TJAP - 0033531-89.2018.8.03.0001

27/08/2024 12:20

Remessa

26/08/2024 20:21

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 20:20:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2024 09:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2024 09:30:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ (Advogado Autor).

19/08/2024 07:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2024 09:30:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.

15/08/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000148/2024

15/08/2024 13:12

Decisão (07/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024

15/08/2024 11:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2024 09:30:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

09/08/2024 15:14

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 15:09:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 09:54

CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 09:30

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 480), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 470).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 489).Não sendo caso de reconsider

07/08/2024 06:42

Conclusão

07/08/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 06:42:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 13:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2024 13:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/07/2024 16:02

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

15/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2024 15:52:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ (Advogado Autor).

08/07/2024 07:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2024 15:52:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2024 em 08/07/2024.

05/07/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000119/2024

05/07/2024 15:54

Rotinas processuais (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2024

05/07/2024 15:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2024 15:52:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/07/2024 15:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2024 15:52:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ

05/07/2024 15:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: ICCA – Instituto Cristão de Cardiologia do Amapá Ltda. a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

03/07/2024 16:17

Protocolo Nº 28426471 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

16/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/06/2024 10:51:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ (Advogado Autor).

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 08:35

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/06/2024 10:51:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/06/2024 10:08

Decisão (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

06/06/2024 10:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/06/2024 10:51:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ

06/06/2024 10:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/06/2024 10:51:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/06/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:06:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2024 07:30

CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 10:51

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO

05/06/2024 06:39

Conclusão

05/06/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 11:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/05/2024 00:45

Contrarrazões ao Recurso Especial

13/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2024 10:20:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ (Advogado Autor).

10/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 29/04/2024 13:25:58 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ (Advogado Autor).

06/05/2024 07:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2024 10:20:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2024 em 06/05/2024.

03/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000078/2024

03/05/2024 10:22

Rotinas processuais (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2024

03/05/2024 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2024 10:20:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/05/2024 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2024 10:20:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ

03/05/2024 10:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida: ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

03/05/2024 10:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida: ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

02/05/2024 18:37

AO STJ.

02/05/2024 08:40

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 29/04/2024 13:25:58 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 09:06

Acórdão (29/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 09:06

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 29/04/2024 13:25:58 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ

30/04/2024 08:48

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 29/04/2024 13:25:58 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/04/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 07:55:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/04/2024 14:31

CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 13:25

Em Atos do Desembargador.

29/04/2024 09:42

Conclusão

29/04/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 09:42:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 14:44

GABINETE 08

26/04/2024 14:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/04/2024 12:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 184ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/04/2024 a 25/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/04/2024 08:00 até 25/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

10/04/2024 18:20

Pauta de Julgamento (19/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 184, realizada no período de 19/04/2024 08:00:00 a 25/04/2024 23:59:00

05/04/2024 09:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

05/04/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 07:55:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/04/2024 12:20

CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 12:14

Certifico a remessa à Câmara Única.

04/04/2024 11:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/01/2024 08:45

Conclusão

10/01/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 08:45:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 15:32

GABINETE 08

09/01/2024 15:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/01/2024 14:57

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 14:56:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2024 09:18

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 12:12

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA.

08/01/2024 12:10

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3288613 - Protocolado(a) em 19-12-2023 às 13:41

19/12/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 13:41:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/12/2023 09:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/12/2023 09:44

Certifico que remeto ao E. TJAP para julgamento da Apelação.

13/12/2023 23:21

Contrarrazões de Apelação

24/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2023 08:17:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ (Advogado Autor). Nos termos do IX, §2º, do art. 10º, da Portaria Conjunta 001/2017-VUC

14/11/2023 08:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2023 08:17:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ

14/11/2023 08:17

Nos termos do IX, §2º, do art. 10º, da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, Intimo a parte recorrida para, em 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação.

24/10/2023 19:45

RECURSO DE APELAÇÃO

15/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/09/2023 09:06:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ (Advogado Autor).

09/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

06/10/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

06/10/2023 09:34

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/09/2023 09:06:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2023 13:04

Sentença (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2023

05/10/2023 13:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/09/2023 09:06:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/10/2023 13:03

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/09/2023 09:06:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ

14/09/2023 09:06

Em Atos do Juiz.

