TJAP - 0033199-88.2019.8.03.0001

11/02/2025 01:28

Certifico que aguarda decisão no AREsp nº 2685428 / AP (2024/0247117-1),

19/10/2024 19:33

Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensão conforme determinado.

07/10/2024 11:13

Em Atos do Juiz. Aguarde-se decisão no AREsp nº 2685428 / AP (2024/0247117-1), permanecendo suspenso o curso do processo, consultando-se a cada 90 dias o andamento processual. Comunicada decisão, certifique-se o trânsito e cumpra-se a decisão.

03/10/2024 08:00

Conclusão

03/10/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 08:00:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 12:48

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/10/2024 12:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2685428 / AP (2024/0247117-1).

02/10/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 12:43:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2024 11:55

CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 11:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/07/2024 .registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2685428 / AP (2024/02

05/07/2024 11:21

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/07/2024 06:27

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 06:27:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

04/07/2024 07:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2024 07:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/07/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

03/07/2024 07:48

Decisão (02/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

03/07/2024 07:31

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 07:29:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/07/2024 14:27

CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 12:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 179), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 170).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 188).Não sendo caso de retratação,

02/07/2024 06:33

Conclusão

02/07/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 06:33:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 08:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2024 08:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/07/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 07:59:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

28/06/2024 23:44

Remessa

28/06/2024 23:43

Em Atos do Procurador.

28/06/2024 13:27

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 170, que inadmitiu o Recurso Especial interposto.

13/06/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 12:24:41, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2024 12:09

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

13/06/2024 11:59

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #170 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #180.

13/06/2024 11:55

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se de licença para tratamento de saúde, a partir de 11-6-2024, conforme Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0005655/2024-47.

13/06/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:39:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/06/2024 08:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2024 08:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº170] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

12/06/2024 20:39

Protocolo Nº 28326553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

12/06/2024 07:51

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 177.

12/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2024 12:44:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2024 em 03/05/2024.

02/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000077/2024

02/05/2024 07:55

Decisão (29/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2024

02/05/2024 07:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2024 12:44:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

30/04/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 12:20:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2024 10:38

CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 12:44

Em Atos do Desembargador. JOSE WILLIAN SOARES DOS SANTOS, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câma

29/04/2024 07:45

Conclusão

29/04/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:45:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2024 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/04/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 10:13:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2024 08:37

Remessa

26/04/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 08:14:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

25/04/2024 20:36

Remessa

25/04/2024 20:36

Em Atos do Procurador.

25/04/2024 20:34

Contrarrazões ao Recurso Especial.

25/04/2024 20:32

Em Atos do Procurador.

10/04/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 14:08:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2024 13:41

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/04/2024 13:37

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 144 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 152.

10/04/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:27:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/04/2024 11:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2024 10:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 144] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 152], interposto p

08/04/2024 17:01

DPE/AP - RECURSO ESPECIAL

10/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE WILLIAN SOARES DOS SANTOS e não-provido na data: 28/02/2024 14:09:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

29/02/2024 13:18

Acórdão (28/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 13:18

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE WILLIAN SOARES DOS SANTOS e não-provido na data: 28/02/2024 14:09:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

29/02/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 12:53:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/02/2024 14:10

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 14:09

Em Atos do Desembargador.

28/02/2024 08:51

Conclusão

28/02/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 08:51:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 11:18

GABINETE 01

26/02/2024 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

29/01/2024 10:58

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

26/01/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 14:18:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/01/2024 10:26

CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 23:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

19/01/2024 10:14

Conclusão

19/01/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 10:14:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 10:48

GABINETE 02

18/01/2024 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador REVISOR.

18/01/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 09:46:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/01/2024 14:01

CÂMARA ÚNICA

17/01/2024 13:59

Em Atos do Desembargador. Ao i. Revisor, com relatório.

14/11/2023 09:47

Conclusão

14/11/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 09:47:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 12:53

GABINETE 01

13/11/2023 12:53

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/11/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 12:32:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2023 11:06

Remessa

10/11/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 11:05:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/11/2023 10:57

Remessa

10/11/2023 10:57

Em Atos do Procurador.

31/08/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:37:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2023 12:00

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

31/08/2023 11:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

31/08/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 11:56:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/08/2023 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2023 11:43

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

30/08/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 12:23:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2023 13:28

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 13:08

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE WILLIAN SOARES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/08/2023 13:08

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3267164 - Protocolado(a) em 29-08-2023 às 12:37

29/08/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 12:37:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/08/2023 10:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2023 10:14

Certifico que remeto o processo ao TJAP para julgamento da apelação.

22/08/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 09:52:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/08/2023 08:48

Remessa

21/08/2023 08:48

Em Atos do Promotor.

08/08/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 13:53:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2023 13:43

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

08/08/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 13:41:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/08/2023 13:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2023 13:30

Certifico que remeto o processo ao MP para apresentar contrarrazões recursais.

02/08/2023 13:35

Certifico a finalização#91.

01/08/2023 08:31

Razões recursais - DPE/AP

13/07/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/06/2023 13:35:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS

03/07/2023 13:27

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/06/2023 13:35:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

19/06/2023 13:35

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

19/06/2023 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/06/2023 10:39

Certifico que promovo os autos conclusos.

15/06/2023 22:50

Apelação - DPE/AP

15/06/2023 10:08

Certifico que os autos aguardam manifestação do réu.

