STJ - 0035857-22.2018.8.03.0001

30/05/2023 19:25

Transitado em Julgado em 26/05/2023

31/03/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1117550/2022 - EDcl no AgInt no

31/03/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1116332/2022 - EDcl no AgInt no

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1117550 - EDcl no AgInt no REsp 1999017 - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1116332 - EDcl no AgInt no REsp 1999017 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01117550/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1999017/AP

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01116332/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1999017/AP

15/03/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

15/03/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:10

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117550/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1999017/AP

08/03/2023 17:10

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116332/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1999017/AP

14/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para AUZIEL BENJAMIM FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1117550/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 487.

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para AUZIEL BENJAMIM FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1116332/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 481.

02/12/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2022 Petição Nº 1117550/2022 -

02/12/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2022 Petição Nº 1116332/2022 -

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/12/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1117550/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1117550/2022

01/12/2022 17:35

Protocolizada Petição 1117550/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2022

01/12/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1116332/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1116332/2022

01/12/2022 14:09

Protocolizada Petição 1116332/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2022

10/11/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2022 Petição Nº 522644/2022 - AgInt

09/11/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/11/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0522644 - AgInt no REsp 1999017 - Publicação prevista para 10/11/2022

28/10/2022 14:35

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

25/10/2022 15:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 522644/2022 - AgInt no REsp 1999017

20/10/2022 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000982-2022-AJC-2T)

14/10/2022 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2022

13/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/10/2022 16:59

Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00522644/2022 - AgInt no REsp 1999017/AP

10/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 09/08/2022 o prazo para AUZIEL BENJAMIM FERREIRA apresentar resposta à petição n. 522644/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 447.

21/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2022 Petição Nº 522644/2022 -

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 522644/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

18/06/2022 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 522644/2022

18/06/2022 18:19

Protocolizada Petição 522644/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2022

18/05/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022

17/05/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2022

16/05/2022 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

12/05/2022 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/05/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/04/2022 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