TJAP - 0037815-77.2017.8.03.0001

12/06/2024 20:23

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/05/2024 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 13/05/2024 13:44:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

24/05/2024 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 13/05/2024 13:44:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

24/05/2024 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 13/05/2024 13:44:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IRACILA DE NAZARÉ MORAES DA SILVA (Advogado Autor).

14/05/2024 14:02

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 13/05/2024 13:44:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IRACILA DE NAZARÉ MORAES DA SILVA Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

13/05/2024 13:46

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência de conciliação, conforme determinação retro, parte final.

13/05/2024 13:44

Em audiência

13/05/2024 13:44

Conciliação realizada em 13/05/2024 às '13:44'h

06/05/2024 08:52

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando realização da audiência

03/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2024 09:17:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

03/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2024 09:17:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

03/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2024 09:17:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IRACILA DE NAZARÉ MORAES DA SILVA (Advogado Autor).

03/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 23/04/2024 09:40:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOS

03/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 23/04/2024 09:40:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALD

28/04/2024 11:49

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 23/04/2024 09:40:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IRA

26/04/2024 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 16/04/2024 14:16:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

23/04/2024 09:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2024 09:17:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IRACILA DE NAZARÉ MORAES DA SILVA Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JU

23/04/2024 09:41

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IRAC

23/04/2024 09:40

Conciliação agendada para 13/05/2024 às 10:30h

23/04/2024 09:17

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação.Avalio oportuno designar audiência de conciliação para que as partes possam solucionar a lide.Esclareço que as audiências deste Juízo serão realizadas por videoconferência, pela plataforma virtual ZOOM

23/04/2024 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2024 08:56

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/04/2024 13:20

Manifestação

21/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2024 10:01:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

16/04/2024 19:31

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 16/04/2024 14:16:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

16/04/2024 19:29

Faço juntada a estes autos do DESBLOQUEIO no SISBAJUD.

16/04/2024 14:16

Em Atos do Juiz. Alega a parte devedora CIBELY FRANCELY COSTA PEIXOTO,  JASMYNE PINHEIRO PEIXOTO e  LENIR GOMES MARTINS PEIXOTO que tiveram bloqueado valores em sua pensão, conta poupança e conta salário.Juntou comprovante de suas alegações #421 [ (...)

15/04/2024 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 01/04/2024 17:43:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IRACILA DE NAZARÉ MORAES DA SILVA (Advogado Autor).

12/04/2024 10:34

Certifico que aguarda análise do Pedido de desbloqueio Cibely Francely Costa Peixoto e de Jasmyne Pinheiro Peixoto.

11/04/2024 14:21

Pedido de desbloqueio Cibely Francely Costa Peixoto

11/04/2024 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/04/2024 11:53

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/04/2024 11:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2024 10:01:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

11/04/2024 11:33

Desbloqueio Jasmyne. Apresentando documentos Lenir Gomes

10/04/2024 10:01

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a habilitação da nova patrona da autora CIBELY FRANCELY COSTA PEIXOTO, a advogada Iracila de Nazaré Moraes da Silva, OAB/AP 5501.Quanto ao pedido de desbloqueio [#421] requerido pela autora/devedora Lenir Gomes Martins Pei

05/04/2024 07:58

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 01/04/2024 17:43:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IRACILA DE NAZARÉ MORAES DA SILVA

01/04/2024 17:43

Revogação tácita de poderes e habilitação de nova advogada - CIBELY FRANCELY COSTA PEIXOTO

01/04/2024 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

01/04/2024 14:18

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

01/04/2024 12:58

DESBLOQUEIO DE VALORES DO INSS

27/03/2024 14:01

Certifico que a solicitação de bloqueio VIA TEIMOSINHA foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7681-32

25/03/2024 15:18

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do advogado credor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO [#417].Promova-se consulta e bloqueio, via SISBAJUD, do crédito de R$  2.129,80, utilizando-se a ferramenta “teimosinha” pelo prazo de 30 dias. Havendo valores bloqueados, fo

25/03/2024 09:25

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Faço os autos conclusos.

