TJAP - 0037137-33.2015.8.03.0001

20/06/2024 11:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

19/06/2024 11:56

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar o pagamento dos Precatórios nºs 0003653-15.2024.8.03.0000 e 0003654-97.2024.8.03.0000, já incluídos na lista respectiva pela Secretaria Especial de Precatórios do Egrégio Tribunal d

11/06/2024 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/06/2024 08:24

Certifico que faço os autos conclusos.

06/06/2024 16:32

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003654-97.2024.8.03.0000, Credor(a) COUTINHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

06/06/2024 16:32

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003653-15.2024.8.03.0000, Credor(a) DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

04/06/2024 13:05

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 84522 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003654-97.2024.8.03.0000.

04/06/2024 13:05

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 84522 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003654-97.2024.8.03.0000.

04/06/2024 13:05

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 84519 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003653-15.2024.8.03.0000.

04/06/2024 13:05

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 84519 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003653-15.2024.8.03.0000.

03/06/2024 09:14

Certifico que foram devidamente expedidos os Ofícios Requisitórios, conforme determinado. Aguardando assinatura.

24/05/2024 12:59

Em Atos do Juiz. Tendo a empresa exequente dado atendimento ao ato ordinatório de MO 453, com a juntada da planilha respectiva (MO 455), cumpra-se a decisão de MO 441, com a expedição dos Precatórios, nos termos exarados.

20/05/2024 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/05/2024 08:10

Certifico que faço os autos conclusos.

17/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2024 07:54:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

16/05/2024 11:31

Manifestação e planilha de cálculos (índice)

07/05/2024 07:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2024 07:54:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

07/05/2024 07:54

Nos termos do Art. 50 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP e de acordo com a resolução 1425/2021, Art 7º, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos a planilha de cálculo com a devida indicação do índice numérico aplicado mês

02/05/2024 19:22

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de MO 441.

25/04/2024 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/04/2024 08:35

Decurso de Prazo

08/04/2024 07:53

Certidão de regularização processual.

08/04/2024 07:53

Certifico que o movimento de ordem nº 447 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

08/04/2024 07:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 448.* Decurso de Prazo - MO 445.

04/04/2024 17:00

Manifestação de ciência da empresa exequente.

15/03/2024 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/03/2024 19:27:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

06/03/2024 07:40

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/03/2024 19:27:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/03/2024 11:38

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/03/2024 19:27:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/03/2024 11:37

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/03/2024 19:27:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

01/03/2024 19:27

Em Atos do Juiz. Como não houve manifestação do executado em relação aos cálculos de atualização apresentados pela exequente no MO 429, conforme se depreende da certidão de MO 435, RETIFICO a decisão de MO 414, determinando o seguinte:a) A expedição de

22/02/2024 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

22/02/2024 09:11

Certifico que faço os autos conclusos.

19/02/2024 14:18

Apresentação de valores para expedição de Precatórios.

17/02/2024 07:30

Em Atos do Juiz. Considerando que já houve de parte deste juízo determinação de expedição dos Precatórios Requisitórios (MOs 414 e 424), esclareça a exequente, no prazo de dez (10) dias, quais os valores efetivamente devidos a título de principal e de hon

07/02/2024 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/02/2024 08:29

Decurso de Prazo

21/11/2023 08:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 13:53:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2023 11:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 13:53:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2023 13:53

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o executado, no prazo de quinze (15) dias, sobre as novas planilhas de atualização/retificação do crédito exequendo, juntadas pela exequente no MO 429.

07/11/2023 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/11/2023 08:54

Certifico que faço os autos conclusos.

30/10/2023 14:51

Manifestação e Planilha de Cálculos Atualizada.

21/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2023 08:42:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

11/10/2023 08:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2023 08:42:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

11/10/2023 08:42

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e de acordo com a resolução 1425/2021, Art 7º, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos a planilha de cálculo com a devida indicação do índice numérico aplicado mês a mês, até

10/10/2023 10:57

Decurso de Prazo- MO 423.

