TJAP - 0034429-29.2023.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM-ASPRO/CJ

CNPJ: 18.206.871/0001-21

Advogados

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *22.***.*47-20

JARBAS PIRES DA COSTA

CPF *88.***.*23-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 07:51

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 17:47

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 28/02/2025 21:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 01:28

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 17/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 01:28

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 17/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/02/2025 13:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/02/2025 00:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2025 00:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2025 00:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2025 00:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2025 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/01/2025 16:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 10:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 30/01/2025 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/01/2025 22:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/12/2024 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 07:54

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 19:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2024 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/11/2024 11:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 08:16

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 23:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2024 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/10/2024 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2024 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/09/2024 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/09/2024 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2024 09:02

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 15:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2024 08:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/08/2024 08:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2024 06:05

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2024 17:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2024 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/07/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 05:39

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 05:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/06/2024 22:00

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 20:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/04/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 08:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2024 11:49

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2024 13:43

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 23:03

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/12/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 20:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 22:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 15:32

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/09/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 07:05

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 21:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 20:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/09/2023 20:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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