12/03/2024 17:02

Manifestação em cumprimento de sentença

12/03/2024 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2024 08:30

Decurso de Prazo

17/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 13:59:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

07/02/2024 09:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 13:59:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

31/01/2024 13:59

Em Atos do Juiz. Intimem-se as autoras/devedoras CIBELY FRANCELY COSTA PEIXOTO, JASMYNE PINHEIRO PEIXOTO e LENIR GOMES MARTINS PEIXOTO para, no prazo de 15 dias, efetuarem o pagamento do crédito exequendo [#401], sob pena de multa de 10% e honorários no m

19/12/2023 11:49

Certifico que estes autos aguardam deliberação, conforme movimento retro.

19/12/2023 11:48

Conclusão

19/12/2023 11:48

Em audiência

19/12/2023 11:48

Conclusão

19/12/2023 11:48

Conciliação realizada em 19/12/2023 às '11:48'h

13/12/2023 08:39

Certifico que aguarda audiencia

09/12/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 29/11/2023 17:00:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOS

09/12/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 29/11/2023 17:00:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALD

09/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 16:54:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

09/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 16:54:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

01/12/2023 19:24

Cumprimento de sentença

29/11/2023 17:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 16:54:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CAR

29/11/2023 17:00

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDE

29/11/2023 17:00

Conciliação agendada para 19/12/2023 às 11:30h

29/11/2023 16:54

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença onde o advogado dos autores busca o recebimento do crédito de R$ 29.854,35, conforme #387, na oportunidade em que ofertou proposta de acordo, que não foi aceito pelos réus [#395] que alegam a impossibil

14/11/2023 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/11/2023 08:43

Conclusos

13/11/2023 21:19

Manifestação

28/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2023 13:41:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

18/10/2023 15:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2023 13:41:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

17/10/2023 13:41

Em Atos do Juiz. Intimem-se os devedores para se manifestarem, em 10 dias, sobre a proposta de acordo [#387].

07/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2023 08:55:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

02/10/2023 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/10/2023 12:47

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

02/10/2023 10:40

manifestação cumprimento de sentença

27/09/2023 09:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/09/2023 08:55:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

27/09/2023 08:55

Em Atos do Juiz. Intime-se o credor para requerer o que entender de direito, em 10 dias.

12/09/2023 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/09/2023 08:11

Decurso de Prazo

19/08/2023 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 16/06/2023 16:59:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

09/08/2023 14:19

Notificação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 16/06/2023 16:59:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

06/08/2023 22:07

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de eventual recurso da decisão de ordem #375, bem como o prazo do credor.

27/07/2023 07:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/07/2023 07:25

Conclusos

02/07/2023 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 16/06/2023 16:59:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

22/06/2023 12:20

Notificação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 16/06/2023 16:59:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

16/06/2023 16:59

Em Atos do Juiz. Os devedores apresentaram impugnação ao cumprimento de sentença (#360) sob o fundamento, em apertada síntese, que não podem ser compelidos ao pagamento dos honorários sucumbenciais uma vez que beneficiários da gratuidade judiciária.Intima

31/05/2023 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/05/2023 10:03

Decurso de Prazo

30/05/2023 09:51

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Pelo que, mantenho o prazo até o dia 30/05/2023

13/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 17:11:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

03/05/2023 17:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 17:11:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

03/05/2023 17:11

Em Atos do Juiz. Face as juntada de documentos novos [#363], manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias.

03/05/2023 14:47

Rito Modificado: AÇÃO POSSESSÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2023 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/04/2023 10:00

Decurso de Prazo (365)

24/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2023 08:42:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

22/03/2023 08:41

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 362

14/03/2023 18:43

Manifestação.

14/03/2023 08:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2023 08:42:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

14/03/2023 08:42

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP manifeste-se quanto, a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇÃO (ordem 360), no prazo de 15 (dez) dias.

