26/10/2023 13:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
26/10/2023 13:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231121218Y0KN
26/10/2023 13:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023112120I30L8
26/10/2023 13:10

Nº: 4470841, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 26/10/2023
26/10/2023 13:10

Nº: 4470837, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/10/2023
26/10/2023 11:20

Certifico que a sentença transitou em julgado em 02/10/23.
18/10/2023 08:27

Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado certificado ao mov.626, referente ao acórdão proferido a ordem 371, o qual alterou a sentença proferida a ordem 247 e ABSOLVEU o réu do delito imputado na denúncia, cumpra-se as diligências e comunicaçõe
05/10/2023 06:00

Conclusão
05/10/2023 06:00

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 06:00:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/10/2023 10:45

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
04/10/2023 10:44

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 604 TRANSITOU EM JULGADO em 02/10/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelada.
01/09/2023 09:28

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 29/09/2023 [intimação no mov. 616].
01/09/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 08:06:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/08/2023 15:32

Remessa
31/08/2023 15:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 15:27:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
31/08/2023 13:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/08/2023 13:42

Em Atos do Procurador.
30/08/2023 15:20

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 15:20:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/08/2023 14:48

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
30/08/2023 14:45

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #448 (RESP) E DO ACÓRDÃO #604 (EDCL).
30/08/2023 14:39

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 14:39:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/08/2023 14:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/08/2023 14:00

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 604.
28/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/08/2023 13:59:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
24/08/2023 13:28

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 608].
21/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.
18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023
18/08/2023 10:52

Acórdão (17/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023
18/08/2023 10:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/08/2023 13:59:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
18/08/2023 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2023 20:44:02 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 1376) JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
18/08/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 10:44:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
17/08/2023 14:00

CÂMARA ÚNICA
17/08/2023 13:59

Em Atos do Desembargador.
17/08/2023 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO
17/08/2023 13:11

Certifico que faço os autos conclusos para redação de acórdão.
17/08/2023 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO
12/05/2023 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO
12/05/2023 09:40

Conclusão
12/05/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 09:40:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/05/2023 08:46

GABINETE 01
11/05/2023 08:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
11/05/2023 08:45

Insira o motivo da alteração da relatoria
11/05/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 08:38:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
11/05/2023 08:11

Remessa
10/05/2023 20:44

Em Atos do Desembargador. Consoante dispõe o Regimento Interno desta Corte, “o Relator é substituído (...) quando vencido em sessão de julgamento, pelo Desembargador designado para redigir o acórdão” (art. 67, inciso II).Neste caso, não houve designação d
10/05/2023 15:19

Conclusão
10/05/2023 15:19

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 15:19:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/05/2023 14:51

GABINETE 06
10/05/2023 14:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
10/05/2023 14:50

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 09/05/2023.
10/05/2023 14:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1319ª Sessão Ordinária realizada em 09/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
28/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.
27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023
27/04/2023 18:49

Pauta de Julgamento (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023
27/04/2023 18:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1319, DO DIA 09/05/2023, às 08:00 HORAS
20/04/2023 12:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária, para continuação de julgamento.
20/04/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:53:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
20/04/2023 11:52

CÂMARA ÚNICA
20/04/2023 11:27

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.
12/04/2023 09:27

Conclusão
12/04/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 09:27:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/04/2023 16:04

GABINETE 08
11/04/2023 16:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.
11/04/2023 16:02

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 04/04/2023.
10/04/2023 18:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1314ª Sessão Ordinária realizada em 04/04/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
30/03/2023 10:45

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento do movimento exaurido de ordem nº 566.
27/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2023 em 27/03/2023.
24/03/2023 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2023
24/03/2023 14:21

Pauta de Julgamento (04/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2023
24/03/2023 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1314, DO DIA 04/04/2023, às 08:00 HORAS
27/02/2023 13:53

Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1309ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 28/02/2023, em razão que o Desembargador ROMMEL ARAÚJO estará em viagem institucional (Portaria nº 67.741/2023-GP). Certifico, ainda, que o presente feito
15/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2023 em 15/02/2023.
14/02/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000032/2023
14/02/2023 16:24

Pauta de Julgamento (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023
14/02/2023 16:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1309, DO DIA 28/02/2023, às 08:00 HORAS
09/02/2023 19:53

Retirado de pauta na 1307ª Sessão Ordinária do dia 07/02/2023, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 67.721/2023-GP).
09/02/2023 19:52

Retirado de pauta na 1307ª Sessão Ordinária do dia 07/02/2023, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 67.721/2023-GP).
30/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.
27/01/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000020/2023
27/01/2023 17:23

Pauta de Julgamento (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023
27/01/2023 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1307, DO DIA 07/02/2023, às 08:00 HORAS
27/01/2023 16:05

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1305ª Sessão Ordinária do dia 24/01/2023, em razão da ausência justificada do Desembargador JAYME FERREIRA(Portaria nº 67.592-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova
14/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.
13/12/2022 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000220/2022
13/12/2022 18:03

Pauta de Julgamento (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022
13/12/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1305, DO DIA 24/01/2023, às 08:00 HORAS
05/12/2022 19:24

Retirado de Pauta, na 1302ª Sessão Ordinária realizada em 29/11/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, em razão da ausência justificada do Desembargador Rommel Araújo, com determinação de nova inclusão em pauta de julgamento.
21/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2022 em 21/11/2022.
18/11/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000207/2022
18/11/2022 17:57

Pauta de Julgamento (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2022
18/11/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1302, DO DIA 29/11/2022, às 08:00 HORAS
10/11/2022 13:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária, para continuação de julgamento.
10/11/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:32:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
10/11/2022 12:46

CÂMARA ÚNICA
10/11/2022 12:44

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.
16/09/2022 09:47

Conclusão
16/09/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 09:46:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/09/2022 08:11

