16/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
16/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 16/05/2025
22/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346636/2025
22/04/2025 16:07

Protocolizada Petição 346636/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025
22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025
15/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
14/04/2025 18:50

Conheço do agravo de JOSE WILLIAN SOARES DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
12/07/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
12/07/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/07/2024 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 590866/2024
12/07/2024 16:10

Protocolizada Petição 590866/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2024
09/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/07/2024 14:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/07/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
09/07/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
08/07/2024 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/07/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/07/2024 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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