13/03/2023 23:19

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 08/02/2023 19:30:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

09/02/2023 10:03

Notificação (Determinada diligência na data: 08/02/2023 19:30:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

08/02/2023 19:30

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus AMADEU PIRES DE LIMA FILHO, MARIA DE JESUS PICANÇO DE BARROS e RAIMUNDA ENOI DE BARROS PEIXOTO para, no prazo de 15 dias pagarem voluntariamento o valor da execução [Cumprimento de Sentença] mov.#355, sob pena de multa

07/02/2023 08:55

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

30/01/2023 11:32

cumprimento de sentença. pagamento de honorários de sucumbência

30/01/2023 11:18

Pedido de novo boleto de custas processuais

26/01/2023 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/01/2023 09:27

Decurso de Prazo #351.

10/01/2023 09:08

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para as partes

12/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2022 11:03:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

12/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2022 11:03:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

02/12/2022 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2022 11:03:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

02/12/2022 11:03

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora a respeito da certidão de mov 334, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

25/11/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 10:44:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/11/2022 11:09

Remessa

24/11/2022 11:07

Faço juntada a estes autos das Planilhas de Cálculo dos valores devidos das partes autoras e das partes rés, assim como as guias de custas conforme a condenação da sentença ficando 50% para as partes autoras e 50% para os réus.

09/11/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 13:59:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/11/2022 11:39

CONTADORIA - MACAPÁ

09/11/2022 11:39

Certifico que remeto os autos a contadoria para apuração das custas e multa por litigancia de má fé

09/11/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 07:30:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 17:52

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/11/2022 17:48

Certifico que a decisão (mov. 327) transitou em julgado em 13/10/2022.

29/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2022 14:07:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

29/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2022 14:07:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

20/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

19/10/2022 11:45

Despacho (18/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

19/10/2022 11:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2022 14:07:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

19/10/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 10:56:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2022 10:12

CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 14:07

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2168784 - AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 327, inclusive a Certidão de Trân

18/10/2022 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/10/2022 12:08

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

18/10/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:23:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 08:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2022 08:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

02/08/2022 14:51

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

02/08/2022 14:50

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

19/07/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 07:50:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 14:18

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 14:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2168784 / AP (2022/02

13/07/2022 10:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

13/07/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 07:39:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 19:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2022 19:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 13:41

Decisão (29/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 12:58:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 12:55

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 09:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por RAIMUNDA ENOI DE BARROS E OUTROS (mov. 294), em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 285).Sem contrarrazões.Mantém-se a decisão de inadmi

29/06/2022 08:09

Conclusão

29/06/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:09:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2022 10:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/06/2022 10:37

Decurso de Prazo em 22/06/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

08/06/2022 10:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 302.

06/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2022 08:56:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

30/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 08:57

Rotinas processuais (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

27/05/2022 08:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2022 08:56:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

27/05/2022 08:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se CIBELY FRANCELY COSTA PEIXOTO SCNEIDER e OUTROS para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: RAIMUNDA ENOI DE BARROS PEIXOTO e OUTROS, no prazo legal.

22/05/2022 23:27

Protocolo Nº 23217815 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo de instrumento.

16/05/2022 12:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 292 e 293 .

12/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2022 15:42:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

12/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2022 15:42:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

03/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

02/05/2022 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

02/05/2022 12:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2022 15:42:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

02/05/2022 12:05

Decisão (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

27/04/2022 18:52

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 18:59:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 12:52

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 15:42

Em Atos do Desembargador. RAIMUNDA ENOI DE BARROS PEIXOTO e OUTROS interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face de decisão monocrática (mov. 178) que não conheceu do recurso de apela

25/04/2022 10:14

Conclusão

25/04/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:14:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 15:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2022 15:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/04/2022 15:16

Decurso de Prazo em 18/04/2022 sem que os recorridos apresentassem as contrarrazões ao Recurso Especial.

04/04/2022 08:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 278.

31/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 11:38:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

22/03/2022 08:46

Decisão (21/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022

21/03/2022 21:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 11:38:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

21/03/2022 19:39

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 19:45:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2022 13:35

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 11:38

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida, para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso interposto no evento 239.Publique-se. Cumpra-se.

