STJ - 0035839-64.2019.8.03.0001

09/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 09/10/2023

15/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 521547/2023 - AgInt

14/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0521547 - AgInt no AREsp 2314976 - Publicação prevista para 15/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ZAMARA PEGADO CORREA e SILVIA MARA PEGADO CORREA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00521547/2023 - AgInt no AREsp 2314976/AP

30/08/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:16

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 521547/2023 - AgInt no AREsp 2314976/AP

14/06/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/06/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/06/2023 19:17

Determinada a distribuição do feito

06/06/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2023 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542755/2023

06/06/2023 13:11

Protocolizada Petição 542755/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 521547/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 521547/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 521547/2023

31/05/2023 18:35

Protocolizada Petição 521547/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

10/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 21:00

Conheço do agravo de ZAMARA PEGADO CORREA e SILVIA MARA PEGADO CORREA para não conhecer do Recurso Especial

21/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/03/2023 15:21

Juntada de Petição de petição nº 221634/2023

21/03/2023 15:20

Protocolizada Petição 221634/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2023

20/03/2023 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/03/2023

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300737900. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