GABINETE 01
16/09/2022 08:10

Certifico, atendendo a determinação do Desembargador Jayme Ferreira (mov. 535), que, revendo os dados constantes no sistema informatizado de andamento processual referente a este feito nº 0033227-95.2015.8.03.0001, que o mesmo foi recebido nesta Corte de
30/08/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 13:31:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
30/08/2022 13:30

CÂMARA ÚNICA
30/08/2022 12:44

Em Atos do Desembargador. Esclareça a Secretaria as razões para a manutenção da Relatoria neste Gabinete, considerando a questão suscitada no movimento de ordem 528.Com os esclarecimentos pertinentes, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Desembargador Gi
30/08/2022 11:07

Conclusão
30/08/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 11:06:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/08/2022 10:51

GABINETE 06
30/08/2022 10:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, em razão do teor do r. Despacho do movimento nº 528.
30/08/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 07:28:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
29/08/2022 13:38

CÂMARA ÚNICA
29/08/2022 13:38

Em Atos do Desembargador. Antes de proferir meu voto de vista entendo necessário dirimir controvérsia acerca da relatoria dos embargos de declaração, considerando que o Desembargador Rommel Araújo foi relator designado para redação do acórdão relativo aos
17/03/2022 11:58

Conclusão
17/03/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:58:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/03/2022 19:53

GABINETE 01
15/03/2022 10:46

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos para voto de vista.
11/03/2022 11:02

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador GILBERTO PINHEIRO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização
04/03/2022 13:26

Certifico que os autos aguardam encerramento do período de realização de sessão virtual de julgamento [Mov. 521].
22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.
21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022
21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022
21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00
01/02/2022 15:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
01/02/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 14:52:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
01/02/2022 13:32

CÂMARA ÚNICA
01/02/2022 13:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
23/11/2021 10:35

Conclusão
23/11/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 10:35:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/11/2021 10:08

GABINETE 06
23/11/2021 10:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
23/11/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 09:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/11/2021 12:52

CÂMARA ÚNICA
22/11/2021 08:42

Em Atos do Desembargador. Visto etc.A Secretaria juntou no movimento 505 as peças processuais referentes ao Agravo Regimental no Recurso Especial n° 1.918.098/AP, dentre as quais o acórdão que deu provimento ao Agravo Regimental para determinar a prolação
11/11/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
11/11/2021 10:25

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que deu provimento ao agravo regimental ministerial, para cassar o acórdão que rejeitou os embargos de declaração e determinar a prolação de outro de forma fundamentada no que se refere a contradição sustentada
10/11/2021 16:09

Em Atos do Desembargador. Vejo que os documentos juntados no evento 475, embora façam referência (o 1º documento) ao trânsito em julgado do processo (14/05/2021 20:44 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22) 14/05/2021 20:44 Trans
10/11/2021 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
10/11/2021 13:04

Certifico que faço conclusos os autos para despacho.
10/11/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 10:58:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/11/2021 10:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/11/2021 09:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
10/11/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 09:39:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
09/11/2021 13:08

CÂMARA ÚNICA
09/11/2021 13:08

Certifico remessa dos autos ao Eg. TJAP.
09/11/2021 13:02

Certifico que o andamento processual em que consta o trânsito em julgado do acórdão que deu provimento ao agravo regimental ministerial se encontra juntado à ordem 475.
26/10/2021 15:00

Em Atos do Juiz. Firmo a competência deste Juízo para processar o feito.Observo no site do STJ que o acórdão juntado no evento 475 dos autos transitou em julgado na data em 13/05/2021. Assim, juntem-se aos autos o andamento processual em que consta o trân
22/10/2021 11:05

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.
22/10/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
22/10/2021 11:04

Tombo em 22/10/2021.
21/10/2021 13:14

Redistribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
21/10/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:47:10, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
21/10/2021 11:45

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
21/10/2021 11:44

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 486, encaminho os autos para redistribuição do feito à 3ª Vara Criminal desta Comarca.
18/10/2021 08:48

Em Atos do Juiz. Em face da declaração de suspeição deste Magistrado [ordem 94], determino a redistribuição do feito à 3ª Vara Criminal desta Comarca, nos termos do art. 1º do Provimento 383/2020CGJ.
14/10/2021 09:16

DETERMINAÇÃO JUDICIAL
04/10/2021 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
04/10/2021 11:55

Certifico que, inobstante determinação de ordem 477, smj os presentes autos deverão ser remetidos ao TJAP em razão da decisão que deu provimento ao agravo regimental interposto pelo réu.
17/08/2021 07:34

Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 477, os autos aguardam juntada do recurso especial interposto pelo acusado, procedendo-se a nova consulta a cada 30 dias.
09/08/2021 15:04

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 477.
06/08/2021 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
06/08/2021 08:45

Faço juntada a estes autos da Decisão terminativa transitada em julgado no HC nº 0001199-67.2021.8.03.0000.
28/07/2021 08:34

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 477, os autos aguardam julgamento definitivo.
22/07/2021 21:46

Em Atos do Juiz. Provido o agravo regimental interposto pelo réu [ordem 475], o feito seguirá para o TJAP. Aguarde-se julgamento definitivo, consultando-se a cada 30 [trinta] dias e certificando-se nos autos.
22/07/2021 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
22/07/2021 08:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) consulta andamento do [REsp nº 1918098 / AP (2021/0022211-8)].
18/06/2021 13:12

Certifico que os autos aguardam julgamento do RE., no STJ.
14/06/2021 08:53

Em Atos do Juiz. Aguarde-se julgamento do recurso especial interposto pelo acusado, procedendo-se a nova consulta a cada 30 dias, bem como proceder juntada da decisão de eventual julgamento e certidão de trânsito em julgado.
11/06/2021 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
11/06/2021 12:20

Certifico que face a juntada da consulta de ordem 470, faço conclusão.
04/05/2021 10:29