06/06/2023 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/06/2023 09:01

Retornem os autos conclusos para julgamento.

03/03/2023 14:41

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

08/02/2023 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/02/2023 09:11

Decurso de prazo, em 11/11/2022 (#398), para a parte Ré requerer o que de direito, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos.

08/11/2022 10:42

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

20/10/2022 20:34

SUBSTABELECIMENTO

17/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 08:37:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Autor).

10/10/2022 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 08:37:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/10/2022 08:41

Autora: pedido

07/10/2022 08:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 08:37:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/10/2022 08:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 08:37:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JHONATAN PAULA AMORIM

07/10/2022 08:37

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17, intimo as partes para requererem o que é de direito, no prazo de 10 dias.

07/10/2022 08:34

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.3677/2022 enviado pelo SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/10/2022 08:33

Certifico que o movimento de ordem nº 391foi salvo indevidamente.

07/10/2022 08:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 392.* Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.3677/2022 enviado pelo SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/09/2022 09:02

Certifico que o Ofício º: 4198628, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/08/2022 foi encaminhado, via endereço eletrônico ( 5v

31/08/2022 10:44

Pedido julgamento antecipado do mérito

15/08/2022 13:48

Nº: 4198628, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/08/2022

15/08/2022 12:47

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 4198628.

30/06/2022 12:53

Em audiência

30/06/2022 12:53

Instrução realizada em 30/06/2022 às '12:53'h

29/06/2022 08:13

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

29/06/2022 07:40

Em razão de não a ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado, por duas vezes, em dias e horários alternados, mas sempre encontrei a casa fechada (número do contador da CEA 152500982), sem alguém que atendesse à porta, sendo informado

28/06/2022 17:42

Mandado

28/06/2022 11:47

efeito a ordem

27/06/2022 19:46

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA PROFESSOR CORA DE CARVALHO, 1.174 - CENTRO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

27/06/2022 11:52

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

27/06/2022 11:08

Mandado

27/06/2022 07:40

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

27/06/2022 07:36

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

27/06/2022 07:35

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

26/06/2022 15:01

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

11/06/2022 18:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 18:08:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Autor). intimar a parte autora para que, no prazo de cinco dias,

11/06/2022 17:30

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2022 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 09/05/2022 12:07:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JHONA

09/06/2022 18:56

autor: endereço regiclaudio

08/06/2022 08:19

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2022 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 09/05/2022 12:07:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCU

08/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

08/06/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/06/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JARDEL ADAILTON SOUZA NUNES - emitido(a) em 07/06/2022

07/06/2022 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JAIRO MORAES SARAIVA - emitido(a) em 07/06/2022

07/06/2022 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROMULO MONTEIRO RODRIGUES - emitido(a) em 07/06/2022

07/06/2022 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA CELIA NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 07/06/2022

07/06/2022 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA - emitido(a) em 07/06/2022

07/06/2022 08:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 18:08:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JHONATAN PAULA AMORIM

07/06/2022 08:33

Decisão (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

07/06/2022 08:32

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2022 às 11:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JHONAT

07/06/2022 08:31

Agendamento de audiência (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

09/05/2022 18:08

Em Atos do Juiz. Designo audiência de Instrução para o dia 30/06/2020 às 11hrs, que será realizada virtualmente pelo aplicativo zoom no balcão virtual deste juízo: https://us02web.zoom.us/j/6738549187. Ademais, conforme determinado na decisão saneadora n

09/05/2022 12:07

Instrução agendada para 30/06/2022 às 11:00h

20/04/2022 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/04/2022 09:49

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 352

14/04/2022 13:15

autor: intimação das testemunhas

12/04/2022 11:45

Certifico que encaminho os autos para a pesquisa Infojud.

28/03/2022 08:17

Certifico que renovo o prazo para pesquisa do nome da testemunha Ana Cláudia Pimentel Costa via Serasajud, vez que nesta data não foi possível realizar login no sistema devido a erro apresentado pelo próprio sistema conveniado.

