TJAP - 0035501-90.2019.8.03.0001

10/07/2023 09:33

Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/07/2023 09:32

Certifico que nesta data foi realizado inspeção nos autos, estando aptos para arquivamento.

30/06/2023 08:13

Certifico que os autos aguardam prazo para reu levantar o valor.

28/06/2023 20:06

Mandado

13/06/2023 10:59

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 09:30

MANDADO JUDICIAL para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 13/06/2023

07/06/2023 20:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se a restituição em favor do réu, do valor remanescente do depósito judicial informado pelo Banco do Brasil ao mov. 376, em cumprimento ao que foi determinado na decisão de mov. 359.Expeça-se alvará de levantamento.Deverá c

27/05/2023 09:00

Certifico que face ordem n 376, concluso.

27/05/2023 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/05/2023 13:28

Faço juntada a estes autos da resposta referente ao saldo remanescente

24/05/2023 09:18

Certifico que nesta data solicitei, via email, o salto remanecente.

19/05/2023 14:56

Faço juntada a estes autos dos comprovantes das transações do Banco do brasil

17/05/2023 19:59

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista o teor da certidão de mov. 371, reitere-se o expediente de mov. 349, especificamente quanto à determinação para que o Banco do Brasil proceda a transferência do valor de R$ 416,24 (quatrocentos e dezesseis reais e vi

05/05/2023 13:08

Certifico que faço os autos conclusos com a resposta do Banco do Brasil #365, tendo em vista que o ofício de ordem 349 solicitou o abatimento do valor da fiança de R$-1.000,00o pagamento da multa no valor de R$ 565,26 e das custas processuais no valor de

05/05/2023 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/05/2023 12:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Nada a prover.Prossiga-se.

02/05/2023 10:47

Finalizar histórico

27/04/2023 15:16

Mandado

24/04/2023 07:42

Certifico que faço os autos conclusos com a resposta do Banco do Brasil #365

24/04/2023 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/04/2023 08:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/04/2023 12:41

Reiterei por email os termos do Nº: 4299527, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 31/01/2023 #349

12/04/2023 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 12/04/2023

17/03/2023 17:17

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 17/03/2023

17/03/2023 14:20

Certifico que os autos aguardam resposta Nº: 4299527, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 31/01/2023 #349

17/03/2023 14:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230258644SO6O

15/03/2023 12:56

Em Atos do Juiz. Vistos.Nos termos do art. 347 do CPP, proceda-se o destaque das custas e emolumentos a que o réu estiver obrigado, do valor da fiança recolhida (fl. 20 do IP), encaminhando guia de recolhimento ao Banco do Brasil para a devida compensação

03/03/2023 13:10

Certifico que deixo de proceder a conclusão dos autos com a petição de ordem 357, tendo em vista que os autos encontram-se conclusos.

28/02/2023 10:37

Manifestação do réu - Fiança depositada nos autos - IP pag. 20.

27/02/2023 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/02/2023 12:53

Certifico que a certridão de ordem 352 foi feita de forma equivocada, tendo em vista que o comprovante de depósito de ordem 350 se refere ao valor apreendido com o réu, conforme decisão de ordem 344 e sentença de ordem 114, por este motivo faço os presen

23/02/2023 17:27

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o réu para comprovar o recolhimento do valor remanescente das custa processuais.

10/02/2023 13:20

Faço os autos conclusos, haja vista que o valor em conta judicial (R$377,00) é insuficiente para o pagamento da guia de custas (R$ 565,26 ) - informações de mov. 351.

10/02/2023 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/02/2023 11:40

Resposta ao Ofício nº4299497-1ª Vara Criminal de Macapá, com encaminhamento do comprovante de depósito judicial do valor apreendido.

03/02/2023 10:03

COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL

31/01/2023 21:25

Nº: 4299527, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 08:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023008128YSW1P

31/01/2023 08:35

Nº: 4299497, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 08:31

Certifico que apesar de no inquérito constar a apreensão de R$ 377,00 (trezentos e setenta e sete reais) o comprovante de pagamento não constou. Assim oficio a autoridade policial solicitando seja encaminhado o comprovante de depósito do referido valor a

23/01/2023 13:36

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/01/2023 11:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro o desarquivamento. Cumpra-se na forma determinada na sentença proferida no evento 114.Intime-se.