Faço juntada a estes autos da movimentação do processo no STJ.
29/03/2021 21:16

Certifico que este processo continua aguardando resultado do julgamento de recurso especial interposto perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça [REsp nº 1918098 / AP (2021/0022211-8)], andamento processual em anexo.
24/02/2021 11:25

Certifico que este processo encontra-se aguardando resultado do julgamento de recurso especial interposto perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça [REsp nº 1918098 / AP (2021/0022211-8)].
20/02/2021 15:32

Em Atos do Juiz. Aguarde-se julgamento do recurso especial interposto pelo acusado, procedendo-se a nova consulta a cada 30 [trinta] dias.
19/02/2021 16:50

Conclusão
19/02/2021 16:50

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 16:53:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/02/2021 13:25

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
19/02/2021 13:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos criminais ao douto Juízo de Origem, onde aguardarão resultado do julgamento de recurso especial interposto perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça [REsp nº 1918098 / AP (2021/0022211-8)].
12/02/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 12:09:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/02/2021 11:38

CÂMARA ÚNICA
12/02/2021 11:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/01/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1918098 / AP (2021/002
31/01/2021 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 17/12/2020 16:34:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
27/01/2021 10:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
26/01/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:10:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/01/2021 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/01/2021 12:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
22/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2021 em 22/01/2021.
21/01/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000014/2021
21/01/2021 11:35

Notificação (Recurso especial admitido na data: 17/12/2020 16:34:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
21/01/2021 11:35

Decisão (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2021
21/01/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 10:39:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/01/2021 09:07

CÂMARA ÚNICA
17/12/2020 16:34

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS. SEGUIMENTO Presentes os requisitos de admissibilidade deve ter seguimento o Recurso Especial. RELATÓRIO: Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto
09/12/2020 16:45

Conclusão
09/12/2020 16:45

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 16:45:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/12/2020 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/12/2020 11:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
07/12/2020 18:11

AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.
13/11/2020 14:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2020 12:04:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
12/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2020 em 12/11/2020.
11/11/2020 15:59

Registrado pelo DJE Nº 000205/2020
11/11/2020 12:04

Rotinas processuais (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2020
11/11/2020 12:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2020 12:04:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
11/11/2020 12:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 434], interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.
11/11/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 11:59:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP
10/11/2020 13:51

Remessa
10/11/2020 13:50

Em Atos do Procurador.
10/11/2020 13:28

Em Atos do Procurador.
10/11/2020 13:25

Em Atos do Procurador.
26/10/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 11:34:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/10/2020 11:09

Remessa
26/10/2020 11:07

Certifico que, no dia 23/10/2020, o sistema Tucujuris esteve inoperante neste MP, razão pela qual, excepcionalmente, e de ordem da Excelentíssima Senhora Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, e Coordenadora de Distribuição dos Processos
26/10/2020 11:00

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 11:00:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/10/2020 12:55

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2020 21:25:45 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
23/10/2020 12:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/10/2020 12:05

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 418.
21/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.
20/10/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000191/2020
20/10/2020 11:22

Acórdão (19/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2020
20/10/2020 11:21

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2020 21:25:45 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
20/10/2020 11:19

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 11:28:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
20/10/2020 08:59

CÂMARA ÚNICA
19/10/2020 21:25

Em Atos do Desembargador.
28/09/2020 12:17

Conclusão
28/09/2020 12:17

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 12:17:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/09/2020 17:15

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
25/09/2020 17:15

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema (mov. 413), o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do artigo 5º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resolução nº 1372/2
25/09/2020 10:19

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se
10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.
09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020
09/09/2020 14:40

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020
09/09/2020 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 41, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00
03/09/2020 11:50

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
03/09/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 11:57:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
03/09/2020 11:35

CÂMARA ÚNICA
03/09/2020 10:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
26/06/2020 14:43

Conclusão
26/06/2020 14:43

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 14:43:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/06/2020 13:55

GABINETE DES. MANOEL BRITO
26/06/2020 10:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2020 21:04:22 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
25/06/2020 21:44

AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, manifestar-se quanto aos embargos de declaração com efeitos modificativos.
24/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2020 em 24/06/2020.
23/06/2020 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000110/2020
23/06/2020 12:54

Despacho (22/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2020
23/06/2020 12:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2020 21:04:22 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
23/06/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 12:52:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
23/06/2020 12:10

CÂMARA ÚNICA
22/06/2020 21:04

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Por fim, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.
10/06/2020 12:19

Conclusão
10/06/2020 12:19

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 12:19:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/06/2020 10:04

GABINETE DES. MANOEL BRITO
10/06/2020 10:02

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ.
10/06/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 09:54:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP
09/06/2020 20:01

Remessa
09/06/2020 20:01

Em Atos do Procurador.
09/06/2020 19:44

Em Atos do Procurador.
09/06/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 12:07:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/06/2020 11:31

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
09/06/2020 11:16

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 371.
09/06/2020 11:11

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 11:11:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
08/06/2020 13:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/06/2020 13:26

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA do ACÓRDÃO do movimento nº 371.
05/06/2020 12:18

Intimação (Conhecido o recurso de AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ e provido na data: 02/06/2020 11:00:45 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
03/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2020 em 03/06/2020.
02/06/2020 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000097/2020
02/06/2020 11:41

Acórdão (02/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2020
02/06/2020 11:41

Notificação (Conhecido o recurso de AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ e provido na data: 02/06/2020 11:00:45 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
02/06/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 11:35:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
02/06/2020 11:05

CÂMARA ÚNICA
02/06/2020 11:00

Em Atos do Desembargador.
04/05/2020 12:57

Conclusão
04/05/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 12:57:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/05/2020 10:54

GABINETE DES. MANOEL BRITO
04/05/2020 10:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 23ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/04/2020 a 30/04/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
15/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/04/2020 08:00 até 30/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2020 em 15/04/2020.
14/04/2020 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000066/2020
14/04/2020 15:17

