TJAP - 0034250-03.2020.8.03.0001

08/07/2025 11:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/07/2025 12:15

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 12:15:05, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2025 08:43

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/07/2025 08:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

07/07/2025 08:41

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 194 TRANSITOU EM JULGADO em 15/02/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

17/06/2025 09:46

Petição do Estado do Amapá - Pedido de intimação da parte adversa para recolhimento de multa.

13/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2025 em 13/06/2025.

12/06/2025 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000104/2025

12/06/2025 14:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2025 14:28:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

12/06/2025 14:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2025 14:28:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/06/2025 12:12

Despacho (08/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2025

12/06/2025 12:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2025 14:28:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/05/2025 09:33

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 09:37:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2025 12:14

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 14:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, bem como da decisão do Supremo Tribunal Federal que negou pro

08/05/2025 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

08/05/2025 09:18

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2451020 - AP (2023/0315123-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo, bem como do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.522.387

08/05/2025 09:06

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

31/08/2023 10:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 299.*

31/08/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 07:31:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 13:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2023 13:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/08/2023 13:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 09:38:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

10/08/2023 08:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 09:38:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

10/08/2023 08:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 09:38:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2023 em 10/08/2023.

09/08/2023 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000146/2023

09/08/2023 13:55

Decisão (03/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2023

09/08/2023 13:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 09:38:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

08/08/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:11:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2023 10:20

CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 09:38

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos em recurso especial e em recurso extraordinário (#243 e #244) interpostos por VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A, com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face das decisões desta Vice-Pres

03/08/2023 07:39

Conclusão

03/08/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 07:39:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 16:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2023 16:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/07/2023 14:53

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

31/07/2023 14:45

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

26/06/2023 10:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 275.

20/06/2023 08:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 16:11:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

20/06/2023 08:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 16:11:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 16:13

Rotinas processuais (19/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

19/06/2023 16:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 16:11:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2023 16:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (mov. nº 243) e ao AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (mov. nº 244), interpost

15/06/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 13:40:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2023 12:07

CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 11:49

Em Atos do Desembargador. Considerando a manifestação de mov. 231, desentranhe-se a petição de movimento 245.No mais, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões aos Agravos interpostos (movs. 243 e 244).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

15/06/2023 07:46

Conclusão

15/06/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 07:46:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 11:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2023 11:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/06/2023 16:11

petição

01/06/2023 13:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 258 ao 261.

31/05/2023 08:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2023 16:56:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

31/05/2023 08:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2023 16:56:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/05/2023 08:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2023 16:56:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

31/05/2023 08:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2023 16:56:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2023 em 31/05/2023.

30/05/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2023

30/05/2023 12:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2023 16:56:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

30/05/2023 08:01

Despacho (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2023

30/05/2023 08:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2023 16:56:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

30/05/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 07:56:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2023 07:46

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 16:56

Em Atos do Desembargador. Visto, etc.Verificada a interposição de dois recursos distintos contra a mesma decisão que não admitiu o Recurso Especial e, tendo em vista o princípio da unirrecorribilidade Recursal, intime-se o recorrente para se manifestar so

29/05/2023 07:53

Conclusão

29/05/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:53:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2023 10:03

Em razão da juntada do AREsp (mov. 243), ARE (mov. 244) e do Aint. (mov. 245), encaminho os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/05/2023 13:35

AGRAVO INTERNO

25/05/2023 13:32

Protocolo Nº 25923049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARE

25/05/2023 13:30

Protocolo Nº 25923000 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. aresp

11/05/2023 10:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 236 a 241.

09/05/2023 10:57

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/05/2023 12:08:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

09/05/2023 10:57

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/05/2023 13:45:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

09/05/2023 07:33

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/05/2023 12:08:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

09/05/2023 07:33

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/05/2023 12:08:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/05/2023 07:33

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/05/2023 13:45:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

09/05/2023 07:33

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/05/2023 13:45:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 08:41

Decisão (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023

08/05/2023 08:40

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/05/2023 13:45:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

08/05/2023 08:39

Decisão (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023

08/05/2023 08:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/05/2023 12:08:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/05/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:37:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 13:45

Em Atos do Desembargador. VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A., com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDIÁRIO, contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal assim

05/05/2023 12:08

Em Atos do Desembargador. VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal, assim ementados:TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM

05/05/2023 08:10

Conclusão

05/05/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:10:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 13:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2023 13:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/04/2023 08:59

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões em recurso especial.

