TJAP - 0036831-88.2020.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 10:18
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 10:18
Transitado em Julgado em 06/11/2024
-
06/11/2024 10:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/11/2024 07:54
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 08:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/10/2024 08:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/10/2024 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2024 12:46
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 19:28
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
21/09/2024 01:00
Publicado DECISÃO em 02/01/2024.
-
20/09/2024 14:57
Recebidos os autos
-
07/06/2023 15:38
Recebido pelo Distribuidor
-
06/06/2023 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
06/06/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 21:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 12:18
Conclusos para decisão.
-
30/05/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
28/05/2023 00:56
Juntada de Contra-razões
-
24/05/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 12:33
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
28/04/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:17
Juntada de Apelação
-
10/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 01:00
Publicado Sentença em 03/04/2023.
-
31/03/2023 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
-
31/03/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 20:16
Julgado procedente o pedido
-
13/02/2023 08:10
Conclusos para julgamento.
-
13/02/2023 08:10
Expedição de Certidão.
-
12/02/2023 16:29
Juntada de Petição (outras)
-
10/02/2023 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 08:11
Conclusos para decisão.
-
01/02/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 19:26
Juntada de Petição (outras)
-
26/01/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2022 10:50
Conclusos para decisão.
-
14/12/2022 10:50
Juntada de Ofício
-
07/12/2022 12:08
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 11:55
Expedição de Ofício.
-
29/11/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2022 10:52
Conclusos para decisão.
-
09/11/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 08:48
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 20:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2022 09:11
Conclusos para decisão.
-
19/10/2022 09:11
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 21:31
Juntada de Petição (outras)
-
16/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 10:01
Juntada de Ofício
-
07/10/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 12:49
Expedição de Ofício.
-
06/10/2022 08:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2022 07:38
Conclusos para julgamento.
-
18/08/2022 07:38
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 22:11
Juntada de Contestação
-
02/08/2022 16:54
Juntada de Alegações finais
-
22/07/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 14:16
Ocorrência Processual Certificada
-
21/07/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 00:38
Juntada de Petição (outras)
-
06/07/2022 07:39
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2022 11:50
Ocorrência Processual Certificada
-
22/06/2022 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2022 11:29
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2022 às 11:29:16; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
13/06/2022 10:04
Conclusos para decisão.
-
13/06/2022 10:04
Ocorrência Processual Certificada
-
10/06/2022 18:01
Juntada de Petição (outras)
-
10/06/2022 12:09
Ocorrência Processual Certificada
-
09/06/2022 12:56
Ocorrência Processual Certificada
-
05/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 08:15
Ocorrência Processual Certificada
-
26/05/2022 13:19
Expedição de Ofício.
-
26/05/2022 11:40
Ocorrência Processual Certificada
-
26/05/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 26/05/2022.
-
25/05/2022 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/05/2022 12:54
Ocorrência Processual Certificada
-
25/05/2022 12:45
Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2022 às 10:30:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
25/05/2022 08:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 11:38
Ocorrência Processual Certificada
-
24/05/2022 11:36
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/05/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2022 14:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2022 às 14:46:17; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
22/05/2022 11:08
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
20/05/2022 12:10
Ocorrência Processual Certificada
-
19/05/2022 17:03
Juntada de Petição (outras)
-
19/05/2022 17:01
Juntada de Petição (outras)
-
13/05/2022 14:04
Ocorrência Processual Certificada
-
05/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 08:35
Ocorrência Processual Certificada
-
29/04/2022 12:20
Ocorrência Processual Certificada
-
29/04/2022 03:17
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
26/04/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 11:59
Ocorrência Processual Certificada
-
25/04/2022 11:48
Expedição de Mandado.
-
25/04/2022 11:48
Expedição de Mandado.
-
25/04/2022 11:47
Expedição de Ofício.
-
25/04/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 11:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
25/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2022 13:48
Juntada de Petição (outras)
-
20/04/2022 08:18
Ocorrência Processual Certificada
-
18/04/2022 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2022 11:55
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2022 às 11:55:51; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
01/04/2022 09:24
Ocorrência Processual Certificada
-
22/03/2022 10:41
Ocorrência Processual Certificada
-
14/03/2022 09:23
Ocorrência Processual Certificada
-
13/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 13:05
Juntada de Ofício
-
04/03/2022 08:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2022 às 08:22:57 para DECISÃO
-
04/03/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 04/03/2022.
-
03/03/2022 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2022 09:09
Ocorrência Processual Certificada
-
03/03/2022 08:47
Expediente Encaminhado ao DJE
-
03/03/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 08:39
Ocorrência Processual Certificada
-
03/03/2022 08:37
Ocorrência Processual Certificada
-
26/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS em 26/02/2022 às 06:01:02 para Rotinas processuais
-
26/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS em 26/02/2022 às 06:01:02 para Audiência
-
25/02/2022 13:18
Ocorrência Processual Certificada
-
23/02/2022 12:31
Expedição de Ofício.
-
23/02/2022 12:02
Ocorrência Processual Certificada
-
17/02/2022 08:34
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/02/2022 às 08:34:00 para Audiência
-
17/02/2022 08:33
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/02/2022 às 08:33:52 para Rotinas processuais
-
16/02/2022 10:47
Ocorrência Processual Certificada
-
16/02/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 10:46
Ocorrência Processual Certificada
-
16/02/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 10:43
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 18/04/2022 às 09:00:00.
-
11/02/2022 15:03
Expedição de Ofício.