06/10/2023 12:37

Em Atos do Juiz. Acolho as ponderações do advogado da exequente de MO 420 e defiro o pedido de retificação do beneficiário do Precatório Requisitório relacionado aos honorários de sucumbência.Assim, REVOGO EM PARTE a decisão de MO 414, retificando o item

29/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2023 12:18:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

28/09/2023 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/09/2023 08:33

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

27/09/2023 13:47

Manifestação RATIFICANDO o beneficiário para recebimento do Precatório de Natureza Alimentar referente aos honorários de sucumbência.

19/09/2023 11:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2023 12:18:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

16/09/2023 12:18

Em Atos do Juiz. O instrumento de mandato juntado com a inicial, faz alusão à representatividade da autora/exequente ao escritório de advocacia CBM & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita na OAB/CE sob o nº 376, representados pelos advogados constantes do aludid

12/09/2023 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/09/2023 08:28

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição.

06/09/2023 18:12

Requerendo expedição de RPV

04/09/2023 21:27

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá, regularmente intimado, não se insurgiu contra os cálculos atualizados do débito, apresentados pela credora (MOs 385 e 403).Pelo exposto, homologo os cálculos apresentados pela credora no MO 401 em consonância com o julg

01/09/2023 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/09/2023 09:01

Decurso de Prazo- MO 408

31/08/2023 11:34

Certifico que finalizo os movs.409 e 410 para regularizar o andamento processual. Aguardo data/prazo de manifestação da parte ré.

25/08/2023 13:51

MANIFESTAÇÃO da empresa exequente, tomando ciência da decisão do MO#405 dos autos.

18/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 11:03:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

09/08/2023 08:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 11:03:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/08/2023 10:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 11:03:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

08/08/2023 10:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 11:03:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/08/2023 11:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Estadual (sentença de MO 146, mantida integralmente em grau recursal - MOs 242, 291 e 362).Observo que no julgado ficou estabelecida para a correção monetária a utiliz

28/07/2023 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/07/2023 07:54

Decurso de Prazo- MO 399.

18/07/2023 08:13

Certidão de regularização processual.

14/07/2023 17:58

Manifestação da empresa Exequente DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

24/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 09:55:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/06/2023 08:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 09:55:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2023 08:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 09:55:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/06/2023 08:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 09:55:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

12/06/2023 09:55

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a certidão e observações oriundas da Contadoria Judicial de MO 391, no prazo de quinze (15) dias. Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

30/05/2023 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/05/2023 08:39

Certifico que faço os autos conclusos.

23/05/2023 16:00

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 16:01:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2023 08:27

Remessa

12/05/2023 08:27

Compulsando os autos, observei às ordens #385, que a Fazenda Pública foi intimada dos cálculos e não impugnou, por esse motivo os devolvo à secretaria para nova análise, tendo em vista o contido no Art. 1º da Recomendação Nº 001/2022-CCJ que restabeleceu

26/04/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 13:39:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/04/2023 13:13

CONTADORIA - MACAPÁ

26/04/2023 13:12

Certifico que os autos serão remetidos a Contadoria, conforme determinado.

24/04/2023 08:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Estadual.Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 385.Antes de homologar os cálculos, entendo imprescindível

11/04/2023 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/04/2023 08:49

Decurso de Prazo - MO. 384.

17/02/2023 15:25

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2023 14:54:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/02/2023 10:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2023 14:54:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/02/2023 14:54

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Estadual (MO 378).Cite-se o Estado do Amapá para impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do vigente CPC.Tra

15/02/2023 13:24

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/02/2023 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/02/2023 07:53

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

31/01/2023 15:24

A parte autora requer o cumprimento de sentença

19/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2022 19:37:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

10/01/2023 09:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2022 19:37:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/01/2023 13:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2022 19:37:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

16/12/2022 19:37

Em Atos do Juiz. Autos retornados do 2º grau, Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2044448 / AP (2021/0401606-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos (

01/12/2022 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/12/2022 12:13

Certifico que faço os autos conclusos.

24/11/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 14:05:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 12:16

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/11/2022 12:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

24/11/2022 11:51

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 16/11/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 362, expedida pela Corte Superior.