28/04/2023 08:58

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões em recurso extraordinário.

25/04/2023 13:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 214.

20/04/2023 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 10:02:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

20/04/2023 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 10:02:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2023 em 20/04/2023.

19/04/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000072/2023

19/04/2023 10:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2023 10:02:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2023 10:03

Rotinas processuais (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023

19/04/2023 10:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (mov. nº 208) e RECURSO EXTRAORDINÁRIO (mov. nº 209), interposto por: VCI VANGUARD CON

13/04/2023 13:57

REXT

13/04/2023 13:52

RESP

23/03/2023 08:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 206.

21/03/2023 08:15

Intimação (Conhecido o recurso de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e não-provido na data: 18/03/2023 11:24:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

21/03/2023 07:36

Intimação (Conhecido o recurso de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e não-provido na data: 18/03/2023 11:24:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado

21/03/2023 07:36

Intimação (Conhecido o recurso de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e não-provido na data: 18/03/2023 11:24:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2023 07:36

Intimação (Conhecido o recurso de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e não-provido na data: 18/03/2023 11:24:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado

21/03/2023 07:36

Intimação (Conhecido o recurso de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e não-provido na data: 18/03/2023 11:24:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.

20/03/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000053/2023

20/03/2023 11:56

Acórdão (18/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

20/03/2023 11:56

Notificação (Conhecido o recurso de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e não-provido na data: 18/03/2023 11:24:22 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

20/03/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 11:52:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/03/2023 11:53

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 11:52

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/03/2023 11:24

Em Atos do Desembargador.

27/02/2023 08:52

Conclusão

27/02/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 08:52:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 14:23

GABINETE 05

24/02/2023 14:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

07/12/2022 09:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

02/12/2022 08:44

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

03/11/2022 16:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/10/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 08:15:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/10/2022 22:58

CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 22:49

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/10/2022 12:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/10/2022 14:46

Conclusão

17/10/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 14:45:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 13:04

GABINETE 05

17/10/2022 13:01

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/10/2022 14:00

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões aos embargos de declaração.

13/10/2022 08:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2022 08:59:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado). CIÊNCIA DESPACHO (MOV. 160) CONTRARR

13/10/2022 08:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2022 08:59:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA DESPACHO (MOV. 160) CONTRARRAZÕES AOS EMB. DE

13/10/2022 08:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2022 08:59:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado). CIÊNCIA DESPACHO (MOV. 160) CONTRARR

13/10/2022 08:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2022 08:59:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA DESPACHO (MOV. 160) CONTRARRAZÕES AOS EMB. DE

11/10/2022 15:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2022 08:59:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terce

11/10/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 08:34:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/10/2022 10:01

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 09:56

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/10/2022 08:59

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

03/10/2022 11:44

Conclusão

03/10/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 11:43:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 10:39

GABINETE 05

03/10/2022 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

03/10/2022 10:38

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.. Embargado: CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇ

30/09/2022 17:30

ED'S

27/09/2022 08:56

Intimação (Conhecido o recurso de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e não-provido na data: 21/09/2022 15:30:21 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 141)

23/09/2022 09:18

Intimação (Conhecido o recurso de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e não-provido na data: 21/09/2022 15:30:21 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado

23/09/2022 09:18

Intimação (Conhecido o recurso de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e não-provido na data: 21/09/2022 15:30:21 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃ

23/09/2022 09:18

Intimação (Conhecido o recurso de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e não-provido na data: 21/09/2022 15:30:21 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado

23/09/2022 09:18

Intimação (Conhecido o recurso de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e não-provido na data: 21/09/2022 15:30:21 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃ

23/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 10:28

Acórdão (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 10:28

Notificação (Conhecido o recurso de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e não-provido na data: 21/09/2022 15:30:21 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

22/09/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 07:24:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/09/2022 16:20

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 16:19

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/09/2022 15:30

Em Atos do Desembargador.