Pauta de Julgamento (24/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2020
14/04/2020 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 23, realizada no período de 24/04/2020 08:00:00 a 30/04/2020 23:59:00
14/04/2020 14:33

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 14:33:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
14/04/2020 13:56

CÂMARA ÚNICA
03/04/2020 11:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
02/04/2020 16:06

Conclusão
02/04/2020 16:06

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 16:03:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/03/2020 14:17

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
31/03/2020 13:31

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2020, às 13:31:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
30/03/2020 19:26

CÂMARA ÚNICA
30/03/2020 19:15

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o Relatório.
11/03/2020 13:00

Conclusão
11/03/2020 13:00

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 13:00:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/03/2020 18:06

GABINETE DES. MANOEL BRITO
10/03/2020 17:53

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE MESA na 1182ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2020, com determinação de remessa ao Desembargador(a) Relator(a) para inclusão em PAUTA VIRTUAL.
10/03/2020 08:30

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
09/03/2020 11:08

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1181ª Sessão Ordinária realizada em 03/03/2020, a pedido do Desembargador Relator com DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO NA SESSÃO DO DIA 10.03.2020.
03/03/2020 08:23

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
19/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2020 em 19/02/2020.
18/02/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2020
18/02/2020 14:03

Pauta de Julgamento (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2020
18/02/2020 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1181, DO DIA 03/03/2020, às 08:00 HORAS
13/02/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 13:25:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
13/02/2020 12:05

CÂMARA ÚNICA
13/02/2020 09:26

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.
12/02/2020 10:52

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 10:52:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/02/2020 10:22

Conclusão
12/02/2020 10:22

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
12/02/2020 10:11

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 10:17:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
10/02/2020 14:15

CÂMARA ÚNICA
10/02/2020 14:13

Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório: RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofertou denúncia em desfavor de AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ pela prática, em tese, da condut
07/11/2019 09:51

Conclusão
07/11/2019 09:51

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 10:51:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/11/2019 14:22

GABINETE DES. MANOEL BRITO
06/11/2019 14:10

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 14:15:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/11/2019 13:22

Remessa
06/11/2019 13:21

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 13:21:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
06/11/2019 13:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/11/2019 13:09

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 236/19 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre Apelação criminal interposta por AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, que se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Coma
25/10/2019 10:32

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 10:32:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/10/2019 10:21

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
25/10/2019 10:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
25/10/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 10:19:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
24/10/2019 13:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/10/2019 13:38

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
24/10/2019 13:36

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 13:41:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
24/10/2019 11:44

CÂMARA ÚNICA
24/10/2019 11:43

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 297, encaminho os autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso de apelação.
23/10/2019 07:38

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 07:38:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
22/10/2019 08:11

Remessa
22/10/2019 08:10

CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP
12/09/2019 13:45

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 13:45:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/09/2019 10:41

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
11/09/2019 10:24

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 10:24:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/09/2019 09:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/09/2019 09:21

Certifico que faço remessa ao MP, para contrarrazões recursais.
11/09/2019 09:19

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 09:19:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/09/2019 09:11

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
11/09/2019 09:10

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 297, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que o douto Ministério Público recorrido oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu AFONSO ISMAEL AL
09/09/2019 21:03

Protocolo Nº 16631278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, apresentar RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL.
06/09/2019 10:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2019 13:44:03 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
04/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2019 em 04/09/2019.
03/09/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000160/2019
02/09/2019 08:39

Despacho (30/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2019
30/08/2019 14:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2019 13:44:03 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
30/08/2019 14:04

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 14:08:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
30/08/2019 13:54

CÂMARA ÚNICA
30/08/2019 13:44

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação à ordem eletrônica nº 278, intime-se o apelante, por meio de seu advogado constituído, para que, no prazo legal, apresente suas razões recursais, nos termos do art. 600, §4
27/08/2019 11:50

Conclusão
27/08/2019 11:50

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 11:50:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/08/2019 11:35

GABINETE DES. MANOEL BRITO
27/08/2019 11:35

Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante [ordem 278] de apresentar razões recursais neste Tribunal.
27/08/2019 10:53

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 10:58:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/08/2019 10:07

CÂMARA ÚNICA
27/08/2019 09:43

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
27/08/2019 09:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 1830860 - Protocolado(a) em 27-08-2019 às 09:38
27/08/2019 09:38

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 09:38:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
21/08/2019 11:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/08/2019 11:03

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
21/08/2019 11:01

Remessa Cancelada
21/08/2019 00:27

Mandado
19/08/2019 09:58

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP.
10/08/2019 16:02

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 31/07/2019 08:19:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu). Ciência da decisão de ordem 280
02/08/2019 10:36

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 31/07/2019 08:19:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
31/07/2019 08:19

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona
22/07/2019 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
22/07/2019 12:44

Protocolo Nº 16290530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, interpor, RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL
19/07/2019 10:31

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2019 10:26:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu). Intimação da decisão proferida conforme ordem 274
19/07/2019 10:00

Intimação DE SENTENÇA para - AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ - emitido(a) em 19/07/2019
19/07/2019 09:57

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2019 10:26:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
18/07/2019 10:26

Em Atos do Juiz.
18/07/2019 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
18/07/2019 08:15

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
18/07/2019 07:27

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 06:30:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP
18/07/2019 07:26

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 06:29:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP
17/07/2019 11:53

Remessa
17/07/2019 11:52

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio deste representante signatário, no uso de suas atribuições constitucionais, manifesta-se acerca do teor do recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES, op
02/07/2019 12:02

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 12:02:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/07/2019 10:10

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA
01/07/2019 07:29

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 07:29:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/06/2019 09:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/06/2019 09:12

Certifico que faço a remessa dos autos ao MP para manifestação acerca dos embargos interpostos no movimento de ordem Nº 259.
27/06/2019 08:58

