TJAP - 0037639-64.2018.8.03.0001

17/04/2023 09:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/04/2023 09:10

Certifico que abri chamado nº73257, no sistema tucujuris para cancelamento do protocolo pendente, possibilitando assim, o arquivamento dos autos.

04/04/2023 08:57

Decurso de Prazo em 03/04/2023.

31/03/2023 09:24

Certifico que os autos aguardam prazo.

27/03/2023 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 14/03/2023 12:34:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

23/03/2023 10:33

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 14/03/2023 12:34:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Réu).

17/03/2023 11:04

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 14/03/2023 12:34:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA Advogado Réu: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

16/03/2023 17:58

HABILITAÇÃO

14/03/2023 12:34

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença de improcedência e da suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais por força do art. 98, § 3º, dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos e arquivem-se.

13/03/2023 11:27

Conclusão

13/03/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 11:27:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 10:34

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/03/2023 10:32

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

01/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.

28/02/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000039/2023

28/02/2023 14:43

Decisão (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023

28/02/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 14:42:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 13:59

CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 11:31

Em Atos do Desembargador. JAIRA VIANA RODRIGUES CORRÊA e OUTRO interpuseram AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 244), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 232).Por

28/02/2023 09:50

Conclusão

28/02/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:55:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 09:38

Certifico que em consulta ao trâmite dos autos o mesmo encontra-se com o último andamento: Arquivamento do expediente avulso (09/02/2023 07:02)

13/12/2022 07:40

Certifico que os autos aguardam a apreciação da petição de agravo interno pelo STJ.

26/10/2022 10:23

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 307.

24/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 10:54:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

19/10/2022 10:05

Certifico que os autos aguardam a apreciação da petição de agravo interno pelo STJ.

18/10/2022 14:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 10:54:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

17/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022 11:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/10/2022 10:54:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

14/10/2022 11:04

Decisão (13/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

14/10/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 10:21:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2022 10:11

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 10:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por JAIRA VIANA RODRIGUES CORRÊA e OUTRO (mov. 244), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo

13/10/2022 10:10

Conclusão

13/10/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 10:10:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2022 10:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista o despacho de ordem 288.

10/10/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 11:19:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/10/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 13:39:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/10/2022 10:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/10/2022 09:49

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

03/10/2022 13:49

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o pedido #284 é direcionado a órgão do TJAP, remetam-se os autos para apreciação.

16/09/2022 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/09/2022 12:56

Certifico que, em razão da petição de mov. 284, faço os autos conclusos.

16/09/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:08:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 10:54

MANIFESTAÇÃO A DECISÃO PROFERIDA NO EVENTO (# 278) DOS AUTOS.

01/09/2022 11:22

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2022 11:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

01/09/2022 11:21

Certifico que a DECISÃO do STJ [mov. 276], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 29/08/2022.

01/09/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:45:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 14:17

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 10:42

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2143483 / AP (2022/0168644-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

31/08/2022 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/08/2022 10:02

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

31/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:53:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 08:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

30/06/2022 11:05

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2143483 / AP (2022/0168644 -7).

30/06/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 09:18

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 09:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2143483 / AP (2022/01

22/06/2022 09:27

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

02/06/2022 10:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/06/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 09:24:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 08:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 08:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

30/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 09:51

Decisão (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

27/05/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 09:16:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por JAIRA VIANA RODRIGUES CORRÊA (mov. 244), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 232).A parte recorrida ap

24/05/2022 09:32

Conclusão

24/05/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 09:32:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 15:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 15:48

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

23/05/2022 15:12

CONTRA-RAZOES/ CONTRAMINUTA

19/05/2022 14:25

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 250.

17/05/2022 10:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2022 15:00:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

13/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.

12/05/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000084/2022

12/05/2022 15:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2022 15:00:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

12/05/2022 15:01

Rotinas processuais (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2022

12/05/2022 15:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto por JAIRA VINA RODRIGUES CORREA e OSAIR RODRIGUES CORREA.

12/05/2022 11:30

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

11/05/2022 11:36

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

26/04/2022 16:04

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 241.

22/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/04/2022 15:55:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

20/04/2022 08:05

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 238.

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

14/04/2022 10:56

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/04/2022 15:55:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 14:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/04/2022 15:55:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

12/04/2022 14:38

Decisão (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:41:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2022 08:46

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 15:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JAIRA VIANA RODRIGUES CORRÊA e OUTRO, com fundamento no artigo 105, III, (alíneas “a” e “c”) da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

11/04/2022 09:29

Conclusão

11/04/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:25:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 09:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2022 08:59

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/04/2022 15:27

CONTRA-RAZOES/ CONTRAMINUTA

07/04/2022 10:32

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 225.