-
11/02/2022 14:28
Ocorrência Processual Certificada
-
11/02/2022 14:27
Ocorrência Processual Certificada
-
03/02/2022 12:26
deferimento
-
25/01/2022 09:18
Conclusos para decisão.
-
25/01/2022 09:18
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
24/01/2022 08:54
Ocorrência Processual Certificada
-
15/01/2022 09:53
Juntada de Petição (outras)
-
23/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS em 23/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
14/12/2021 09:00
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/12/2021 às 09:00:52 para DECISÃO
-
14/12/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 14/12/2021.
-
13/12/2021 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2021 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2021 09:21
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/12/2021 13:30
Decisão de Saneamento e Organização
-
26/11/2021 09:55
Conclusos para decisão.
-
26/11/2021 09:55
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
25/11/2021 23:46
Juntada de Petição (outras)
-
19/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS em 19/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
10/11/2021 08:59
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/11/2021 às 08:59:05 para Rotinas processuais
-
09/11/2021 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2021 09:30
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 17:28
Juntada de Réplica
-
17/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO
-
07/10/2021 10:44
Ocorrência Processual Certificada
-
07/10/2021 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 12:09
Outras Decisões
-
04/10/2021 16:14
Juntada de Contestação
-
29/09/2021 10:42
Conclusos para decisão.
-
29/09/2021 10:42
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
14/09/2021 10:51
Ocorrência Processual Certificada
-
02/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS em 02/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/08/2021 13:27
Ocorrência Processual Certificada
-
23/08/2021 13:24
Audiência conciliação cancelada. 16/09/2021 às 10:00:00
-
23/08/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2021 06:01
Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS em 14/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas p
-
13/08/2021 09:04
Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/08/2021 às 09:04:00 para DECISÃO
-
12/08/2021 11:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/08/2021 11:09
Ocorrência Processual Certificada
-
09/08/2021 18:30
Revogada Decisão anterior
-
09/08/2021 12:57
Conclusos para decisão.
-
09/08/2021 12:57
Ocorrência Processual Certificada
-
09/08/2021 11:12
Juntada de Petição (outras)
-
06/08/2021 08:43
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/08/2021 às 08:43:52 para Rotinas processuais
-
05/08/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 22:02
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 15:22
Recebimento do CEJUSC
-
04/08/2021 09:24
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
04/08/2021 09:22
Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica
-
04/08/2021 09:22
Ocorrência Processual Certificada
-
04/08/2021 09:10
Audiência conciliação designada. 16/09/2021 às 10:00:00
-
03/08/2021 11:56
Recebimento no CEJUSC
-
21/07/2021 10:37
Remessa CEJUSC
-
21/07/2021 10:36
Ocorrência Processual Certificada
-
19/07/2021 09:57
Outras Decisões
-
06/07/2021 08:57
Ocorrência Processual Certificada
-
05/07/2021 09:03
Conclusos para decisão.
-
05/07/2021 09:03
Ocorrência Processual Certificada
-
03/07/2021 20:58
Juntada de Petição (outras)
-
01/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS em 01/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/04/2021 21:59
Ocorrência Processual Certificada
-
21/04/2021 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2021 20:25
Outras Decisões
-
12/04/2021 08:42
Ocorrência Processual Certificada
-
09/04/2021 12:58
Juntada de Petição (outras)
-
07/04/2021 19:55
Conclusos para decisão.
-
07/04/2021 19:55
Ocorrência Processual Certificada
-
05/04/2021 16:58
Juntada de Petição (outras)
-
21/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS em 21/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/02/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2021 12:41
Outras Decisões
-
27/01/2021 11:02
Conclusos para decisão.
-
27/01/2021 11:02
Ocorrência Processual Certificada
-
26/01/2021 17:15
Juntada de Petição (outras)
-
25/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS em 25/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
15/12/2020 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2020 22:53
Indeferimento
-
30/11/2020 23:59
Conclusos para decisão.
-
30/11/2020 23:59
Ocorrência Processual Certificada
-
27/11/2020 10:44
Juntada de Petição (outras)
-
27/11/2020 10:23
Juntada de Petição (outras)
-
21/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS em 21/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
11/11/2020 11:03
Ocorrência Processual Certificada
-
11/11/2020 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2020 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 12:29
Conclusos para despacho.
-
03/11/2020 12:29
Processo Autuado
-
03/11/2020 12:17
Juntada de Petição (outras)
-
03/11/2020 12:06
Juntada de Petição (outras)
-
03/11/2020 12:01
Juntada de Petição (outras)
-
03/11/2020 11:57
Juntada de Petição (outras)
-
03/11/2020 11:54
Juntada de Petição (outras)
-
03/11/2020 11:43
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0036720-41.2019.8.03.0001
Estado do Amapa
Amapa Previdencia
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 02/09/2021 00:00
Processo nº 0036980-55.2018.8.03.0001
Rilton Carlos Neves Costa
Rilton Carlos Neves Costa
Advogado: Luma Pacheco Cunha do Nascimento Neves
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/08/2018 00:00
Processo nº 0036777-25.2020.8.03.0001
Super-Automoveis LTDA.
Super-Automoveis LTDA.
Advogado: Francisco Marcos de Sousa Alves
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/11/2021 00:00
Processo nº 0036845-09.2019.8.03.0001
Raimunda da Silva Brito
Companhia de Energia do Amapa
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/09/2020 00:00
Processo nº 0037238-70.2015.8.03.0001
Jose Batista Sousa
Jose Batista Sousa
Advogado: Ana Karina Guerra Matos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/08/2015 00:00