09/07/2025 00:26

Decorrido prazo de MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:26

Decorrido prazo de DECIO SANTOS DE MELO em 08/07/2025 23:59.
05/07/2025 04:18

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
05/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:02

Recebidos os autos
25/06/2025 12:02

Juntada de Certidão (outras)
17/12/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
09/11/2024 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/11/2024 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/11/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:18

Decorrido prazo de DECIO SANTOS DE MELO em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:11

Juntada de Petição de apelação
01/10/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 14:44

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 09:04

Conclusos para julgamento
03/07/2024 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 21:00

Conclusos para decisão
21/06/2024 20:59

Juntada de Certidão
20/06/2024 20:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 10:30

Conclusos para decisão
05/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 13:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 às 13:11:16; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
23/02/2024 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 07:36

Expedição de Certidão.
28/01/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 07:41

Expedição de Mandado.
10/11/2023 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 09:56

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 às 12:30:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
31/10/2023 11:16

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DÉCIO SANTOS DE MELO.
06/09/2023 08:24

Conclusos para despacho
06/09/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2023 17:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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