24/03/2022 17:29

Faço juntada a estes autos do(s) resultado da pesquisa de endereço da testemunha Ana Cláudia Pimentel Costa.

07/03/2022 10:26

Certifico que encaminho os autos para consulta do endereço atualizado das testemunhas:Ana Claudia Pimentel Costa (via SERASAJUD, SISBAJUD e INFOJUD) e Regiclaudio de Souza Silva (via SERASAJUD).

01/03/2022 10:20

Faço juntada a estes autos do resultado SERASAJUD informando o endereço do executado.

12/02/2022 18:56

Certifico que não foi possível realizar a pesquisa Infojud, o sistema informou a mensagem: "Não foi possível carregar os exercícios disponíveis para esse tipo de declaração. Favor entrar em contato com o administrador do sistema."Renovo o prazo para a pes

11/01/2022 12:15

Certifico que encaminho os autos para consulta do endereço atualizado das testemunhas: Jardel Adailton Souza Nunes (via SERASAJUD, SISBAJUD e INFOJUD); Ana Claudia Pimentel Costa (via SERASAJUD, SIEL, SISBAJUD e INFOJUD) e Regiclaudio de Souza Silva (via

16/12/2021 23:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA em desfavor de ESTADO DO AMAPÁ.As partes intimadas para informarem se possuem interesse na oitiva das testemunhas, informaram o interesse.Assi

04/11/2021 11:58

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

04/11/2021 10:12

Decurso de Prazo #Mo 337.

03/11/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/11/2021 10:36

Certifico que faço conclusos

28/10/2021 16:24

REITERAR PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHA

26/10/2021 12:16

Decurso de Prazo #Mo 335.

25/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2021 10:46:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Autor).

19/10/2021 08:30

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

18/10/2021 08:42

Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2021 10:46:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/10/2021 12:04

Notificação (Outras Decisões na data: 11/10/2021 10:46:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JHONATAN PAULA AMORIM Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

11/10/2021 16:06

ICCA: deseja ouvir as testemunhas

11/10/2021 10:46

Em Atos do Juiz. Verifico que a presente demanda está pendente de oitiva das testemunhas arroladas. Contudo, verifico também que se trata de cobrança em razão de suposta prestação de serviço a favor da administração, uma vez que realizados exames médicos

01/09/2021 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/09/2021 08:16

Certifico que faço os autos conclusos.

31/08/2021 12:21

Pedido buscas

31/08/2021 11:42

Mandado

02/08/2021 15:44

Certifico que aguarda-se cumprimento de mandado.

07/05/2021 08:27

MANDADO JUDICIAL para - JARDEL ADAILTON SOUZA NUNES - emitido(a) em 07/05/2021

05/05/2021 00:57

Em Atos do Juiz. Expeça-se intimação da testemunha Jardel Adailton Souza Nunes, CPF: *89.***.*64-72. para o endereço: ID BL A, 2 , - FONTE NOVA. Cep: 68925000, - Unidade consumidora: 694762. Cumpra-se.

29/04/2021 22:19

Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/5577-31 Data/hora do Protocolamento: 29 ABR 2021.

19/04/2021 10:55

Certidão de regularização.

09/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2021 07:34:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Autor).

06/04/2021 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/04/2021 12:06

Certifico que faço os autos conclusos.

31/03/2021 11:15

Manifestação

30/03/2021 07:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2021 07:34:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JHONATAN PAULA AMORIM

30/03/2021 07:34

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

29/03/2021 20:50

Mandado

26/03/2021 09:42

Certifico que remeto os autos para CONSULTA endereço SISBAJUD

24/03/2021 23:43

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de pesquisa de endereço da testemunha ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA (CPF n. *22.***.*98-34) via SERASAJUD, SIEL, SISBAJUD e INFOJUD.Na mesma oportunidade, deve-se ser realizada a pesquisa de endereço da testemunha REGICLAUDIO

02/03/2021 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/03/2021 12:21

Certifico que faço os autos conclusos.

01/03/2021 11:02

BUSCA DE ENDEREÇO de Ana claudia Pimentel Costa

26/02/2021 11:54

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte pelo o prazo de 05 (cinco) dias referente a juntada do Oficial de Justiça em movimento de ordem nº 309.