27/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2022 08:04:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 08:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2022 08:04:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

17/03/2022 08:04

Rotinas processuais (17/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

17/03/2022 08:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por JAIRA VINA RODRIGUES CORREA e OSAIR RODRIGUES CORREA.

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 09:39

Despacho (16/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 09:23:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2022 08:12

CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 12:17

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Recurso Especial (#209), intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

16/02/2022 10:51

Conclusão

16/02/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 10:51:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 09:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2022 09:10

Certifico que considerando a certidão de trânsito em julgado no movimento nº 207 e posterior juntada de petição com recurso especial no movimento nº 209 procederei a remessa dos autos a Vice Presidência.

15/02/2022 18:43

RECURSO ESPECIAL com fundamento no art. 105, inciso III, “a e c” da constituição federal.

15/02/2022 11:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

15/02/2022 11:17

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 197 TRANSITOU EM JULGADO em 15/01/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

28/01/2022 09:07

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 205.

24/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de OSAIR RODRIGUES CORREA E JAIRA VIANA RODRIGUES CORREA e não-provido na data: 17/12/2021 18:42:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

18/01/2022 10:02

Intimação (Conhecido o recurso de OSAIR RODRIGUES CORREA E JAIRA VIANA RODRIGUES CORREA e não-provido na data: 17/12/2021 18:42:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

17/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

14/01/2022 14:27

Acórdão (17/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2022

14/01/2022 14:26

Notificação (Conhecido o recurso de OSAIR RODRIGUES CORREA E JAIRA VIANA RODRIGUES CORREA e não-provido na data: 17/12/2021 18:42:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA Advogado Réu: SERVIO TULIO D

14/01/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 07:45:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/12/2021 12:25

CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 18:42

Em Atos do Desembargador.

06/12/2021 10:30

Conclusão

06/12/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 10:30:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 10:19

GABINETE 02

06/12/2021 09:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

16/11/2021 12:46

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

16/11/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 11:33:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/11/2021 10:37

CÂMARA ÚNICA

14/11/2021 14:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/09/2021 08:55

Conclusão

28/09/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 08:55:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2021 11:58

GABINETE 02

21/09/2021 11:57

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/09/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 07:48:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/09/2021 11:20

CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 11:20

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 0162.

10/09/2021 11:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) e Des

10/09/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:16:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 16:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/09/2021 16:31

Certifico que procederei a remessa dos autos ao setor competente para redistribuição.

02/09/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 08:23:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/09/2021 09:29

CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 18:12

Em Atos do Desembargador. A presente demanda trata de “Ação Declaratória de Revisão de Contrato” em que no evento 13 foi concedida Tutela de Urgência por mim quando no exercício da jurisdição na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.Assi

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

29/04/2021 15:12

Conclusão

29/04/2021 15:12

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 15:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 12:53

GABINETE 04

29/04/2021 12:53

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

29/04/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 12:48:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/04/2021 11:23

CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 10:57

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que a audiência conciliatória restou prejudicada em razão da ausência de uma das partes, venham os autos conclusos para relatório e voto. Registra-se, por oportuno, que eventual aplicação da multa por ausê

28/04/2021 13:15

Conclusão

28/04/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 13:15:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 11:46

GABINETE 04

28/04/2021 11:46

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

19/04/2021 14:31

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 14:31:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/04/2021 11:01

CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 11:01

Certifico que, no interesse de conferir continuidade a demanda processual, encaminho os autos à Secretaria da Câmara Única para que esta remetam-os ao Gabinete de Origem para conhecimento.

07/04/2021 10:59

Certifico que, aberta a sala de audiência (sessão digital), compareceu apenas a parte Recorrida, BANCO DO BRASIL, representada pelo Preposto MARLÚCIO LIMA DE JESUS-CPF: *42.***.*21-20, acompanhado do advogado Dr. ANDRYO MACHADO FERREIRA-OAB/AP nº 2035. As

05/04/2021 13:23

MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO PROFERIDO E PUBLICADO NO EVENTO (M.O # 137).

31/03/2021 12:09

INFORMAÇÕES AUDIÊNCIA

21/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2021 15:59:39 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

18/03/2021 12:08

Certifico que este processo encontra-se neste Cejusc aguardando realização de audiência conforme MOVs. 137 e 149.