24/11/2022 11:51

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 16/11/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 362, expedida pela Corte Superior.

24/11/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 11:33:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2022 09:21

CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 15:48

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2044448 / AP (2021/0401606-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

23/11/2022 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

23/11/2022 08:34

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

23/11/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:00:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 12:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2022 12:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

24/10/2022 14:03

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça [AREsp nº 2044448 / AP (2021/041606-0)].

11/02/2022 13:21

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça [AREsp nº 2044448 / AP (2021/041606-0)].

11/02/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 13:20:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2022 09:25

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 09:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2044448 / AP (2021/04

15/12/2021 11:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/12/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:20:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2021 11:57

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 344, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

07/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

06/12/2021 11:36

Decisão (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

06/12/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 10:47:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2021 08:47

CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 16:28

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

03/12/2021 12:09

Conclusão

03/12/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 12:09:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 09:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 09:10

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

02/12/2021 16:58

A presenta Diagnocel Comércio e Representações LTDA, apresenta suas contrarrazões ao Agravo apresentado pelo Estado do Amapá MO#329

02/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 09:39:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

25/11/2021 10:37

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 335].

23/11/2021 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 09:39:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.

22/11/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2021

22/11/2021 09:40

Rotinas processuais (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021

22/11/2021 09:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 09:39:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2021 09:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 09:39:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

22/11/2021 09:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 329], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso

19/11/2021 21:49

Protocolo Nº 21921436 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo contra decisão denegatório de encaminhamento de resp.

18/11/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2021 17:41:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

11/11/2021 14:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 325 .

09/11/2021 08:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2021 17:41:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 14:04

Decisão (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

08/11/2021 14:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2021 17:41:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2021 14:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/11/2021 17:41:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

08/11/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 13:46:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2021 10:32

CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 17:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementados (eventos

05/11/2021 08:35

Conclusão

05/11/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:35:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 13:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2021 13:37

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

03/11/2021 16:07

Requer não provimento do Recurso Especial.

29/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 10:55:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

22/10/2021 10:49

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 309].

20/10/2021 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 10:55:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021

19/10/2021 10:56

Rotinas processuais (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2021

19/10/2021 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 10:55:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/10/2021 10:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 10:55:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

19/10/2021 10:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 303], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

19/10/2021 09:49

RECURSO ESPECIAL - STJ

15/10/2021 11:31

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 299].

10/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:12:21 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/10/2021 10:59

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 299].

01/10/2021 08:41

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:12:21 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 13:24

Acórdão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 13:24

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:12:21 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2021 13:24

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:12:21 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

30/09/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 13:21:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/09/2021 09:41

CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 16:12

Em Atos do Desembargador.

01/09/2021 14:41

Conclusão

01/09/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 14:41:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 14:12

GABINETE 03

30/08/2021 14:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/08/2021 15:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 78ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/08/2021 a 26/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

12/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/08/2021 08:00 até 26/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 17:03

Pauta de Julgamento (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 78, realizada no período de 20/08/2021 08:00:00 a 26/08/2021 23:59:00

23/07/2021 14:21

Certifico que em razão da aposentadoria da vogal - Desembargadora Sueli Pereira Pini (PORTARIA N.º 63.652/2021-GP), o presente feito aguarda nova inclusão em pauta do Plenário Virtual. Certifico, ainda, que por ocasião da inclusão a turma julgadora será

23/07/2021 09:35

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 17:23

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 73, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

02/07/2021 13:49

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

02/07/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 13:47:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/07/2021 12:54

CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 12:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/11/2020 11:00

Conclusão

25/11/2020 11:00

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 11:00:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2020 12:57

GABINETE 03

24/11/2020 12:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

24/11/2020 12:46

REQUER NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGADOS DE DECLARAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

20/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2020 17:19:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

11/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2020 em 11/11/2020.

10/11/2020 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000204/2020

10/11/2020 13:23

Despacho (03/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2020

10/11/2020 13:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2020 17:19:53 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

05/11/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2020, às 10:12:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/11/2020 18:15

CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 17:19

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se a empresa embargada para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o teor do recurso. Cumpra-se.