20/01/2023 10:25

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RESTITUIÇÃO DE VALORES AO RÉU.

25/11/2022 10:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/11/2022 08:35

Certifico que a certidão de dívida de ordem 337, foi enviada nesta data à VEPMA, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022778453 Documento: Anexo_4252608.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Desti

18/11/2022 08:31

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45193 RELATIVA AO RÉU JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001995-33.2022.8.03.0001

26/10/2022 08:35

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 68209 à SGPE, para lançar a pena substitutiva da condenação, para a expedição da guia de execução.

26/10/2022 08:23

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 316 transitou em julgado em 20/06/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

26/10/2022 08:16

CERTIDÃO para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 26/10/2022

26/10/2022 08:13

Decurso de Prazo (#335) Para o Réu pagar custas e multa. Dessa forma nos termos do Ato Conjunto nº 559 expeço certidão e Carta Guia.

26/09/2022 12:17

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

20/09/2022 10:43

16h05min. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

16/09/2022 12:10

Certifico que os autos aguardam MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 16/08/2022 em trâmite na central de mandados

16/09/2022 12:10

Certifico que os autos aguardam MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 16/08/2022 em trâmite na central de mandados

16/08/2022 10:04

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido em mov. 330.

16/08/2022 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 16/08/2022

09/08/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 07:43:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/08/2022 13:29

Remessa

08/08/2022 13:28

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

14/07/2022 17:54

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 17:54:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/07/2022 10:40

CONTADORIA - MACAPÁ

14/07/2022 10:38

Certifico que nos termos do Ato Conjunto nº 559-20-GP-CGJ envio os autos à contadoria para cálculo das custas e multa para posterior cobrança e expedição de Carta Guia.

14/07/2022 10:37

Certifico nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 4332/2022-AP

14/07/2022 10:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022077793OFIDJ

14/07/2022 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022077790M3UJ9

14/07/2022 10:15

Nº: 4176881, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 14/07/2022

12/07/2022 11:51

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 316, intime-se o réu para recolher a pena de multa e as custas processuais, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, expeça-se carta guia.Caso seja intima e

04/07/2022 09:20

Certifico que remeto os autos conclusos (#316)

04/07/2022 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/07/2022 09:19

Faço juntada a estes autos das Peças dos autos 0035501-90.2019.8.03.0001 encaminhada pelo GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA pelo PJe Adm

06/05/2022 11:11

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ na seguinte fase: ÚLTIMA FASE: 01/04/2022 (11:25) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO STJ (RELATOR) - PELA SJD

18/04/2022 17:29

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o andamento do AREsp nº 2087198 / AP (2022/0073081-0) (#310).

07/04/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 14:45:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 14:44

Conclusão

07/04/2022 13:13

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

07/04/2022 13:12

Tendo em vista a determinação constante no mov. 305, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª Vara Criminal de Macapá) para aguardar o julgamento do STJ (AREsp nº 2087198 / AP (2022/0073081-0).

07/04/2022 13:10

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2087198 / AP (2022/0073081-0).

07/04/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:04:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 12:04

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 11:42

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2087198 / AP (2022/00

16/03/2022 11:32

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/03/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 09:54:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2022 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 11:27:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

09/03/2022 12:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 299.

07/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 09:22

Decisão (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

04/03/2022 09:22

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 11:27:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

04/03/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 08:25:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2022 11:49

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 11:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por JARDSON ASSUÇÃO RAMOS (mov. 271), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 263).O MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou contrarraz

25/02/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 07:49:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 07:49

Conclusão

24/02/2022 13:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2022 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/02/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 13:30:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

24/02/2022 12:32

Remessa

24/02/2022 12:32

Em Atos do Procurador.

24/02/2022 11:51

Em Atos do Procurador.

22/02/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 12:57:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2022 11:58

Remessa

22/02/2022 11:50

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 263 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 271.

22/02/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:28:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/02/2022 09:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2022 09:56

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto (movimento 271).

18/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 09:45:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

14/02/2022 09:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 276.