18/03/2021 12:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 07/04/2021 às 10:30h

18/03/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 12:03:43, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 08:05

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/03/2021 08:04

Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

16/03/2021 11:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2021 15:59:39 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

16/03/2021 09:17

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 143.

12/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.

11/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000043/2021

11/03/2021 16:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2021 15:59:39 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

11/03/2021 16:56

Despacho (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2021

08/03/2021 17:12

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 17:12:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2021 15:59

Remessa

08/03/2021 15:59

Em Atos do Desembargador. Por oportuno, levando-se em conta as peculiaridades do caso concreto, constata-se a possibilidade de resolução da lide por meio de autocomposição, que deve ser estipulada em qualquer grau de jurisdição e, com fundamento no art. 3

05/10/2020 14:05

Conclusão

05/10/2020 14:05

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 14:05:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2020 13:17

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

05/10/2020 13:17

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

05/10/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 13:41:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2020 12:32

CÂMARA ÚNICA

05/10/2020 12:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JAIRA VIANA RODRIGUES CORREA, OSAIR RODRIGUES CORREA. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A.

05/10/2020 12:25

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Prevenção em relação ao processo: 0000146-22.2019.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme

05/10/2020 10:53

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 10:53:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/10/2020 14:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/10/2020 14:02

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal para apreciação do recurso

30/09/2020 13:49

CONTRA-RAZÕES/ CONTRAMINUTA

30/09/2020 10:11

Certifico que aguardo prazo para parte nos termos do Art. 11, I, da Resolução n° 1074/2016 – TJAP

08/09/2020 13:03

Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2020 19:59:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

05/09/2020 08:50

Notificação (Outras Decisões na data: 04/09/2020 19:59:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

04/09/2020 19:59

Em Atos do Juiz. Intimem-se os apelados para que apresentem contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

24/08/2020 08:37

Certifico que finalizo tarefa

21/08/2020 06:02

Conclusão

21/08/2020 06:02

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 06:02:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

20/08/2020 21:01

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

20/08/2020 15:38

RECURSO DE APELAÇÃO, A TEOR DOS ARTIGOS 994, I, 1.009, 1012, §§3º E 4º DO CPC.

17/08/2020 10:43

Decurso de Prazo

31/07/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/07/2020 16:37:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

23/07/2020 11:39

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/07/2020 16:37:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

21/07/2020 18:09

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/07/2020 16:37:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

14/07/2020 16:37

Em Atos do Juiz.

28/05/2020 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/05/2020 12:43

Decurso de Prazo

20/03/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 06/03/2020 17:52:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

12/03/2020 09:35

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 06/03/2020 17:52:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

10/03/2020 07:56

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 06/03/2020 17:52:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

06/03/2020 17:52

Em Atos do Juiz. I.Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CONTRATO COM ALONGAMENTO DE PRAZO, E REDUÇÃO DA PARCELA, RESCALONAMENTO DA DIVIDA DO FIES, COM TUTELA ANTECIPATÓRIA inaudita altera parte, em que os autores alegam ter contrato de financiamen

11/02/2020 17:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/02/2020 17:37

MANIFESTAÇÃO AO M.O # 98. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NO M.O # 100.

10/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 19:51:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

31/01/2020 08:36

Notificação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 19:51:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

30/01/2020 19:51

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados no evento 98, dentro do prazo de 10 (dez) dias.Após, façam-se os autos conclusos para decisão. 

16/12/2019 17:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/12/2019 17:42

PETICAO PROTOCOLADA

02/12/2019 12:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2019 13:55:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

02/12/2019 09:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2019 13:55:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

29/11/2019 13:55

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre a petição e documentos de ordem 92, no prazo de 10 (dez) dias.Havendo especificação de provas, retornem em conclusão para decisão. Não havendo manifestação, conclusos para julgamento. 

21/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2019 09:46:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

12/11/2019 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

12/11/2019 11:56

MANIFESTAÇÃO AO M.O # 69 e 77, EM ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO E PUBLICADO POR ESTE JUÍZO NO DJE M.O # 90 DOS AUTOS.

11/11/2019 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2019 09:46:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

08/11/2019 09:46

Em Atos do Juiz. Considerando a notícia de que os documentos ja foram juntados no evento 69, diga a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.

21/10/2019 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/10/2019 10:53

Manifestação apresentada pelo BB

07/10/2019 11:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2019 19:49:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

04/10/2019 07:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2019 19:49:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

01/10/2019 19:49

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre a petição de ordem 82, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos em conclusão para decisão.