21/03/2022 11:25

Conclusão

21/03/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 11:25:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 11:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2022 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/03/2022 11:01

Decorreu o prazo em 16/03/2022 sem a manifestação dos apelantes

10/03/2022 12:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 263 e 264.

27/02/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de AMADEU PIRES DE LIMA FILHO, RAIMUNDA ENOI DE BARROS PEIXOTO E MARIA DE JESUS PICANÇO DE BARROS na data: 16/02/2022 14:19:53 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

27/02/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de AMADEU PIRES DE LIMA FILHO, RAIMUNDA ENOI DE BARROS PEIXOTO E MARIA DE JESUS PICANÇO DE BARROS na data: 16/02/2022 14:19:53 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 16/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 09:23

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (16/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 09:22

Notificação (Não conhecido o recurso de AMADEU PIRES DE LIMA FILHO, RAIMUNDA ENOI DE BARROS PEIXOTO E MARIA DE JESUS PICANÇO DE BARROS na data: 16/02/2022 14:19:53 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA J

17/02/2022 07:20

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 07:24:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/02/2022 14:28

CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 14:19

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo interno interposto por AMADEU PIRES DE LIMA FILHO, MARIA DE JESUS PICANÇO DE BARROS e RAIMUNDA ENOI DE BARROS PEIXOTO contra decisão que não conheceu da apelação por eles interposta em razão da afronta ao princ

22/11/2021 13:37

Conclusão

22/11/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 13:37:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 13:15

GABINETE 06

22/11/2021 13:14

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 249), procedo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2021 15:53:22 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

21/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2021 15:53:22 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

19/11/2021 08:29

Manifestação.

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 14:47

Despacho (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

10/11/2021 14:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/11/2021 15:53:22 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

09/11/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:13:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/11/2021 16:27

CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 15:53

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição de dois recursos (agravo interno #188 e recurso especial #239) contra a decisão monocrática de MO#178, determino a intimação dos recorrentes AMADEU PIRES DE LIMA FILHO, MARIA DE JESUS PICANÇO DE BARROS

25/04/2021 21:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

25/04/2021 21:20

Certifico que o recurso interposto no MO#239 será apreciado pelo Juízo competente depois do julgamento do agravo interno apresentado (#188), cujo prazo para relatório é voto é 4/6/2021 (#238). Certifico, ainda, que o Relator encontra-se licenciado para tr

23/04/2021 21:09

RECURSO ESPECIAL

22/04/2021 08:31

Conclusão

22/04/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 08:31:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 16:05

GABINETE 06

20/04/2021 16:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/04/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 08/03/2021 12:39:53 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

04/04/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 08/03/2021 12:39:53 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

26/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 14:15

Decisão (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

25/03/2021 14:15

Notificação (Indeferimento na data: 08/03/2021 12:39:53 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

12/03/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:40:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/03/2021 13:06

CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 12:39

Em Atos do Desembargador. RAIMUNDA ENOI DE BARROS PEIXOTO E OUTROS interpuseram agravo interno contra a decisão de MO#178, por meio da qual o Juiz Convocado MARIO MAZUREK não conheceu da apelação por eles interposta diante do não atendimento a requis

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

04/03/2021 13:40

Conclusão

04/03/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 13:40:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 12:36

GABINETE 06

04/03/2021 12:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/03/2021 15:10

CONTRARRAZÕES AGRAVO INTERNO

24/02/2021 07:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 217 e 218.

21/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 10:10:27 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

21/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 10:10:27 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 16:44

Despacho (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 16:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 10:10:27 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

11/02/2021 16:02

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 16:02:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/02/2021 12:06

CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 10:10

Em Atos do Desembargador. Atento ao procedimento previsto no art. 1.021 do Código de Processo Civil para a tramitação do agravo interno, determino a intimação da parte agravada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso interposto n

28/01/2021 10:48

Conclusão

28/01/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 10:48:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2021 10:39

GABINETE 06

28/01/2021 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/01/2021 09:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 202 e 203.

