TJAP - 0037688-47.2014.8.03.0001

04/07/2025 06:48

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025 06:48

Juntada de Petição de certidão

03/07/2025 22:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025 13:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2025 08:44

Conclusos para despacho

26/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição

22/06/2025 03:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.

22/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

22/06/2025 02:45

Publicado Intimação em 06/06/2025.

22/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

22/06/2025 02:45

Publicado Intimação em 06/06/2025.

22/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

11/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 09:55

Expedição de Mandado.

05/06/2025 09:55

Expedição de Mandado.

05/06/2025 09:31

Desentranhado o documento

05/06/2025 09:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

05/06/2025 09:31

Desentranhado o documento

05/06/2025 09:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

05/06/2025 08:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 10:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

27/05/2025 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2025 17:01

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

05/05/2025 08:33

Expedição de Mandado.

09/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 07:50

Conclusos para despacho

03/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 09:15

Expedição de Alvará.

31/03/2025 09:08

Expedição de Alvará.

26/03/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025 15:15

Conclusos para despacho

25/03/2025 15:14

Juntada de Certidão

23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de RUBENS BOULHOSA PINA em 21/03/2025 23:59.

18/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2025 11:22

Juntada de Certidão

19/02/2025 00:33

Decorrido prazo de RUBENS BOULHOSA PINA em 18/02/2025 23:59.

13/02/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.

13/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025 08:28

Conclusos para despacho

11/02/2025 10:46

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2025 14:09

Juntada de Certidão

12/12/2024 11:30

Juntada de Certidão

03/12/2024 08:45

Juntada de Certidão

27/11/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 11:39

Conclusos para despacho

25/11/2024 10:47

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 00:34

Decorrido prazo de RUBENS BOULHOSA PINA em 13/11/2024 23:59.

06/11/2024 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 08:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 08:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

29/10/2024 08:50

Expedição de Termo de Audiência.

27/09/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 07:29

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 08:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

16/09/2024 07:28

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 08:45, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

12/09/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024 09:16

Conclusos para decisão

07/09/2024 00:15

Decorrido prazo de RUBENS BOULHOSA PINA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024 00:14

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO em 06/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 09:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

16/08/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 12:20

Conclusos para despacho

16/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2024 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024 08:07

Recebidos os autos

11/07/2024 08:07

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

25/09/2023 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/09/2023 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/09/2023 16:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO em 21/09/2023 23:59.

21/09/2023 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/09/2023 17:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/09/2023 13:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2023 23:40

Juntada de Petição de Contra-razões

12/09/2023 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2023 00:07

Publicado Notificação em 04/09/2023.

01/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

30/08/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2023 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023 10:33

Conclusos para decisão

22/06/2023 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2023 21:13

Juntada de Petição de Apelação

11/04/2023 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2023 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 13:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/03/2023 07:44

Conclusos para decisão

13/03/2023 07:44

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 14:39

Conclusos para despacho

16/02/2023 14:39

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023 21:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

02/02/2023 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/01/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023 07:22

Ato ordinatório praticado

19/12/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022 09:35

Expedição de Certidão.

07/12/2022 09:33

Decorrido prazo de PARTE RE em 07/12/2022.

27/11/2022 16:29

Juntada de Certidão

26/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022 11:41

Conclusos para despacho

11/11/2022 11:41

Expedição de Certidão.

10/11/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022 14:34

Expedição de Mandado.

25/10/2022 12:46

Expedição de Certidão.

25/10/2022 12:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/10/2022.

17/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022 07:24

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 14:00

Conclusos para despacho

27/09/2022 14:00

Decorrido prazo de PARTES em 27/09/2022.

19/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 12:51

Expedição de Certidão.

31/08/2022 14:08

Recebidos os autos

31/08/2022 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - NORTE

31/08/2022 12:36

Transitado em Julgado em 30/08/2022

31/08/2022 12:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/08/2022.

30/08/2022 12:23

Decorrido prazo de PARTE RE em 30/08/2022.

05/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/07/2022 07:47

Expedição de Certidão.

26/07/2022 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2022 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022 09:11

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2022 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/07/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022 11:01

Conclusos para despacho

29/06/2022 11:01

Recebidos os autos

29/06/2022 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao PRESIDENCIA DA TURMA RECURSAL

29/06/2022 07:45

Juntada de Outros documentos

12/09/2019 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

12/09/2019 12:28

Expedição de Certidão.

12/09/2019 12:02

Expedição de Certidão.

12/09/2019 12:00

Juntada de Outros documentos

22/11/2016 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

22/11/2016 09:14

Expedição de Certidão.

22/11/2016 01:00

Publicado DECISAO em 22/11/2016.

21/11/2016 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2016

21/11/2016 12:46

Expediente Encaminhado ao DJE

21/11/2016 12:41

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2016 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/11/2016 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/10/2016 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões

12/09/2016 09:42

Recebidos os autos

08/09/2016 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao PRESIDENCIA DA TURMA RECURSAL

06/09/2016 09:59

Conclusos para julgamento

06/09/2016 09:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/09/2016.

19/08/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 19/08/2016.

