TJAP - 0033701-90.2020.8.03.0001

16/09/2024 10:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/09/2024 10:17

Decurso de Prazo

12/08/2024 20:21

Mandado

30/07/2024 11:06

Certifico que os autos aguardam finalilzação de carta guia.

30/07/2024 11:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50478 RELATIVA AO RÉU EDUARDO DOS REIS DA SILVA. Revogada carta guia provisória, movimento de ordem #293, migrando-se todas as informações para a nova carta guia. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000397-

30/07/2024 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDUARDO DOS REIS DA SILVA - emitido(a) em 30/07/2024

30/07/2024 10:37

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 84, transitou em julgado em 04/10/2023.

29/07/2024 12:17

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 50462 RELATIVA AO RÉU EDUARDO DOS REIS DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000397-73.2024.8.03.0001

23/06/2024 10:32

Mandado

20/05/2024 11:36

Intimação DE SENTENÇA para - EDUARDO DOS REIS DA SILVA - emitido(a) em 20/05/2024

30/04/2024 12:39

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - EDUARDO DOS REIS DA SILVA - emitido(a) em 30/04/2024 Motivo do cancelamento: ausência de informação.

30/04/2024 12:39

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ausência de informação. - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - EDUARDO DOS REIS DA SILVA - emitido(a) em 30/04/2024

26/03/2024 11:04

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado, no endereço informado por seu patrono no evento 284.

25/03/2024 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/03/2024 10:27

Face a petição de evento 284, promovo os autos conclusos.

19/03/2024 14:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 17:26:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

18/03/2024 08:57

Informar endereço atualizado

15/03/2024 17:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 17:26:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

14/03/2024 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/03/2024 17:26:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

05/03/2024 17:26

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de evento 277.Intime-se o Advogado constituído, para que informe o endereço atualizado do condenado.

05/03/2024 13:38

Conclusão

05/03/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:38:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/03/2024 13:02

Remessa

01/03/2024 13:01

Em Atos do Promotor.

16/02/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 11:45:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2024 13:31

Remessa

15/02/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 13:28:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/02/2024 13:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2024 13:26

Certifico que face o evento #94 diligência negativa do oficial de justiça, procedo a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação acerca do evento #258.

15/02/2024 13:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024016189KB7X3

15/02/2024 13:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240161829NTJ3

15/02/2024 13:11

Nº: 4521768, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2024

15/02/2024 13:09

Nº: 4521762, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 15/02/2024

15/02/2024 13:07

Documento: Nº: 4521757, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 15/02/2024 Motivo do cancelamento: ausência de informação.

15/02/2024 13:05

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ausência de informação. - Nº: 4521757, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 15/02/2024

15/02/2024 13:02

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 798/2024-AP.

26/01/2024 14:24

Em Atos do Juiz. Considerando-se o pedido constante no evento 261, aguarde-se o trânsito em julgado e, após, proceda-se a expedição da competência carta guia, conforme já determinado na Sentença condenatória, exarada por este juízo no evento 84.Cumpra-se.

26/01/2024 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

26/01/2024 11:03

Face a certidão no evento #261, promovo os autos conclusos.

19/01/2024 11:06

Pedido de expedição de guia

15/01/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 10:42:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

15/01/2024 08:16

Remessa

15/01/2024 08:15

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, conforme mov.84.

11/12/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:39:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/12/2023 09:12

CONTADORIA ÚNICA

05/12/2023 13:17

Em Atos do Juiz. correção:Tendo sido negado o provimento ao recurso de apelação, evento 153, cumpra-se com a sentença penal condenatória exarada por este juízo, evento 84. 

29/11/2023 08:02

Conclusão

29/11/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 08:02:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 11:24

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/11/2023 11:22

Certifico o trânsito em julgado em 04/10/2023, conforme certidão do STJ anexo no mov. 246.

