10/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531157/2025
10/06/2025 18:10

Protocolizada Petição 531157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025
10/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
09/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
06/06/2025 13:30

Não conhecido o recurso de GABRIEL SILVA DOS REIS
21/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
21/05/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/05/2025 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 453735/2025
21/05/2025 15:45

Protocolizada Petição 453735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025
16/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/05/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
14/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
13/05/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito
29/04/2025 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/04/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/04/2025 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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