TJAP - 0038607-31.2017.8.03.0001

17/05/2023 11:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

17/05/2023 11:38

Certifico que a sentença de mov. 369 transitou em julgado em 05/05/2023

09/05/2023 12:24

Faço juntada a estes autos do comprovante de desbloqueio de valores via SISBAJUD.

08/05/2023 08:46

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os demais prazos

07/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 27/04/2023 07:27:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGO

07/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 27/04/2023 07:27:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLE

07/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 14:01:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO (Advogado Réu).

07/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 14:01:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGOR LAMEIRA RAMOS (Advogado Autor).

05/05/2023 12:34

Certifico que aguarda-se desbloqueio do valor #351.

05/05/2023 12:25

Em audiência

05/05/2023 12:25

Conciliação realizada em 05/05/2023 às '12:25'h

02/05/2023 15:57

Em Atos do Juiz. Como a audiência já está próxima, analisarei o pedido neste ato.Ademais, não houve bloqueio reiterado (teimosinha) que possa prejudicar eventual restrição de salário.Aguarde-se a realização da audiência.Intimem-se.

01/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 09:08:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGOR LAMEIRA RAMOS (Advogado Autor).

28/04/2023 08:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 14:01:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2023 08:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 14:01:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2023 08:10

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 27/04/2023 07:27:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRO

27/04/2023 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/04/2023 07:30

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

27/04/2023 07:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 14:01:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IGOR LAMEIRA RAMOS Advogado Réu: GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO Procur

27/04/2023 07:27

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 às 11:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IGOR

27/04/2023 07:27

Conciliação agendada para 05/05/2023 às 11:30h

26/04/2023 18:21

PETIÇÃO - DESBLOQUEIO DE CONTA

26/04/2023 14:01

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação.Tendo em vista o requerimento da parte executada/ autora, avalio oportuno designar audiência de conciliação para que as partes possam solucionar a lide.Esclareço que as audiências deste Juízo serão real

26/04/2023 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/04/2023 10:49

Certifico que faço os autos conclusos.

26/04/2023 10:37

PARCELAMENTO DE DÉBITO SUCUMBÊNCIAL OU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO

21/04/2023 15:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 09:08:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IGOR LAMEIRA RAMOS

21/04/2023 15:32

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 764,38 pertencente a parte devedora ( ELZA LOPES DA SILVA)pelo SISBAJUD.

15/04/2023 22:30

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0926-67.

14/04/2023 09:08

Em Atos do Juiz. Ative-se o SISBAJUD para tentativa de bloqueio nas contas da Devedora Elza Lopes da Silva CPF sob n.º *00.***.*25-00, até o limite de R$6.786,10. Em caso de bloqueio intime-se a Devedora/Credora para impugnação no prazo de 5 dias.

03/04/2023 09:20

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

31/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 às 09:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 21/03/2023 10:03:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGO

31/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 às 09:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 21/03/2023 10:03:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLE

31/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 21/03/2023 09:47:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO (Advogado Réu).

31/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 21/03/2023 09:47:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGOR LAMEIRA RAMOS (Advogado Autor).

30/03/2023 08:28

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

29/03/2023 10:24

Conclusão

29/03/2023 10:24

Em audiência

29/03/2023 10:24

Conclusão

29/03/2023 10:24

Conciliação realizada em 29/03/2023 às '10:24'h

23/03/2023 07:36

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 às 09:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 21/03/2023 10:03:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRO

23/03/2023 07:36

Intimação (Determinada diligência na data: 21/03/2023 09:47:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2023 10:05

Notificação (Determinada diligência na data: 21/03/2023 09:47:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IGOR LAMEIRA RAMOS Advogado Réu: GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO Procuradoria Geral Do Estado

21/03/2023 10:03

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 às 09:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IGOR

21/03/2023 10:03

Conciliação agendada para 29/03/2023 às 09:30h

21/03/2023 09:47

Em Atos do Juiz. Considerando a possibilidade de acordo entre as parte designe-se audiência de conciliação, a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme dados: ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788.Ficam advertidas as partes que deverão

07/03/2023 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/03/2023 13:43

Certifico que faço os autos conclusos.

07/03/2023 12:20

Requer prosseguimento do feito

07/03/2023 08:20

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema: vencido, uma vez que 21 é feriado nacional e 22 é feriado regimental, portanto, com vencimento em aberto para dia 08/03/2023 para parte ré.

19/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2023 08:03:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO (Advogado Réu).