25/02/2021 16:45

Mandado

23/02/2021 09:48

Certifico que encaminho os autos para que proceda-se consulta ao sistema SERASAJUD com a finalidade de localizar o endereço da testemunha Regiclaudio.

21/02/2021 00:34

Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se consulta ao sistema SERASAJUD com a finalidade de localizar o endereço da testemunha Regiclaudio.Após, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado no prazo de 10 dias

10/02/2021 10:34

Certifico o aguardo da manifestação de JAIRO MORAES SARAIVA.

09/02/2021 11:51

11H25MIN. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. A testemunha informou um número de telefone e e-mail válidos, para providências quanto à participação em audiência na modalidade videoconferência, q

02/02/2021 10:29

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #303.

01/02/2021 15:18

pedido de busca do endereço: REGICLAUDIO.

29/01/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/01/2021 11:30

Faço os autos conclusos.

29/01/2021 01:28

Em face de não ter logrado êxito e não localizado no perimetro da Av.Caramuru até a Av.Aimorés na Rua.Santos Dumont no Buritizal no Hospital de Base a residencia de Nº1142,pois seguia a seguinte ordem 06\11\20\26\30\90\110\12\130\140\150\210\220\230\240\

25/01/2021 09:11

Certifico o aguardo da manifestação de ANA CELIA NUNES DE MORAIS.

21/01/2021 22:51

Às 9h58min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

21/01/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/12/2020 23:47:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Autor).

13/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2021 em 13/01/2021.

12/01/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000007/2021

12/01/2021 08:14

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/12/2020 23:47:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/01/2021 16:33

Decisão (21/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2021

11/01/2021 16:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - REGICLAUDIO DE SOUZA SILVA - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 16:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JARDEL ADAILTON SOUZA NUNES - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 16:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JAIRO MORAES SARAIVA - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 16:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 16:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANA CELIA NUNES DE MORAIS - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 16:19

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/12/2020 23:47:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/01/2021 16:19

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/12/2020 23:47:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JHONATAN PAULA AMORIM

22/12/2020 00:11

Fone e e-mail.

21/12/2020 23:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por ICCA - INSTITUTO CRISTÃO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA – EPP contra o ESTADO DO AMAPÁ visando ao pagamento de R$ 459.853,25 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais

21/11/2020 17:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/11/2020 17:29

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 281.

19/11/2020 17:35

Juntada de manifestação.

17/11/2020 08:06

Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2020 10:21:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/11/2020 10:04

Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2020 10:21:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/11/2020 10:21

Em Atos do Juiz. Intimar a Fazenda Pública Estadual para que diga se ainda possui outras provas a produzir, além daquelas já constantes na inicial, na contestação ou réplica, especificando exatamente o que pretende provar. Prazo: 05 (cinco)

26/10/2020 07:49

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 275 aos autos conclusos.

25/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 20:41:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Autor).

23/10/2020 18:26

Juntada de manifestação.

19/10/2020 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/10/2020 07:53

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento n° 272.

16/10/2020 18:04

PROVAS

16/10/2020 08:40

Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 20:41:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/10/2020 14:05

Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 20:41:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JHONATAN PAULA AMORIM Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

13/10/2020 20:41

Em Atos do Juiz. Recebo a comprovação do pagamento das duas últimas parcelas das custas processuais, evento n° 266.Intimar as partes para que digam se ainda possuem outras provas a produzir, além daquelas já constantes na inicial, na contestação ou réplic

28/09/2020 08:21

Conclusão

28/09/2020 08:21

Parte autora respondeu à decisão de ordem 265.

25/09/2020 10:16

relação ao ato 265. custas pagas.

24/09/2020 20:51

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.A Parte Autora parcelou as custas iniciais em 6 parcelas no valor de R$ 1.153,40 (um mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos).Em eventos nº 223, 229, 230 e 231, comprovou o recolhimento das parce

11/09/2020 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/09/2020 09:48

Faço juntada a estes autos da petição às mov. 262.

10/09/2020 12:00

.

09/09/2020 07:48

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 22:19:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/09/2020 16:10

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #258.

