TJAP - 0039311-10.2018.8.03.0001

19/05/2024 19:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/05/2024 19:54

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 17/05/2024

17/05/2024 13:53

Em Atos do Juiz.

17/05/2024 10:04

Conclusos, mov. 365

17/05/2024 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2024 10:25

Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 355. Ficam os autos aguardando inclusão do crédito referente à requisição de precatório 0000698-11.2024.8.03.0000.

08/04/2024 09:16

Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 355. Ficam os autos aguardando inclusão do crédito referente à requisição de precatório 0000698-11.2024.8.03.0000. Em consulta ao processo, foi certificado a seguinte inf

02/04/2024 10:46

Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem 364. Ficam os autos aguardando resposta da diligência.

19/03/2024 15:14

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000698-11.2024.8.03.0000, Credor(a) SILVEIRA, ATHIAS, SORIANO DE MELLO, BENTES, LOBATO & SCAFF - ADVOGADOS

15/03/2024 11:44

Certifico que até a presente data não há resposta da diligência expedida a ordem . Ficam os autos aguardando prazo de ordem 360. Inclusão de precatório na lista geral

07/03/2024 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 23/02/2024 14:22:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

05/03/2024 10:59

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo de ordem 360. Inclusão de precatório na lista geral

26/02/2024 12:24

Cartão CNPJ credor

26/02/2024 08:34

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 23/02/2024 14:22:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

23/02/2024 14:22

Em Atos do Juiz. Verifico que não houve, ainda, a inclusão do crédito referente à requisição de precatório 0000698-11.2024.8.03.0000.Em consulta ao processo, foi certificado a seguinte informação: #6 em: 08/02/2024 11:40h prazo: 15/02/2024 - Expedi (...)

22/02/2024 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/02/2024 09:33

Conclusos

09/02/2024 09:21

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000699-93.2024.8.03.0000, Credor(a) BLB ELETRÔNICA LTDA

07/02/2024 12:58

Certifico que aguarda comunicação de inclusão em fila de pagamento

07/02/2024 12:57

Certifico que o movimento de ordem nº 353 foi salvo indevidamente

07/02/2024 09:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 354.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/02/2024 09:10

Conclusos

30/01/2024 13:48

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80783 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000699-93.2024.8.03.0000.

30/01/2024 13:48

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80783 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000699-93.2024.8.03.0000.

30/01/2024 13:48

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80790 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000698-11.2024.8.03.0000.

30/01/2024 13:48

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80790 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000698-11.2024.8.03.0000.

30/01/2024 13:14

Certifico que aguarda assinatura dos precatórios do valor principal e honorários.

08/01/2024 12:58

Deixo de expedir minuta de ofício requisitório neste ato, uma vez que os autos aguardam atualização do sistema Tucujuris.

21/12/2023 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 06/12/2023 14:29:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

18/12/2023 08:37

Em Atos do Juiz. Expeça-se precatório no valor de R$ 405.238,87 (quatrocentos e cinco mil,duzentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), conforme planilha de cálculo de ordem #318 em favor do exequente BLB ELETRÔNICALTDA. Desse valor, quando d

11/12/2023 16:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/12/2023 16:32

Certifico que faço os autos conclusos.

11/12/2023 16:15

Juntada de contrato de honorários

11/12/2023 13:22

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 06/12/2023 14:29:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

06/12/2023 14:29

Em Atos do Juiz. 1. Homologo os cálculos apresentados à ordem 318 [valor principal e honorários], eis que não houve impugnação.2. Antes de expedir precatório no valor de R$ 405.238,87 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta

05/12/2023 12:18

Decurso de Prazo, mov 336 (27/11/2023)

05/12/2023 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/10/2023 08:52

Intimação (Deferido o pedido de BLB ELETRÔNICA LTDA. na data: 06/10/2023 08:44:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/10/2023 09:17

Notificação (Deferido o pedido de BLB ELETRÔNICA LTDA. na data: 06/10/2023 08:44:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/10/2023 08:44

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença contra à Fazenda Pública.Intime-se o devedor para se manifestar sobre os cálculos de ordem #325, no prazo de 30 dias.