09/02/2023 08:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2023 08:03:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO

09/02/2023 08:03

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP manifeste-se a parte ré/exequente no prazo de 10 (dez) dias.

09/02/2023 08:02

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.

09/02/2023 07:59

Decurso de Prazo - Autora/executada

01/02/2023 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 22/01/2023 12:27:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IGOR LAMEIRA RAMOS (Advogado Autor).

22/01/2023 13:46

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 22/01/2023 12:27:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IGOR LAMEIRA RAMOS

22/01/2023 12:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença em favor da advogada da AMPREV. A parte devedora Elza Lopes da Silva interpôs embargos à execução. Porém, não cabe de forma incidental nos autos. Mas, por petição autônoma e distribuída em apenso a este

13/12/2022 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/12/2022 12:34

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

13/12/2022 12:11

PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO, EMBARGO A EXECUÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS

04/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 22/11/2022 13:44:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

24/11/2022 11:58

Notificação (Determinada diligência na data: 22/11/2022 13:44:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

22/11/2022 13:44

Em Atos do Juiz. Intime-se a devedora, Sra. Elza Lopes da Silva para que efetue o pagamento do débito  exequendo  em 15 (quinze) dias.Valor do débito: R$ 6.786,10 (seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos)..Cumpra-se.

08/11/2022 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/11/2022 12:45

Decurso de Prazo

16/10/2022 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 20/09/2022 12:10:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

07/10/2022 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 20/09/2022 12:10:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO (Advogado Réu).

06/10/2022 09:46

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 20/09/2022 12:10:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

05/10/2022 11:03

Planilha de Cálculo

05/10/2022 10:22

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

27/09/2022 20:40

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 20/09/2022 12:10:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO

27/09/2022 20:39

Evolução da Classe Processual

27/09/2022 20:38

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/09/2022 20:36

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/09/2022 12:10

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento virtual.Cumprimento de sentença em favor da advogada GLEEYDI KELLY CÔRTES MACHADO, brasileira, solteira, advogada inscrita na OAB/AP sob a numeração 2.279 (advogada da AMPREV).Proceda-se a alteração da

05/09/2022 08:42

DESARQUIVAMENTO C/C CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM RELAÇÃO A CONDENAÇÃO DA AUTORA EM PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

15/08/2022 07:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/08/2022 16:55

Em Atos do Juiz. Determino o arquivamento dos autos.

03/08/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/08/2022 12:16

Decurso de Prazo #297

09/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 29/06/2022 15:05:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

29/06/2022 21:30

Notificação (Determinada diligência na data: 29/06/2022 15:05:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

29/06/2022 15:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, face o retorno dos autos do TJAP, no prazo de 15 dias.

27/06/2022 20:01

Conclusão

27/06/2022 20:01

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 20:01:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2022 10:32

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/06/2022 10:30

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

24/06/2022 10:29

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 17/06/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 285, expedida pela Corte Superior.

22/06/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 13:16:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 09:34

CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 15:23

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

21/06/2022 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

21/06/2022 11:11

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

21/06/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:04:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2022 10:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

23/05/2022 13:01

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2110012 / AP (2022/0115077-2)

23/05/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 13:02:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 12:33

CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 12:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2110012 / AP (2022/01

25/04/2022 11:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/04/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:33:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 13:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 13:18

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 268, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

11/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 13:07

Decisão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 13:09:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 12:36

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 10:38

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

08/04/2022 08:47

Conclusão

08/04/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:43:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 08:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 08:37

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

07/04/2022 18:00

Contrarrazões ao Agravo

16/03/2022 10:28

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 259].

13/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 08:16:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO (Advogado Réu).

13/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 08:16:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

04/03/2022 08:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 08:16:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 08:17

Rotinas processuais (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 08:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 08:16:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2022 08:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 08:16:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO

03/03/2022 08:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 08:16:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

03/03/2022 08:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV e ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 251], interposto contra a decisão que negou seguimento a Rec

02/03/2022 14:20

Protocolo Nº 22541412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

21/02/2022 09:25

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 245].

17/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/02/2022 11:46:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO (Advogado Réu).

17/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/02/2022 11:46:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

14/02/2022 13:44

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 245].

08/02/2022 08:39

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/02/2022 11:46:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 13:32

Decisão (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

07/02/2022 13:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/02/2022 11:46:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/02/2022 13:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/02/2022 11:46:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO

07/02/2022 13:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/02/2022 11:46:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

07/02/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 13:32:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2022 10:13

CÂMARA ÚNICA

03/02/2022 11:46

Em Atos do Desembargador. ELZA LOPES DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra BANCO SANTADER S.A., em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:CIVIL E

31/01/2022 14:52

Conclusão

31/01/2022 14:52

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 14:52:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 08:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2022 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/01/2022 18:58

JUSTIFICATIVA DE PRAZO - JUNTADA DE GUIAS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS RECURSAIS

15/12/2021 09:33

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Mov.226 ].

