TJAP - 0034302-67.2018.8.03.0001

21/05/2025 11:51

Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensão conforme determinado.

21/05/2025 07:55

Em Atos do Juiz. Permaneçam os autos suspensos, no aguardo de julgamento do AREsp nº 2918736 / AP (2025/0145134-1). Consulte-se a cada 30 (trinta) dias.

20/05/2025 07:44

Conclusão

20/05/2025 07:44

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 07:44:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2025 14:17

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/05/2025 14:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/04/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2918736 / AP (2025/014

19/05/2025 09:11

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 09:11:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2025 09:49

CÂMARA ÚNICA

14/05/2025 09:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/04/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2918736 / AP (2025/014

25/04/2025 10:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/04/2025 07:47

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:47:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2025 14:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 14:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 18:12:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2025 em 11/03/2025.

10/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000044/2025

10/03/2025 15:00

Decisão (06/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2025

10/03/2025 14:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 18:12:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

10/03/2025 09:18

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 09:18:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 11:20

CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 18:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 287), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 279).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 294).Não sendo caso de retratação,

06/03/2025 13:49

Conclusão

06/03/2025 13:49

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 13:49:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2025 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/03/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 09:04:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2025 11:50

Remessa

28/02/2025 11:50

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 11:50:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

28/02/2025 11:15

Remessa

28/02/2025 11:15

Em Atos do Procurador.

28/02/2025 11:13

Em Atos do Procurador.

25/02/2025 12:55

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 12:55:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 12:47

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/02/2025 12:37

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 279 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 287.

25/02/2025 12:27

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 12:27:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/02/2025 11:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 11:12

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça , nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (mov.287) interposto por GABRIEL SILVA

19/02/2025 19:55

Protocolo Nº 29213437 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

17/01/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/12/2024 13:16:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

07/01/2025 09:48

Decisão (18/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

07/01/2025 09:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/12/2024 13:16:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

20/12/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:37:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:02

CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 13:16

Em Atos do Desembargador. GABRIEL SILVA DOS REIS, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementa

17/12/2024 13:25

Conclusão

17/12/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 13:25:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 12:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2024 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/12/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 09:26:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2024 17:53

Remessa

11/12/2024 17:51

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 17:51:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/12/2024 10:57

Remessa

11/12/2024 10:57

Em Atos do Procurador.

11/12/2024 10:55

Em Atos do Procurador.

06/12/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 11:20:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2024 11:06

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/12/2024 10:57

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 253 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 262.

06/12/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 10:46:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/12/2024 10:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2024 10:08

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 253 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 262) interposto po

04/12/2024 23:08

REsp - DPE/AP

04/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL SILVA DOS REIS e não-provido na data: 23/10/2024 13:29:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2024 em 29/10/2024.

25/10/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000197/2024

25/10/2024 11:52

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 253 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

25/10/2024 11:51

Acórdão (23/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2024

25/10/2024 11:51

Notificação (Conhecido o recurso de GABRIEL SILVA DOS REIS e não-provido na data: 23/10/2024 13:29:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

24/10/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 13:06:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/10/2024 13:40

CÂMARA ÚNICA

23/10/2024 13:29

Em Atos do Desembargador.

21/10/2024 13:25

Conclusão

21/10/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 13:25:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2024 13:19

GABINETE 03

18/10/2024 13:18

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

18/10/2024 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 207ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/10/2024 a 17/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/10/2024 09:37

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 242.

03/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 15:17

Pauta de Julgamento (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 14:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 207, realizada no período de 11/10/2024 08:00:00 a 17/10/2024 23:59:00

02/10/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 12:18:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/10/2024 08:31

CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 07:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/10/2024 13:54

Conclusão

01/10/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 13:54:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 13:44

GABINETE 05

30/09/2024 13:42

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

30/09/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 12:07:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/09/2024 16:09

CÂMARA ÚNICA

27/09/2024 16:05

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor

23/08/2024 12:09

Conclusão

23/08/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 12:09:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2024 11:10

GABINETE 03

23/08/2024 11:10

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

23/08/2024 11:09

Cancelamento da remessa Interna

23/08/2024 10:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 228.* GABINETE 01

23/08/2024 10:24

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

23/08/2024 10:23

Certifico que habilitei o defensor público Alexandre Oliveira Koch para a defesa do apelante, consoante o determinado no despacho exarado no mov. 222.