10/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

08/02/2022 09:45

Rotinas processuais (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

08/02/2022 09:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 09:45:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

08/02/2022 09:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 271], interposto por: JARDSON ASSUNÇÃO RA

07/02/2022 16:45

Protocolo Nº 22362537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

04/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/01/2022 12:23:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

26/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.

25/01/2022 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000016/2022

25/01/2022 15:59

Decisão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

25/01/2022 15:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/01/2022 12:23:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

25/01/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 12:32:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2022 14:25

CÂMARA ÚNICA

21/01/2022 12:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara

17/01/2022 12:45

Conclusão

17/01/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:45:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 10:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2022 10:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/01/2022 10:28

Certifico que o movimento de ordem nº 257 foi salvo indevidamente.

14/01/2022 10:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 258.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/01/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:43:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

22/12/2021 11:20

Remessa

22/12/2021 11:19

Em Atos do Procurador.

02/12/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 10:08:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2021 11:45

Remessa

01/12/2021 11:44

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DA ORDEM ELETRÔNICA 240.

01/12/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 11:28:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/12/2021 10:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2021 10:55

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao recurso especial interposto (movimento 240).

26/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 10:28:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

19/11/2021 13:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 245.

17/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2021 em 17/11/2021.

16/11/2021 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000200/2021

16/11/2021 10:30

Rotinas processuais (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2021

16/11/2021 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 10:28:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

16/11/2021 10:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 240], interposto por: JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS, no pr

13/11/2021 11:54

RECURSO ESPECIAL

12/11/2021 11:21

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

12/11/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 11:16:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

12/11/2021 09:47

Remessa

12/11/2021 09:46

Em Atos do Procurador.

11/11/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 08:57:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2021 11:52

Remessa

10/11/2021 11:50

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 220.

10/11/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 11:47:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/11/2021 10:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2021 10:42

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 220.

10/11/2021 10:41

Decurso de prazo em 09/11/2021 para a parte ré.

04/11/2021 11:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 227.

01/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/10/2021 20:30:22 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

25/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 10:04

Acórdão (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 10:03

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 20/10/2021 20:30:22 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

22/10/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 08:29:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/10/2021 08:18

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 20:30

Em Atos do Desembargador.

08/10/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 09:29:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 09:29

Conclusão

05/10/2021 18:06

GABINETE 09

05/10/2021 17:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1254ª Sessão Ordinária realizada em 05/10/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 10:26

Pauta de Julgamento (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 10:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1254, DO DIA 05/10/2021, às 08:00 HORAS

22/09/2021 12:01

Certifico que o feito aguarda inclusão em sessão de julgamento.

22/09/2021 12:00

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 206.

21/09/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 07:54:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/09/2021 10:47

CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 10:25

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

12/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 12:44:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

05/08/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 11:09:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 11:09

Conclusão

04/08/2021 15:59

GABINETE 01

04/08/2021 14:09

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1246ª Sessão Ordinária realizada em 03/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

03/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 12:44

Rotinas processuais (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 12:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 12:44:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

02/08/2021 12:44

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1246ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 03/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*26.***.*36-56?pwd

26/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 16:34

Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

23/07/2021 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1246, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS

12/07/2021 10:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 190.

12/07/2021 10:59

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

09/07/2021 11:30

PEDIDO DE CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE ORDEM #175 - INCLUSÃO DO JULGAMENTO EM PAUTA HÍBRIDA.

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 17:23

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 73, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

02/07/2021 15:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

02/07/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 11:11:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/07/2021 10:12

CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 09:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/07/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 08:14:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 08:14

Conclusão

01/07/2021 16:02

GABINETE 06

01/07/2021 15:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

01/07/2021 14:54

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 14:54:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/06/2021 09:41

CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 21:07

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório, para inclusão em pauta híbrida, considerando o pedido de sustentação oral feito pelo advogado do apelante (ordem eletrônica nº 169).RELATÓRIOTrata-se de Apelação Criminal interposta por JARDSON ASSUNÇÃO

15/06/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:25:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 09:25

Conclusão

14/06/2021 12:15

GABINETE 09

14/06/2021 12:10

Certifico que o considerando o pedido de sustentação oral (mov.169) promovo os presentes autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator. Outrossim, certifico que embora haja necessidade de revisão, conforme inciso I do artigo 49 do RITJAP, o depacho de mo

25/05/2021 07:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/05/2021 18:16

PEDIDO PARA QUE SEJA OPORTUNIZADA A SUSTENTAÇÃO ORAL PELO CAUSÍDICO.