08/11/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 11:05:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2023 09:07

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 14:49

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo regimental no agravo em recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 246, e considerando que não há recu

07/11/2023 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

07/11/2023 08:20

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2399410/AP (2023/0225237-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

07/11/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 07:41:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 09:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2023 08:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/11/2023 08:29

Conclusão

06/11/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 08:29:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

06/11/2023 08:21

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

18/07/2023 10:07

Remessa

18/07/2023 10:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2399410/AP (2023/0225

17/07/2023 17:37

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 17:37:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 12:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2399410/AP (2023/0225

02/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 11:03:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

29/06/2023 11:11

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/06/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:41:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 13:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 13:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/06/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 13:04:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 13:46

Remessa

27/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:44:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

27/06/2023 10:34

Remessa

27/06/2023 10:34

Em Atos do Procurador.

27/06/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 09:42:15, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2023 13:46

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

26/06/2023 13:25

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 210.

26/06/2023 13:23

MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias, de 26 a 30-6 e 03 a 19-7-2023, conforme PORTARIAS 1002 e 1007/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

26/06/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 12:32:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/06/2023 10:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2023 10:33

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do movimento 210.

23/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2023 em 23/06/2023.

22/06/2023 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000112/2023

22/06/2023 14:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 11:03:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

22/06/2023 12:58

Decisão (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2023

22/06/2023 12:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 11:03:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

22/06/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 07:58:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2023 11:15

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 11:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#191), interpostos em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#163).Contrarrazões (#200).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.Po

21/06/2023 07:40

Conclusão

21/06/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 07:40:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 13:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2023 13:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/06/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 13:26:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2023 13:59

Remessa

16/06/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 13:49:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

16/06/2023 09:51

Remessa

16/06/2023 09:50

Em Atos do Procurador.

16/06/2023 09:48

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

16/06/2023 09:46

Em Atos do Procurador.

01/06/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 11:47:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2023 11:06

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

01/06/2023 11:02

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO 182 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #192.

01/06/2023 10:58

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, encontra-se em período de afastamento institucional, de 29-5 a 1º-6-2023, conforme PORTARIA 872/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

01/06/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 10:44:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/05/2023 13:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2023 13:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 191], interposto por: EDUARDO DOS REIS

31/05/2023 13:12

Protocolo Nº 25969252 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso Especial

31/05/2023 09:46

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/05/2023 11:56:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

31/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2023 em 31/05/2023.

30/05/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2023

30/05/2023 10:48

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/05/2023 11:56:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

30/05/2023 09:25

Decisão (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2023

30/05/2023 09:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/05/2023 11:56:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

30/05/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 07:50:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2023 13:30

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 11:56

Em Atos do Desembargador. EDUARDO DOS REIS DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIO

29/05/2023 07:55

Conclusão

29/05/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:55:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 14:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2023 14:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/05/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 13:48:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2023 11:18

Remessa

26/05/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 11:16:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

26/05/2023 10:09

Remessa

26/05/2023 10:08

Em Atos do Procurador.

26/05/2023 10:07

Cancelamento da remessa Interna

26/05/2023 10:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 172.*

26/05/2023 10:03

Em Atos do Procurador.

24/05/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 11:47:52, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2023 13:33

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/05/2023 13:26

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 153 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 163.

23/05/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 13:02:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/05/2023 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2023 12:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 163), interposto por: EDUARDO DOS REIS DA SILVA,

23/05/2023 10:38

Recurso Especial

16/05/2023 11:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 158.

12/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 10:48

Intimação (Conhecido o recurso de EDUARDO DOS REIS DA SILVA e não-provido na data: 10/05/2023 14:29:46 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

11/05/2023 10:36

Acórdão (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 10:36

Notificação (Conhecido o recurso de EDUARDO DOS REIS DA SILVA e não-provido na data: 10/05/2023 14:29:46 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

11/05/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 09:37:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/05/2023 14:32

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 14:29

Em Atos do Desembargador.

08/05/2023 14:08

Conclusão

08/05/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 14:08:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 11:57

GABINETE 08

08/05/2023 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

13/04/2023 12:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/04/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 12:14:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/04/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 12:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/04/2023 14:13

Conclusão

11/04/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 14:12:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 11:51

GABINETE 04

11/04/2023 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

11/04/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:52:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/04/2023 14:11

CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 14:07

Certifico que procedo a remessa dos autos à Câmara única para inclusão em pauta virtual.