19/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2019 19:50:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

13/09/2019 17:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/09/2019 17:44

MANIFESTAÇÃO A PETIÇÃO JUNTADA NO M.O # 77, PELO BANCO DO BRASIL. EM ATENDIMENTO AO DESPACHO PUBLICADO E PROFERIDO NO M.O # 79 DOS AUTOS.

12/09/2019 07:56

Faça juntada a estes autos do ofício nº 1150/2019 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0000146-22.2019.8.03.0000.

09/09/2019 09:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2019 19:50:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

06/09/2019 19:50

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de ordem 77, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem incidental, tornem o feito concluso para decisão.

21/08/2019 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/08/2019 15:33

Protocolo Nº 16497899 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. : Manifestação apresentada pelo BB

09/08/2019 12:30

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2019 19:17:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

07/08/2019 09:14

Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2019 19:17:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

05/08/2019 19:17

Em Atos do Juiz. Considerando o requerimento de reescalonamento da dívida (petição de ordem 72), com redução da parcela para o valor de R$ 177,81 (Cento e setenta e sete reais e oitenta e um centavos), para pagamento no dia 20 de cada mês, determino a int

18/06/2019 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/06/2019 12:43

Protocolo Nº 16079572 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO AO M.O # 69. EM ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO E PUBLICADO NO DJE, M.O # 71.

17/06/2019 22:32

Em Atos do Juiz. Corverto o julgamento em diligência. Intimem-se os autores para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos anexados na rotina de ordem 69, requerendo o que entender de direito. Após, com ou sem manifestaç

24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 08:03:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

24/05/2019 10:13

Protocolo Nº 15915708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETICAO PROTOCOLADA

10/05/2019 15:52

Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 08:03:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

10/05/2019 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

10/05/2019 09:36

Certifico que os autos conclusos para julgamento.

10/05/2019 09:35

Notificação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 08:03:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

10/05/2019 08:03

Em Atos do Juiz. As partes já disseram que não possuem interesse em produzir outras provas além das documentais já constantes nos autos, motivo pelo qual determino o retorno do feito à conclusão para julgamento. Dêem-se ciência às partes..

24/04/2019 19:02

Protocolo Nº 15735062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ao M.O # 60. Requerendo-se o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

24/04/2019 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/04/2019 11:46

Certifico que, de ordem, retorno os autos conclusos para sanear o processo.

19/04/2019 10:45

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para sanear o processo, fixar os pontos controvertidos e enumerar as provas que serão produzidas, para - só então - designar audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se..

16/04/2019 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/04/2019 09:58

Decurso de Prazo

08/04/2019 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2019 12:37:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

29/03/2019 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

29/03/2019 11:13

Protocolo Nº 15577153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETICAO PROTOCOLADA

27/03/2019 11:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2019 12:37:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

26/03/2019 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2019 12:37:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

26/03/2019 12:37

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

22/03/2019 19:07

Protocolo Nº 15528945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. EM ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO E PUBLICADO NO M.O #48.

21/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 10:43:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

11/03/2019 10:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 10:43:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

11/03/2019 10:43

Em audiência

11/03/2019 10:43

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 11/03/2019 às '10:43'h

07/03/2019 14:28

Protocolo Nº 15426460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação apresentada pelo BB-CONTINUAÇÃO

07/03/2019 14:26

Protocolo Nº 15426451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação apresentada pelo BB

14/02/2019 08:34

Certifico que aguardo audiência já agendada para 11/03/2019 às 10:30h.

13/02/2019 11:29

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência já agendada para 11/03/2019 às 10:30h. Publique-se.

31/01/2019 13:42

Faço juntada a estes autos do ofício nº 113/2019 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000146-22.2019.8.03.0000.

28/01/2019 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/01/2019 08:34

Protocolo Nº 15169523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição do art. 1.018 do CPC

17/12/2018 18:11

Protocolo Nº 15039040 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS.

17/12/2018 18:09

Protocolo Nº 15039032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NO M.O # 28 e M.O #34.

10/12/2018 14:26

às 09:43h, na pessoa do GERENTE DE RELACIONAMENTO Sr. MÁRIO RAIMUNDO CASTILHO MENDES, que após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

28/11/2018 08:59

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 27/11/2018

27/11/2018 12:06

Certifico que confeccionei o mandado sob o controle Nº3198025 estando este aguardando assinatura digital.