08/09/2020 08:12

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 22:19:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/09/2020 13:51

Petição

03/09/2020 22:19

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se possuem estrutura tecnológica para fins de oitiva das testemunhas por videoconferência, via Webex.

01/09/2020 09:26

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

23/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 11:22:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Autor).

20/08/2020 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/08/2020 10:27

Faço juntada a estes autos da petição às mov. 252

19/08/2020 23:00

MANIFESTAÇÃO

18/08/2020 08:16

Aguarda manifestação da parte requerida.

14/08/2020 08:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 11:22:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/08/2020 17:47

ROL DE TESTEMUNHAS

13/08/2020 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 11:22:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/08/2020 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2020 11:22:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JHONATAN PAULA AMORIM

13/08/2020 11:22

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

06/08/2020 14:41

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

31/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2020 18:04:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Autor).

31/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2020 em 31/07/2020.

30/07/2020 15:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2020 10:41:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Autor).

30/07/2020 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000137/2020

30/07/2020 10:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2020 10:41:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JHONATAN PAULA AMORIM

30/07/2020 10:41

Intime-se o Autor, para apresentar Réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/07/2020 10:35

Decisão (23/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2020

23/07/2020 23:00

Em Atos do Juiz. Intime-se o Autor, para apresentar Réplica à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/07/2020 18:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2020 18:04:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JHONATAN PAULA AMORIM

21/07/2020 18:04

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

16/07/2020 12:02

Juntada de contestação tempestiva.

14/07/2020 14:49

Decurso de Prazo

03/07/2020 17:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/07/2020 17:19

PAGAMENTO DE CUSTAS

22/06/2020 11:28

pagamento de custas

03/06/2020 09:21

parcela de custas

28/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 12:31:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JHONATAN PAULA AMORIM (Advogado Autor).

19/05/2020 08:34

Citação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 12:31:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2020 19:03

Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 12:31:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/05/2020 19:03

Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2020 12:31:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JHONATAN PAULA AMORIM

28/04/2020 12:31

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial de evento n. 223.Defiro o parcelamento das custas iniciais como proposto pela empresa autora.Anote-se onde couber, intimando-se a parte autora para ciência de que deverá proceder ao pagamento das demais parcelas

09/03/2020 21:07

PAGAMENTO DE CUSTAS

08/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 14:03:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ (Advogado Autor).

29/02/2020 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/02/2020 10:40

procuração para habilitação do causídico da autora

27/02/2020 10:57

Notificação (Outras Decisões na data: 20/02/2020 14:03:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ

20/02/2020 14:03

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em detida análise do andamento processual verifiquei que os documentos juntados pelo autor no evento n. 210 não possuem o condão de comprovar a hipossuficiência alegadam conforme dispõe a Súmula 481 do STJ, para

06/02/2020 17:52

apresentando recibo de recolhimento das custas mínimas

06/02/2020 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/02/2020 09:27

Decurso de Prazo

22/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 00:56:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ (Advogado Autor).

12/12/2019 10:29

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 00:56:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ

10/12/2019 00:56

Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas mínimas e o restante ao final. Sendo assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, proceda ao referido recolhimento das custas.

20/11/2019 17:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/11/2019 17:00

cumprimento de medida

16/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2019 10:37:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ (Advogado Autor).

06/11/2019 10:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2019 10:37:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ

06/11/2019 10:37

Nos termos da Portaria 001/2017, Intimo a parte autora para juntar o boleto de custas correto, levando em consideração a Lei de taxa judiciária e a Lei de custas e emolumentos, uma vez que no juntando em evento nº 196 consta apenas o valor da taxa judiciá

04/11/2019 21:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para juntar o boleto de custas correto, levando em consideração a Lei de taxa judiciária e a Lei de custas e emolumentos, uma vez que no juntando em evento nº 196 consta apenas o valor da taxa judiciária, faltando

16/10/2019 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/10/2019 12:43

Juntada dos demais documentos

16/10/2019 12:37

Juntada dos demais documentos

16/10/2019 12:33

Juntada dos demais documentos

16/10/2019 12:28

Comprovação conforme determinado

14/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2019 14:13:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ (Advogado Autor).

