STJ - 0035501-90.2019.8.03.0001

21/06/2022 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/06/2022 17:16

Transitado em Julgado em 20/06/2022

10/06/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498754/2022

10/06/2022 18:09

Protocolizada Petição 498754/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2022

09/06/2022 12:30

Conheço do agravo de JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/06/2022 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 464858/2022

01/06/2022 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2022 18:24

Protocolizada Petição 464858/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2022

27/05/2022 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2022 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

27/05/2022 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/04/2022 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2022 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