06/10/2023 07:45

Evolução da Classe Processual

06/10/2023 07:44

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/10/2023 09:58

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

28/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 12:43:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

22/09/2023 08:07

Certifico que faço os autos conclusos.

22/09/2023 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2023 20:04

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 19:59:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 10:27

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/09/2023 10:02

Certifico o trânsito em julgado em 25/08/2023, conforme certidão do STJ anexo no mov. 314.

19/09/2023 08:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 12:43:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 13:30

Despacho (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023 13:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 12:43:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PR

18/09/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:03:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2023 10:35

Requerimento de início de fase de cumprimento de sentença

15/09/2023 09:52

CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 12:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 314, e considerando

14/09/2023 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/09/2023 08:51

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2178850/AP (2022/0234645-6), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os

14/09/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:53:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2023 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

11/09/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:31:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

11/09/2023 09:31

Conclusão

11/09/2023 09:22

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/05/2023 10:48

Remessa

02/05/2023 10:47

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2178850/AP (2022/0234645-6).

05/01/2023 09:19

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (19/09/2022) no AREsp nº 2178850/AP (2022/0234645-6), que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Interposto Agravo Int

05/08/2022 11:36

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2178850/AP (2022/0234645-6).

05/08/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 07:52:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2022 11:56

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 11:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2178850/AP (2022/0234

29/07/2022 11:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

28/07/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:01:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2022 09:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 10:11:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

08/07/2022 08:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 10:11:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2022 em 08/07/2022.

07/07/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000122/2022

07/07/2022 12:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 287.

07/07/2022 12:47

Decisão (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2022

07/07/2022 12:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 10:11:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

07/07/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 12:01:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2022 09:28

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2022 12:00:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

06/07/2022 10:11

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 273) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

06/07/2022 08:02

Conclusão

06/07/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:02:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 13:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2022 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/07/2022 12:21

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

30/06/2022 11:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 279.

28/06/2022 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2022 12:00:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2022 em 28/06/2022.

27/06/2022 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000114/2022

27/06/2022 12:00

Rotinas processuais (27/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2022

27/06/2022 12:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2022 12:00:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

27/06/2022 12:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: BLB ELETRÔNICA LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

23/06/2022 14:57

Protocolo Nº 23495295 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão denegatória de seguimento de resp.

22/06/2022 11:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 271.

19/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/06/2022 11:02:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

14/06/2022 10:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 268.

10/06/2022 08:43

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/06/2022 11:02:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 13:29

Decisão (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 13:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/06/2022 11:02:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

09/06/2022 13:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/06/2022 11:02:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/06/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:27:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2022 13:02

CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 11:02

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – AÇÃO D

08/06/2022 08:29

Conclusão

08/06/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:29:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 11:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2022 11:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/06/2022 15:39

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

30/05/2022 09:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 254.

26/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.

25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022

24/05/2022 13:18

Certifico que o Advogado Igor Diniz Klautau de Amorim Ferreira foi regularmente cadastrado como procurador auxiliar da parte autora.

24/05/2022 13:07

Decisão (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

24/05/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:46:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2022 12:14

CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 10:43

Juntada de substabelecimento

24/05/2022 10:05

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a petição do evento 242, bem como a Certidão lançada no evento 243, Intime-se o subscritor do pedido de liberação de acesso para juntar procuração ad judicia para peticionar em nome da parte recorrida. Publique-se.