11/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 11:47:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO (Advogado Réu).

11/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 11:47:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

07/12/2021 11:35

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Mov.226 ].

02/12/2021 09:30

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 11:47:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

01/12/2021 09:59

Decisão (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

01/12/2021 09:58

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 11:47:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/12/2021 09:58

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 11:47:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO

01/12/2021 09:58

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 11:47:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

01/12/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:54:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 08:37

CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 11:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto no evento 199, no qual se requereu a gratuidade judiciária nesta fase recursal.Dá análise dos autos, constata-se que a recorrente, patrocinada por advogado particular, não trouxe qualquer e

29/11/2021 08:02

Conclusão

29/11/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:02:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 13:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2021 13:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

26/11/2021 12:49

Contrarrazões ao RESP

18/11/2021 11:33

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 207].

18/11/2021 09:44

Contrarrazões

10/11/2021 13:45

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 206 E 207].

05/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 09:12:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO (Advogado Réu).

05/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 09:12:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

27/10/2021 08:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 09:12:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

26/10/2021 09:16

Rotinas processuais (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 09:12:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2021 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 09:12:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO

26/10/2021 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 09:12:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

26/10/2021 09:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV e ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 199], interposto por ELZA LOPES DA SILVA, no prazo legal.

25/10/2021 17:05

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL - OFENSA À EC Nº. 41/2003

15/10/2021 09:40

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 193].

10/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:18:21 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO (Advogado Réu).

10/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:18:21 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

07/10/2021 10:57

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 193].

01/10/2021 08:41

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:18:21 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 13:26

Acórdão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 13:26

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:18:21 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2021 13:26

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:18:21 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO

30/09/2021 13:26

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:18:21 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

30/09/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 13:25:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/09/2021 09:41

CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 16:18

Em Atos do Desembargador.

01/09/2021 14:41

Conclusão

01/09/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 14:41:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 14:07

GABINETE 03

30/08/2021 14:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/08/2021 15:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 78ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/08/2021 a 26/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

12/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/08/2021 08:00 até 26/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 17:03

Pauta de Julgamento (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 78, realizada no período de 20/08/2021 08:00:00 a 26/08/2021 23:59:00

23/07/2021 14:21

Certifico que em razão da aposentadoria da vogal - Desembargadora Sueli Pereira Pini (PORTARIA N.º 63.652/2021-GP), o presente feito aguarda nova inclusão em pauta do Plenário Virtual. Certifico, ainda, que por ocasião da inclusão a turma julgadora será

23/07/2021 09:35

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 17:23

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 73, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

30/06/2021 09:19

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

30/06/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 09:18:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/06/2021 17:44

CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 16:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 10:29:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO (Advogado Réu).

02/09/2020 10:54

Conclusão

02/09/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 10:59:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 11:52

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

01/09/2020 11:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

01/09/2020 11:33

CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/08/2020 10:24

Certifico que, os autos aguardam prazo para contrarrazões aos embargos de declaração pela parte AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, até 01/09/2020.

28/08/2020 22:04

manifestação

27/08/2020 12:31

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré [Mov. 156].

25/08/2020 08:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 10:29:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.

24/08/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000152/2020

24/08/2020 13:45

Despacho (24/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020

24/08/2020 13:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 10:29:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/08/2020 13:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 10:29:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO

24/08/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 13:52:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/08/2020 12:42

CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 10:29

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 140), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC. Intime-se e cump

22/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV e provido na data: 12/08/2020 10:35:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO (Advogado Réu).

22/08/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV e provido na data: 12/08/2020 10:35:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

21/08/2020 09:50

Conclusão

21/08/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 09:50:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2020 11:59

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/08/2020 11:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

20/08/2020 11:57

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ELZA LOPES DA SILVA. Embargado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, ESTADO DO AMAPÁ.

19/08/2020 19:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRÉ QUESTIONAMENTO

17/08/2020 11:52

Certifico que os autos agurdam prazo recursal para a parte autora [Mov. 137].

