30/09/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 09:38

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:38

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ALMIR MIDOES BASTOS em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2024 19:40

Conclusos para julgamento
24/08/2024 19:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ALMIR MIDOES BASTOS em 12/08/2024 23:59.
10/07/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 12:12

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 04:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 04:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
12/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 14:38

Conclusos para decisão
07/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:31

Transitado em Julgado em 18/04/2024
06/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 07:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 07:23

Conclusos para decisão
19/04/2024 07:23

Recebidos os autos
28/02/2023 11:15

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2023 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/02/2023 11:16

Expedição de Certidão.
23/02/2023 08:20

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:57

Juntada de Petição de Apelação
10/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:16

Julgado improcedente o pedido
17/11/2022 08:31

Conclusos para julgamento
17/11/2022 08:31

Expedição de Certidão.
17/11/2022 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 08:21

Conclusos para decisão
07/11/2022 08:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/11/2022.
21/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 20:42

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:21

Juntada de Ofício
19/08/2022 05:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 09:18

Conclusos para decisão
18/08/2022 09:18

Expedição de Certidão.
17/08/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 16:35

Ocorrência Processual Certificada
09/08/2022 18:08

Não Concedida a Medida Liminar
03/08/2022 08:47

Conclusos para decisão
03/08/2022 08:47

Expedição de Certidão.
27/07/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 12:01

Conclusos para despacho
25/07/2022 12:01

Processo Autuado
25/07/2022 09:31

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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