23/05/2022 08:11

Conclusão

23/05/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:11:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 10:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2022 10:40

Certifico que promovo os autos ao Gabinete da Vice Presidência tendo em vista que a petição de movimento 242 e que o advogado RENAN AZEVEDO SANTOS não se encontra cadastrado no sistema Tucujuris para inclusão no rol de procuradores auxiliares considerando

19/05/2022 15:30

LIBERAÇÃO DE ACESSO

19/05/2022 09:37

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 15:32:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

18/05/2022 10:56

Decisão (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

18/05/2022 10:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 15:32:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/05/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 10:44:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2022 09:07

CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 15:32

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no evento 206. Após, conclusos. 

17/05/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:43:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 08:42

Conclusão

16/05/2022 08:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2022 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/05/2022 08:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 09:03:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

10/05/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

10/05/2022 09:24

Decisão (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

10/05/2022 09:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 09:03:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2022 09:23

Certifico que o movimento de ordem nº 199 foi cancelado em atenção a determinação de movimento 221.

10/05/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 08:41:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2022 11:28

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 09:03

Em Atos do Desembargador. Por meio da petição do evento 207 o Estado do Amapá apresentou questão de ordem sustentando haver erro na Certidão de trânsito em julgado, considerando que o prazo de que dispunha para interpor recurso se estendia até o fim do mê

09/05/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 07:58:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 07:58

Conclusão

06/05/2022 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2022 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/05/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 11:50:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/05/2022 11:05

CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 13:58:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/05/2022 11:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2022 11:45

Remessa ao TJAP.

04/05/2022 11:44

Certifico que, nesta data, recebi estes autos para movimentação.

29/04/2022 10:15

Em Atos do Juiz. Remetam-se, com urgência, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para apreciar e decidir acerca da Questão de Ordem levantada pelo recorrente [Estado do Amapá], informando que o prazo fatal para a Fazenda Pública inte

18/04/2022 10:38

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

18/04/2022 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/04/2022 23:09

QUESTÃO DE ORDEM

17/04/2022 23:06

RECURSO ESPECIAL

12/04/2022 12:23

Certifico que os autos aguardam o prazo de 30 dias para fase de cumprimento de sentença.

08/04/2022 10:38

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 dias para fase de cumprimento de sentença.Cumpra-se.

06/04/2022 09:21

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

06/04/2022 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/04/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 14:35:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 13:11

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

04/04/2022 13:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 224.* Certifico que o Acórdão de mov. 190 transitou em julgado em 04/04/2022, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

15/03/2022 10:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 197.

11/03/2022 08:50

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/03/2022 09:50:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

10/03/2022 10:34

Acórdão (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

10/03/2022 10:34

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/03/2022 09:50:44 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/03/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:23:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/03/2022 10:07

CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 09:50

Em Atos do Desembargador.

07/03/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 13:52:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 13:52

Conclusão

07/03/2022 13:15

GABINETE 06

07/03/2022 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2022 09:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 16:54

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

01/02/2022 13:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

01/02/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:35:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/02/2022 11:17

CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 17:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

01/12/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 13:46:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 13:46

Conclusão

01/12/2021 13:11

GABINETE 06

01/12/2021 13:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/12/2021 13:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BLB ELETRÔNICA LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

29/11/2021 15:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/11/2021 08:44

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E BLB ELETRÔNICA LTDA e provido em parte na data: 19/11/2021 09:12:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.

22/11/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2021

22/11/2021 10:20

Acórdão (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021

22/11/2021 10:20

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E BLB ELETRÔNICA LTDA e provido em parte na data: 19/11/2021 09:12:30 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 08:25:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/11/2021 14:23

CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 09:12

Em Atos do Desembargador.

18/11/2021 10:06

Conclusão

18/11/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 10:06:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 10:02

GABINETE 06

18/11/2021 09:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1258ª Sessão Ordinária realizada em 16/11/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unan

08/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

08/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 17:36

Pauta de Julgamento (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 17:36

Pauta de Julgamento (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1258, DO DIA 16/11/2021, às 08:00 HORAS

05/11/2021 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1258, DO DIA 16/11/2021, às 08:00 HORAS

21/10/2021 09:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

21/10/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 07:49:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/10/2021 14:13

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 12:09

Em Atos do Desembargador. Considerando a restrição técnica para inclusão do feito em sessão eletrônica, inclua-se em pauta de sessão ordinária para julgamento.