13/08/2020 07:59

Intimação (Conhecido o recurso de AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV e provido na data: 12/08/2020 10:35:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

12/08/2020 11:07

Acórdão (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2020

12/08/2020 11:07

Notificação (Conhecido o recurso de AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV e provido na data: 12/08/2020 10:35:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

12/08/2020 11:07

Notificação (Conhecido o recurso de AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV e provido na data: 12/08/2020 10:35:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO

12/08/2020 11:07

Notificação (Conhecido o recurso de AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV e provido na data: 12/08/2020 10:35:10 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

12/08/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 11:04:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/08/2020 10:50

CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 10:35

Em Atos do Desembargador.

03/07/2020 15:57

Conclusão

03/07/2020 15:57

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 16:00:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2020 19:57

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

01/07/2020 12:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1197ª Sessão Ordinária realizada em 30/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

22/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2020 em 22/06/2020.

19/06/2020 21:53

Registrado pelo DJE Nº 000108/2020

19/06/2020 14:12

Pauta de Julgamento (30/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2020

19/06/2020 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1197, DO DIA 30/06/2020, às 08:00 HORAS

15/06/2020 13:17

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 13:17:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/06/2020 19:08

CÂMARA ÚNICA

10/06/2020 08:48

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento de apelação.

29/04/2020 10:16

Conclusão

29/04/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 10:25:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2020 16:43

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/04/2020 15:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1188ª Sessão Ordinária realizada em 28/04/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

17/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2020 em 17/04/2020.

16/04/2020 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000068/2020

16/04/2020 13:08

Pauta de Julgamento (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2020

16/04/2020 13:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1188, DO DIA 28/04/2020, às 08:00 HORAS

14/04/2020 16:34

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1187ª Sessão Ordinária realizada em 14/04/2020, em razão da ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK.

07/04/2020 14:05

Retirado de pauta com determinação de inclusão na próxima sessão ordinária da Câmara Única a se realizar no dia 14.04.2020, por videoconferência.

03/04/2020 15:29

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

20/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/03/2020 08:00 até 02/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2020 em 20/03/2020.

18/03/2020 16:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2020

18/03/2020 13:51

Pauta de Julgamento (27/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2020

18/03/2020 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 20, realizada no período de 27/03/2020 08:00:00 a 02/04/2020 23:59:00

16/03/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 11:21:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/03/2020 10:21

CÂMARA ÚNICA

16/03/2020 09:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/03/2020 08:47

Conclusão

12/03/2020 08:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 08:49:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2020 18:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/03/2020 16:47

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1182ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2020, com determinação de remessa ao Desembargador(a) Relator(a) para inclusão em PAUTA VIRTUAL.

02/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

28/02/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

28/02/2020 13:38

Certifico que a pedido do Desembargador Agostino Silvério - Relator o presente recurso foi RETIRADO DA PAUTA da 1181ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 03/03/2020 e foi incluído na pauta da 1182ª Sessão Ordinária do dia 10/03/2020.

28/02/2020 13:15

Pauta de Julgamento (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

28/02/2020 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1182, DO DIA 10/03/2020, às 08:00 HORAS

19/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2020 em 19/02/2020.

18/02/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2020

18/02/2020 14:03

Pauta de Julgamento (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2020

18/02/2020 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1181, DO DIA 03/03/2020, às 08:00 HORAS

12/12/2019 12:24

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 12:29:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/12/2019 10:00

CÂMARA ÚNICA

12/12/2019 09:44

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

05/08/2019 11:21

Conclusão

05/08/2019 11:21

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 11:28:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2019 12:19

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

01/08/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 12:18:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2019 10:07

CÂMARA ÚNICA

01/08/2019 10:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV. Apelado: ELZA LOPES DA SILVA.

01/08/2019 10:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 GP - Alteração conforme Po

01/08/2019 09:44

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 09:44:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/07/2019 09:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/07/2019 12:12

Protocolo Nº 16280841 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTRARRAZÕES - PRIORIDADE IDOSA ACIMA DE 80 ANOS E ACOMETIDA DE CÂNCER

03/07/2019 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2019 09:05:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

18/06/2019 09:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2019 09:05:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

18/06/2019 09:05

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 70. Consigno que, ap

14/06/2019 12:46

Protocolo Nº 16058820 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação

02/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 07:35:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO (Advogado Réu).

23/05/2019 09:59

Notificação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 07:35:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLEEYDI KELLY CORTES MACHADO

22/05/2019 07:35

Em Atos do Juiz. Devolvo o prazo para interposição de recurso da requerida AMPREV. Proceda-se a intimação em nome da advogada GLEEYDI KELLY CÔRTES MACHADO, OAB/AP 2279.