04/10/2019 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2019 14:13:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ

01/10/2019 14:13

Em Atos do Juiz. Ao autor para que comprove o desfalque alegado em evento n. 195. Concedo derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para tanto. Ao fim deste prazo, nada juntado ou comprovado, concluso para decisão.

16/09/2019 18:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/09/2019 18:44

juntando guia

16/09/2019 18:40

Requerimento para recolher custas ao final - juntando guia com valor concernente.

23/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2019 09:19:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ (Advogado Autor).

13/08/2019 11:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2019 09:19:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ

12/08/2019 09:19

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação para a parte autora comprovar o recolhimento das custas iniciais, ou, caso insista no pedido de recolhimento ao final, juntar a guia contendo o valor a ser recolhido, bem como comprovar que não pode suportar referid

29/07/2019 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/07/2019 08:45

Decurso de Prazo

04/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 13:14:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ (Advogado Autor).

24/06/2019 10:44

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 13:14:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ

18/06/2019 13:14

Em Atos do Juiz. Indefiro o pagamento de custas ao final do processo, tendo em vista que não há comprovação, nos autos, da impossibilidade do autor fazê-lo neste momento. Caso insista no pedido, deverá juntar, aos autos, a guia contendo o valor a ser re

04/06/2019 23:21

Protocolo Nº 15988818 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 23:20

Protocolo Nº 15988816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 23:17

Protocolo Nº 15988812 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 23:15

Protocolo Nº 15988809 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 23:12

Protocolo Nº 15988805 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO

04/06/2019 23:08

Protocolo Nº 15988800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMETNOS

04/06/2019 23:05

Protocolo Nº 15988795 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 22:59

Protocolo Nº 15988792 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 22:55

Protocolo Nº 15988787 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 22:51

Protocolo Nº 15988783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO

04/06/2019 22:47

Protocolo Nº 15988777 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 22:41

Protocolo Nº 15988766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 22:37

Protocolo Nº 15988758 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 22:33

Protocolo Nº 15988756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 22:31

Protocolo Nº 15988753 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 22:28

Protocolo Nº 15988750 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 22:24

Protocolo Nº 15988747 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 22:18

Protocolo Nº 15988738 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 22:10

Protocolo Nº 15988725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 22:06

Protocolo Nº 15988720 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 22:00

Protocolo Nº 15988715 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 21:57

Protocolo Nº 15988711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 21:54

Protocolo Nº 15988708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 21:50

Protocolo Nº 15988706 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 21:45

Protocolo Nº 15988703 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 21:42

Protocolo Nº 15988700 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 21:22

Protocolo Nº 15988676 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 21:18

Protocolo Nº 15988668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 21:14

Protocolo Nº 15988663 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO

04/06/2019 21:08

Protocolo Nº 15988651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 21:04

Protocolo Nº 15988644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 20:57

Protocolo Nº 15988636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 20:51

Protocolo Nº 15988627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 20:47

Protocolo Nº 15988619 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 20:26

Protocolo Nº 15988583 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 20:20

Protocolo Nº 15988574 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 20:14

Protocolo Nº 15988569 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 20:10

Protocolo Nº 15988561 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 20:03

Protocolo Nº 15988551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 20:00

Protocolo Nº 15988545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 19:52

Protocolo Nº 15988536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 19:45

Protocolo Nº 15988529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 19:36

Protocolo Nº 15988521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO

04/06/2019 19:32

Protocolo Nº 15988517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 19:26

Protocolo Nº 15988508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 19:21

Protocolo Nº 15988491 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 19:17

Protocolo Nº 15988484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 19:12

Protocolo Nº 15988477 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 19:08

Protocolo Nº 15988469 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 19:04

Protocolo Nº 15988459 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 18:54

Protocolo Nº 15988428 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 18:42

Protocolo Nº 15988404 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 18:39

Protocolo Nº 15988395 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 18:35

Protocolo Nº 15988384 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 18:31

Protocolo Nº 15988374 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 18:26

Protocolo Nº 15988367 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTANDO DOCUMENTOS

04/06/2019 18:20

Protocolo Nº 15988358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 18:16

Protocolo Nº 15988353 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 18:10