12/03/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 14:01:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 14:01

Conclusão

12/03/2021 12:34

GABINETE 06

12/03/2021 12:33

Certifico que foi dado cumprimento à determinação de ordem #140, one passa a constar o Dr. Pedro Bentes Pinheiro Filho, OAB/PA 3210, como advogado que receberá as comunicações processuais. À vista do exposto, retorno os autos conclusos.

12/03/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:23:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/03/2021 12:00

CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 15:13

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado na petição inserida no movimento de ordem 138.À Secretaria, para a adoção das providências necessárias visando a intimação da Apelante BNB Eletrônica Ltda., exclusivamente na pessoa do advogado PEDRO BE

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

20/08/2020 17:15

PETIÇÃO PEDIDO DE CONCENTRAÇÃO DE PUBLICAÇÕES.

19/08/2020 13:56

Conclusão

19/08/2020 13:56

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 13:56:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2020 10:04

GABINETE DES. MANOEL BRITO

19/08/2020 08:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

18/08/2020 15:14

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 15:14:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2020 13:01

CÂMARA ÚNICA

18/08/2020 13:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BLB ELETRÔNICA LTDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

18/08/2020 12:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: BLB ELETRÔNICA LTDA.

18/08/2020 12:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2157320 - Protocolado(a) em 18-08-2020 às 12:57

18/08/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 13:02:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/08/2020 19:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/08/2020 19:48

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

13/08/2020 12:37

.

02/07/2020 06:39

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 17:01:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/07/2020 12:07

Notificação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 17:01:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/06/2020 17:01

Em Atos do Juiz. Apresente-se a parte requerida contrarrazões ao recurso de  apelação, no prazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao TJAP.

26/06/2020 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/06/2020 14:29

RECURSO ADESIVO EM APELAÇÃO

26/06/2020 13:52

CONTRARRAZÕES EM APELAÇÃO.

07/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/05/2020 08:48:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (Advogado Autor).

28/05/2020 16:05

Notificação (Outras Decisões na data: 27/05/2020 08:48:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

27/05/2020 08:48

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao TJAP.

25/05/2020 17:31

recurso de apelação

25/05/2020 17:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/03/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/02/2020 08:48:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (Advogado Autor).

28/02/2020 07:42

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/02/2020 08:48:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/02/2020 09:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/02/2020 08:48:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/02/2020 09:21

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/02/2020 08:48:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

21/02/2020 08:48

Em Atos do Juiz.

13/02/2020 07:45

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento no estado em que se encontra

13/02/2020 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/02/2020 20:41

Em Atos do Juiz. A parte requerida insiste na oitiva de sua testemunha, porém a mesma não foi localizado. Intimado acerca do interesse em ouvi-la, quedou-se inerte.Declaro encerrada a instrução processual.Venham os autos conclusos para julgamento no

10/02/2020 11:50

Requer dispensa da prova testemunhal e o encerramento da instrução por desídia do réu.

10/02/2020 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/01/2020 08:24

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

23/01/2020 08:24

Decurso de Prazo

02/12/2019 07:46

Intimação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 12:35:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/11/2019 09:30

Notificação (Outras Decisões na data: 28/11/2019 12:35:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/11/2019 12:35

Em Atos do Juiz. Pretende a parte requerida consulta ao INFOJUD com a finalidade de localizar o endereço das seguintes testemunhas Yane S. Pimentel e Manoel Clodoaldo Rocha. Porém, esclareço que para a referida consulta necessário a indicação do CPF das

12/11/2019 12:45

MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL - ESTADO DO AMAPÁ.