17/05/2019 15:47

Protocolo Nº 15874421 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

07/05/2019 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/05/2019 12:35

Protocolo Nº 15809970 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. cumprimento de sentença

06/05/2019 12:35

Nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

06/05/2019 12:34

Decurso de Prazo

08/04/2019 10:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2019 11:36:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

29/03/2019 11:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2019 11:36:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

29/03/2019 11:36

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

21/03/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/03/2019 07:31:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA .

14/03/2019 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/03/2019 10:00

Protocolo Nº 15476218 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação da nova Advogada dos autos exercendo suas atividades na PROCURADORIA da AMPREV.

11/03/2019 12:12

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/03/2019 07:31:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA

08/03/2019 07:31

Em Atos do Juiz.

18/01/2019 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/01/2019 11:40

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

18/01/2019 10:18

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

11/12/2018 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/12/2018 11:26

Decurso de Prazo para manifestação quanto aos Embargos de Declaração juntado no evento nº 44, em 05 (cinco) dias.

01/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 10:33:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

21/11/2018 10:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 10:33:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

21/11/2018 10:33

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado no evento nº 44, em 05 (cinco) dias.

28/10/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/10/2018 11:35:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

22/10/2018 12:42

Protocolo Nº 14680525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Embargos de Declaração AMPREV

22/10/2018 09:33

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/10/2018 11:35:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/10/2018 12:36

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/10/2018 11:35:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA (Advogado Réu).

18/10/2018 11:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/10/2018 11:35:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2018 11:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/10/2018 11:35:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA Advogado Réu: MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA

18/10/2018 11:35

Em Atos do Juiz.

31/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/05/2018 16:58:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

24/05/2018 19:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/05/2018 19:20

Protocolo Nº 13781170 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS - TOTAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO

21/05/2018 08:06

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/05/2018 16:58:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

18/05/2018 16:58

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Como é cediço, restou assegurado o direito à paridade aos servidores já aposentados quando da publicação da Emenda Constitucional nº 41/2003. Quanto aos servidores que ingressaram no serviço público

13/03/2018 15:44

Protocolo Nº 13372563 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição-matéria de ordem pública

23/02/2018 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/02/2018 13:24

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

21/02/2018 10:48

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.

20/02/2018 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/02/2018 10:58

Decurso de Prazo

19/02/2018 12:22

Decurso de Prazo

09/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2018 11:29:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA (Advogado Réu).

09/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2018 11:29:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

08/02/2018 10:04

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré até o dia 19.02.2018, visto que o Estado do Amapá possui o prazo contado em dobro para suas manifestações.

06/02/2018 10:17

Protocolo Nº 13194497 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - JULGAMENTO DA LIDE - PRIORIDADE - ACIMA DE 80 ANOS - ACOMETIDA DE CANCER

31/01/2018 09:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2018 11:29:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/01/2018 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2018 11:29:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA Advogado Réu: MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA Procurador

30/01/2018 11:29

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIMEM-SE as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

30/01/2018 11:28

Decurso de Prazo.

01/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2017 11:56:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

21/11/2017 11:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2017 11:56:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

21/11/2017 11:56

Nos termos da Portaria 001/2017 - VCFP/MCP, art. 10, II- Intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação, caso o réu alegue qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do CPC, permitindo-lhe a produção de prov

16/11/2017 11:10

Protocolo Nº 12875032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos que acompanham a Contestação

16/11/2017 11:05

Protocolo Nº 12874945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Contestação

11/11/2017 16:01

Mandado

27/10/2017 09:54

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/10/2017 11:06:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/10/2017 08:13

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 26/10/2017

26/10/2017 09:44

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/10/2017 11:06:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/10/2017 11:06

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. CITE-SE os réus para os termos da presente ação e para, querendo, contestarem o(s) pedido(s), no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

21/08/2017 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/08/2017 13:14

Protocolo Nº 12420608 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECONSIDERAÇÃO AO DESPACHO DE ORDEM N°. 4 - IDOSA E ACOMETIDA DE NEOPLASIA MALIGNA

21/08/2017 12:54

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/08/2017 11:08:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

21/08/2017 11:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/08/2017 11:08:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

21/08/2017 11:08

Em Atos do Juiz. A parte autora requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita, declarando ser pobre no sentido da lei. Entretanto, verificando os contracheques anexados, é perceptível uma certa estabilidade financeira ao ponto de poder arcar c

21/08/2017 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/08/2017 10:19

Tombo em 21/08/2017.

21/08/2017 10:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1124202 - Protocolado(a) em 18-08-2017 às 16:56