23/01/2025 17:58

Juntada de xecução / cumprimento de sentença
23/01/2025 13:36

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
23/01/2025 12:47

Transitado em Julgado em 22/01/2025
29/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 21/11/2024.
19/11/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/11/2024
19/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:06

Recebidos os autos
18/11/2024 13:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/11/2024 12:53

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO PLAS DA LUZ e provido
06/11/2024 09:43

Conclusos para julgamento.
06/11/2024 09:43

Recebidos os autos
05/11/2024 11:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
05/11/2024 11:15

xpedição de Certidão.
04/11/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/10/2024.
16/10/2024 17:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/10/2024
16/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 11:32

xpedição de Certidão.
10/10/2024 11:19

Recebidos os autos
10/10/2024 09:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/10/2024 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 10:37

Conclusos para decisão.
01/08/2024 10:37

Recebidos os autos
01/08/2024 09:17

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
01/08/2024 09:08

xpedição de Certidão.
01/08/2024 09:04

Decorrido prazo de PART RÉ
04/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:21

xpedição de Certidão.
26/06/2024 11:39

Juntada de Petição (outras)
25/06/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 25/06/2024.
24/06/2024 19:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/06/2024
24/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 09:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 07:53

Recebidos os autos
21/06/2024 10:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/06/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:59

Juntada de Petição (outras)
06/05/2024 12:16

Conclusos para decisão.
06/05/2024 12:16

Recebidos os autos
06/05/2024 09:07

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
06/05/2024 09:06

xpedição de Certidão.
03/05/2024 09:07

xpedição de Certidão.
11/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 02/04/2024.
01/04/2024 21:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/04/2024
01/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 09:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 08:16

Recebidos os autos
27/03/2024 15:28

Juntada de Petição (outras)
26/03/2024 14:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/03/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:45

Juntada de Petição (outras)
17/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:37

Conclusos para decisão.
15/03/2024 13:37

Recebidos os autos
15/03/2024 10:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
15/03/2024 10:36

xpedição de Certidão.
14/03/2024 16:31

Juntada de Petição (outras)
08/03/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 08/03/2024.
07/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/03/2024
07/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:38

Recebidos os autos
07/03/2024 11:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/03/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:09

Juntada de Petição (outras)
13/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 09:50

Conclusos para decisão.
10/01/2024 09:50

Recebidos os autos
09/01/2024 13:14

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
09/01/2024 13:14

xpedição de Certidão.
04/01/2024 16:03

Juntada de Petição (outras)
03/01/2024 12:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2024 11:19

Recebidos os autos
27/12/2023 12:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/12/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:47

Conclusos para decisão.
14/09/2023 08:47

Recebidos os autos
11/09/2023 13:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
11/09/2023 13:44

xpedição de Certidão.
11/09/2023 12:47

Recebidos os autos
11/09/2023 11:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/09/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 10:23

Juntada de Petição (outras)
07/06/2023 11:03

Conclusos para decisão.
07/06/2023 11:03

Recebidos os autos
07/06/2023 08:19

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
07/06/2023 08:18

xpedição de Certidão.
07/06/2023 08:18

Recebidos os autos
06/06/2023 12:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
06/06/2023 12:09

Recurso Distribuído
06/06/2023 12:08

Recurso Distribuído
06/06/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#25 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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