30/10/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/10/2020 12:33:57 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/10/2020 08:56

Conclusão

29/10/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 08:56:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 13:27

GABINETE 03

28/10/2020 13:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

28/10/2020 13:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

28/10/2020 10:38

embargos de declaração

23/10/2020 12:08

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Mov. 250].

21/10/2020 07:32

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/10/2020 12:33:57 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.

20/10/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000191/2020

20/10/2020 10:33

Acórdão (19/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2020

20/10/2020 10:32

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/10/2020 12:33:57 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/10/2020 10:32

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/10/2020 12:33:57 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

20/10/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 10:37:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/10/2020 17:32

CÂMARA ÚNICA

19/10/2020 12:33

Em Atos do Desembargador.

01/10/2020 12:12

Conclusão

01/10/2020 12:12

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 12:12:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 08:25

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/09/2020 08:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1209ª Sessão Ordinária realizada em 29/09/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

28/09/2020 14:57

Manifestação pedido de sustentação oral em plenário.

21/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2020 em 21/09/2020.

21/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2020 em 21/09/2020.

18/09/2020 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000170/2020

18/09/2020 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000170/2020

18/09/2020 15:02

Pauta de Julgamento (29/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

18/09/2020 15:02

Pauta de Julgamento (29/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

18/09/2020 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1209, DO DIA 29/09/2020, às 08:00 HORAS

18/09/2020 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1209, DO DIA 29/09/2020, às 08:00 HORAS

17/09/2020 09:12

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento.

17/09/2020 09:02

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:11:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/09/2020 18:23

Remessa

16/09/2020 18:23

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

28/08/2020 12:27

Conclusão

28/08/2020 12:27

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 12:27:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 09:59

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/08/2020 09:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

28/08/2020 08:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

24/08/2020 12:48

Requer retirada de pauta do plenário virtual, para julgamento presencial.

13/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/08/2020 08:00 até 27/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

12/08/2020 15:12

Pauta de Julgamento (21/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2020

12/08/2020 15:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 37, realizada no período de 21/08/2020 08:00:00 a 27/08/2020 23:59:00

12/08/2020 07:28

Certifico que os AUTOS VIRTUAIS aguardam inclusão em Pauta Virtual.

07/08/2020 06:11

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 06:11:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/08/2020 22:27

CÂMARA ÚNICA

06/08/2020 22:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/06/2020 09:57

Conclusão

10/06/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 10:00:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2020 08:58

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/06/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 08:55:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

05/06/2020 16:19

Remessa

05/06/2020 16:19

Em Atos do Procurador.

18/05/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 11:59:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2020 11:51

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

18/05/2020 11:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

18/05/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 11:44:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/05/2020 09:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2020 09:21

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER, em cumprimento ao r. despacho do movimento nº 190.

15/05/2020 11:53

petição

14/05/2020 09:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 11:35:16 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2020 em 14/05/2020.

13/05/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000085/2020

13/05/2020 12:35

Despacho (13/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2020

13/05/2020 12:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2020 11:35:16 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/05/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 12:32:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/05/2020 11:36

CÂMARA ÚNICA

13/05/2020 11:35

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em contrarrazões recursais, a empresa apelada suscitou a inadmissibilidade do recurso de apelação por afronta ao princípio da dialeticidade (evento nº 158). Daí que, nos termos do CPC/2015, a fim de evitar surp

23/04/2020 14:58

Conclusão

23/04/2020 14:58

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 15:00:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2020 11:42

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/04/2020 11:30

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para inclusão em pauta virtual.

11/02/2020 12:47

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 12:53:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/02/2020 13:46

CÂMARA ÚNICA

10/02/2020 13:37

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

10/10/2019 12:03

Conclusão

10/10/2019 12:03

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 12:03:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2019 11:25

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/10/2019 11:24

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 11:24:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2019 08:32

CÂMARA ÚNICA

10/10/2019 08:32

Certifico que, procedi a redistribuição dos presentes autos, em cumprimento a determinação superior, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 170 .