21/08/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 14:13:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/08/2024 09:40

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 09:35

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria as anotações necessárias quanto a habilitação do Defensor Público Estadual que atuará nesta Instância, como indicado na petição juntada na ordem nº 188.Após todas as cautelas de praxe, retornem os

15/07/2024 10:31

Conclusão

15/07/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 10:31:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 11:53

GABINETE 03

12/07/2024 11:52

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

10/07/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 13:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2024 12:51

Remessa

10/07/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 12:46:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/07/2024 12:19

Remessa

10/07/2024 12:19

Em Atos do Procurador.

03/07/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 13:01:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2024 12:52

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

03/07/2024 12:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

03/07/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 12:28:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2024 11:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2024 11:53

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

03/07/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 09:18:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/07/2024 13:41

CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 12:08

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GABRIEL SILVA DOS REIS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/07/2024 12:07

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3311477 - Protocolado(a) em 02-07-2024 às 09:32

02/07/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 09:32:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/07/2024 12:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/07/2024 12:46

Certifico a remessa ao Tribunal de Justiça#192

29/05/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 10:28:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/05/2024 15:11

Remessa

28/05/2024 15:11

Em Atos do Promotor.

24/04/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 11:22:26, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2024 10:32

Remessa

23/04/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 10:21:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/04/2024 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2024 09:01

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 302 [apresentado pelo sentenciado GABRIEL SILVA DOS REIS] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Já tendo sid

15/04/2024 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

15/04/2024 11:25

Certifico que promovo conclusos

15/04/2024 07:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/04/2024 11:19:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DE SENTENÇA

14/04/2024 19:49

DPE/AP - Apelação (interposição + razões)

11/04/2024 11:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/04/2024 11:19:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

10/04/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 09:03:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/04/2024 17:18

Remessa

09/04/2024 17:18

Em Atos do Promotor.

09/04/2024 17:16

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 17:16:26, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2024 12:06

Remessa

09/04/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 11:54:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/04/2024 11:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/04/2024 11:19

Em Atos do Juiz.

20/03/2024 01:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/03/2024 01:12

Promovo conclusos

15/03/2024 14:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 09:54:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

15/03/2024 14:47

MEMORIAIS -DPE/AP

14/03/2024 08:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 09:54:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

02/02/2024 09:54

Em audiência

02/02/2024 09:54

Instrução e Julgamento realizada em 02/02/2024 às '09:54'h

26/01/2024 10:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240075985CZT5

26/01/2024 10:06

Nº: 4510115, Senhor(a), para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/01/2024

15/01/2024 10:30

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/01/2024 09:46:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

15/01/2024 09:47

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

15/01/2024 09:46

Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2024 às 08:30h

15/01/2024 09:46

Em audiência

15/01/2024 09:46

Instrução e Julgamento realizada em 15/01/2024 às '09:46'h

10/01/2024 09:10

Certifico que finalizei o histórico.

06/12/2023 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023126362VVF78

05/12/2023 12:51

Nº: 4490749, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/12/2023

05/12/2023 12:17

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/01/2024 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 05/12/2023 12:07:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

05/12/2023 12:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/01/2024 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

05/12/2023 12:07

Instrução e Julgamento agendada para 15/01/2024 às 08:30h

27/11/2023 13:26

Em audiência

27/11/2023 13:26

Instrução e Julgamento realizada em 27/11/2023 às '13:26'h

14/11/2023 12:19

Certifico que estes autos aguardam audiência designada.

27/07/2023 09:37

Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2023 às 11:30h

26/07/2023 11:04

Em Atos do Juiz. Verifico que a revelia do acusado já foi decretada à ordem 77. Aguarde-se a audiência.

19/07/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/07/2023 10:35

Certifico que PROMOVO CONCLUSOS

19/07/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 09:44:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/07/2023 09:48

Remessa

17/07/2023 09:48

Em Atos do Promotor.

15/07/2023 20:11

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2023, às 20:11:57, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2023 09:11

Remessa

14/07/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 09:02:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/07/2023 08:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2023 08:43

Promovo remessa ao MP, para manifestação sobre diligência negativa

08/07/2023 18:18

12:38 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

06/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 21/07/2022 12:42:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

26/06/2023 15:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

26/06/2023 15:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL SILVA DOS REIS - emitido(a) em 26/06/2023

26/06/2023 15:16

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL SILVA DOS REIS - emitido(a) em 26/06/2023 Motivo do cancelamento: erro material

26/06/2023 15:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230655208GPS5

26/06/2023 15:08

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL SILVA DOS REIS - emitido(a) em 26/06/2023

26/06/2023 15:07

Nº: 4396285, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2023

21/07/2022 12:43

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 133.

