TJAP - 0038031-04.2018.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 10:41
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 23:13
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 15:02
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
28/04/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 01:48
Decorrido prazo de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 22/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/04/2025 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/04/2025 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2025 09:32
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 17:39
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/03/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 12:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
13/02/2025 09:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
29/01/2025 10:35
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
20/01/2025 20:53
Juntada de Petição (outras)
-
18/12/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 10:55
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 10:54
Processo Desarquivado
-
11/12/2024 14:42
Deferido sem Custas Judiciais
-
07/11/2024 11:37
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
06/11/2024 12:05
Indeferido
-
17/09/2024 12:25
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
28/08/2024 13:04
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 07:33
Recebidos os autos
-
17/03/2021 13:25
Recebido pelo Distribuidor
-
17/03/2021 12:14
Juntada de Contra-razões
-
16/03/2021 09:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
-
16/03/2021 09:41
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 23:39
Juntada de Contra-razões
-
02/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 02/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
22/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 22/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
20/02/2021 09:03
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
20/02/2021 09:03
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 22:16
Juntada de Apelação
-
18/02/2021 09:48
Ocorrência Processual Certificada
-
12/02/2021 10:41
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
12/02/2021 10:41
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 12:04
Juntada de Apelação
-
24/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 24/01/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
15/01/2021 08:37
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 15/01/2021 às 08:37:58 para Sentença
-
15/01/2021 01:00
Publicado Sentença em 15/01/2021.
-
14/01/2021 19:16
Disponibilizado no DJ letrônico
-
14/01/2021 10:20
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
14/01/2021 10:20
xpediente ncaminhado ao DJ
-
13/01/2021 20:34
mbargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/12/2020 09:33
Conclusos para julgamento.
-
10/12/2020 09:33
Ocorrência Processual Certificada
-
09/12/2020 22:06
Juntada de Contra-razões
-
07/12/2020 09:34
Ocorrência Processual Certificada
-
09/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
29/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 29/10/2020 às 06:01:02 para Sentença
-
27/10/2020 10:12
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
27/10/2020 10:10
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2020 17:08
Juntada de Petição (outras)
-
20/10/2020 11:47
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 20/10/2020 às 11:47:33 para Sentença
-
20/10/2020 01:00
Publicado Sentença em 20/10/2020.
-
19/10/2020 19:15
Disponibilizado no DJ letrônico
-
19/10/2020 10:53
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
19/10/2020 10:53
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
19/10/2020 10:52
xpediente ncaminhado ao DJ
-
16/10/2020 23:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/09/2020 10:45
Conclusos para julgamento.
-
03/09/2020 10:45
Ocorrência Processual Certificada
-
01/09/2020 00:52
Outras Decisões
-
24/08/2020 09:49
Conclusos para decisão.
-
24/08/2020 09:49
Ocorrência Processual Certificada
-
22/08/2020 06:32
Juntada de Petição (outras)
-
02/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 02/08/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
23/07/2020 10:32
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
20/07/2020 21:59
Outras Decisões
-
05/07/2020 11:56
Conclusos para decisão.
-
05/07/2020 11:56
Juntada de Petição (outras)
-
03/07/2020 20:53
Outras Decisões
-
25/06/2020 08:33
Conclusos para decisão.
-
25/06/2020 08:33
Decorrido prazo de PART RÉ
-
28/05/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 28/05/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
18/05/2020 09:27
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
28/04/2020 11:29
Outras Decisões
-
05/03/2020 11:45
Conclusos para julgamento.
-
05/03/2020 11:45
Ocorrência Processual Certificada
-
02/03/2020 21:10
Outras Decisões
-
10/02/2020 11:12
Conclusos para decisão.
-
10/02/2020 11:12
Juntada de Alegações finais
-
19/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 19/12/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
-
09/12/2019 09:11
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
06/12/2019 18:16
Juntada de Alegações finais
-
13/11/2019 11:17
Outras Decisões
-
13/11/2019 11:17
Audiência instrução e julgamento realizada. 13/11/2019 às 11:17:58
-
10/11/2019 11:35
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
08/11/2019 10:14
Outras Decisões
-
24/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 24/10/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
21/10/2019 17:41
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 21/10/2019 às 17:41:17 para Audiência
-
20/10/2019 09:42
Conclusos para decisão.
-
20/10/2019 09:42
Juntada de Petição (outras)
-
17/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 17/10/2019 às 06:01:02 para DCISÃO
-
14/10/2019 09:40
xpedição de Mandado.