10/10/2019 08:31

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria

10/10/2019 08:30

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 08:30:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2019 14:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/10/2019 14:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada no r. despacho Movimento nº 170.

09/10/2019 14:01

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 14:06:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/10/2019 13:59

CÂMARA ÚNICA

09/10/2019 13:53

Em Atos do Desembargador. Considerando que este Desembargador se encontrava, na data de distribuição do feito, no exercício da Corregedoria-Geral de Justiça (período de 8 a 10.10.2019 - portaria 59461/2019-GP), e tendo em vista o disposto no art. 85 do RI

08/10/2019 13:32

Conclusão

08/10/2019 13:32

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 13:32:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2019 12:42

GABINETE DES. MANOEL BRITO

08/10/2019 12:39

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 12:44:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2019 11:52

CÂMARA ÚNICA

08/10/2019 11:42

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

08/10/2019 11:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

08/10/2019 11:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 56.951/2019 - GP) e Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Porta

08/10/2019 11:29

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 11:29:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/10/2019 11:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2019 11:18

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

30/09/2019 13:10

Pedido de manutenção da sentença pelo seus próprios fundamentos.

07/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2019 10:46:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

28/08/2019 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2019 10:46:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

28/08/2019 10:46

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 154.

26/08/2019 10:05

Protocolo Nº 16523345 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação

23/08/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/08/2019 08:54:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/08/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2019 em 15/08/2019.

14/08/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000147/2019

14/08/2019 07:50

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/08/2019 08:54:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/08/2019 08:13

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/08/2019 08:54:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/08/2019 08:13

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/08/2019 08:54:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

13/08/2019 08:13

Sentença (12/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2019

12/08/2019 08:54

Em Atos do Juiz.

28/06/2019 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/06/2019 10:02

Faço os autos conclusos para julgamento.

28/06/2019 08:57

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1315. Certifico que no volume III não existe a numerção 417 e 464. A folha 503 foi digitada separadamente.

27/06/2019 11:27

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1315. Certifico que no volume III não existe a numerção 17 e 64.

27/06/2019 11:22

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1315. Certifico que no volume III não existe a numerção 17 e 64.

27/06/2019 11:22

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1315. Certifico que no volume III não existe a numerção 17 e 64.

27/06/2019 11:21

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1315. Certifico que no volume III não existe a numerção 17 e 64.

27/06/2019 11:20

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1315. Certifico que no volume III não existe a numerção 17 e 64.

26/06/2019 09:40

Certifico que os autos aguarda a digitalização.

23/06/2019 18:19

Em Atos do Juiz. Verifico inicialmente que o presente processo ainda não fora virtualizado, de forma que determino a digitalização de suas peças. Ademais, constata-se que o feito foi equivocadamente concluso para decisão quando deveria ter sido concluso p

06/06/2019 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/06/2019 11:18

Protocolo Nº 16002446 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

04/06/2019 13:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2019 09:19:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/06/2019 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2019 09:19:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2019 09:19

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e em cumprimento a determinação contida na audiência, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar, querendo, alegações finais.

30/05/2019 17:03

Protocolo Nº 15959491 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A parte autora empresa Diagnocel requer a procedência da presente Ação de Cobrança.

13/05/2019 13:18

ENTREGUE POR GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

09/05/2019 10:11

ADVOGADO(A): GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 948 FOLHAS

09/05/2019 10:07

Em audiência

09/05/2019 10:07

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 09/05/2019 às '10:07'h

16/04/2019 10:53

Certifico que o ofício Nº: 341/2019 expedido no mov.124, foi encaminhado na data 15/04/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 47/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

15/04/2019 11:52

Certifico que o ofício Nº: 341/2019 expedido no mov.123, foi encaminhado na data 15/04/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 47/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

11/04/2019 12:40

Ofício Nº: 000341/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - HOSPITAL DAS CLINIAS ALBERTO LIMA ( DIRETOR(A) DO HCAL ) - emitido(a) em 11/04/2019

09/04/2019 11:52

Certifico que confeccionei a minuta do ofício.