21/07/2022 12:42

Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2023 às 11:30h

14/06/2022 12:31

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

06/05/2022 11:52

Redesignação.

01/04/2022 13:11

Certifico que os autos aguardam audiência.

16/03/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 10:38:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/03/2022 08:40

Remessa

16/03/2022 08:40

Em Atos do Promotor.

15/03/2022 20:58

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 20:58:57, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2022 11:11

Remessa

15/03/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:12:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/03/2022 10:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2022 10:08

Certifico a remessa ao MP, para intimação da audiência em 06/05/2022, às 10:30h.

03/03/2022 08:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

13/02/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2022 às 10:30:00 na data: 30/08/2021 12:31:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/02/2022 13:29

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2022 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

03/02/2022 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022011924XFISJ

03/02/2022 13:27

Nº: 4056369, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2022

16/09/2021 11:04

Certifico que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos.

30/08/2021 12:32

Certifico que nesta data habilitei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

30/08/2021 12:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2022 às 10:30h

21/10/2020 07:35

Certifico a remessa dos autos ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

08/10/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 24/09/2020 11:24:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2020 08:16

Notificação (Indeferimento na data: 24/09/2020 11:24:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RAPHAELLA CAMARGO

28/09/2020 08:16

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de desicão, no prazo legal, contado a partir da intimação.

24/09/2020 11:24

Em Atos do Juiz. Nada a prover sobre o pedido de nulidade da notificação do réu, eis que observa-se que ocorreu a preclusão temporal. Pois bem.Notificado em 24/9/2018, conforme certidão do oficial não houve entrega cópia da denúncia ao réu por não constar

17/09/2020 23:29

Conclusão

17/09/2020 23:29

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 23:29:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

17/09/2020 17:24

Remessa

17/09/2020 17:23

Protocolo Nº 18711990 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA DPE/AP

11/09/2020 13:27

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 13:27:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2020 07:52

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

11/09/2020 06:39

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 06:39:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/09/2020 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2020 12:10

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 100, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

06/09/2020 18:09

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP sobre o alegado e pedidos da defesa [mov. 98].

04/09/2020 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

04/09/2020 10:30

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Requerer o reconhecimento da nulidade da notificação - DPE/AP., movimento # 96.

03/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/09/2020 às 12:30:00 na data: 06/02/2020 09:26:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2020 19:10

Requerer o reconhecimento da nulidade da notificação - DPE/AP.

02/09/2020 07:59

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

01/09/2020 12:43

Em audiência

01/09/2020 12:43

Instrução e Julgamento realizada em 01/09/2020 às '12:43'h

31/08/2020 10:37

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 10:37:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

31/08/2020 09:54

Remessa

31/08/2020 09:53

Protocolo Nº 18564152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

28/08/2020 12:19

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 12:19:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2020 11:20

Remessa

27/08/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 09:46:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/08/2020 09:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2020 09:25

Certifico que, face a juntada do documento de ordem 84, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

26/08/2020 10:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

24/08/2020 09:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/09/2020 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar

24/08/2020 09:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020069141F43VB

24/08/2020 09:37

Nº: 3677370, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/08/2020

06/02/2020 09:27

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 78.

06/02/2020 09:26

Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2020 às 12:30h

16/12/2019 10:11

Certifico que remeto os autos ao responsável pela designação de audiência.

13/12/2019 11:43

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial [ordem 95], verificando que o réu deslocou-se para uma área de garimpo, não informando a este Juízo o local exato ou data de retorno [certidão à ordem 34], motivo pelo qual DECRETO A REVELIA de EDNEY DOS

09/12/2019 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/12/2019 09:12

Certifico que face a manifestação ministerial de ordem 72, faço os autos conclusos.

09/12/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 07:34:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

06/12/2019 09:24

Remessa

06/12/2019 09:24

Protocolo Nº 17225911 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

28/11/2019 13:41

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 13:41:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2019 10:14

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

27/11/2019 09:53

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 09:52:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/11/2019 12:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2019 11:43

Em audiência

25/11/2019 11:43

Em audiência

25/11/2019 11:43

Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2019 às '11:43'h

18/11/2019 13:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/11/2019 08:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

19/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2019 às 11:00:00 na data: 27/08/2019 10:30:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/10/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/10/2019 12:18 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2019 em 10/10/2019.