12/11/2019 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2019 12:32

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 93, manifeste-se o Estado do Amapá, no prazo de 15 (quinze) dias. Retire-se a audiência de pauta, que seria realizada no dia 13/11/2019, às 09:00 horas. Cumpra-se.

12/11/2019 12:30

Decisão

11/11/2019 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/11/2019 13:45

MANIFESTAÇÃO

05/11/2019 07:53

Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2019 12:40:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/11/2019 07:47

Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2019 12:40:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/11/2019 12:40

Em Atos do Juiz. A Secretaria Estadual de Saúde informou que as testemunhas Yane S. Pimentel e Manoel Clodoaldo Rocha,  não mais pertencem ao Quadro de Servidores daquela Secretaria. Informou, ainda, que a primeira foi exonerada do cargo em comissão

17/10/2019 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/10/2019 09:35

Resposta do ofício Nº: 3461419, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2019

11/10/2019 08:27

Certifico que o ofício expedido no evento 86 foi encaminhado na data 02/10/2019 ao setor de transporte através da guia nº 128/2019

27/09/2019 10:14

Nº: 3461419, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2019

19/09/2019 11:17

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 19/09/2019 às '11:17'h

19/09/2019 11:17

Em audiência

19/09/2019 11:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2019 às 09:00h

18/09/2019 10:56

CARTA DE PREPOSIÇÃO SUBSTABELECIMENTO

17/09/2019 12:02

Certifico que os autos aguardam audiência.

10/09/2019 12:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(AR) para - BLB ELETRÔNICA LTDA.

10/09/2019 12:08

Faço juntada a estes autos da cópia do ofício(ordem 71).

31/07/2019 08:59

Certifico que os autos aguardam audiência.

29/07/2019 13:08

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência.

10/07/2019 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/07/2019 15:13

Protocolo Nº 16219514 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comprovar o pagamento da última parcela de custs

27/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/09/2019 às 10:00:00 na data: 17/06/2019 07:57:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (Advogado Autor).

24/06/2019 10:33

Certifico que o ofício expedido no evento 71 foram encaminhados na data 19/06/2019 ao setor de transporte através da guia nº 80/2019

17/06/2019 09:02

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/09/2019 às 10:00:00 na data: 17/06/2019 07:57:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

17/06/2019 08:44

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/06/2019

17/06/2019 08:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BLB ELETRÔNICA LTDA - emitido(a) em 17/06/2019

17/06/2019 07:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/09/2019 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

17/06/2019 07:57

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2019 às 10:00h

14/06/2019 10:21

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

14/06/2019 10:21

Decurso de Prazo

12/06/2019 16:05

Protocolo Nº 16042693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar rol de testemunhas do autor

10/06/2019 09:47

Protocolo Nº 16018263 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comprovar o pagamento da 9ª parcela de custas

08/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 10:11:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (Advogado Autor).

30/05/2019 09:39

Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 10:11:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/05/2019 12:11

Notificação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 10:11:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/05/2019 12:11

Notificação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 10:11:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

29/05/2019 10:11

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil. Não há preliminares arguidas pela parte requerida

16/05/2019 10:57

Protocolo Nº 15861733 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada do comprovante de pagamento da 8ª parcela de custas

08/05/2019 23:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/05/2019 23:38

Protocolo Nº 15820828 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

21/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 12:32:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (Advogado Autor).

12/04/2019 08:52

Intimação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 12:32:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/04/2019 09:20

Notificação (Outras Decisões na data: 10/04/2019 12:32:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

10/04/2019 12:32

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de ordem 45, no prazo de 15 dias. Manifeste-se o Estado do Amapá sobre a petição de ordem 49, no prazo de 15 dias. Intimem-se.

01/04/2019 10:49

Protocolo Nº 15586584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar o pagamento da 7ª parcela de custas processuais

19/03/2019 16:34

Protocolo Nº 15494806 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas.