10/04/2023 12:39

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

29/03/2023 12:57

Conclusão

29/03/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 12:57:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2023 11:51

GABINETE 08

29/03/2023 11:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/03/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 11:47:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2023 11:24

Remessa

29/03/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 11:24:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

29/03/2023 10:30

Remessa

29/03/2023 10:30

Em Atos do Procurador.

29/03/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 08:04:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2023 11:46

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/03/2023 11:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

28/03/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 11:25:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/03/2023 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2023 13:34

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

27/03/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 13:30:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/03/2023 12:56

CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 11:43

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDUARDO DOS REIS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/03/2023 11:43

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3174222 - Protocolado(a) em 24-03-2023 às 11:32

24/03/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 11:32:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/03/2023 08:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2023 08:50

Certifico que diante da juntada das razões (#101) e contrarrazões recursais (#107), faço remessa dos autos ao TJAP, em cumprimento à parte final da decisão de ordem 100.

09/01/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 14:23:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/01/2023 09:53

Remessa

06/01/2023 09:53

Em Atos do Promotor.

15/12/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 08:25:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2022 12:33

Remessa

14/12/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 11:56:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/12/2022 11:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2022 11:46

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para oferecimento das contrarrazões recursais.

30/11/2022 09:17

razões de apelação

21/11/2022 09:09

Em Atos do Juiz. Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal, e adequado à espécie, RECEBO o recurso de apelação do acusado EDUARDO DOS REIS DA SILVA (evento 96), vez que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Dê-

10/11/2022 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/11/2022 11:34

Face a juntada de evento 96 - apelação, promovo os autos.

27/10/2022 00:01

às 09:02h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

24/10/2022 08:49

Apelação - Art. 600 CPP

23/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/06/2022 10:15:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

13/10/2022 14:48

Intimação DE SENTENÇA para - EDUARDO DOS REIS DA SILVA - emitido(a) em 13/10/2022

13/10/2022 13:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/06/2022 10:15:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

31/08/2022 07:21

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:17:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/08/2022 12:21

Remessa

29/08/2022 12:20

Em Atos do Promotor.

22/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:53:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2022 08:28

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

22/08/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:07:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/08/2022 14:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2022 14:41

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença de evento n. 84.

19/06/2022 10:15

Em Atos do Juiz.

05/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 16:45:03 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

26/05/2022 19:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 16:45:03 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

26/05/2022 14:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/05/2022 14:46

Certifico a conclusão dos autos para sentença, tendo em vista a manifestação ministerial de ordem n. 75, a qual informa que as alegações finais foram realizada de forma oral (ordem 47).

26/05/2022 14:43

Finalizar histórico.

26/05/2022 14:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 16:45:03 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

26/04/2022 14:50

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 14:50:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/04/2022 10:04

Remessa

26/04/2022 10:04

Em Atos do Promotor.

19/04/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 07:46:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2022 13:32

Remessa

18/04/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:32:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/04/2022 13:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2022 13:28

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação de alegações finais.

22/03/2022 16:45

Em Atos do Juiz. Cuida-se de pedido, manejado pela Defesa, de designação de nova audiência para fins de retratação da vítima, Senhor Cesário da Fonseca, Bacelar, ao argumento de que o mesmo possui declaração realizada em cartório, cujo teor contém narrati

16/03/2022 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/03/2022 12:40

Certifico que, ante manifestação ministerial à ordem 64, faço os autos conclusos para decisão.

17/02/2022 13:54

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 13:54:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/02/2022 10:30

Remessa

17/02/2022 10:30

Em Atos do Promotor.

14/02/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:33:17, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/02/2022 12:28

Remessa

14/02/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:26:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/02/2022 12:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/02/2022 12:25

Certifico a remessa dos autos ao MP, para que manifeste-se acerca do pedido constante no evento 56.

28/01/2022 16:01

Juntada de DOCUMENTO.

19/01/2022 12:46

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP, acerca do pedido constante no evento 56.

18/01/2022 16:44

Juntada de DOCUMENTO

13/01/2022 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/01/2022 14:45

Certifico que procedi juntada de mídias da audiência trealizada em 25-11-2021

16/12/2021 14:17

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que proceda-se com a juntada das mídias relativas a audiência de instrução de evento 47.