08/04/2019 11:27

Certifico que encaminho os autos para as devidas intimações, conforme despacho do MO 119.

08/04/2019 11:26

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2019 às 09:15h

08/04/2019 11:25

Em audiência

08/04/2019 11:25

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 08/04/2019 às '11:25'h

01/04/2019 10:09

Faço juntada virtual a estes autos do AR, ref. à carta de MO 110, devidamente entregue, bem como a cópia do Ofício de MO 112, devidamente recebido.

26/02/2019 10:37

Certifico que o ofício Nº: 149/2019 expedido no mov.112, foi encaminhado na data 26/02/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 22/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

21/02/2019 17:05

Mandado

20/02/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/04/2019 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2019 em 20/02/2019.

19/02/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000034/2019

19/02/2019 10:25

Ofício Nº: 000149/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - HOSPITAL DAS CLINICAS ALBERTO LIMA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS ) - emitido(a) em 19/02/2019

19/02/2019 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/02/2019

19/02/2019 10:21

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - emitido(a) em 19/02/2019

19/02/2019 10:18

Agendamento de audiência (08/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2019

18/02/2019 08:49

Em Atos do Juiz. Por não cumprimento da secretaria da decisão proferida no MO 96, que não intimou as testemunhas arroladas, oficiando aos seus respectivos órgãos de lotação, pois são servidores públicos, a audiência teve que ser redesignada. Observo, tam

12/02/2019 09:29

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2019 às 09:00h

12/02/2019 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/02/2019 09:28

falta de intimação

12/02/2019 08:51

Certifico que não houve o cumprimento de expediente pela secretaria, como determinado na decisão no MO 96. Designada audiência, foi feita a certidão no MO 100 encaminhando para o cumprimento, como expedição de ofícios para intimação das testemunhas, foram

02/12/2018 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/02/2019 às 09:00:00 na data: 22/11/2018 12:53:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

27/11/2018 15:05

Protocolo Nº 14902519 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de audiência.

23/11/2018 08:58

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/02/2019 às 09:00:00 na data: 22/11/2018 12:53:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

22/11/2018 12:54

Certifico que a audiência foi designada, aguardando expedição de documentos.

22/11/2018 12:53

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/02/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

22/11/2018 12:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 12/02/2019 às 09:00h

06/11/2018 10:28

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

05/11/2018 12:47

Em Atos do Juiz. A decisão saneadora já fora proferida no MO 38, em 07/07/16. Contudo, a delonga em marcar audiência de instrução foi em face de as partes terem que indicar as testemunhas, servidores da época do contrato, e suas localizações, a este juízo

22/10/2018 14:36

Protocolo Nº 14681466 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INDICAÇÃO DE PROVAS A PRODUZIR

18/10/2018 18:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/10/2018 18:30

Protocolo Nº 14661569 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. rol de testemunhas.

11/10/2018 09:32

Protocolo Nº 14614704 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PRODUÇÃO DE PROVAS

30/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2018 17:37:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Autor).

25/09/2018 09:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2018 17:37:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/09/2018 09:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2018 17:37:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURA

18/09/2018 17:37

Em Atos do Juiz. Dê-se vistas às partes acerca dos Ofícios da SESA juntados nos MO 71 e 86. Na forma do despacho de MO 65, intimem-se as partes para ratificarem interesse da realização de audiência de instrução e julgamento, devendo arrolar suas testem

21/08/2018 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/08/2018 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/08/2018 12:14

Faço juntada da cópia do ofício 482/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

06/07/2018 11:46

Certifico que o Ofício Nº: 000482/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SAÚDE ) - emitido(a) em 03/07/2018 , foi encaminhado na data 05/07/2018 ao setor de transporte deste fórum, at

04/07/2018 11:02

Certifico que o ofício Nº: 482/2018 para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ, foi encaminhado na data 04/07/2018 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 86/18, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

03/07/2018 12:05

Ofício Nº: 000482/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SAÚDE ) - emitido(a) em 03/07/2018

03/07/2018 09:07

Certifico que os autos aguardam finalização de Ofício.