26/11/2018 13:15

Em Atos do Juiz. Intime-se ao gerente do Banco do Brasil, através de Oficial de Justiça Plantonista, com a finalidade de cumprir a decisão proferida a ordem 28, que determina o desbloqueio imediato do cartão de crédito dos Autores, sob pena de crime de de

26/11/2018 11:16

Protocolo Nº 14888648 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESBLOQUEIO CARTÃO DE CRÉDITO. PEDIDO CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NO EVENTO # 28, PUBLICADA EM 30.10.2018.

21/11/2018 08:46

Encontrado em endereço diferente do Mandado. Localizado à AVENIDA CORIOLANO JUCÁ, 37 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

05/11/2018 12:50

Certifico que os autos aguardam EXCLUSÃO de restrição via SERAJUD, atribuição esta que compete ao Gabinete.

05/11/2018 12:49

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 05/11/2018

31/10/2018 10:09

Certifico que houve erro na certidão antrerior informando a inclusão do nome dos autores no sistema SERASAJUD, quando na verdade, é EXCLUSÃO do nome dos autores do cadastro de inadimplentes. Dessa forma, faço juntada a estes autos da solicitação efetuada

30/10/2018 17:37

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Os autores em aditamento ao pedido inicial, requerem, além da inversão do ônus da prova, tutela de urgência para o desbloqueio imediato dos seus cartões de crédito bloqueados pelo Banco Requerido juntamente com a inclusão de

30/10/2018 13:16

Certifico que foi realizada a inclusão do nome do executado/réu no sistema SERASAJUD sob o protocolo de nº 619839/2018. Certifico ainda, que não é necessário aguardar resposta, uma vez que este Juízo entende que a solicitação aguarda atendimento sem qualq

30/10/2018 08:11

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 30/10/2018

29/10/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 11/03/2019 às 10:30:00 na data: 19/10/2018 09:58:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

27/10/2018 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 16/10/2018 16:40:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

26/10/2018 17:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

26/10/2018 17:09

Protocolo Nº 14721044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA A TEOR DO ART. 300 DO CPC.

24/10/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/03/2019 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2018 em 24/10/2018.

23/10/2018 15:41

Registrado pelo DJE Nº 000192/2018

23/10/2018 08:10

Agendamento de audiência (11/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2018

19/10/2018 09:59

Certifico que, de ordem, encaminho os autos à Secretaria Única Cível para expedição de documentos de citação e intimações referentes à audiência agendada.

19/10/2018 09:58

Notificação (Audiência conciliação designada. 11/03/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

19/10/2018 09:58

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 11/03/2019 às 10:30h

17/10/2018 09:33

Certifico que o feito aguarda exclusão do nome dos autores dos cadastros de inadimplentes SERASA e SPC, via SERASAJUD, bem como designação de audiência pelo setor competente.

17/10/2018 09:32

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 16/10/2018 16:40:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

16/10/2018 16:40

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Indeferido o pedido liminar de tutela de urgência, a parte autora requereu, em petição fundamentada (evento 12), a reconsideração da decisão negatória (evento 9). Analisando a inicial e documentos que a instruem, bem como

15/10/2018 17:46

Protocolo Nº 14631814 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO EVENTO Nº.#9.

11/10/2018 08:48

Certifico que encaminho para designação de audiência.

11/10/2018 08:43

NOME PARTE: OSAIR RODRIGUES CORREA - Parte Autora

05/10/2018 17:58

Em Atos do Juiz. Defiro a emenda à inicial (Evento 6) e mantenho a gratuidade da justiça. Retifiquem-se os registros INCLUIR o nome de OSAIR RODRIGUES CORREA conforme qualificação no evento 6. Indefiro o pedido do autor de exclusão de seu nome e de seu

29/09/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/09/2018 17:31:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

25/09/2018 18:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

25/09/2018 18:09

Protocolo Nº 14509285 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INCLUSÃO DO FIADOR NO POLO ATIVO DA AÇÃO. CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EVENTO Nº.#5.

19/09/2018 11:17

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/09/2018 17:31:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

17/09/2018 17:31

Em Atos do Juiz. A autora requer concessão de gratuidade da justiça por não poder arcar com as custas processuais neste momento sem prejuízo a si e sua família. O art. 99, § 3º, do CPC, reza que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzi

03/09/2018 15:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

03/09/2018 15:31

Tombo em 03/09/2018.

03/09/2018 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1459510 - Protocolado(a) em 31-08-2018 às 18:18