09/10/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000185/2019

09/10/2019 13:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019125912WPA9Y

09/10/2019 13:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019125909ACWQQ

09/10/2019 12:57

Nº: 3473228, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 09/10/2019

09/10/2019 12:22

Edital (09/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2019

09/10/2019 12:18

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - GABRIEL SILVA DOS REIS - emitido(a) em 09/10/2019

09/10/2019 12:18

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2019 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auxil

27/08/2019 10:30

Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2019 às 11:00h

27/08/2019 10:29

Ausência justificada da DEFENAP.

22/08/2019 08:03

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 08:04:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

21/08/2019 10:01

Remessa

21/08/2019 10:00

Protocolo Nº 16492747 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

21/08/2019 08:42

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 08:42:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2019 11:57

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - GABRIEL SILVA DOS REIS - emitido(a) em 19/08/2019

19/08/2019 11:45

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

19/08/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 11:42:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/08/2019 11:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2019 11:18

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da audiência designada para o dia 13/11/2019, às 11:30h.

19/08/2019 11:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201910325454IBE

19/08/2019 11:16

Nº: 3420556, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 19/08/2019

16/08/2019 09:32

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 38.

16/08/2019 09:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2019 às 11:30h

17/07/2019 11:00

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.

10/04/2019 09:31

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.

09/04/2019 10:20

Em audiência

09/04/2019 10:20

Instrução e Julgamento realizada em 09/04/2019 às '10:20'h

25/03/2019 12:59

Mandado

11/03/2019 11:39

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - GABRIEL SILVA DOS REIS - emitido(a) em 11/03/2019

07/03/2019 11:42

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 30.

07/03/2019 11:41

Instrução e Julgamento agendada para 09/04/2019 às 08:30h

07/03/2019 09:08

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

07/03/2019 09:02

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL de GABRIEL SILVA DOS REIS.

28/02/2019 10:51

Em Atos do Juiz. GABRIEL SILVA DOS REIS, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas penas do art. 33 da Lei nº 11.343/2006. A denúncia veio acompanhada do APF 758/2018-CF/CIOSP/PACOVAL, onde consta Boletim de Ocorrência n° PM2201800217937/2018

22/02/2019 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/02/2019 09:12

Certifico a conclusão face à juntada de peça de defesa do réu à ordem 25.

21/02/2019 11:38

Protocolo Nº 15351280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação.

10/02/2019 10:11

Mandado

29/01/2019 09:48

MANDADO JUDICIAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 29/01/2019

29/01/2019 09:44

Decurso de Prazo sem que a DEFENAP apresentasse resposta escrita em favor do acusado. Em cumprimento a determinação do Juízo, procedo a intimação do Defensor Geral.

23/12/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/12/2018 11:19:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/12/2018 11:19

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/12/2018 11:19:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D

13/12/2018 11:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à notificação do réu, no prazo legal.

02/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/08/2018 13:41:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/11/2018 11:56

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/08/2018 13:41:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAI

22/11/2018 11:55

Decurso de Prazo, sem que a DEFENAP apresentasse DEFESA PRÉVIA em favor do acusado. Para tanto, renovo a intimação.

09/11/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/10/2018 14:56:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/10/2018 14:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/10/2018 14:56:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA MONTEI

30/10/2018 14:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa.

18/10/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/10/2018 12:54:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/10/2018 12:54

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/10/2018 12:54:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA MONTEI

08/10/2018 12:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa.

24/09/2018 13:33

às 11:20h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou cópia do mandado. Deixei de entregar cópia da denúncia, pois não estava acompanhado o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

24/09/2018 11:28

Certifico que entrei em contato com a Central de Mandados e solicitei a devolução do mandado de ordem 5, sob o número de controle: 3109409.

24/09/2018 09:50

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado GABRIEL SILVA DOS REIS já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que n

30/08/2018 12:28

Certifico o arquivamento da rotina nº 30661/2018 (Comunicação de Prisão em Flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

20/08/2018 08:44

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - GABRIEL SILVA DOS REIS - emitido(a) em 20/08/2018

16/08/2018 13:41

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 22 de julho de 2018, por volta das 22horas, o denunciado foi preso em flagrante delito na posse de 15,46g [quinze vírgula quarenta e seis gramas] da substância conhecida popularmente como maconha e mais 1,76g [um

15/08/2018 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

15/08/2018 12:59

Tombo em 15/08/2018.

15/08/2018 11:33

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0030661-71.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1438134 - Protocolado(a) em 14-08-2018 às 09:37