13/05/2021 11:07

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

13/05/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 08:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/05/2021 14:22

CÂMARA ÚNICA

12/05/2021 10:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/04/2021 17:19

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 17:19:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 17:19

Conclusão

28/04/2021 09:03

GABINETE 09

28/04/2021 09:00

Certifico que, face a apresentação da manifestação da Procuradoria de Justiça, encaminho o presente feito ao Relator.

28/04/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:53:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

26/04/2021 10:16

Remessa

26/04/2021 10:16

Em Atos do Procurador.

19/04/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 13:51:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2021 11:06

Remessa

19/04/2021 11:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

19/04/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 10:44:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/04/2021 10:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2021 11:09

Interposto Recurso de Apelação (#126) e apresentada suas razões (#133). Contrarrazões apresentadas pelo Representante do Ministério Público que atua no 1º Grau (#142). Assim sendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, encaminho o presente

15/04/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 08:17:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2021 12:53

CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 12:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/04/2021 12:52

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2375256 - Protocolado(a) em 14-04-2021 às 10:54

14/04/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 10:54:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/04/2021 20:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/04/2021 20:40

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

09/04/2021 19:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 20:01:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

09/04/2021 10:02

Remessa

09/04/2021 10:02

Em Atos do Promotor.

07/04/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 12:27:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2021 09:57

Remessa

06/04/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 08:42:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/04/2021 08:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2021 08:37

Ao MP para contrarrazões.

25/03/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/03/2021 20:08:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

22/03/2021 09:47

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição RAZÕES DE APELAÇÃO, movimento # 133.

22/03/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/03/2021 18:16

RAZÕES DE APELAÇÃO.

15/03/2021 22:24

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

15/03/2021 11:34

17h33min. Após ouvir a leitura do mandado e da sentença penal condenatória, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

15/03/2021 07:10

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/03/2021 20:08:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

08/03/2021 20:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Após, vista ao MP para contrarrazões.Por fim, subam os autos ao E. TJAP.

25/02/2021 15:43

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição RECURSO DE APELAÇÃO, movimento # 126.

25/02/2021 15:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/02/2021 10:48

RECURSO DE APELAÇÃO.

21/02/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/01/2021 08:41:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

11/02/2021 17:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/01/2021 08:41:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

11/02/2021 17:56

Intimação DE SENTENÇA para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 11/02/2021

31/01/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2021, às 12:17:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

29/01/2021 12:35

Remessa

29/01/2021 12:35

Em Atos do Promotor.

29/01/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 08:13:40, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2021 10:11

Remessa

28/01/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 09:27:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/01/2021 22:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2021 22:30

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 114.

19/01/2021 08:41

Em Atos do Juiz.

07/01/2021 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/01/2021 12:38

Certifico a conclusão dos autos.

19/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2020 11:41:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

13/11/2020 12:40

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da PETIÇÃO- Alegações Finais à ordem 108, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

13/11/2020 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/11/2020 17:40

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - ABSOLVIÇÃO.

09/11/2020 11:20

Certifico que notifiquei a defesa para apresentar alegações finais.

09/11/2020 11:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2020 11:41:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

03/11/2020 11:41

Em Atos do Juiz. Vistos.Consultando-se os movimentos de ordem eletrônica de nº 82 e 54 verifica-se que as mídias relativas ao depoimento das testemunhas ouvidas em Juízo e do interrogatório do acusado encontram-se devidamente encartadas aos autos.Sendo as

23/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2020 09:37:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

22/10/2020 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/10/2020 10:13

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão de PEDIDO DE JUNTADA DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NAS AUDIÊNCIAS DE ORDEM #54 E #82, movimento # 101.

21/10/2020 16:59

PEDIDO DE JUNTADA DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NAS AUDIÊNCIAS DE ORDEM #54 E #82.