22/01/2021 19:33

Manifestação.

27/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2020 17:48:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

27/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2020 17:48:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

18/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 12:29

Despacho (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020

17/12/2020 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2020 17:48:01 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

17/12/2020 12:17

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 12:17:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/12/2020 09:03

CÂMARA ÚNICA

15/12/2020 22:27

Manifestação.

15/12/2020 17:48

Em Atos do Desembargador. Atento ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, intimem-se os agravantes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da tempestividade do recurso, considerando que eles foram intimados da decisão recorrida

15/12/2020 11:16

Conclusão

15/12/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 11:16:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 16:20

GABINETE 06

14/12/2020 16:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/12/2020 16:17

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: RAIMUNDA ENOI DE BARROS PEIXOTO, AMADEU PIRES DE LIMA FILHO, MARIA DE JESUS PICANÇO DE BARROS. Agravado: LENIR GOMES MARTINS PEIXOTO, CIBELY FRANCELY COSTA PEIXOTO SCNEIDER, JASMYNE PINHEIRO PEIXO

11/12/2020 10:17

Agravo interno

20/10/2020 09:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 185 e 186.

16/10/2020 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de AMADEU PIRES DE LIMA FILHO, RAIMUNDA ENOI DE BARROS PEIXOTO E MARIA DE JESUS PICANÇO DE BARROS na data: 05/10/2020 21:01:50 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

16/10/2020 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de AMADEU PIRES DE LIMA FILHO, RAIMUNDA ENOI DE BARROS PEIXOTO E MARIA DE JESUS PICANÇO DE BARROS na data: 05/10/2020 21:01:50 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

07/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 05/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 11:48

Notificação (Não conhecido o recurso de AMADEU PIRES DE LIMA FILHO, RAIMUNDA ENOI DE BARROS PEIXOTO E MARIA DE JESUS PICANÇO DE BARROS na data: 05/10/2020 21:01:50 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR F

06/10/2020 11:48

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 10:12:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

06/10/2020 08:59

CÂMARA ÚNICA

05/10/2020 21:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por AMADEU PIRES DE LIMA FILHO, MARIA DE JESUS PICANÇO DE BARROS e RAIMUNDA ENOI DE BARROS PEIXOTO contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Com

03/03/2020 13:42

Conclusão

03/03/2020 13:42

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 13:42:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 12:33

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/03/2020 21:52

Manifestação.

29/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 11:13:53 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

20/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2020 em 20/02/2020.

19/02/2020 15:11

Registrado pelo DJE Nº 000034/2020

19/02/2020 13:54

Despacho (19/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2020

19/02/2020 13:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 11:13:53 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

19/02/2020 13:48

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 13:48:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

19/02/2020 11:41

CÂMARA ÚNICA

19/02/2020 11:13

Em Atos do Desembargador. Os apelantes formularam pedido de gratuidade judiciária, mas não provaram a impossibilidade de arcar com o preparo do recurso. Portanto, determino a intimação dos apelantes para promover o preparo recursal, em dobro, no prazo de

18/02/2020 12:57

Conclusão

18/02/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 12:57:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2020 10:57

GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/02/2020 21:27

Manifestação.

02/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2020 12:39:25 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

24/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2020 em 24/01/2020.

23/01/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000016/2020

23/01/2020 12:43

Despacho (20/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2020

23/01/2020 12:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2020 12:39:25 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

23/01/2020 12:41

NOME PARTE: AMADEU PIRES DE LIMA FILHO - Apelante

22/01/2020 13:29

NOME PARTE: MARIA DE JESUS PICANÇO DE BARROS - Apelante

21/01/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 08:12:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/01/2020 12:50

CÂMARA ÚNICA

20/01/2020 12:39

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os apelantes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se acerca das alegações preliminares formuladas nas contrarrazões.

