encaminho estes autos para cumprimento de expediente.

03/02/2025 15:28

Faço juntada a estes autos da comunicação da prisão do réu, em 10/12/2024, na Rotina 0025438-30.2024.8.03.0001.

03/09/2024 17:11

Certifico que promovo à Secretaria Judicial para expedir carta de sentença, mandado prisional, comunicações de condenação

03/09/2024 17:10

Certifico que a sentença de mov. 91 transitou em julgado em 24/04/2024 (data do trânsito do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp nº 2587125 / AP (2024/0081004-8)

03/09/2024 17:08

Faço juntada a estes autos de andamento processual

22/04/2024 09:10

Certifico que estes autos aguardam prazo conforme determinado.

19/04/2024 09:44

Em Atos do Juiz. Suspenso o curso do processo, no aguardo de julgamento do AREsp nº 2587125/AP (2024/0081004-8)-STJ, consultando-se o andamento a cada dois meses.

09/04/2024 07:45

Conclusão

09/04/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 07:45:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 12:37

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/04/2024 12:35

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ).

03/04/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 13:07:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 10:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/03/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2587125/AP (2024/0081

12/03/2024 11:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/03/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 06:47:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 09:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2024 09:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 09:45:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

29/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 08:34

Decisão (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 08:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/02/2024 09:45:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

28/02/2024 07:25

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 07:26:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/02/2024 09:50

CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 09:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#226), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#218).O recorrido apresentou contrarrazões (#235).Diante do exp

26/02/2024 07:01

Conclusão

26/02/2024 07:01

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 07:01:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2024 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/02/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 09:57:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2024 09:23

Remessa

22/02/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 09:18:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

21/02/2024 18:51

Remessa

21/02/2024 18:51

Em Atos do Procurador.

21/02/2024 18:49

Em Atos do Procurador.

21/02/2024 18:47

Em Atos do Procurador.

07/02/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 12:10:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2024 11:58

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

07/02/2024 11:47

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 218 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 226.

07/02/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 11:39:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2024 15:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 15:34

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão constante no movimento nº 218 e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕE

04/02/2024 19:00

Protocolo Nº 27557836 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de agravo

23/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/12/2023 14:49:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

14/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023 13:09

Decisão (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023 13:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/12/2023 14:49:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

13/12/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:39:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 07:12

CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 14:49

Em Atos do Desembargador. DAVID SILVA DE SOUZA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO

11/12/2023 07:48

Conclusão

11/12/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 07:48:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 14:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2023 14:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/12/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 08:37:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2023 09:35

Remessa

01/12/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2023, às 09:31:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

29/11/2023 20:05

Remessa

29/11/2023 20:05

Em Atos do Procurador.

29/11/2023 20:03

Em Atos do Procurador.

14/11/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:47:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 11:59

Remessa

14/11/2023 11:43

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 192 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 199.

14/11/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:14:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/11/2023 09:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 09:41

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão constante no movimento nº 192 e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕE

28/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAVID SILVA DE SOUZA e não-provido na data: 16/10/2023 10:01:41 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

23/10/2023 09:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fehar os movimentos de ordens 198 e 199.

22/10/2023 17:00

Juntada de recurso especial

19/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 10:24

Acórdão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

18/10/2023 10:24

Notificação (Conhecido o recurso de DAVID SILVA DE SOUZA e não-provido na data: 16/10/2023 10:01:41 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

18/10/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 07:46:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/10/2023 12:34

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 10:01

Em Atos do Desembargador.

25/09/2023 10:27

Conclusão

25/09/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:28:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 08:35

GABINETE 05

25/09/2023 08:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/09/2023 15:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 164ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/09/2023 a 21/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/09/2023 11:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 181.

