TJAP - 0034240-27.2018.8.03.0001

14/05/2025 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/04/2025 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/03/2025 19:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição

21/02/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/02/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 09:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025 12:24

Conclusos para julgamento

10/02/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado

29/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado

28/01/2025 13:32

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024 09:22

Juntada de Certidão

26/11/2024 09:43

Juntada de Certidão

22/10/2024 19:29

Juntada de Certidão

16/10/2024 11:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2024 11:29

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (EXEQUENTE).

19/09/2024 13:02

Conclusos para decisão

17/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado

04/09/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024 11:27

Conclusos para decisão

04/09/2024 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/07/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2024 13:11

Juntada de Certidão

18/06/2024 22:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024 22:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2024 12:10

Expedição de Certidão.

01/04/2024 07:55

Expedição de Certidão.

01/04/2024 07:45

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 01/04/2024.

22/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.

19/02/2024 19:41

Expedição de Ofício.

19/02/2024 08:10

Expedição de Certidão.

31/01/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023 11:53

Expedição de Certidão.

29/08/2023 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023 09:52

Conclusos para decisão

23/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.

07/07/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 12:54

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2023 12:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/03/2023 09:47

Expedição de Certidão.

27/02/2023 10:23

Recebidos os autos.

17/02/2023 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023 08:50

Expedição de Certidão.

03/11/2022 09:51

Expedição de Certidão.

07/12/2021 06:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/12/2021 13:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

29/11/2021 12:45

Juntada de Ofício

04/11/2021 07:47

Conclusos para decisão

04/11/2021 07:47

Expedição de Certidão.

04/11/2021 07:46

Expedição de Certidão.

03/11/2021 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021 15:59

Ocorrência Processual Certificada

27/10/2021 09:02

Decorrido prazo de PARTES em 27/10/2021.

19/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/09/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021 08:49

Expediente Encaminhado ao DJE

09/09/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 11:49

Outras Decisões

09/08/2021 08:49

Conclusos para decisão

09/08/2021 08:49

Expedição de Certidão.

05/08/2021 21:37

Juntada de Petição de contestação

10/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/06/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021 23:01

Outras Decisões

23/06/2021 09:14

Expedição de Certidão.

21/06/2021 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

31/05/2021 08:02

Conclusos para decisão

31/05/2021 08:02

Expedição de Certidão.

28/05/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 17:51

Outras Decisões

26/04/2021 10:48

Conclusos para decisão

26/04/2021 10:48

Expedição de Certidão.

23/04/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/04/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2021 01:27

Outras Decisões

08/03/2021 07:23

Conclusos para decisão

08/03/2021 07:23

Expedição de Certidão.

06/03/2021 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/01/2021 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021 11:32

Expedição de Certidão.

29/01/2021 11:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/01/2021.

29/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/12/2020 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2020 10:03

Ato ordinatório praticado

19/12/2020 10:03

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/12/2020.

07/12/2020 09:25

Expedição de Certidão.

01/10/2020 08:57

Expedição de Certidão.

22/09/2020 01:00

Publicado Edital em 22/09/2020.

21/09/2020 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2020

18/09/2020 16:27

Expediente Encaminhado ao DJE

17/09/2020 18:41

Expedição de Edital.

16/09/2020 11:10

Expedição de Certidão.

15/09/2020 16:49

Processo Desarquivado

03/09/2020 22:19

Deferido sem Custas Judiciais

05/08/2020 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2020 08:33

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

31/07/2020 08:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/07/2020.

16/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

06/07/2020 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2020 23:37

Outras Decisões

31/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 31/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/05/2020 14:46

Conclusos para decisão

29/05/2020 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2020 13:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2020 13:59

Juntada de Outros documentos

11/03/2020 11:57

Expedição de Certidão.

11/03/2020 08:28

Expedição de Certidão.

09/03/2020 14:49

Expedição de Certidão.

11/02/2020 11:36

Expedição de Certidão.

07/02/2020 11:43

Outras Decisões

21/01/2020 11:05

Conclusos para decisão

21/01/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/12/2019 15:23

Expedição de Certidão.

05/12/2019 15:09

Expedição de Certidão.

26/11/2019 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2019 13:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2019 13:53

Juntada de Outros documentos

22/11/2019 15:08

Expedição de Certidão.

18/11/2019 13:36

Expedição de Certidão.

13/11/2019 08:26

Expedição de Certidão.

11/11/2019 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/10/2019 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2019 09:07

Ato ordinatório praticado

17/10/2019 09:06

Expedição de Certidão.

17/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/10/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais

08/10/2019 12:02

Expedição de Certidão.

08/10/2019 12:01

Juntada de Outros documentos

07/10/2019 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2019 12:02

Ato ordinatório praticado

01/10/2019 11:26

Expedição de Certidão.

27/09/2019 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019 16:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/09/2019 às 16:57:12 para DECISÃO

16/09/2019 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2019 11:35

Outras Decisões

30/08/2019 09:20

Conclusos para decisão

30/08/2019 09:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/08/2019.

15/08/2019 16:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/08/2019 às 16:56:00 para DECISÃO

06/08/2019 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2019 11:57

Outras Decisões

18/07/2019 14:48

Conclusos para decisão

18/07/2019 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/07/2019 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2019 12:23

Outras Decisões

17/06/2019 10:52

Conclusos para decisão

17/06/2019 10:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/06/2019.

07/06/2019 13:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/06/2019 às 13:22:09 para Rotinas processuais

31/05/2019 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2019 10:45

Ato ordinatório praticado

31/05/2019 10:45

Decorrido prazo de PARTES em 31/05/2019.

01/03/2019 13:08

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/03/2019 às 13:08:53 para DECISÃO

22/02/2019 12:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/02/2019 12:07

Processo Suspenso

21/02/2019 13:54

Outras Decisões

06/02/2019 11:52

Conclusos para decisão

06/02/2019 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2019 10:43

Expedição de Certidão.

06/02/2019 10:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2019.

21/12/2018 11:54

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/12/2018 às 11:54:59 para Rotinas processuais

12/12/2018 10:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/12/2018 10:05

Expedição de Certidão.

22/10/2018 08:18

Expedição de Certidão.

22/10/2018 08:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/10/2018.

05/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA em 05/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/09/2018 09:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/09/2018 09:12

Ato ordinatório praticado

23/09/2018 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2018 10:07

Expedição de Mandado.

21/08/2018 09:16

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018 13:21

Conclusos para despacho

16/08/2018 13:21

Processo Autuado

15/08/2018 10:15

Distribuído por sorteio