03/07/2018 09:03

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, reitero o ofício expedido no evento 75, com as advertências do art. 77 do CP.

03/07/2018 09:03

Decurso de Prazo para resposta do Ofício expedido no evento 75.

18/05/2018 13:44

Protocolo Nº 13742254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de juntada de substabelecimento aos autos.

04/05/2018 10:07

Faço juntada do ofício 234/2018 recebido no destinatário em 19/04/2018, conforme comprovante em anexo.

27/04/2018 09:36

Certifico que o Ofício Nº: 000234/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SAÚDE ) - emitido(a) em 16/04/2018 , foi encaminhado na data 18/04/2018 ao setor de transporte deste fórum, at

16/04/2018 17:04

Ofício Nº: 000234/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SAÚDE ) - emitido(a) em 16/04/2018

16/04/2018 09:12

Certifico que, em consulta efetivada nas pastas desta Secretaria, não localizei nenhum documento anexo aos Ofícios juntados ao evento nº 71, pelo que procedo com a expedição de novo Ofício à Secretaria Estadual de Saúde do Amapá.

11/04/2018 09:09

Em Atos do Juiz. Certifique-se a Secretaria se junto aos ofícios nº 823/2017 e 832/2017 - PEDA/PGE/SESA juntados no MO 71, foi anexada a citada "manifestação da Coordenadoria de Assistência Hospitalar - CAH e a manifestação da Divisão de Administração de

11/10/2017 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/10/2017 12:51

Faço juntada virtual a estes autos das informações da SESA.

20/06/2017 11:34

Ofício Nº: 000313/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( Secretário(a) de Estado da Saúde do Amapá - GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO ) - emitido(a) em 20/06/2017

20/06/2017 09:33

Certifico que renovo o Ofício a SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ.

09/06/2017 19:23

Protocolo Nº 12056799 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

08/05/2017 08:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2017 13:43:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . PROCEDER ESPECIFICAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS

05/05/2017 10:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2017 13:43:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

28/04/2017 13:43

Em Atos do Juiz. Diante da solicitação efetuada pelo Diretor do HE (MO 63), intime-se o demandado para proceder as especificações acerca do recebimento das mercadorias, no prazo de 10 dias. Com a manifestação do Estado do Amapá, renove-se o ofício ao Sec

11/04/2017 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/04/2017 13:18

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício n. 000952/2016 encaminhado ao Hospital de Emergêcia do Governo do Estado Amapá, à fl.947.

09/12/2016 16:53

Ofício Nº: 000952/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( Secretário(a) de Estado da Saúde do Amapá - SESA ) - emitido(a) em 09/12/2016

01/12/2016 12:54

Em Atos do Juiz. Oficie-se, conforme requerido na petição de ordem eletrônica nº 58.

01/12/2016 12:33

Faço juntada a estes autos da via do Ofício Nº: 000843/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP, na qual consta protocolo de recebimento em 16/11/2016.

25/11/2016 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/11/2016 09:58

Protocolo Nº 11183721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

24/11/2016 08:31

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 24 de Novembro de 2016, às 08:19:52

24/11/2016 07:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/11/2016

23/11/2016 15:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/11/2016

23/11/2016 13:18

Nos termos da Portaria nº 001/2016-VCFP/MCP, manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 dias, quanto ao Ofício emitido pela SEJUSP de ordem eletrônica nº 53.

23/11/2016 13:13

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício emitido pela SEJUSP, em que informa da impossibilidade de prestar informações requeridas.

09/11/2016 12:36

Ofício Nº: 000843/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( SECRETÁRIO(A) DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/11/2016

28/10/2016 12:06

Em Atos do Juiz. Oficie-se, conforme requerido.

17/07/2016 22:10

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 12/07/2016. Através do Procurador de Estado Corregedor, Dr. ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS. Após a leitura do mandado, lançou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº 2515965 Arquivado na Centr

15/07/2016 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

15/07/2016 12:06

Protocolo Nº 10478500 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

11/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2016 em 11/07/2016.