04/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

01/09/2023 18:47

Pauta de Julgamento (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

01/09/2023 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 164, realizada no período de 15/09/2023 08:00:00 a 21/09/2023 23:59:00

31/07/2023 14:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/07/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 12:36:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/07/2023 13:18

CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 12:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/07/2023 12:53

Conclusão

21/07/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 12:53:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 12:02

GABINETE 07

21/07/2023 12:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

21/07/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 07:55:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/07/2023 12:54

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 12:47

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

12/07/2023 12:52

Conclusão

12/07/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 12:52:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2023 10:12

GABINETE 05

12/07/2023 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

10/07/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 07:57:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2023 09:49

Remessa

07/07/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 09:46:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

06/07/2023 14:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2023 14:02

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 216/2023-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de apelação, interposto por DAVID SILVA DE SOUZA, contra a r. Sentença proferida pelo

26/06/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:00:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2023 12:21

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

26/06/2023 12:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

26/06/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 11:51:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/06/2023 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2023 12:51

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

23/06/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 09:14:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/06/2023 10:13

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:07:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/06/2023 08:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2023 08:32

Certifico a remessa dos autos ao E. TJAP.

29/05/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 08:34:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/05/2023 22:31

Remessa

24/05/2023 22:31

Em Atos do Promotor.

25/04/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:39:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2023 09:41

Remessa

24/04/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 09:38:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/04/2023 09:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2023 13:17

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões. Após, tornem ao TJAP.

19/04/2023 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/04/2023 12:19

Certifico a conclusão, em razão do despacho#136

10/04/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 08:59:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2023 15:36:26 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

03/04/2023 13:19

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/04/2023 13:19

Certifico que em atenção à determinação constante no mov. 129, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da a

03/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 15:48

Juntada de razões recursais em favor do apelante

31/03/2023 10:50

Despacho (30/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2023 15:36:26 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

31/03/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 10:27:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/03/2023 09:54

CÂMARA ÚNICA

30/03/2023 15:36

Em Atos do Desembargador. Renove-se  a intimação da defesa constituída do réu para apresentar as razões recursais no prazo legal, sob pena de imposição da multa do artigo 265/CPP.Após, ao Ministério Público para ofertar contrarrazões e, posteriormente, a

30/03/2023 12:13

Conclusão

30/03/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 12:12:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2023 08:21

GABINETE 05

30/03/2023 08:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/03/2023 08:20

Decurso de prazo em 29/03/2023 para a parte ré.

30/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2023 10:43:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

21/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.

20/03/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000053/2023

20/03/2023 12:01

Despacho (18/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

20/03/2023 12:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2023 10:43:15 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

20/03/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 11:57:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/03/2023 11:46

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 11:44

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

18/03/2023 10:43

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição do Recurso de Apelação no 1º Grau de Jurisdição, nos termos do art. 600§4º do CPP, intime-se a defesa constituída do réu para apresentar as razões recursais no prazo legal.Após, ao Ministério Público

10/03/2023 11:45

Conclusão

10/03/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 11:45:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 13:23

GABINETE 05

09/03/2023 13:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

09/03/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 12:59:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2023 12:31

CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 12:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DAVID SILVA DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/03/2023 12:01

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3152103 - Protocolado(a) em 06-03-2023 às 12:40

06/03/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 12:40:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/03/2023 14:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/03/2023 13:00

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, como recomenda o art. 593, I, do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale mencionar que foi assegu

02/03/2023 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

02/03/2023 11:45

Certifico a conclusão dos autos com juntada de apelação #97.

16/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/12/2022 11:04:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

12/12/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 10:55:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/12/2022 10:24

Remessa

07/12/2022 10:24

Em Atos do Promotor.

06/12/2022 23:35

Juntada de apelação em favor do réu

06/12/2022 20:20

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 20:20:23, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2022 11:29

Remessa

06/12/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 11:25:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/12/2022 11:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2022 11:17

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/12/2022 11:04:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

06/12/2022 11:04

Em Atos do Juiz.

21/11/2022 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/11/2022 09:26

Certifico que promovo conclusos

19/11/2022 19:44

Juntada de alegações finais em favor do réu DAVID SILVA

29/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2022 01:19:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). apresentar alegações finais.

19/10/2022 09:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2022 01:19:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

19/10/2022 01:19

Promovo intimação da Defesa, para apresentar alegações finais.

27/09/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:59:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/09/2022 18:42

Remessa

26/09/2022 18:42

Em Atos do Promotor.