18/08/2016 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2016

18/08/2016 15:46

Expediente Encaminhado ao DJE

18/08/2016 15:19

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2016 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/08/2016 14:48

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2016 11:38

Recebidos os autos

12/08/2016 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao PRESIDENCIA DA TURMA RECURSAL

12/08/2016 14:50

Conclusos para julgamento

12/08/2016 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2016 07:39

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 108

01/08/2016 01:00

Publicado DECISAO em 01/08/2016.

29/07/2016 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2016

28/07/2016 16:33

Expediente Encaminhado ao DJE

28/07/2016 16:23

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2016 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/07/2016 16:11

Não recebido o recurso de MIRIAN DOS SANTOS MAIA.

28/07/2016 10:56

Recebidos os autos

27/07/2016 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao PRESIDENCIA DA TURMA RECURSAL

27/07/2016 08:35

Conclusos para decisão

27/07/2016 08:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/07/2016.

11/07/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 11/07/2016.

08/07/2016 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2016

08/07/2016 09:56

Expediente Encaminhado ao DJE

08/07/2016 09:56

Ato ordinatório praticado

22/06/2016 15:59

Conclusos para decisão

22/06/2016 15:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

02/06/2016 08:03

Processo/Recurso julgado

02/06/2016 07:44

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2016 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/06/2016 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2016 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/05/2016.

25/05/2016 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2016

25/05/2016 13:03

Expediente Encaminhado ao DJE

19/05/2016 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/05/2016.

18/05/2016 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2016

18/05/2016 13:09

Expediente Encaminhado ao DJE

17/05/2016 09:57

Recebidos os autos

16/05/2016 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

16/05/2016 14:19

Recurso Distribuído por sorteio

16/05/2016 14:17

Conclusos para julgamento

16/05/2016 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2016 08:36

Processo/Recurso julgado

09/05/2016 08:11

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2016 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/05/2016 07:57

Não conhecido o recurso de MIRIAN DOS SANTOS MAIA E ARICLEY DOS SANTOS MAIA

29/04/2016 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/04/2016.

28/04/2016 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2016

28/04/2016 13:27

Expediente Encaminhado ao DJE

01/04/2016 11:17

Conclusos para decisão

01/04/2016 11:17

Recebidos os autos

01/04/2016 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

01/04/2016 09:05

Recurso Distribuído por sorteio

01/04/2016 09:05

Distribuído por sorteio

01/04/2016 09:04

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2016 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/03/2016 10:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/02/2016 10:49

Conclusos para despacho

29/02/2016 10:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/02/2016.

29/02/2016 10:37

Recebidos os autos

16/02/2016 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 16/02/2016.

15/02/2016 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2016

12/02/2016 09:47

Expediente Encaminhado ao DJE

12/02/2016 09:46

Ato ordinatório praticado

12/02/2016 00:07

Juntada de Petição de Apelação

03/02/2016 12:02

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ RUBENS BOULHOSA PINA.

01/02/2016 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2015 10:33

Expedição de Certidão.

13/10/2015 10:51

Conclusos para julgamento

13/10/2015 10:51

Expedição de Certidão.

13/10/2015 10:50

Juntada de Ofício

05/10/2015 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2015 01:00

Publicado Sentenca em 30/09/2015.

29/09/2015 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2015

28/09/2015 10:46

Expediente Encaminhado ao DJE

21/09/2015 10:22

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2015 08:46

Expedição de Certidão.

21/05/2015 11:06

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2015 11:06

Conclusos para julgamento

21/05/2015 11:06

Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/05/2015 às 11:06:50

16/03/2015 18:47

Expedição de Ofício.

16/03/2015 16:26

Expedição de Certidão.

16/03/2015 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2015 10:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2015 10:07

Audiência instrução e julgamento realizada. 10/03/2015 às 10:07:05

10/03/2015 09:57

Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/05/2015 às 08:30:00

18/12/2014 09:40

Expedição de Carta.

18/12/2014 09:40

Expedição de Carta.

18/12/2014 09:40

Expedição de Carta.

15/12/2014 11:01

Intimado(A) PARTE AUTORA da Audiência na Secretaria

15/12/2014 10:58

Audiência instrução e julgamento designada. 10/03/2015 às 08:50:00

15/12/2014 10:57

Ato ordinatório praticado

15/12/2014 10:54

Expedição de Certidão.

15/12/2014 10:42

Expedição de Certidão.

14/12/2014 11:50

Juntada de Certidão

04/12/2014 23:12

Expedição de Mandado.

04/12/2014 23:11

Expedição de Certidão.

21/10/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 21/10/2014.

20/10/2014 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2014

15/10/2014 13:06

Expediente Encaminhado ao DJE

15/10/2014 12:12

Expedição de Certidão.

13/10/2014 11:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2014 11:22

Audiência instrução e julgamento realizada. 13/10/2014 às 11:22:38

14/08/2014 01:00

Publicado Agendamento de audiencia em 14/08/2014.

13/08/2014 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2014

08/08/2014 15:55

Expedição de Carta.

08/08/2014 15:55

Expedição de Carta.

08/08/2014 15:55

Expedição de Carta.

08/08/2014 15:48

Expediente Encaminhado ao DJE

22/07/2014 07:58

Audiência instrução e julgamento designada. 13/10/2014 às 10:00:00

19/07/2014 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2014 09:03

Processo Autuado

15/07/2014 09:03

Distribuído por sorteio