19/10/2020 10:17

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o advogado apresentar alegações finais.

18/10/2020 20:14

Mandado

13/10/2020 12:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 09:16:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

13/10/2020 09:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2020 09:37:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

13/10/2020 09:37

Certifico que os autos aguardam as alegações finais da DEFESA.

01/10/2020 22:26

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

01/10/2020 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2020 09:16:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

30/09/2020 07:39

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 07:38:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

30/09/2020 04:35

Tendo em vista que em decorrência pandemia do novo Corona Vírus não estão sendo realizadas a Conduções Coercitivas, e considerando que o objeto do presente mandado era efetua a Condução Coercitiva da Vítima ADENILCE LOBATO BARROSO, assim sendo, devolvo o

29/09/2020 08:28

Remessa

29/09/2020 08:20

memoriais

18/09/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 08:11:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2020 12:19

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

17/09/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 12:18:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/09/2020 12:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2020 12:11

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que conastam nos autos, estes seguem para CIÊNCIA e ATENDIMENTO do MINISTÉRIO PÚBLICO, em relação ao despacho de ordem 84.

16/09/2020 09:16

Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2020 às '09:16'h

16/09/2020 09:16

Em audiência

16/09/2020 09:16

Em audiência

12/09/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 28/08/2020 14:01:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

04/09/2020 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 04/09/2020

02/09/2020 11:55

Mandado

02/09/2020 10:59

Notificação (Indeferimento na data: 28/08/2020 14:01:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

28/08/2020 14:01

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de pedido de designação de audiência de instrução e julgamento de forma presencial.O defesa apresenta argumentos genéricos e contrários à realização do ato por meio de videoconferência.Como bem salientou a defesa, vivemos

24/08/2020 14:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 24/08/2020

24/08/2020 13:35

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ADENILCE LOBATO BARROSO - emitido(a) em 24/08/2020

19/08/2020 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/08/2020 08:19

Certifico que, ante a juntada da petição#72, faço os autos conclusos.

18/08/2020 12:37

PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL - INCOMUNICABILIDADE PREJUDICADA - RETORNO DOS ATOS PRESENCIAIS.

13/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/09/2020 às 08:30:00 na data: 03/07/2020 10:40:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

03/07/2020 11:37

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 16/09/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*66.***.*01-20 e ID da reunião: 966 8980 1720 Remeto os autos à Secretaria Única para exped

03/07/2020 11:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/09/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

03/07/2020 10:40

Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2020 às 08:30h

01/06/2020 12:35

Certifico que habilito estes autos ao Gabinete para designação de audiência.

29/05/2020 12:34

Por determinação do MM. Juiz, em cumprimento a Ato Conjunto.

20/05/2020 13:37

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao Gabinete para verificar a viabilidade de realização da audiência por videoconferência.

19/05/2020 11:33

Certifico que estes autos aguardam a normalidade do expediente forense para o devido cumprimento das diligências determinadas no DESPACHO de ordem 61. Em razão da Prorrogação da suspensão de prazos processuais pelo ATO CONJUNTO nº 539/2020-GP-CGJ.

19/05/2020 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/04/2020 10:05

Certifico que os autos aguardam dilação de prazo de suspensão.

03/04/2020 10:15

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista o disposto na Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que regulamentam a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelecem a suspensão dos prazos de processos judiciais

15/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/04/2020 às 11:30:00 na data: 23/01/2020 10:11:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

05/03/2020 18:26

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ADENILCE LOBATO BARROSO - emitido(a) em 05/03/2020

05/03/2020 13:16

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/04/2020 às 11:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

23/01/2020 10:11

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2020 às 11:30h

23/01/2020 10:10

Instrução e Julgamento realizada em 23/01/2020 às '10:10'h

23/01/2020 10:10

Em audiência

23/01/2020 10:10

Em audiência

22/01/2020 10:30

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no processo de execução do processo Nº: 0034744-33.2018.8.03.0001

22/01/2020 01:20

Mandado

17/01/2020 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARCOS ANTONIO LIMA DIAS - emitido(a) em 17/01/2020

16/01/2020 11:40

MANIFESTAÇÃO ENDEREÇO TESTEMUNHA.