31/08/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:27:55, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2022 09:25

Remessa

30/08/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:24:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/08/2022 09:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2022 09:20

Certifico que as mídias estão juntadas à ordem 66. Faço remessa ao MP para apresentação das alegações finais.

30/08/2022 08:58

Certifico que aguarda juntada de mídia, conforme manifestação do MP.

25/07/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 09:15:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/07/2022 17:43

Remessa

24/07/2022 17:43

Em Atos do Promotor.

24/07/2022 15:41

Protocolo Nº 23741627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo 71

24/07/2022 15:39

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2022, às 15:39:23, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/07/2022 10:49

Remessa

22/07/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 10:32:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/07/2022 10:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/07/2022 10:24

Em audiência

22/07/2022 10:24

Instrução e Julgamento realizada em 22/07/2022 às '10:24'h

21/07/2022 11:30

Certifico a finalização#52.

08/07/2022 11:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DAVID SILVA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, para cumprir a medida cautelar determinada na Rotina Extra 0033697-87.2019.8.03.0001 (Revogação de Pris

08/07/2022 11:17

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DAVID SILVA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, para cumprir a medida cautelar determinada na Rotina Extra 0033697-87.2019.8.03.0001 (Revogação de Pris

08/06/2022 10:43

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DAVID SILVA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, para cumprir a medida cautelar determinada na Rotina Extra 0033697-87.2019.8.03.0001 (Revogação de Pris

23/05/2022 10:45

via telefone, às 11h 15min, o qual de tudo ciente autorizou que este Oficial de Justiça, deixasse a cópia do Mandado com sua esposa Sra. ADRIANA BRITO AMORIM, a qual apôs sua assinatura no anverso do Mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº

12/05/2022 08:48

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DAVID SILVA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, para cumprir a medida cautelar determinada na Rotina Extra 0033697-87.2019.8.03.0001 (Revogação de Pris

10/05/2022 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALESSANDRO FREITAS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 10/05/2022

26/04/2022 22:42

Em seu respectivo endereço. A qual, ficou ciente do inteiro teor do mandado e da audiência por videoconferência, e declarou que irá participar de forma remota e informou seu telefone para contato (96) 98418-2418, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé

16/04/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/07/2022 às 09:30:00 na data: 02/09/2021 09:39:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Vista à defesa para ciência da designação

11/04/2022 15:56

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

11/04/2022 08:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DAVID SILVA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, para cumprir a medida cautelar determinada na Rotina Extra 0033697-87.2019.8.03.0001 (Revogação de Pris

06/04/2022 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALESSANDRO FREITAS DO NASCIMENTO, ANA CRISTINA BARBOSA LOBATO - emitido(a) em 06/04/2022

06/04/2022 07:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220397338SYR8

06/04/2022 07:47

Nº: 4105286, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/04/2022

06/04/2022 07:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 06/04/2022

06/04/2022 07:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/07/2022 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

09/03/2022 08:12

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DAVID SILVA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, para cumprir a medida cautelar determinada na Rotina Extra 0033697-87.2019.8.03.0001 (Revogação de Pris

15/02/2022 10:47

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DAVID SILVA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, para cumprir a medida cautelar determinada na Rotina Extra 0033697-87.2019.8.03.0001 (Revogação de Pris

27/01/2022 09:22

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

09/12/2021 08:04

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DAVID SILVA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, para cumprir a medida cautelar determinada na Rotina Extra 0033697-87.2019.8.03.0001 (Revogação de Pris

11/11/2021 10:30

Certifico que por orientação da SU.Criminal, os autos aguardam data próxima para expedição de documentos.

09/11/2021 08:13

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DAVID SILVA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, para cumprir a medida cautelar determinada na Rotina Extra 0033697-87.2019.8.03.0001 (Revogação de Pris

28/10/2021 10:55

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DAVID SILVA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, para cumprir a medida cautelar determinada na Rotina Extra 0033697-87.2019.8.03.0001 (Revogação de Pris

30/09/2021 11:42

Certifico que DAVID SILVA DE SOUZA compareceu na central de atendimento criminal. Informou seu endereço, número pra contato atualizado e também informou que esta trabalhndo na empresa (PROJANP) de carteira assinada. PROJANP - empresa tercerizada da pref

02/09/2021 09:40

Certifico que nesta data habilitei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

02/09/2021 09:39

Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2022 às 09:30h

08/06/2021 08:16

Faço juntada da Certidão de Entrada de Depósito Público.