13/01/2020 10:15

Conclusão

13/01/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 11:15:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2020 14:29

GABINETE DES. MANOEL BRITO

10/01/2020 13:53

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 14:53:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/01/2020 12:55

CÂMARA ÚNICA

10/01/2020 12:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAIMUNDA ENOI DE BARROS PEIXOTO. Apelado: LENIR GOMES MARTINS PEIXOTO, CIBELY FRANCELY COSTA PEIXOTO SCNEIDER, JASMYNE PINHEIRO PEIXOTO.

10/01/2020 12:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 60.156/2019/GP), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (

10/01/2020 12:19

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 12:19:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/12/2019 09:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2019 11:30

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

22/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2019 07:32:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

12/11/2019 07:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2019 07:32:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

12/11/2019 07:32

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

11/11/2019 15:46

Apelação cível.

21/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/10/2019 11:39:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

21/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/10/2019 11:39:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

11/10/2019 12:06

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/10/2019 11:39:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

11/10/2019 11:39

Em Atos do Juiz.

10/09/2019 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/09/2019 12:22

Decurso de Prazo.

02/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 09:57:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

02/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 09:57:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

23/08/2019 11:52

Notificação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 09:57:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

23/08/2019 09:57

Em Atos do Juiz. As autoras interpuseram Embargos de Declaração da decisão proferida (ordem 119) que converteu o julgamento em diligência e determinou que elas juntassem aos autos, no prazo de 15 dias, a comprovação dos requisitos do art. 108 e 541 do Cód

08/08/2019 22:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/08/2019 22:40

Protocolo Nº 16409976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos embargos.

02/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2019 08:18:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

27/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 17:51:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

23/07/2019 08:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2019 08:18:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

23/07/2019 08:18

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

17/07/2019 14:18

Protocolo Nº 16263762 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/07/2019 11:29

Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 17:51:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

15/07/2019 17:51

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Considerando que um dos pedidos da ação se trata de declaração de validade de negócio jurídico, intimem-se as autoras para, no prazo de 15 dias, comprovarem nos autos os requisitos do art. 108 e 541 d

30/05/2019 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/05/2019 08:34

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

21/05/2019 08:06

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, conforme MO 115.

20/05/2019 10:53

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá [Gestão Processual], verifico que não está inserido os áudios das audiências realizadas nos dias 20/10/2017 e 17/11/2017. Proceda-se o gabinete des

01/04/2019 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/04/2019 09:25

Decurso de Prazo

29/03/2019 20:49

Protocolo Nº 15580475 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

08/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 11:41:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

08/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 11:41:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

26/02/2019 11:53

Certifico a exclusão da contestação juntada à ordem 105, conforme determinado à ordem 107.

26/02/2019 11:51

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 11:41:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

22/02/2019 11:41

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Na decisão de ordem 102, foi indeferida a reabertura de prazo para que a ré Maria de Jesus Picanço de Barros ofertasse contestação, pois havia decorrido prazo para tal. Desta decisão a ré foi int

14/12/2018 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2018 16:16

Protocolo Nº 15027020 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO.

23/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/11/2018 16:30:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

13/11/2018 09:15

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/11/2018 16:30:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

12/11/2018 16:30

Em Atos do Juiz. A parte ré Raimunda Enoi de Barros Peixoto requereu a devolução do prazo para contestar alegando que não foi devidamente citada. Observo que na Certidão do Oficial de Justiça à Ordem 49 constou que a mesma foi citada. Vejamos: “Intimei

30/10/2018 21:24

Protocolo Nº 14741338 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

30/10/2018 00:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/10/2018 00:00

Protocolo Nº 14731202 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

29/10/2018 20:42

Protocolo Nº 14730816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

22/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/10/2018 10:58:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).

22/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/10/2018 10:58:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

12/10/2018 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/10/2018 10:58:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

12/10/2018 10:58

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação das partes, para, no prazo de 5 dias, informar, com objetividade e justificadamente outras provas que pretendam produzir.

11/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2018 11:54:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

10/10/2018 08:44

Protocolo Nº 14604305 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica às contestações

01/10/2018 11:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2018 11:54:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

01/10/2018 11:54

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

28/09/2018 19:31

Protocolo Nº 14536866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação pelo demandado.