19/03/2019 16:03

Protocolo Nº 15494754 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar o pagamento da 6ª parcela de custas

10/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 11:10:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (Advogado Autor).

08/03/2019 18:48

Protocolo Nº 15437829 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. mANIFESTAÇÃO

08/03/2019 18:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/03/2019 09:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 11:10:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/02/2019 11:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 11:10:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2019 11:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 11:10:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

27/02/2019 11:10

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

25/02/2019 11:27

Protocolo Nº 15370494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPLICA A CONTESTAÇÃO

25/02/2019 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/02/2019 10:54

Aguardando prazo.

22/02/2019 07:25

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte autora com relação a contestação.

15/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2019 09:44:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (Advogado Autor).

06/02/2019 13:25

Protocolo Nº 15236380 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar o pagamento da 5ª parcela de custas processuais.

06/02/2019 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/02/2019 10:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2019 09:44:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

05/02/2019 09:44

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para manifestação acerca do movimento de ordem 32, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/02/2019 14:18

Protocolo Nº 15217102 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

08/01/2019 16:42

Protocolo Nº 15078377 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informa o pagamento da 4ª parcela de custas

04/12/2018 17:07

Protocolo Nº 14945582 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAR O PAGAMENTO DA 3ª PARCELA DE CUSTAS

19/11/2018 08:52

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 11:52:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/11/2018 16:07

Protocolo Nº 14838916 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de concentração de publicações, sob pena de nulidade.

14/11/2018 13:25

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 11:52:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/11/2018 11:52

Em Atos do Juiz. Custas parceladas em dez vezes. Parte autora já realizou o pagamento de duas parcelas. Cite-se o Estado do Amapá.

14/11/2018 11:51

Certifico que o movimento de ordem nº 24 foi salvo indevidamente.

14/11/2018 10:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 25.* Em Atos do Juiz. Custas parceladas em dez vezes. Parte autora já juntou duas parcelas das custas. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias,

06/11/2018 16:47

Protocolo Nº 14776083 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informando o pagamento da 2ª parcela de custas processuais

26/10/2018 14:41

Protocolo Nº 14720588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informa o pagamento da 1ª parcela de custas

26/10/2018 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/10/2018 16:06:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILSON PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

15/10/2018 07:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/10/2018 16:06:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILSON PEREIRA DA SILVA

09/10/2018 09:47

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 09:47:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/10/2018 11:03

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

04/10/2018 10:49

Faço juntada a estes autos das guias de custas e do relatório das custas processuais finais.

03/10/2018 11:30

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 11:35:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/10/2018 09:54

CONTADORIA - MACAPÁ

03/10/2018 09:53

Remeto os autos à CONTADORIA.

01/10/2018 16:06

Em Atos do Juiz. Defiro o parcelamento das custas em dez parcelas. Remetam-se os autos à contadoria para elaboração das guias de pagamento de forma parcelada. Após, manifeste-se a parte autora sobre a disponibilização das guias de pagamento. Cumpra-se.

28/09/2018 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BLB ELETRÔNICA LTDA. na data: 18/09/2018 08:33:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GILSON PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

24/09/2018 13:51

Protocolo Nº 14498076 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar que a parte pretende o parcelamento das custas (e não gratuidade judiciária)

24/09/2018 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/09/2018 10:08

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BLB ELETRÔNICA LTDA. na data: 18/09/2018 08:33:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILSON PEREIRA DA SILVA

18/09/2018 08:33

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

17/09/2018 17:38

Protocolo Nº 14454449 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.

17/09/2018 17:36

Protocolo Nº 14454439 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Complementação de documentos.

17/09/2018 17:34

Protocolo Nº 14454430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Complementação de documentos.

17/09/2018 14:04

Tombo em 17/09/2018.

17/09/2018 14:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/09/2018 10:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1470574 - Protocolado(a) em 12-09-2018 às 14:52