TJAP - 0033531-89.2018.8.03.0001

26/06/2025 10:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 274919/2025 - AgInt

25/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0274919 - AgInt no AREsp 2732883 - Publicação prevista para 26/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00274919/2025 - AgInt no AREsp 2732883/AP

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274919/2025 - AgInt no AREsp 2732883/AP

14/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA apresentar resposta à petição n. 274919/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls.

02/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 274919/2025 -

01/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 274919/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 274919/2025

31/03/2025 15:05

Protocolizada Petição 274919/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

17/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 09:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

30/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/10/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/10/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

03/09/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