12/09/2024 08:40

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/09/2024 08:39

Transitado em Julgado em 12/09/2024
30/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2024 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 21/08/2024.
20/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 08:43

Recebidos os autos
08/08/2024 13:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/08/2024 08:33

Homologada a Transação
06/08/2024 14:18

Conclusos para decisão.
06/08/2024 14:18

Recebidos os autos
06/08/2024 13:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
06/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2024 11:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
02/08/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2024 às 11:15:47; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
02/08/2024 07:27

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2024 às 10:30:00; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
15/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:33

Juntada de Petição (outras)
28/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2024 07:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 07:24

Recebidos os autos.
25/06/2024 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 19/06/2024.
18/06/2024 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 15:24

Expedição de Mandado.
18/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 09:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
18/06/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 às 09:53:01; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
18/06/2024 09:22

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 às 09:30:00; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
07/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:56

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:32

Recebidos os autos.
24/05/2024 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 17/05/2024.
16/05/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:20

Recebidos os autos
16/05/2024 13:00

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/05/2024 12:45

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 15:15

Juntada de Recurso extraordinário
13/05/2024 08:12

Conclusos para decisão.
13/05/2024 08:12

Recebidos os autos
09/05/2024 10:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
09/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:37

Juntada de Petição (outras)
07/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:13

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2024 09:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
07/05/2024 09:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:58

Juntada de Petição (outras)
22/04/2024 11:50

Recebidos os autos.
22/04/2024 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
21/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 12/04/2024.
11/04/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 08:05

Recebidos os autos
10/04/2024 14:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/04/2024 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 12:33

Conclusos para decisão.
05/04/2024 12:33

Recebidos os autos
05/04/2024 10:34

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
05/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.
05/04/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:00

Publicado Acórdão em 05/04/2024.
04/04/2024 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 15:39

Juntada de Petição (outras)
04/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 08:07

Recebidos os autos
04/04/2024 07:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/04/2024 22:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E INNEURO - INSTITUTO DE NEUROLOGIA DO AMAPÁ - LTDA e não-provido
03/04/2024 09:25

Conclusos para julgamento.
03/04/2024 09:25

Recebidos os autos
03/04/2024 09:15

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
03/04/2024 09:14

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:14

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/03/2024.
13/03/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:34

Recebidos os autos
04/03/2024 11:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/03/2024 08:54

Pedido de inclusão em pauta
27/02/2024 12:00

Conclusos para decisão.
27/02/2024 12:00

Recebidos os autos
27/02/2024 11:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
27/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 11:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
27/02/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:02

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 às 11:02:07; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
27/02/2024 10:56

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 às 10:57:00; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
07/02/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 às 12:06:10; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
05/01/2024 12:23

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 às 10:30:00; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
05/01/2024 12:23

Expedição de Certidão.
05/01/2024 12:12

Recebidos os autos.
05/01/2024 09:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/01/2024 09:16

Expedição de Certidão.
05/01/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual
02/01/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 02/01/2024.
29/12/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/12/2023 10:09

Expedição de Certidão.
29/12/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:21

Recebidos os autos
18/12/2023 12:32

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/12/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 10:47

Conclusos para decisão.
13/12/2023 10:47

Recebidos os autos
13/12/2023 09:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
13/12/2023 08:59

Expedição de Certidão.
13/12/2023 08:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 10:40

Juntada de Petição (outras)
12/12/2023 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CÂMARA ÚNICA
12/12/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 às 09:54:14; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
29/11/2023 13:09

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 às 08:30:00; CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
29/11/2023 13:07

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:55

Recebidos os autos.
29/11/2023 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:26

Recebidos os autos
28/11/2023 14:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/11/2023 13:59

Recebidos os autos
28/11/2023 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
28/11/2023 12:45

Juntada de Petição (outras)
28/11/2023 12:03

Recebidos os autos
28/11/2023 11:55

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO.
28/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:49

Recebidos os autos
28/11/2023 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
28/11/2023 09:27

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 09:22

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.
19/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:31

Expedição de Mandado.
17/11/2023 08:06

Recebidos os autos
16/11/2023 22:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/11/2023 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 09:01

Conclusos para decisão.
14/11/2023 09:01

Recebidos os autos
13/11/2023 13:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
13/11/2023 13:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:08

Juntada de Petição (outras)
10/11/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 10/11/2023.
09/11/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:10

Recebidos os autos
09/11/2023 08:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/11/2023 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 08:14

Cancelada a movimentação processual
03/11/2023 00:23

Juntada de Petição (outras)
30/10/2023 08:32

Conclusos para decisão.
30/10/2023 08:32

Recebidos os autos
27/10/2023 11:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
27/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
27/10/2023 08:13

Recebidos os autos
26/10/2023 14:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/10/2023 14:27

Recebidos os autos
26/10/2023 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
26/10/2023 09:50

Juntada de Petição (outras)
10/08/2023 11:29

Recebidos os autos
10/08/2023 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO.
10/08/2023 10:52

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:48

Recebidos os autos
10/08/2023 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
10/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:36

Recebidos os autos
02/08/2023 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/08/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 12:10

Conclusos para decisão.
01/08/2023 12:10

Recebidos os autos
01/08/2023 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
01/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:53

Recebidos os autos do CEJUSC
21/07/2023 08:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
21/07/2023 08:36

Expedição de Certidão.
03/07/2023 20:03

Juntada de Petição (outras)
30/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 10:29

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:24

Recebidos os autos.
23/06/2023 14:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.
20/06/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 09:56

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 às 10:30:00; CÂMARA ÚNICA.
20/06/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 08:00

Recebidos os autos
19/06/2023 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/06/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 07:54

Conclusos para decisão.
14/06/2023 07:54

Recebidos os autos
13/06/2023 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 02.
13/06/2023 09:07

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:06

Recebidos os autos
12/06/2023 12:47

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
12/06/2023 11:50

Recurso Distribuído
12/06/2023 11:49

Recurso Distribuído
12/06/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00