TJAP - 0036662-33.2022.8.03.0001

30/07/2024 09:22

Remessa

30/07/2024 06:45

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 06:45:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 12:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2024 12:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/07/2024 11:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2024 11:10:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/07/2024 09:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2024 11:10:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 12:08

Decisão (15/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 12:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2024 11:10:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

16/07/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 14:01:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2024 08:03

CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 11:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 133) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do

15/07/2024 07:21

Conclusão

15/07/2024 07:21

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 07:21:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 13:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2024 13:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/07/2024 16:48

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RESP

17/06/2024 10:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2024 14:06:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2024 em 14/06/2024.

13/06/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000103/2024

13/06/2024 14:07

Rotinas processuais (13/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2024

13/06/2024 14:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2024 14:06:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/06/2024 14:06

Certifico que nesta data, procedo a intimação de CARLOS EDUARDO XAVIER , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (or

10/06/2024 09:06

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/05/2024 10:49:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/06/2024 19:10

Protocolo Nº 28278563 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE RESP.

04/06/2024 08:12

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/05/2024 10:49:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2024 em 04/06/2024.

03/06/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000096/2024

03/06/2024 14:02

Decisão (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2024

03/06/2024 14:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/05/2024 10:49:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/06/2024 14:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/05/2024 10:49:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

29/05/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 11:58:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 12:55

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍV

28/05/2024 06:47

Conclusão

28/05/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 06:47:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2024 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/05/2024 16:11

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

06/05/2024 10:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2024 14:17:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 14:18

Rotinas processuais (30/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 14:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/04/2024 14:17:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/04/2024 14:17

Certifico que nesta data, procedo a intimação de CARLOS EDUARDO XAVIER, na pessoa do patrono do mesmo, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (ordem nº 1

21/04/2024 12:29

RECURSO ESPECIAL AO STJ

15/04/2024 09:16

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/03/2024 11:44:08 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/04/2024 08:18

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/03/2024 11:44:08 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2024 em 09/04/2024.

08/04/2024 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000062/2024

08/04/2024 11:52

Acórdão (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2024

08/04/2024 11:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/03/2024 11:44:08 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/04/2024 11:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/03/2024 11:44:08 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

25/03/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 12:37:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/03/2024 14:41

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 11:44

Em Atos do Desembargador.

22/03/2024 08:01

Conclusão

22/03/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 08:01:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 12:19

GABINETE 07

21/03/2024 12:18

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do E. Desembargador relator. .

15/03/2024 13:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 179ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/03/2024 a 14/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/03/2024 08:00 até 14/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 17:47

Pauta de Julgamento (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 17:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 179, realizada no período de 08/03/2024 08:00:00 a 14/03/2024 23:59:00

28/02/2024 13:06

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

27/02/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 12:42:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/02/2024 15:46

CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 13:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/01/2024 11:43

Conclusão

23/01/2024 11:43

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 11:43:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 09:42

GABINETE 07

23/01/2024 09:41

Em razão da juntada de contrarrazões (mov. de ordem 84), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/01/2024 16:37

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/01/2024 08:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/12/2023 08:47:46 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000002/2024 em 04/01/2024.

03/01/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000002/2024

03/01/2024 12:36

Despacho (21/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/01/2024

03/01/2024 12:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/12/2023 08:47:46 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/01/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 11:19:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/12/2023 09:36

CÂMARA ÚNICA

21/12/2023 08:47

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões dos Embargos de Declaração opostos. Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

22/11/2023 09:08

Conclusão

22/11/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:08:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 11:54

GABINETE 07

21/11/2023 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 70.

21/11/2023 11:51

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: CARLOS EDUARDO XAVIER.

09/11/2023 09:11

Protocolo Nº 27108417 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROVIMENTO.

30/10/2023 08:55

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 17/10/2023 14:42:44 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/10/2023 08:42

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 17/10/2023 14:42:44 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

25/10/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

25/10/2023 10:58

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 59 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

25/10/2023 10:58

Acórdão (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023

25/10/2023 10:57

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 17/10/2023 14:42:44 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

25/10/2023 10:56

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 17/10/2023 14:42:44 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/10/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:51:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/10/2023 14:44

CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 14:42

Em Atos do Desembargador.

11/10/2023 12:59

Conclusão

11/10/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 12:59:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 11:31

GABINETE 07

11/10/2023 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para redação do acórdão.

10/10/2023 16:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 19:31

Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

20/09/2023 17:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/09/2023 15:19

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 15:19:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/09/2023 17:17

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 12:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/07/2023 07:47

Conclusão

19/07/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 07:47:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 13:40

GABINETE 07

18/07/2023 13:39

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

07/07/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:04:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2023 13:12

CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 12:25

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: CARLOS EDUARDO XAVIER.

05/07/2023 12:24

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3254142 - Protocolado(a) em 04-07-2023 às 12:46

04/07/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 12:46:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/07/2023 09:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2023 09:40

Certifico que os autos serão remetidos ao TJAP, conforme MO 34.

03/07/2023 17:56

Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

12/06/2023 06:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 13:03:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/06/2023 13:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 13:03:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/06/2023 13:03

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para ta

31/05/2023 00:11

Apelação

25/05/2023 12:58

Certifico que finalizo mov. 27 em aberto.

24/05/2023 11:23

Aguardando prazo.

02/05/2023 07:15

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/04/2023 01:58:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/04/2023 08:07

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/04/2023 01:58:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/04/2023 09:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/04/2023 01:58:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA G

24/04/2023 01:58

Em Atos do Juiz.

28/02/2023 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/02/2023 12:03

Concluso.

27/02/2023 12:20

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para Julgamento.

07/02/2023 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/02/2023 12:20

Decurso de Prazo

01/02/2023 13:32

Manifestação - desinteresse na produção do provas

23/01/2023 10:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2023 12:20:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/01/2023 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2023 12:20:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/01/2023 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2023 12:20:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

17/01/2023 12:20

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na

04/01/2023 15:07

Resposta à contestação.

19/12/2022 09:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 10:59:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/12/2022 13:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 10:59:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/12/2022 10:59

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária - usar a portaria.I - Manifeste-se o autor sobre a contestação.Prazo: 15 dias.

17/11/2022 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/11/2022 12:15

Certifico que faço os autos conclusos.

16/11/2022 22:18

CONTESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ/DIAGRO

27/09/2022 07:32

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2022 12:46:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/09/2022 13:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2022 12:46:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/09/2022 12:46

Em Atos do Juiz. I - Defiro a gratuidade, observados os critérios e requisitos exigidos para concessão do benefício.II - Cite-se o réu para, querendo, contestar a ação no prazo legal (30 dias).

19/08/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/08/2022 10:13

Tombo em 19/08/2022.

17/08/2022 14:02

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2948337 - Protocolado(a) em 17-08-2022 às 14:01