26/01/2021 08:35

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

04/12/2020 10:16

Certifico que o feito aguarda cumprimento de medidas cautelares.

25/11/2020 09:02

Em razão do fornecimento irregular de energia na cidade, o que dificulta o contato com as partes e as testemunhas, pois em caso de fata de energia, não funciona bem a internet móvel. Soma-se a isso a suspensão do atendimento do público externo

14/10/2020 07:22

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico#32.

13/10/2020 13:10

Finalizar histórico.

12/10/2020 15:37

às 09:20h. Ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

08/10/2020 09:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

08/10/2020 08:51

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DAVID SILVA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, para cumprir a medida cautelar determinada na Rotina Extra 0033697-87.2019.8.03.0001 (Revogação de Pris

05/10/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2020 às 08:30:00 na data: 13/03/2020 11:47:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

25/09/2020 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO FREITAS DO NASCIMENTO, ANA CRISTINA BARBOSA LOBATO - emitido(a) em 25/09/2020

25/09/2020 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020082312DPT61

25/09/2020 10:55

Nº: 3706235, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/09/2020

25/09/2020 10:50

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

25/09/2020 10:45

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h44min a intimação, via telefone, de DAVID SILVA DE SOUZA para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2020 às 08:30.

24/09/2020 10:25

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DAVID SILVA DE SOUZA, já qualificado nestes autos, para cumprir a medida cautelar determinada na Rotina Extra 0033697-87.2019.8.03.0001 (Revogação de Pris

26/06/2020 21:16

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de documentos para a realização da audiência designada.

13/03/2020 11:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2020 às 08:30h

30/01/2020 12:21

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

06/11/2019 12:44

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

14/10/2019 09:32

Faço juntada a estes autos de Certidão de Entrada de bens apreendidos no Depósito Público do Estado do Amapá. Lote 3220

19/09/2019 08:32

Faço juntada a estes Ofício nº 1797/2019 - Coord/Ciosp/Pacoval-o qual Encaminha cópia do Laudo de Exame Pericial nº 71661/2019 - Politec, e os objetos periciados foram encaminhados ao Dep. Judicial.

03/09/2019 11:07

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

20/08/2019 12:41

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

08/08/2019 10:03

Faço juntada a estes autos o mandado de citação do acusado, entregue no dia 07/08/2019.

07/08/2019 10:34

Certifico que o mandado de citaçã - para David Silva de Souza foi enviado em 07/08/2019, Chave de autenticidade: TJD2019098115O8UKI

07/08/2019 10:30

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVID SILVA DE SOUZA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 07/08/2019

07/08/2019 10:29

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVID SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 07/08/2019 Motivo do cancelamento: endereçamento equivocado

07/08/2019 10:02

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: endereçamento equivocado - MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVID SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 07/08/2019

07/08/2019 09:59

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

06/08/2019 12:27

Em Atos do Juiz. DAVID SILVA DE SOUZA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas penas dos art. 33, caput, c/c at. 34, ambos da Lei 11.343/2006. A denúncia veio acompanhada do AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 0756/2019-CF/CIOSP/PACOVAL, onde const

05/08/2019 09:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019096866XHK9F

05/08/2019 09:08

Nº: 3404785, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-POLITEC/AP ) - emitido(a) em 05/08/2019

03/08/2019 15:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/08/2019 15:47

Protocolo Nº 16371138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de resposta escrita em favor do réu DAVID SILVA

01/08/2019 12:54

Em Atos do Juiz. 1. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 [dez] dias, cientificando-lhe que na resposta poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, apresentados documentos e justificações, es

01/08/2019 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/08/2019 10:58

Tombo em 01/08/2019.

01/08/2019 10:08

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0032659-40.2019.8.03.0001 - Protocolo 1800491 - Protocolado(a) em 01-08-2019 às 10:08