13/06/2023 19:54

Às 15h56min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

02/06/2023 12:39

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE WILLIAN SOARES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/06/2023

02/06/2023 12:38

Certifico que em razão da recusa do mandado#81 pela Central, expeço novo mandado.

02/03/2023 13:11

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE WILLIAN SOARES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/03/2023

01/12/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 09:33:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/11/2022 12:22

Remessa

29/11/2022 12:21

MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA

29/11/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 11:56:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2022 11:24

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

29/11/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 11:22:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/11/2022 10:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2022 10:32

Certifico a remessa ao MP, ciência de sentença.

29/11/2022 09:18

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 70.

28/11/2022 11:26

Manifestação, chamamento do feito à ordem - DPE/AP

03/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/09/2022 08:35:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DE SENTENÇA

23/09/2022 10:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/09/2022 08:35:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

23/09/2022 10:37

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 67

23/09/2022 08:35

Em Atos do Juiz.

10/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/08/2022 12:25:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à DEFENAP para oferecimento das alegações finais, no prazo legal.

09/09/2022 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/09/2022 13:30

Faço conclusos para julgamento.

09/09/2022 13:30

Faço conclusos para julgamento.

06/09/2022 10:45

Memoriais - DPE/AP

31/08/2022 12:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/08/2022 12:25:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

31/08/2022 12:25

Certifico que, decorreu o prazo sem que a DEFENAP apresentasse as alegações finais de defesa. Por orientação, renovo a intimação.

04/08/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/07/2022 09:27:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/07/2022 09:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/07/2022 09:27:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAEL

25/07/2022 09:27

Promovo intimação da Defesa para apresentar alegações finais

27/06/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 09:52:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/06/2022 08:36

Remessa

27/06/2022 08:36

MP - Memoriais

15/06/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:24:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2022 09:07

Remessa

15/06/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:06:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/06/2022 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2022 08:57

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes, e remessa ao MP para alegações finais

08/06/2022 11:00

Em audiência

08/06/2022 11:00

Instrução e Julgamento realizada em 08/06/2022 às '11:00'h

04/04/2022 13:14

Certifico a finalização de históricos.

04/04/2022 13:13

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - DENILSON PANTOJA NEVES - emitido(a) em 04/04/2022

12/03/2022 15:29

15h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

04/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/06/2022 às 10:30:00 na data: 01/09/2021 09:48:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/02/2022 12:40

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/06/2022 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

22/02/2022 12:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022020863R2LJV

22/02/2022 12:39

Nº: 4071441, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENILSON PANTOJA NEVES - emitido(a) em 22/02/2022

27/01/2022 12:32

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

09/12/2021 10:16

Certifico que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos.

01/09/2021 09:48

Certifico que nesta data habilitei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

01/09/2021 09:48

Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2022 às 10:30h

15/10/2020 10:46

Finalizar histórico.

14/10/2020 08:27

Celular de n.º 99167-6362 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

13/10/2020 13:31

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

07/10/2020 09:26

Portaria nº 61737/2020.

28/09/2020 08:23

Finalizar histórico.

27/09/2020 11:39

Mandado

15/09/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/10/2020 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.

14/09/2020 14:59

Registrado pelo DJE Nº 000166/2020

14/09/2020 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE WILLIAN SOARES DOS SANTOS - emitido(a) em 14/09/2020

14/09/2020 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENILSON PANTOJA NEVES - emitido(a) em 14/09/2020

14/09/2020 08:59

Agendamento de audiência (30/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

05/08/2020 18:14

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

05/08/2020 18:13

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

26/04/2020 03:42

Informa remoção na DPE-AP desde 16/09/2019 e pede que sejam habilitadas as Defensoras Públicas indicadas.

03/04/2020 11:52

Certifico que o feito aguarda a expedição de documentos necessários à realização da audiência.

09/03/2020 11:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/10/2020 às 08:30h

27/01/2020 08:39

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

25/09/2019 12:14

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

24/09/2019 11:48

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de JOSÉ WILLIAN SOARES DOS SANTOS, [mov. 13], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolamento de testemunhas. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito

24/09/2019 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/09/2019 10:24

Certifico que, ante os termos da resposta à acusação no movimento 13, faço os autos conclusos.

23/09/2019 14:50

resposta a acusação de JOSE WILLIAN SOARES DOS SANTOS

05/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/08/2019 10:36:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

26/08/2019 10:37

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/08/2019 10:36:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO

26/08/2019 10:36

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu.

26/08/2019 10:36

Decurso de Prazo em 22/08/2019 sem que o réu tenha apresentado defesa.

15/08/2019 10:53

Certifico que, os autos aguardam decurso de prazo para que o réu, para apresentação de resposta à acusação.

14/08/2019 14:50

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

30/07/2019 10:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE WILLIAN SOARES DOS SANTOS - emitido(a) em 30/07/2019

30/07/2019 10:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)

29/07/2019 09:27

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, fundamentada no IP N° 083/2019 – POLINTER, que no dia 18.04.2019, as 19h, na Ponte do Coqueiro, bairro Cuba de Asfalto, nesta Capital, o acusado JOSÉ WILLIAN SOARES DOS SANTOS subtraiu para si, mediante grave ameaça, com e

24/07/2019 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/07/2019 14:10

Tombo em 24/07/2019.

24/07/2019 10:31

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1792036 - Protocolado(a) em 24-07-2019 às 10:31