Em Atos do Juiz. Diga o MP sobre os embargos interpostos [ordem 259]
19/06/2019 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
19/06/2019 08:16

Certifico a conclusão face à juntada ds ambargos de declaração à ordem 259.
17/06/2019 16:39

Protocolo Nº 16070718 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, opor, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES.
14/06/2019 08:22

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/06/2019 12:16:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
13/06/2019 10:13

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/06/2019 12:16:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
12/06/2019 07:27

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 07:30:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
11/06/2019 11:25

Remessa
11/06/2019 11:25

Protocolo Nº 16030237 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência
10/06/2019 13:59

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 13:59:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/06/2019 11:49

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
07/06/2019 11:47

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 11:46:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
07/06/2019 11:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/06/2019 11:38

Certifico a remessa destes autos ao MP, para ciência dos termos da Sentença anexada no mov. 247
07/06/2019 11:37

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos,
06/06/2019 12:16

Em Atos do Juiz.
28/05/2019 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
28/05/2019 07:52

Certifico que ante a juntada das alegações finais (mov. 237 e 242), faço os autos conclusos para sentença.
27/05/2019 07:37

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 07:33:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
24/05/2019 19:06

Remessa
24/05/2019 19:05

Protocolo Nº 15920204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS DO MP - PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA
21/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2019 12:21:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu). Intimação da defesa para a juntada de documentos e gravações eletrônicas r
16/04/2019 10:10

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 10:10:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
16/04/2019 07:58

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
16/04/2019 07:58

Certifico que FAÇO REMESSA AO MP, PARA ALEGAÇÕES FINAIS.
12/04/2019 13:01

Protocolo Nº 15678113 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, apresentar Alegações Finais, por MEMORIAIS.
11/04/2019 12:48

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.
11/04/2019 12:44

Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.
11/04/2019 12:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2019 12:21:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
11/04/2019 12:21

Em audiência
11/04/2019 12:21

Em audiência
11/04/2019 12:21

Instrução e Julgamento realizada em 11/04/2019 às '12:21'h
10/04/2019 22:50

Protocolo Nº 15661401 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:49

Protocolo Nº 15661400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:45

Protocolo Nº 15661395 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:45

Protocolo Nº 15661394 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:36

Protocolo Nº 15661383 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:32

Protocolo Nº 15661380 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:31

Protocolo Nº 15661379 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:27

Protocolo Nº 15661375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:24

Protocolo Nº 15661373 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:21

Protocolo Nº 15661368 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:18

Protocolo Nº 15661364 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:17

Protocolo Nº 15661363 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:15

Protocolo Nº 15661361 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:14

Protocolo Nº 15661360 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:11

Protocolo Nº 15661358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:09

Protocolo Nº 15661355 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:07

Protocolo Nº 15661351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 22:03

Protocolo Nº 15661347 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 21:59

Protocolo Nº 15661346 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 21:57

Protocolo Nº 15661344 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 21:55

Protocolo Nº 15661342 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 21:54

Protocolo Nº 15661340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 21:49

Protocolo Nº 15661331 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 21:46

Protocolo Nº 15661318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 21:41

Protocolo Nº 15661309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 21:24

Protocolo Nº 15661285 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 21:21

Protocolo Nº 15661280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 21:08

Protocolo Nº 15661256 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 21:04

Protocolo Nº 15661253 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 21:00

Protocolo Nº 15661248 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 20:46

Protocolo Nº 15661219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público
10/04/2019 20:38

Protocolo Nº 15661203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a juntada do termo de delação premiada incluso, bem como as provas entregues ao Ministério Público.
10/04/2019 12:08

Em Atos do Juiz. Habilite-se a parte interessada, para acesso aos autos eletrônicos, como requerido pelo advogado representante do réu MOISES REATEGUI (evento 195). Intime-se.
09/04/2019 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
09/04/2019 14:16

Certifico que face petição de ordem 195, faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.
09/04/2019 13:54

Protocolo Nº 15649831 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Acesso para obtenção de cópias integrais!
25/03/2019 23:46

Mandado
11/03/2019 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRA GOMES FLEXA - emitido(a) em 11/03/2019
19/02/2019 10:18

Certifico que, estes autos aguardam o cumprimento de diligências necessárias, para a realização de audiência designada.
18/02/2019 12:19

Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2019 às 11:00h
18/02/2019 10:35

Em audiência
18/02/2019 10:35

Instrução e Julgamento realizada em 18/02/2019 às '10:35'h
13/02/2019 11:53

Mandado
25/01/2019 08:04

Mandado
16/01/2019 08:25

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2019 às 09:30:00 na data: 13/12/2018 09:03:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
09/01/2019 08:41

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital o ofício de ordem 183, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019508381.
09/01/2019 08:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
08/01/2019 09:19

Ofício Nº: 004123/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - GABINETE DA DESEMBARGADORA SUELI PINI ( DESEMBARGADORA SUELI PEREIRA PINI ) - emitido(a) em 08/01/2019
08/01/2019 09:19

Ofício Nº: 004122/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Procurador-Geral de Justiça MÁRCIO AUGUSTO ALVES ) - emitido(a) em 08/01/2019
08/01/2019 09:19

Ofício Nº: 004121/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PROMOTORA DE JUSTIÇA IVANA LÚCIA FRANCO CEI ) - emitido(a) em 08/01/2019
08/01/2019 09:19

Ofício Nº: 004120/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AFONSO GOMES GUIMARÃES ( AFONSO GOMES GUIMARÃES - PROMOTOR DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 08/01/2019
07/01/2019 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRA GOMES FLEXA - emitido(a) em 07/01/2019
07/01/2019 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ - emitido(a) em 07/01/2019
13/12/2018 12:37

Certifico ainda que, deixo por ora, de expedir os documentos e mandado de de Intimação Instrução e Julgamento, em razão do disposto na Resolução 244/2016-CNJ. Ante o exposto, será expedido os competentes mandados após o recesso.
13/12/2018 09:03