16/01/2020 08:48

Faço juntada a estes autos da informação que Policial Militar, SGT SILVANO MACHADO MONTEIRO foi devidamente notificado a comparecer a 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, no dia 23/01/2020, às 09h 15min,

15/01/2020 12:45

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do PROCEDIMENTO de ordem 47, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 23/01/2020, às 09:15 horas.

27/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2019 13:46:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

17/12/2019 10:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2019 13:46:19 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

16/12/2019 13:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Analisando os autos observo que Marcos Antonio foi arrolado na  peça defensiva, assim, intime-se a defesa para informar novo endereço. 

05/12/2019 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/12/2019 09:00

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL de ordem 40, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

04/12/2019 12:16

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 12:16:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

04/12/2019 11:50

Remessa

04/12/2019 11:50

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ por seu representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao Despacho acostado a ordem 34 dos presentes autos, REQUER a desistência da oitiva da tes

04/12/2019 08:10

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 08:10:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2019 07:35

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

02/12/2019 07:25

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 07:25:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/11/2019 12:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2019 12:37

Remessa cancelada com reversão de metas

26/11/2019 12:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para fornecer endereço atualizado da testemunha MARCOS ANTONIO LIMA DIAS, não localizada # 32, ou requerer o que entender pertinente. 

25/11/2019 08:41

Mandado

25/11/2019 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/11/2019 09:46

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 30 os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 23/01/2020, às 09:15 horas.

14/11/2019 15:24

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda que o mesmo fora localizado em outro endereço ou seja devido a mudança para a Rua.Estrela Nº1015-J.Marco Zero. Arquivado na Central de Mandados

31/10/2019 06:39

Mandado

26/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/01/2020 às 09:15:00 na data: 02/10/2019 09:58:01 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

16/10/2019 10:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20191285459EXCR

16/10/2019 10:17

Nº: 3479800, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/10/2019

16/10/2019 10:16

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/01/2020 às 09:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

16/10/2019 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ADENILCE LOBATO BARROSO - emitido(a) em 16/10/2019

16/10/2019 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARCOS ANTONIO LIMA DIAS - emitido(a) em 16/10/2019

16/10/2019 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 16/10/2019

02/10/2019 09:58

Instrução e Julgamento agendada para 23/01/2020 às 09:15h

30/09/2019 09:24

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

27/09/2019 11:00

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de resposta à acusação (#14) Sustenta o réu, preliminarmente, a inépcia da denúncia em razão de não haver comprovação de que a suposta vítima adquiriu o bem móvel, bem como a sua procedência antes do suposto furto, ou

20/09/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2019 10:27:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA (Advogado Réu).

17/09/2019 12:16

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 15, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

17/09/2019 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/09/2019 17:09

Juntada de DOCUMENTO DEFESA

16/09/2019 17:06

RESPOSTA A ACUSAÇÃO.

10/09/2019 10:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/09/2019 10:27:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA

10/09/2019 10:27

Certifico que cadastrei o advogado do réu de acordo com a procuração anexada no evento 11

05/09/2019 11:15

Protocolo Nº 16607427 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS.

02/09/2019 10:05

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 09, os autos, seguem para AGUARDAR PRAZO para RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

30/08/2019 11:17

Mandado

19/08/2019 11:20

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, os autos, seguem para AGUARDAR cumprimento do MANDADO de CITAÇÃO do acusado, expedido à ordem 07.

16/08/2019 09:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - JARDSON ASSUNÇÃO RAMOS - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 09:31

Faço juntada a estes autos de certidão criminal do réu.

15/08/2019 11:27

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia. Junte-se certidão de antecedentes do acusado e, após, remetam-se os autos ao MP para manifestação quanto à proposta de suspensão condicional do processo. Apresentada proposta, designe-se audiência admonitó

07/08/2019 14:01

Certifico que arquivei a rotina 0035501-90.2019.8.03.0001 que deu origem a esta ação penal.

07/08/2019 10:42

Tombo em 07/08/2019.

07/08/2019 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/08/2019 09:02

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0032805-81.2019.8.03.0001 - Protocolo 1806769 - Protocolado(a) em 07-08-2019 às 09:00