27/08/2018 12:26

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa da ré.

27/08/2018 12:25

Certifico que o movimento de ordem nº 86 foi salvo indevidamente.

24/08/2018 08:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 87.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2018 08:40

Protocolo Nº 14323740 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL

06/08/2018 09:17

Decurso de Prazo

27/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/07/2018 23:16:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

23/07/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 19/07/2018 13:35 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2018 em 23/07/2018.

20/07/2018 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000130/2018

20/07/2018 10:27

Edital (19/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2018

19/07/2018 13:35

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - AMADEU PIRES DE LIMA FILHO - emitido(a) em 17/07/2018

17/07/2018 08:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/07/2018 23:16:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

12/07/2018 23:16

Em Atos do Juiz. Expeça-se edital de citação em nome do requerido AMADEU PIRES DE LIMA FILHO. Prazo de edital = 30 dias. Determino que a Secretaria providencie uma publicação no DJE. A parte autora deverá publicar o edital uma única vez no jornal de ma

01/07/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2018 08:33:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

25/06/2018 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/06/2018 12:09

Protocolo Nº 13959529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO À CITAÇÃO- PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL

22/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2018 11:14:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

21/06/2018 10:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2018 08:33:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

20/06/2018 08:33

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre consulta no INFOJUD, conforme ordem nº 69.

19/06/2018 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/06/2018 14:36

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD

18/06/2018 11:53

Certifico que ficam os autos aguardando consulta INFOJUD a ser realizada pelo gabinete.

16/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2018 10:18:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

14/06/2018 16:28

Protocolo Nº 13903204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação - informação sobre o CPF

12/06/2018 12:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2018 11:14:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

12/06/2018 11:14

Em Atos do Juiz. Intime-se parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, informar o número do CPF de Amadeu Pires de Lima Filho.Após, promova consulta de endereço no INFOJUD.

09/06/2018 10:30

Certifico que encaminho os autos para consulta via infojud.

08/06/2018 12:16

Protocolo Nº 13864226 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

07/06/2018 10:14

Protocolo Nº 13852888 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO À CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

06/06/2018 10:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2018 10:18:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

06/06/2018 10:18

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de ordem 58, em cinco dias.

30/05/2018 09:42

Mandado

21/05/2018 14:58

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - AMADEU PIRES DE LIMA FILHO, MARIA DE JESUS PICANÇO DE BARROS - emitido(a) em 21/05/2018

18/05/2018 12:03

Em Atos do Juiz. Verifico que os requeridos Amadeu Pires de Lima Filho e Maria de Jesus Picanço de Barros ainda não foram citados. Assim, expeça-se citação. Cumpra-se.

19/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2018 09:19:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

15/03/2018 02:45

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 02/03/2018 17:17:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

12/03/2018 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2018 09:17

Protocolo Nº 13358751 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO AO ATO ORDINATÓRIO

09/03/2018 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2018 09:19:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

09/03/2018 09:19

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 49.

07/03/2018 14:41

Após ter ouvido a leitura do mandado e da decisão, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: RUA ELIZER LEVY , 1502 - CENTRO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

05/03/2018 08:10

MANDADO JUDICIAL para - AMADEU PIRES DE LIMA FILHO, MARIA DE JESUS PICANÇO DE BARROS, RAIMUNDA ENOI DE BARROS PEIXOTO - emitido(a) em 05/03/2018

05/03/2018 07:35

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 02/03/2018 17:17:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

02/03/2018 17:17

Em Atos do Juiz. Considerando os graves fatos noticiados pela parte autora à ordem 43, DEFIRO, em parte, o pedio de tutela de urgência, e determino que os réus se abstenham de promover qualquer alteração no imóvel objeto da lide, sobretudo em relação à co

02/03/2018 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/03/2018 12:00

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

28/02/2018 16:51

Protocolo Nº 13301328 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA INCIDENTAL

19/02/2018 12:32

Certifico que o sautos aguard apesquisa via gabinete.