Instrução e Julgamento agendada para 18/02/2019 às 09:30h
13/12/2018 08:47

Em audiência
13/12/2018 08:47

Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2018 às '08:47'h
12/12/2018 13:29

Faço juntada a estes autos da justificativa encaminhada pela Exmª Srª Desembargadora Sueli Pereira Pini, conforme anexos.
10/12/2018 09:13

Certifico que a determinação de ordem 171, será analisado o pleito do acusado.
07/12/2018 11:52

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada, quando será analisado o pleito do acusado.
07/12/2018 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
07/12/2018 11:22

Certifico que faço conclusos os autos, em face dos termos do ofício juntado no mov. 166, bem como a petição juntada ao mov.168.
03/12/2018 17:10

Protocolo Nº 14934127 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer se digne o denunciado seja representado apenas por seu advogado na oitiva das testemunhas arroladas
30/11/2018 14:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2018 08:05:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
29/11/2018 12:57

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 800/2018-GAB/PGJ, prestando informações.
28/11/2018 08:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2018 08:05:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
27/11/2018 08:05

Em Atos do Juiz. Desconsidere-se, conforme pedido da parte interessada, a cota de evento nº 158, uma vez que impertinente ao presente feito. Em relação ao pleito do réu (evento nº 148), em que o advogado de defesa pede redesignação de audiência, observo
26/11/2018 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
26/11/2018 13:40

Certifico que, ante a manifestação ministerial juntada nos movimentos 157 e 159, faço os autos conclusos.
26/11/2018 07:54

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 07:57:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
23/11/2018 18:43

Remessa
23/11/2018 18:41

Protocolo Nº 14882114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP REQUER DESCONSIDERAÇÃO DA COTA LANÇADA EQUIVOCADAMENTE NO MOV. 158.
23/11/2018 18:37

Protocolo Nº 14882111 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP - pelo deferimento do pedido.
23/11/2018 18:36

Protocolo Nº 14882109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP - pelo indeferimento do pedido de redesignação de audiência, formulado pelo réu.
19/11/2018 13:06

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2018, às 13:06:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/11/2018 10:16

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
19/11/2018 10:14

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2018, às 10:14:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
14/11/2018 12:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/11/2018 12:33

Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 151, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
14/11/2018 12:15

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestação quanto ao pedido de ordem 148.
14/11/2018 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
14/11/2018 10:44

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.
13/11/2018 18:24

Protocolo Nº 14829555 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a designação de nova audiência com expedição de carta precatória para oitiva do acusado.
15/10/2018 08:17

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a carta precatória de ordem 138, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018490995.
11/10/2018 09:37

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital o ofício de ordem 137, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018490703.
10/10/2018 12:28

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada, oportunidade na qual o Ministério Público poderá requerer diligências quanto alguma testemunha não localizada.
10/10/2018 11:03

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2018 às 08:00:00 na data: 08/08/2018 07:44:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
10/10/2018 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
10/10/2018 09:34

Certifico que por ora deixo de expedir mandado de intimação à testemunha ALEXANDRA GOMES FLEXA, face já haver sido diligenciado pelo Oficial de Justiça nos endereços constantes do Tucujuris porém a testemunha não é encontrada; no primeiro mandado o Oficia
08/10/2018 07:14

Ofício Nº: 003198/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Promotor de Justiça AFONSO GOMES GUIMARÃES ) - emitido(a) em 05/10/2018
05/10/2018 12:30

Ofício Nº: 003197/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MACAPÁ ( MARCIO AUGUSTO ALVES ) - emitido(a) em 05/10/2018
05/10/2018 12:30

Ofício Nº: 003196/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( IVANA CEI - PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 05/10/2018
05/10/2018 12:21

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, endereçada à JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ ( JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ ) - emitido(a) em 05/10/2018
05/10/2018 12:18

Ofício Nº: 003195/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CASA DE JUSTIÇA E CIDADANIA ( DESEMBARGADORA SUELI PEREIRA PINI ) - emitido(a) em 05/10/2018
05/10/2018 12:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2018 às 08:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
11/09/2018 11:51

Certifico que estes autos físicos foram encaminhados nesta data ao Arquivo Geral, caixa nº 112-A/2018 (2 volumes)
21/08/2018 21:59

Protocolo Nº 14305459 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requerer juntada de procuração para a devida regularização da representação.
21/08/2018 08:46

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
08/08/2018 08:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/08/2018 12:29:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu). Intime-se o causídico para regularização da representação nos autos, no pra
08/08/2018 07:53

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
08/08/2018 07:49

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/08/2018 12:29:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA
08/08/2018 07:44

Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2018 às 08:00h
06/08/2018 12:29

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação de ordem 124, redesinando a audiência de instrução e julgamento para o dia 13/12/2018, às 08h00min. Intime-se o causídico para regularização da representação nos autos, no prazo de 10(dez) dias. Expeça-se o necessá
06/08/2018 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
06/08/2018 11:46

Certifico que em razão da determinação constante no movimento de ordem nº 94, faço conclusos estes autos ao MM Juiz de Direito, substituto legal, para decisão com relação à petição juntada movimento de ordem nº 124.
03/08/2018 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
03/08/2018 17:23

Protocolo Nº 14196000 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, requer a designação de nova audiência, bem como a habilitação do advogado subscritor.
16/07/2018 07:55

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2018, às 07:55:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP - MCP
16/07/2018 00:12

Mandado
13/07/2018 15:53

Remessa
13/07/2018 15:41

Protocolo Nº 14072773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação pelo prosseguimento do feito.
11/07/2018 18:25

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 18:25:06, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/07/2018 13:09

GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP
11/07/2018 13:07

Remessa Cancelada
11/07/2018 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 09:35:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/07/2018 09:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/07/2018 09:07

Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 113, faço remessa dos autos ao Ministério Público.
09/07/2018 07:37

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestação sobre a precatória juntada e, se o caso, indicação do endereço do réu.
06/07/2018 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
06/07/2018 11:44

Faço juntada a estes autos da carta precatória, visando intimação do réu (diligência negativa).
12/06/2018 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRA GOMES FLEXA - emitido(a) em 12/06/2018
12/06/2018 08:54

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2018, às 08:56:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
12/06/2018 08:40

Remessa
12/06/2018 08:36

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2018, às 08:36:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP
11/06/2018 14:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/06/2018 14:47

Protocolo Nº 13874752 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
30/05/2018 13:29

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 13:28:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/05/2018 09:41

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP
18/05/2018 09:44

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2018, às 09:44:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
16/05/2018 12:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/05/2018 12:36

Certifico que conforme a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ordem 99. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
16/05/2018 00:51

Mandado
25/04/2018 11:27

Faço juntada a estes autos da confirmação de comparecimento em audiência, a ser realizada no dia m07/08/2018 às 11:00, conforme solicitado movimento de ordem nº 46.
12/04/2018 09:45

Certifico que expedi novo mandado de intimação para a testemunha Alexandra Flexa, para outro endereço, em face de sua não intimação.
12/04/2018 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRA GOMES FLEXA - emitido(a) em 12/04/2018
09/04/2018 11:25

Mandado
09/04/2018 09:33

Em Atos do Juiz. Somente depois de finalizar o despacho de mero expediente fui alertado pelo assessor jurídico e observei o objeto desta ação penal. Aliás, tomei conhecimento deste feito apenas hoje. Muito que bem. Há três anos quando os fatos, que há m
09/04/2018 08:04

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento das diligências para realização da audiência de instrução até o dia 30/07/2018. Caso reste alguma diligência infrutífera, ouça-se o Ministério Público.
04/04/2018 12:46

Certifico que enviei o Ofício [ordem 86], via MALOTE DIGITAL, ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pereira Pini (TJAP) para ciência. Código de rastreabilidade: 8032018445946.
14/03/2018 15:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
14/03/2018 15:46

Faço juntada a estes autos do ofício nº 007/2018 - SP/PGJ, em resposta ao ofício nº 581/2018, informando que a testemunha IVANA LUCIA FRANCO CEI, foi designada para frequentar o Curso Superior de Inteligência Estratégica na cidade do Rio de Janeiro, no pe
09/03/2018 12:23

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a carta precatória de ordem 87, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018440912.
09/03/2018 07:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRA GOMES FLEXA - emitido(a) em 09/03/2018
08/03/2018 12:25

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, endereçada à JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ ( JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ ) - emitido(a) em 08/03/2018
08/03/2018 12:24

Ofício Nº: 000579/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CASA DE JUSTIÇA E CIDADANIA ( DESEMBARGADORA SUELI PEREIRA PINI ) - emitido(a) em 08/03/2018
08/03/2018 11:59

Ofício Nº: 000580/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AFONSO GOMES GUIMARÃES ( AFONSO GOMES GUIMARÃES - PROMOTOR DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 08/03/2018
08/03/2018 11:58

Ofício Nº: 000581/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PROMOTORA DE JUSTIÇA IVANA LÚCIA FRANCO CEI ) - emitido(a) em 08/03/2018
08/03/2018 11:52

Ofício Nº: 000582/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Procuradora-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá - Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES ) - emitido(a) em 08/03/2018
08/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2017 12:17:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Instrução e Julgamento agendada para 12/04/2018 às 10:00h.
07/03/2018 13:56

Mandado
02/03/2018 13:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/08/2018 às 11:00h
02/03/2018 09:10

Certifico que habilitei os autos para redesignação da audiência.
02/03/2018 08:31

Certidão de ordem 77.
02/03/2018 08:29

De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO (substituto legal deste Juízo da 2ª Vara Criminal de Macapá – ordem 32) , a audiência de instrução e julgamento deve ser designada em data não inferior a 120 dias, contados da expedição da carta
26/02/2018 11:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2017 12:17:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NI
26/02/2018 07:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRA GOMES FLEXA - emitido(a) em 26/02/2018
07/02/2018 11:21

Audiência designada. À S. U. Criminal para expedição dos documentos.
07/02/2018 11:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/04/2018 às 10:00h
07/02/2018 11:19

READEQUAÇÃO DA PAUTA
30/01/2018 11:33

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 112/2018 - 10. midia pg 50
08/06/2017 08:22

Certifico que o feito aguarda a expedição de documentos à realização de audiência.
17/05/2017 08:43

À S.U para expedição de documentação relativa a audiência de instrução e julgamento, com atenção as determinações contidas nos despachos de ordens 63 e 64.
17/05/2017 08:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2018 às 09:00h
17/05/2017 08:38

ausencia de inclusão de rol testemunhal.
05/05/2017 12:21

A S.U, para expdição de documentação relativa a audiência.
05/05/2017 12:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2018 às 09:00h
05/05/2017 12:17

Em Atos do Juiz. Em correção ao despacho de ordem 63, onde se lê: art. 409, leia-se: art. 33, da Lei Complementar 35/79
05/05/2017 11:42

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo do cumprimento das determinações contidas a ordem 6, prossiga-se o feito. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Atente-se para o fato de que a oitiva de parte do rol acusatório deverá ocorrer nos termos do art. 2
03/05/2017 10:59

Em Atos do Juiz. Antes de determinar o prosseguimento da presente ação penal, determino seja oficiado ao STJ solicitando-se informações acerca dos Inqueritos Instaurados naquela Corte, de nºs 1004 e 1048/STJ. Com a chegada das informações nova conclusão.
02/05/2017 13:42

Em Atos do Juiz. Ante a suspeição declarada a ordem 32, remeta-se os autos ao substituto legal. Cumpra-se.
10/04/2017 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
10/04/2017 12:58