21/09/2022 09:47

Conclusão

21/09/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 09:47:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 09:17

GABINETE 05

21/09/2022 09:15

Certifico que o presente recurso foi levado na 1293ª Sessão Ordinária realizada em 06/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: Onde se lê: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por

26/08/2022 10:57

Certifico que o feito aguarda providências quanto à correção da certidão de julgamento, conforme Despacho (MOV. 133).

09/08/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:01:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/08/2022 10:24

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 15:26

Em Atos do Desembargador. Considerando que foi julgada apelação interposta por VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A, retornem os autos à Secretaria para medidas cabíveis com relação à retificação da certidão de julgamento.Cumpra-se.

13/07/2022 11:15

Conclusão

13/07/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 11:19:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 16:15

GABINETE 05

07/07/2022 16:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1283ª Sessão Ordinária realizada em 28/06/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:12

Pauta de Julgamento (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1283, DO DIA 28/06/2022, às 08:00 HORAS

25/05/2022 10:27

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta presencial.

06/04/2022 08:19

Retirado de Pauta por ausência justificada do Relator (Portaria nº 65354/2022-GP)

28/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

25/03/2022 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

25/03/2022 13:07

Pauta de Julgamento (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

25/03/2022 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1271, DO DIA 05/04/2022, às 08:00 HORAS

22/03/2022 11:01

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta presencial.

21/02/2022 10:08

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 115.

26/01/2022 19:34

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1262ª Sessão Ordinária realizada em 25/01/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador Carlos Tork (Portaria nº 64.853/21-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretari

13/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/01/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

10/12/2021 14:27

Pauta de Julgamento (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

10/12/2021 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1262, DO DIA 25/01/2022, às 08:00 HORAS

06/12/2021 10:32

Certifico que o feito aguarda na Secretaria a inclusão em pauta presencial para continuação de julgamento.

01/12/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:00:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/11/2021 10:37

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 13:11

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta, para fins de continuação de julgamento.

06/10/2021 08:41

Conclusão

06/10/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 08:41:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2021 18:25

GABINETE 04

05/10/2021 18:24

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1254ª Sessão Ordinária realizada em 05/10/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 10:26

Pauta de Julgamento (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 10:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1254, DO DIA 05/10/2021, às 08:00 HORAS

20/09/2021 10:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

02/09/2021 17:24

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 17:24:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/08/2021 09:48

CÂMARA ÚNICA

27/08/2021 23:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

23/08/2021 07:55

Conclusão

23/08/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 07:55:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2021 17:18

GABINETE 06

20/08/2021 17:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

20/08/2021 09:42

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JAYME FERREIRA, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de

05/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/08/2021 08:00 até 19/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 18:06

Pauta de Julgamento (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 77, realizada no período de 13/08/2021 08:00:00 a 19/08/2021 23:59:00

29/07/2021 10:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

29/07/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 08:58:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/07/2021 00:48

CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 00:37

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

28/07/2021 14:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/06/2021 22:55

Conclusão

10/06/2021 22:55

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 22:55:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 06:35

GABINETE 05

10/06/2021 06:34

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

10/06/2021 06:33

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 06:33:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

09/06/2021 23:29

Remessa

09/06/2021 23:28

Em Atos do Procurador.

28/05/2021 00:13

PETIÇÃO

23/04/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 11:15:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2021 10:43

Remessa

23/04/2021 10:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

23/04/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 10:24:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/04/2021 07:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2021 07:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

22/04/2021 08:33

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 08:33:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/04/2021 02:09

CÂMARA ÚNICA

21/04/2021 02:08

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/04/2021 19:27

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para emissão do parecer.

