TJAP - 0032672-97.2023.8.03.0001

04/07/2025 13:29

Arquivado Definitivamente

03/07/2025 14:03

Determinado o arquivamento definitivo

03/07/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025 10:33

Conclusos para decisão

03/07/2025 10:26

Recebidos os autos

03/07/2025 10:26

Juntada de Certidão (outras)

25/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/03/2025 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/02/2025 17:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 23:46

Juntada de Petição de apelação

24/01/2025 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS DA PAZ em 21/01/2025 23:59.

07/12/2024 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024 20:00

Julgado improcedente o pedido

09/10/2024 08:18

Conclusos para julgamento

04/10/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024 12:25

Conclusos para decisão

21/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 01:20

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 00:22

Decorrido prazo de LAERCIO MARTINS DE MOURA em 19/08/2024 23:59.

15/07/2024 08:38

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024 10:46

Conclusos para decisão

26/06/2024 10:46

Expedição de Termo de Audiência.

26/06/2024 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024 23:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024 23:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.

28/05/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2024 12:45

Expedição de Mandado.

29/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.

29/04/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.

18/04/2024 11:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/04/2024 12:49

Conclusos para decisão

04/04/2024 12:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/04/2024.

26/03/2024 10:28

Expedição de Certidão.

09/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação

19/12/2023 11:04

Expedição de Certidão.

15/12/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 14:19

Expedição de Certidão.

07/12/2023 11:55

Expedição de Certidão.

05/12/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023 08:52

Expedição de Certidão.

04/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023 09:58

Expedição de Mandado.

24/11/2023 09:56

Audiência de justificação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/11/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023 13:13

Expedição de Certidão.

05/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2023 07:57

Expedição de Mandado.

26/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 12:19

Expedição de Certidão.

26/10/2023 11:57

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023 11:43

Audiência de justificação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/10/2023 11:32

Audiência de justificação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 às 11:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/10/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023 10:00

Expedição de Certidão.

10/10/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023 11:36

Expedição de Mandado.

04/10/2023 11:36

Expedição de Certidão.

30/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 10:58

Expedição de Mandado.

20/09/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 12:22

Expedição de Certidão.

20/09/2023 12:20

Audiência de justificação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 às 11:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

20/09/2023 12:19

Audiência de justificação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

20/09/2023 12:18

Expedição de Certidão.

20/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.

20/09/2023 11:50

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

18/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.

11/09/2023 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023 13:23

Conclusos para decisão

28/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 14:55

Distribuído por sorteio