Certifico que os autos do processo retornaram do STF.
10/04/2017 12:57

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
23/09/2016 09:03

Remessa
23/09/2016 09:02

Certifico que o Ofício 003166/2016 (juntamente com o Nº: 003168/2016) - com os autos - para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- foi encaminhado via AR (etiqueta de correspondência: PB 83529103 6 BR).
14/09/2016 12:54

Ofício Nº: 003166/2016 - POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( DIRETOR(A) DA SECRETARIA JUDICIARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ) - emitido(a) em 14/09/2016
14/09/2016 12:17

Certifico que, em razão da decisão proferida na rotina nº 0038040-34.2016.8.03.0001, faço remessa dos autos ao STF.
14/09/2016 11:57

determinação judicial - declinação de competência.
15/08/2016 11:36

Certifico que aguarda expedição de mandado para audiência designada.
26/07/2016 12:43

Ofício Nº: 002468/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Juiz(a) de Direito ) - emitido(a) em 26/07/2016
13/07/2016 11:42

Certifico que aguarda expedição de mandado para audiência designada.
13/07/2016 11:38

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2016, às 11:38:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
13/07/2016 11:36

Remessa
13/07/2016 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2016, às 11:35:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
04/07/2016 12:53

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
04/07/2016 12:52

Certifico que a pedido verbal do Dr. Mauro Guilherme, Promotor de Justiça, faço vistas dos autos para manifestação.
06/04/2016 10:35

Faço juntada a estes autos da petição às f. 58. - Protocolo Nº 055146/2016 - Protocolado(a) em 05/04/2016 às 08:28:19
31/03/2016 09:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo de 05 dias, conforme despacho de ordem n. 42, dos presentes autos assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.
30/03/2016 11:52

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Defiro o pedido de juntada de documentos novos, formulado pelo Ministério Público (fls. 46/57). Intime-se o réu, por seu advogado, para manifestação, querendo, acerca dos referidos documentos, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/03/2016 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
16/03/2016 09:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 46-57, requerendo a juntada da mídia digital e documentos anexos.
24/02/2016 12:51

Certifico que o feito aguarda prazo para expedição dos mandados da audiência.
24/02/2016 12:50

Decurso de Prazo, sem manifestação da parte.
15/02/2016 11:05

Certifico que o feito aguarda prazo de edital.
15/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2016 em 15/02/2016.
12/02/2016 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000026/2016
04/02/2016 12:26

Despacho (02/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/02/2016
02/02/2016 08:58

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro o pedido de juntada de f. 23/45. Vista a parte contraria para manifestação. Cumpra-se
27/01/2016 13:32

Em Atos do Juiz. Vistos. Por motivo de foro íntimo, art. 135, parágrafo único do CPC, dou-me por suspeita para processar e julgar a presente ação. Remetam-se os autos à 3ª Vara Criminal da capital, substituta legal deste Juízo. Ciência às partes.
26/01/2016 12:37

Conclusão
26/01/2016 12:37

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2016, às 12:37:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
25/01/2016 12:29

Remessa
25/01/2016 12:29

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ - AP. O Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça com assento neste Juízo, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, vem, r
25/01/2016 11:53

Em Atos do Promotor. Meritíssima Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, no cumprimento das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal e por lei, vem requerer a juntada aos autos da
18/01/2016 16:17

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Ciente o Ministério Público Estadual da audiência designada para o dia 26/04/2017, às 08h.
18/01/2016 16:12

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2016, às 16:13:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/01/2016 09:45

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
16/12/2015 11:11

Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para audiência designada.
16/12/2015 11:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2017 às 08:00h
15/12/2015 09:38

Certifico que o feito aguarda a designação de audiência.
14/12/2015 13:36

Em Atos do Juiz. Vistos. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou sua resposta às f. 21. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada ao réu qualifica-se como típica, antijurídica e culpável
14/12/2015 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
14/12/2015 09:42

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 21. RESPOSTA PREVIA - Protocolo Nº 209264/2015 - Protocolado(a) em 14/12/2015 às 09:29:22
03/12/2015 08:25

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação.
03/12/2015 08:24

Decurso de Prazo, sem que o réu apresentasse resposta à acusação.
03/12/2015 08:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 18-20. CARTA PRECATÓRIA, devidamente cumprida.
03/11/2015 08:43

Certifico que o feito aguarda a devolução de carta precatória.
01/09/2015 08:22

Código de rastreabilidade: 8032015261714 Documento: CARTA PREC 33227-2015.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( MARCOS ROGERIO TAVARES DA COSTA ) Destinatário: São José - Distribuição Criminal, da Família e da Infância. ( TJSC ) D
31/08/2015 13:42

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ, endereçada à JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ ( JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ ) - emitido(a) em 31/08/2015
31/08/2015 07:53

Certifico que, diante da certificação virtual de ordem 28, procedi a expedição de carta precatória para citação do réu.
28/08/2015 15:23

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ. Após empreender diligências no endereço indicado, sem localizar o acusado,tendo os familiares informado que este encontrava-se residindo no Estado de Santa CatarinA.Em nova diligência
21/08/2015 09:55

Certifico que o feito aguarda o cumprimento de mandado.
21/08/2015 09:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SÁ - emitido(a) em 21/08/2015
13/08/2015 09:07

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando-se que ainda não houve o recebimento da peça acusatória e diante da possibilidade da aplicação da lei processual civil, de forma extensiva e nos termos do art. 3º do CPP, assim como do que prevê a regra do art. 2
05/08/2015 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
05/08/2015 10:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 08/11.
31/07/2015 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
31/07/2015 09:31

Certifico que faço conclusão para análise quanto ao recebimento da denúncia.
30/07/2015 13:46

Tombo em 30/07/2015.
29/07/2015 09:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 117646/2015 - Protocolado(a) em 28/07/2015 às 10:11:11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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