19/02/2018 12:32

Nos termos da Portaria nº 001/2017, encaminhem-se os autos para pesquisa de endereço através do INFOJUD.

15/02/2018 08:47

Protocolo Nº 13223611 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO À INFORMAÇÕES INFOJUD

03/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2018 12:39:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

24/01/2018 12:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2018 12:39:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

24/01/2018 12:39

Nos termos da Portaria n° 001/16-Vara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre consulta de endereço no INFOJUD, de ordem nº 36.

24/01/2018 12:21

Faço juntada a estes autos das informações do INFOJUD.

24/12/2017 02:45

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/12/2017 07:32:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

14/12/2017 11:40

NOME PARTE: AMADEU PIRES DE LIMA FILHO - Parte Ré

14/12/2017 11:39

NOME PARTE: MARIA DE JESUS PICANÇO DE BARROS - Parte Ré

14/12/2017 09:01

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/12/2017 07:32:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

14/12/2017 07:32

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de emenda de ordem 29. Inclua-se no polo passivo as pessoas indicadas pela parte autora. Promova-se pesquisa no Infojud, objetivando a localização do endereço das demandadas. Considerando que o feito demanda dilação probat

07/12/2017 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/12/2017 10:02

Protocolo Nº 12979978 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA À INICIAL PARA INCLUSÃO DO PÓLO PASSIVO

17/11/2017 09:27

Em audiência

17/11/2017 09:27

Justificação Prévia realizada em 17/11/2017 às '09:27'h

20/10/2017 09:13

Em audiência

20/10/2017 09:13

Justificação Prévia realizada em 20/10/2017 às '09:13'h

20/10/2017 08:59

Justificação Prévia agendada para 17/11/2017 às 09:00h

19/10/2017 10:57

Certifico que os autos aguardam audiencia designada.

12/10/2017 02:45

Intimação (Audiência de justificação designada. 20/10/2017 às 09:00:00 na data: 02/10/2017 12:31:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

12/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/10/2017 11:28:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

11/10/2017 20:01

às 17:10h, a qual ficou ciente do conteúdo do mandado e da petição inicial, se recusou a lançar sua assinatura no mandado, segundo a parte ré foi orientada por seu advogado a não assinar documentos, mas recebeu cópia do mandado e da petição inicial. En

03/10/2017 07:25

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - RAIMUNDA ENOI DE BARROS PEIXOTO - emitido(a) em 02/10/2017

02/10/2017 12:32

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/10/2017 11:28:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

02/10/2017 12:31

Notificação (Audiência de justificação designada. 20/10/2017 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

02/10/2017 12:31

Justificação Prévia agendada para 20/10/2017 às 09:00h

02/10/2017 11:28

Em Atos do Juiz. Deixo para apreciar o pedido liminar quando da realização da audiência de justificação, que deverá ser agendada pela Secretaria do juízo. Registro que as testemunhas arroladas ou não na exordial, deverão ser trazidas parte autora, indep

08/09/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2017 10:27:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).

04/09/2017 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/09/2017 08:43

Protocolo Nº 12493943 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de comprovante de recolhimento de custas

29/08/2017 09:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2017 10:27:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR

28/08/2017 10:27

Em Atos do Juiz. As autoras requereram a gratuidade de justiça. As mesmas declaram não terem condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntaram nenhum documento que demonstre tal fato. Além disso, uma dela está qualificada como empresária,

17/08/2017 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/08/2017 07:48

Tombo em 17/08/2017.

16/08/2017 09:29

Protocolo Nº 12394685 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos da inicial

16/08/2017 09:15

Protocolo Nº 12394299 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos da inicial

16/08/2017 09:12

Protocolo Nº 12394230 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos da inicial

16/08/2017 09:10

Protocolo Nº 12394171 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos da inicial

16/08/2017 09:08

Protocolo Nº 12394132 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos da inicial

16/08/2017 09:05

Protocolo Nº 12394089 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos da inicial

16/08/2017 08:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1119862 - Protocolado(a) em 15-08-2017 às 11:29