Protocolo Nº 15988343 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 18:07

Protocolo Nº 15988339 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 18:05

Protocolo Nº 15988334 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 17:28

Protocolo Nº 15988239 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 17:24

Protocolo Nº 15988228 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 17:21

Protocolo Nº 15988218 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 17:11

Protocolo Nº 15988178 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 17:04

Protocolo Nº 15988131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO

04/06/2019 16:53

Protocolo Nº 15988080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 16:48

Protocolo Nº 15988062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 16:43

Protocolo Nº 15988047 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 16:37

Protocolo Nº 15988022 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 14:43

Protocolo Nº 15987482 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 14:38

Protocolo Nº 15987441 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 14:31

Protocolo Nº 15987405 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 14:26

Protocolo Nº 15987375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 14:22

Protocolo Nº 15987328 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 14:18

Protocolo Nº 15987297 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 14:15

Protocolo Nº 15987276 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 14:05

Protocolo Nº 15987224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 14:01

Protocolo Nº 15987188 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 13:55

Protocolo Nº 15987160 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 13:49

Protocolo Nº 15987115 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 13:40

Protocolo Nº 15987072 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 13:36

Protocolo Nº 15987026 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 13:33

Protocolo Nº 15987010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 13:26

Protocolo Nº 15986881 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 13:20

Protocolo Nº 15986845 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 13:15

Protocolo Nº 15986815 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 13:09

Protocolo Nº 15986770 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 13:05

Protocolo Nº 15986739 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 13:00

Protocolo Nº 15986693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 12:52

Protocolo Nº 15986613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 12:46

Protocolo Nº 15986556 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 12:43

Protocolo Nº 15986530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 12:37

Protocolo Nº 15986467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 12:32

Protocolo Nº 15986374 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 12:27

Protocolo Nº 15986320 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 12:19

Protocolo Nº 15986187 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 12:13

Protocolo Nº 15986048 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 12:03

Protocolo Nº 15985918 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 11:49

Protocolo Nº 15985626 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 08:59

Protocolo Nº 15981597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 08:57

Protocolo Nº 15981537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 08:53

Protocolo Nº 15981463 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 08:49

Protocolo Nº 15981378 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 08:47

Protocolo Nº 15981317 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:47

Protocolo Nº 15979468 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:44

Protocolo Nº 15979466 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:41

Protocolo Nº 15979464 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:39

Protocolo Nº 15979463 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:36

Protocolo Nº 15979462 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:33

Protocolo Nº 15979461 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:31

Protocolo Nº 15979460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:30

Protocolo Nº 15979459 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:26

Protocolo Nº 15979454 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:24

Protocolo Nº 15979453 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:22

Protocolo Nº 15979452 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:19

Protocolo Nº 15979448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:16

Protocolo Nº 15979446 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:15

Protocolo Nº 15979443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:13

Protocolo Nº 15979442 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:11

Protocolo Nº 15979439 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:09

Protocolo Nº 15979434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:05

Protocolo Nº 15979430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:03

Protocolo Nº 15979426 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

04/06/2019 00:00

Protocolo Nº 15979424 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:57

Protocolo Nº 15979416 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:55

Protocolo Nº 15979411 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:52

Protocolo Nº 15979406 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:50

Protocolo Nº 15979396 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:47

Protocolo Nº 15979388 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:44

Protocolo Nº 15979378 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:42

Protocolo Nº 15979372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:41

Protocolo Nº 15979370 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:38

Protocolo Nº 15979360 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:35

Protocolo Nº 15979352 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:33

Protocolo Nº 15979346 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:30

Protocolo Nº 15979340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:28

Protocolo Nº 15979336 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:24

Protocolo Nº 15979331 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:23

Protocolo Nº 15979323 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:20

Protocolo Nº 15979318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:18

Protocolo Nº 15979306 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:15

Protocolo Nº 15979288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:14

Protocolo Nº 15979280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:10

Protocolo Nº 15979266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:08

Protocolo Nº 15979260 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:06

Protocolo Nº 15979253 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 23:01

Protocolo Nº 15979235 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 22:59