-
14/10/2019 09:37
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
11/10/2019 11:14
Outras Decisões
-
11/10/2019 11:13
Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 10:30:00
-
09/10/2019 08:34
Ocorrência Processual Certificada
-
07/10/2019 19:33
Conclusos para decisão.
-
07/10/2019 19:33
Juntada de Petição (outras)
-
07/10/2019 09:53
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
04/10/2019 09:54
Outras Decisões
-
04/10/2019 09:54
Audiência instrução e julgamento realizada. 04/10/2019 às 09:54:15
-
04/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 04/10/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
03/10/2019 16:19
Juntada de Petição (outras)
-
01/10/2019 11:18
Ocorrência Processual Certificada
-
30/09/2019 10:32
Juntada de Certidão
-
30/09/2019 10:04
Ocorrência Processual Certificada
-
25/09/2019 07:30
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 25/09/2019 às 07:30:10 para Audiência
-
24/09/2019 15:30
Outras Decisões
-
24/09/2019 09:47
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
04/09/2019 16:52
Conclusos para decisão.
-
04/09/2019 16:52
Juntada de Petição (outras)
-
21/08/2019 20:20
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
19/08/2019 07:26
xpedição de Mandado.
-
16/08/2019 13:53
xpedição de Carta.
-
16/08/2019 09:59
Ocorrência Processual Certificada
-
10/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 10/08/2019 às 06:01:01 para DCISÃO
-
01/08/2019 07:52
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 01/08/2019 às 07:52:31 para DCISÃO
-
31/07/2019 12:41
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
26/07/2019 16:57
Outras Decisões
-
26/07/2019 15:04
Audiência instrução e julgamento designada. 04/10/2019 às 09:30:00
-
10/07/2019 11:58
Conclusos para decisão.
-
10/07/2019 11:58
Juntada de Petição (outras)
-
27/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 27/06/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
-
17/06/2019 11:14
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
14/06/2019 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2019 09:51
Conclusos para decisão.
-
30/05/2019 09:51
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
14/05/2019 12:28
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 14/05/2019 às 12:28:23 para DCISÃO
-
02/05/2019 07:41
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
29/04/2019 21:56
Outras Decisões
-
11/04/2019 08:50
Conclusos para decisão.
-
11/04/2019 08:50
Juntada de Petição (outras)
-
08/04/2019 10:23
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 08/04/2019 às 10:23:48 para DCISÃO
-
26/03/2019 09:24
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
22/03/2019 14:30
Outras Decisões
-
28/02/2019 11:18
Conclusos para decisão.
-
28/02/2019 11:18
Juntada de Petição (outras)
-
25/02/2019 12:15
Ocorrência Processual Certificada
-
22/02/2019 08:46
Juntada de Petição (outras)
-
21/02/2019 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de ALXANDR DUART D LIMA em 21/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
21/02/2019 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 21/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
11/02/2019 09:19
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
11/02/2019 09:19
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2019 08:37
Conclusos para decisão.
-
08/02/2019 08:37
Juntada de Réplica
-
29/12/2018 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 29/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
19/12/2018 12:13
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
19/12/2018 12:13
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2018 08:38
Juntada de Contestação
-
26/11/2018 11:50
Proferida decisão de mero expediente
-
26/11/2018 11:50
Audiência semana da conciliação realizada. 26/11/2018 às 11:50:03
-
26/11/2018 07:47
Juntada de Petição (outras)
-
23/11/2018 09:49
Juntada de Petição (outras)
-
26/10/2018 06:01
Intimação positiva via scritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 26/10/2018 às 06:01:01 para Audiência
-
25/10/2018 19:42
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
18/10/2018 11:59
xpedição de Mandado.
-
16/10/2018 09:03
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
16/10/2018 09:02
Audiência semana da conciliação designada. 26/11/2018 às 11:40:00
-
10/10/2018 09:41
Ocorrência Processual Certificada
-
18/09/2018 09:02
Intimação positiva via scritório Digital de TARIK PATRICK SILVA DOS SANTOS em 18/09/2018 às 09:02:45 para DSPACHO
-
12/09/2018 08:09
Ocorrência Processual Certificada
-
11/09/2018 14:39
Juntada de Petição (outras)
-
11/09/2018 07:56
Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
-
10/09/2018 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2018 10:24
Conclusos para analisar petição inicial.
-
06/09/2018 10:24
Processo Autuado
-
05/09/2018 11:49
Juntada de Petição (outras)
-
05/09/2018 11:46
Juntada de Petição (outras)
-
05/09/2018 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2021
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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