11/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2016 em 11/07/2016.

08/07/2016 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000125/2016

08/07/2016 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000125/2016

08/07/2016 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/07/2016

08/07/2016 08:53

Rotinas processuais (08/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2016

08/07/2016 08:52

Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP, intimem-se as partes a indicarem o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, as quais serão ouvidas em audiência de instrução e julgamento a ser designada posteriormente.

08/07/2016 08:46

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução.

08/07/2016 08:45

Decisão (07/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2016

07/07/2016 09:35

Em Atos do Juiz. DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualificada, ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, aduzindo ser credor da importância atualizada de R$ 2.478.876,47 (dois milhões

19/02/2016 16:50

Conclusão

19/02/2016 16:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/02/2016 12:41

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 12/02/2016. 11:00h Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA ANTONIO COELHO DE CARVALHO 396, CENTRAL, MACAPÁ, 68900000, PROX. A PRAÇA FLORIANO PEIXOTO O Estado do Amapá foi devidamente

02/02/2016 08:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/02/2016

19/01/2016 10:18

Em Atos do Juiz. A parte autora, em réplica juntou outros documentos que ensejou abertura de 02 volumes. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os novos documentos, em 10 dias. Após, conclusos.

18/12/2015 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/12/2015 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/12/2015 09:19

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.

15/12/2015 09:19

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 800 (oitocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

15/12/2015 08:59

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

15/12/2015 08:58

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 600 (seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.

09/12/2015 10:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 566-575, que se trata de cópia da petição da parte autora, apresentando Réplica à Contestação.

09/12/2015 10:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 565, trata de cópia da petição da parte autora, requerendo o prazo de 05 dias para juntada de Réplica.

26/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2015 em 26/11/2015.

25/11/2015 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000214/2015

25/11/2015 13:08

Rotinas processuais (25/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2015

25/11/2015 13:06

Nos termos da Portaria nº 003, de 26/01/2012-1ªVCFP/MCP, fica a Parte Autora intimada para, querendo, manifestar-se em réplica à contestação e/ou documentos, de fls. 529-564, no prazo de 10 (dez) dias.

25/11/2015 13:05

Faço juntada a estes autos, às fls. 529-564, da petição da parte ré apresentando Contestação.

25/11/2015 12:43

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

11/11/2015 11:00

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/09/2015 15:33

Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 21/09/2015. 10hs,na pessoa do Procurador, PEDRO MONTEIRO DORIA, o qual ficou ciente do teor do mandado e inicial, assinou nesta via e recebeu a contrafé. Encontrado em endereço diferente do Mandado. A

16/09/2015 11:23

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/09/2015

15/09/2015 17:15

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial acostada às fls. 523/527. Cite-se o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

15/09/2015 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/09/2015 09:24

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 526-527, na qual requer juntada de Instrumento Público de Procuração. - Protocolo Nº 148124/2015 - Protocolado(a) em 14/09/2015 às 07:51:24

11/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2015 em 11/09/2015.

10/09/2015 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000164/2015

10/09/2015 09:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 523-525, que se trata de cópia de petição, na qul requer juntada do instrumento de procuração que cnstitui o Sr. Gabriel Simão Ferreira bastante procurador da demandante.

10/09/2015 09:39

Despacho (03/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2015

03/09/2015 10:21

Em Atos do Juiz. O subscritor da procuração inserta à f. 13 não é qualificado como sócio, representante ou administrador no Termo Aditivo ao Contrato Social da empresa autora, conforme se vê às fls.15/25. Assim sendo, intime-se o patrono do autor, via DJ

21/08/2015 10:53

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

21/08/2015 10:52

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 400 (quatrocentos) folhas, numeradas e rubricadas.

21/08/2015 10:45

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

21/08/2015 10:45

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

21/08/2015 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/08/2015 10:35

Tombo em 21/08/2015.

19/08/2015 10:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 131374/2015 - Protocolado(a) em 18/8/2015 às 12:54:48