STJ - 0032576-58.2018.8.03.0001

01/09/2022 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/09/2022 13:47

Transitado em Julgado em 31/08/2022

29/08/2022 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2022 17:30

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

26/08/2022 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 16:10

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689785/2022

16/08/2022 20:41

Protocolizada Petição 689785/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

15/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 526559/2022 - EDcl no AgRg no

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0526559 - EDcl no AgRg no AREsp 2072529 - Publicação prevista para 15/08/2022

03/08/2022 13:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/08/2022 16:19

Embargos de Declaração de ANA PAULA DA SILVA BRAGA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº526559/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2072529

22/06/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538327/2022

22/06/2022 19:25

Protocolizada Petição 538327/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022

20/06/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/06/2022 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 526559/2022

20/06/2022 17:14

Protocolizada Petição 526559/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2022

15/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2022 Petição Nº 283640/2022 - AgRg

14/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0283640 - AgRg no AREsp 2072529 - Publicação prevista para 15/06/2022

08/06/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/06/2022 14:37

Não conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA BRAGA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 283640/2022 - AgRg no AREsp 2072529

01/06/2022 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/06/2022 20:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 465625/2022

01/06/2022 20:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2022 20:43

Protocolizada Petição 465625/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2022

20/04/2022 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2022 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2022 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2065054 (2022/0036924-0)

19/04/2022 18:10

Determinada a distribuição do feito

18/04/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308653/2022

18/04/2022 17:14

Protocolizada Petição 308653/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2022

15/04/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/04/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 283640/2022

15/04/2022 15:55

Protocolizada Petição 283640/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2022

12/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

08/04/2022 17:50

Conheço do agravo de ANA PAULA DA SILVA BRAGA para não conhecer do Recurso Especial

10/03/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/02/2022 15:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/02/2022 09:56

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00325765820188030001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Decisão de Admissibilidade d

09/02/2022 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