07/12/2021 08:38

Em Atos do Juiz. Proceda-se a juntada das mídias relativas a audiência de instrução de evento 47.

06/12/2021 08:23

Finalizar histórico.

25/11/2021 15:34

Conclusão

25/11/2021 15:34

Em audiência

25/11/2021 15:34

Conclusão

25/11/2021 15:34

Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2021 às '15:34'h

25/11/2021 13:46

Juntada de documento referente a empresa.

25/11/2021 09:25

Certifico que os autos aguardam audiência.

25/11/2021 07:54

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

08/11/2021 19:18

Mandado

05/11/2021 15:03

às 09:20h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Telefone: 9-8138-3804. Prefere audiência presencial, devido a dificuldade de acesso à internet. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

16/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2021 às 12:30:00 na data: 13/07/2021 09:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

06/10/2021 11:32

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2021 às 12:30:00 na data: 13/07/2021 09:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

06/10/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CESARIO DA FONSECA BACELAR, KEILA MARIA DE OLIVEIRA BACELAR - emitido(a) em 06/10/2021

06/10/2021 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDUARDO DOS REIS DA SILVA - emitido(a) em 06/10/2021

06/10/2021 10:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2021 às 12:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

01/10/2021 10:19

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 25-11-2021, às 12:30, conforme link: https://us02web.zoom.u

13/07/2021 09:00

Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2021 às 12:30h

01/07/2021 10:50

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe nova data para audiência de instrução na forma PRESENCIAL.

25/06/2021 10:26

Em audiência

25/06/2021 10:26

Instrução e Julgamento realizada em 25/06/2021 às '10:26'h

23/06/2021 12:58

Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 25/06/2021, às 10h00.

22/06/2021 12:03

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, realizei contato via celular/whatssap com as partes , o acusado e as testemunhas - intimando-os para audiência de instrução e julgamento reagendada para o dia 25/06/2021, às 10h. Outrossim, ce

19/06/2021 11:57

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 25-06-2021, às 10h, conforme link: <https://us02web.zoom

19/06/2021 11:56

Instrução e Julgamento agendada para 25/06/2021 às 10:00h

19/06/2021 11:52

Para readequação de pauta

24/05/2021 20:45

Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2021 às 09:30h.

24/05/2021 08:04

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Informou o telefone para a videoconferência 99178-9867. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

02/05/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/06/2021 às 09:30:00 na data: 18/01/2021 18:23:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

30/04/2021 14:35

Certifico que os autos encontram-se aguardando audiência agendada para 22/06/2021, às 09:30.

28/04/2021 21:54

Mandado

28/04/2021 19:11

Telefone: 98139-3301. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

22/04/2021 16:03

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/06/2021 às 09:30:00 na data: 18/01/2021 18:23:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

22/04/2021 13:57

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/06/2021 às 09:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

22/04/2021 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CESARIO DA FONSECA BACELAR, KEILA MARIA DE OLIVEIRA BACELAR - emitido(a) em 22/04/2021

22/04/2021 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDUARDO DOS REIS DA SILVA - emitido(a) em 22/04/2021

22/04/2021 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIANE VILHENA QUARESMA - emitido(a) em 22/04/2021

15/04/2021 22:38

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom -videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 22-06-2021, às 09:30h, conforme link: <https://us02web.zoom

18/01/2021 18:24

Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2021 às 09:30h

18/01/2021 18:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2021 às 09:30h

17/12/2020 17:57

Certifico habilitação para designação de audiência.

16/12/2020 16:11

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio de advogado devidamente habilitado, resposta à acusação, andamento de evento 07, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras da abso

02/12/2020 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

02/12/2020 09:09

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 7).

02/12/2020 09:03

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação

01/12/2020 11:54

resposta escrita a acusação

01/12/2020 08:59

Mandado

22/10/2020 13:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDUARDO DOS REIS DA SILVA - emitido(a) em 22/10/2020

21/10/2020 12:30

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Cite-se o acusado, na f

14/10/2020 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/10/2020 09:19

Tombo em 14/10/2020.

09/10/2020 10:01

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2213596 - Protocolado(a) em 09-10-2020 às 10:00