16/04/2021 13:04

Conclusão

16/04/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 13:04:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 19:14

GABINETE 05

14/04/2021 19:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

14/04/2021 17:31

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 17:31:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2021 13:32

CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 13:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.. Apelado: CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUA

14/04/2021 13:31

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2375546 - Protocolado(a) em 14-04-2021 às 13:23

14/04/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 13:23:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/04/2021 12:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2021 12:38

aoTJAP

09/04/2021 17:15

NÃO PROVIMENTO DO RECURSO

18/03/2021 10:07

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 50 e aguarda-se prazo para parte recorrida.

16/03/2021 09:27

PETIÇÃO

26/02/2021 14:30

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

23/02/2021 08:07

Certifico que finalizo movimento.

22/02/2021 08:23

Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2021 19:45:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

19/02/2021 12:57

Notificação (Outras Decisões na data: 17/02/2021 19:45:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/02/2021 09:42

Certifico apenas para fechar tarefa.

17/02/2021 19:45

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

17/02/2021 16:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/02/2021 16:38

Certifico que faço os autos conclusos.

12/02/2021 10:47

recorrer

26/01/2021 10:01

Intimação (Denegada a Segurança a VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. na data: 18/01/2021 21:34:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

22/01/2021 09:18

Certifico que os autos aguardam prazo à intimada.

21/01/2021 19:07

Mandado

20/01/2021 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL - emitido(a) em 20/01/2021

20/01/2021 11:49

Certifico que por conta das informações prestadas pelo setor de transportedeste Fórum acerca das limitações atuais de entrega dos Ofícios aos ógãos públicos através de motorista, os mesmo serão encaminhados através de oficial de justiça.

20/01/2021 09:09

Nº: 3769408, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL ( CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ - COARE ) - emitido(a) em 20/01/2021

20/01/2021 08:59

Notificação (Denegada a Segurança a VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. na data: 18/01/2021 21:34:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

18/01/2021 21:34

Em Atos do Juiz.

09/01/2021 16:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/01/2021 16:25

Certifico que faço os autos conclusos.

09/01/2021 09:25

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

08/01/2021 20:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/01/2021 20:35

Certifico que faço os autos conclusos.

07/01/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 07:57:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

21/12/2020 09:39

Remessa

21/12/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 09:35:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

20/12/2020 16:18

Remessa

20/12/2020 16:15

Protocolo Nº 19325344 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer improcedência

02/12/2020 00:17

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 00:17:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2020 06:17

Remessa

01/12/2020 06:14

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 06:14:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/11/2020 19:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/11/2020 19:49

Nos termos da decisão de evento 04, promovo a remessa do feito ao MP para manifestação.

27/11/2020 11:34

INFORMAÇÕES AUTORIDADE SEFAZ

27/11/2020 11:28

CONTESTAÇÃO

17/11/2020 08:06

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 09:50:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

16/11/2020 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 09:50:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2020 10:54

Certifico que o feito aguarda o prazo para o réu, de acordo com a intimação de MO 12

15/11/2020 10:53

O endereço indicado não estava correto e consultando o site da secretaria obtive o endereço atual, sito a avenida Raimundo Alvares da Costa s/nº, entre Candido Mendes e São José, em frente ao Superfácil do centro e lá notifiquei o coordenador de fiscaliz

28/10/2020 09:45

Certifico de finalização de movimento.

26/10/2020 11:50

MANIFESTAÇÃO

21/10/2020 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/10/2020

21/10/2020 08:24

NOME PARTE: CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ - Autoridade Coatora

19/10/2020 23:10

Em Atos do Juiz. Proceda-se a substituição da autoridade coatora, fazenda consignar CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, bem como CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA

19/10/2020 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/10/2020 11:14

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 1º, § 1º), para suscitar dúvida quanto a intimação da parte impetrada, uma vez que consta o Fazenda Pública Estadual, não indicando a autoridade coatora.

15/10/2020 09:50

Em Atos do Juiz. Notifique-se a autoridade coatora a prestar informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, inciso I, da Lei n. 12.016/09). Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da

15/10/2020 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/10/2020 08:21

Tombo em 14/10/2020.

14/10/2020 15:56

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2218048 - Protocolado(a) em 14-10-2020 às 15:56