Protocolo Nº 15979232 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 22:57

Protocolo Nº 15979226 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO

03/06/2019 22:53

Protocolo Nº 15979215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO

03/06/2019 22:48

Protocolo Nº 15979204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 22:29

Protocolo Nº 15979159 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 22:04

Protocolo Nº 15979108 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 21:57

Protocolo Nº 15979097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 21:54

Protocolo Nº 15979094 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/06/2019 21:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/06/2019 21:51

Protocolo Nº 15979092 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

31/05/2019 09:16

Certifico que nesta data compareceu a este gabinete o advogado RAFAEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS, OAB/AP n. 4191,e efetuou a retirada do HD externo entregue neste gabinete, conforme certificado em evento n. 04.

29/05/2019 17:26

Protocolo Nº 15949855 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando substabelecimento

03/05/2019 10:20

Nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

03/05/2019 10:19

Decurso de Prazo

18/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2019 14:15:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ (Advogado Autor).

08/04/2019 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2019 14:15:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANA CRISTINA BARROS DE SÁ

05/04/2019 14:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para ciência do disposto no evento nº 20, devendo proceder como ali certificado.

29/03/2019 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/03/2019 10:17

Faço juntada a estes autos de manifestação da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do e.TJAP, encaminhado via TucujurisAdm nº 37138/2019, em resposta ao Ofício Nº: 000079/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE GESTÃO PROCESSUAL ELE

26/03/2019 11:23

Certifico que o ofício Nº: 79/2019 expedido no mov.15, foi encaminhado na data 20/03/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 33/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

13/03/2019 09:58

Certifico que o ofício Nº: 79/2019 expedido no mov.15, foi encaminhado na data 12/03/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 29/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

12/03/2019 09:48

Certifico que em consulta ao codigo de rastreabilidade até a presente data não houve resposta ao Ofício de MO 15, diante disso, será impresso o documento e encaminhado ao motorista.

13/02/2019 11:21

Certifico que o documento expedido no evento 15 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019515555.

12/02/2019 12:02

Ofício Nº: 000079/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE GESTÃO PROCESSUAL ELETRÔNICA ( ADELSON ARMANDO MARQUES ANDERSON - Secretário da SGPE ) - emitido(a) em 11/02/2019

11/02/2019 12:28

Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício de MO 13, porém analisando os autos constatei que o Ofício foi endereçado e remetido ao Departamento de Informática e não para a SGPE (secretaria de gestão processual eletrônica), como determi

26/11/2018 11:15

Certifico que o Ofício nº377/2018, não foi lido pelo destinatário DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO TJAP ( CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA, portanto nesta data o mesmo foi impresso e encaminhado via motorista.

19/11/2018 11:10

Em Atos do Juiz. À secretaria para que junte aos autos a resposta do Ofício Nº: 000377/2018 - Senhor(a), para - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO TJAP ( CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA ) - emitido(a) em 27/08/2018. Após, voltem os autos conclusos.

01/10/2018 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/10/2018 12:59

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

27/08/2018 10:40

Certifico que o documento expedido no evento 7 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018479688.

27/08/2018 08:23

Certifico que finalizo os atos já praticados para fins de regularização processual.

27/08/2018 08:22

Ofício Nº: 000377/2018 - Senhor(a), para - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO TJAP ( CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA ) - emitido(a) em 27/08/2018

15/08/2018 09:10

Ofício expedido.

10/08/2018 14:27

Em Atos do Juiz. À secretaria para que oficie a SGPE (secretaria de gestão processual eletrônica) informando o que fora certificado em evento n. 04, a fim de se obter solução para o caso, haja vista a virtualização dos processos no âmbito da justiça amapa

10/08/2018 13:24

Certifico que nesta data compareceu a este gabinete a procuradora do autor, portando HD externo com arquivos que, segundo ela, não se pôde anexar à inicial, tendo em vista que o Sistema Tucujuris não ofereceu a capacidade necessária para armazená-los. Por

10/08/2018 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/08/2018 13:09

Tombo em 10/08/2018.

10/08/2018 13:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1434510 - Protocolado(a) em 09-08-2018 às 17:08