14/10/2022 11:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
11/10/2022 11:40

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos, eis que a parte autora/sucumbente litiga sob o pálio da justiça gratuita.I.
22/09/2022 08:16

Conclusão
22/09/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:15:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/09/2022 09:11

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
20/09/2022 09:07

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado, faço remessa dos autos à Vara de origem com baixa definitiva.
20/09/2022 09:06

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do STJ que não conheceu do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AREsp 2173640/AP (2022/0225134-3) interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 14/09/2022 (MOV. 178, pág. 9).
20/09/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 07:20:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/09/2022 08:54

CÂMARA ÚNICA
16/09/2022 14:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2173640-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 178, inclusive a Certidão de Trânsi
16/09/2022 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
16/09/2022 09:22

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.
16/09/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 07:28:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2022 12:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/09/2022 12:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
05/08/2022 09:09

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº2173640/AP (2022/0225134-3).
05/08/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 08:15:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/08/2022 11:56

CÂMARA ÚNICA
04/08/2022 11:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº2173640/AP (2022/02251
21/07/2022 10:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
20/07/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:21:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/07/2022 14:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/07/2022 14:08

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
13/07/2022 10:59

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.
11/07/2022 09:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 10:11:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 15
11/07/2022 09:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 10:11:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 155)
11/07/2022 09:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 10:11:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 15
11/07/2022 09:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 10:11:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 155)
11/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.
08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022
08/07/2022 09:34

Decisão (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022
08/07/2022 09:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 10:11:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do
08/07/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 09:13:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/07/2022 09:31

CÂMARA ÚNICA
06/07/2022 10:11

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão dos Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Int
06/07/2022 08:02

Conclusão
06/07/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:02:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/07/2022 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
05/07/2022 12:47

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
01/07/2022 20:03

improvimento do agravo
01/07/2022 08:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 15:08:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 146) E CONTRARRAZÕES AO AR
01/07/2022 08:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 15:08:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 146) E CONTRARRAZÕES AO ARE.
30/06/2022 15:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2022 15:08:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
30/06/2022 15:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 145), interposto por CARLOS LEVY MESSIAS DOS SANTOS contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (MOV. 134).
27/06/2022 10:36

Protocolo Nº 23513667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
25/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2022 15:42:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 134)
21/06/2022 13:20

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 140 e 141.
20/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.
17/06/2022 07:50

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2022 15:42:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 134)
17/06/2022 07:50

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2022 15:42:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 134)
15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022
15/06/2022 07:33

Decisão (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022
15/06/2022 07:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2022 15:42:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
15/06/2022 07:20

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 07:13:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/06/2022 09:27

CÂMARA ÚNICA
13/06/2022 15:42

Em Atos do Desembargador. CARLOS LEVY interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA. PRESCRIÇÃO QUI
13/06/2022 10:38

Conclusão
13/06/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:38:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/06/2022 09:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/06/2022 08:59

Certifico que diante da juntada da petição (MOV. 128) e o despacho (MOV. 123), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
13/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.
10/06/2022 15:43

Juntada de GUIA E COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS Resp
10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022
10/06/2022 11:00

Decisão (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022
10/06/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:13:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/06/2022 13:02

CÂMARA ÚNICA
09/06/2022 11:02

Em Atos do Desembargador. CARLOS LEVY MESSIAS DOS SANTOS interpôs recurso especial, no qual anexou comprovante de preparo a favor desta Corte Estadual no valor de R$ 67,75 (mov. 99), abaixo do valor previsto, motivo pelo qual se determinou a sua intimação
09/06/2022 10:09

CHAMAR FEITO A ORDEM
09/06/2022 09:18

Conclusão
09/06/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:19:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/06/2022 09:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/06/2022 09:46

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
08/06/2022 09:45

Decurso de Prazo em 07/06/2022 para o recorrente CARLOS LEVY MESSIAS DOS SANTOS, relativamente à decisçao do MOV. 111.
31/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.
30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022
30/05/2022 11:25

Decisão (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022
30/05/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:00:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/05/2022 11:12

CÂMARA ÚNICA
27/05/2022 09:22

Em Atos do Desembargador. Interposto Recurso Especial no evento 99, a parte juntou comprovante de pagamento no valor de R$ 67,75 – sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos, que, como se vê, representa valor menor que o devido para a interposição d
24/05/2022 08:30

Conclusão
24/05/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:30:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/05/2022 08:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/05/2022 08:41

Certifico que diante da apresentação das contrarrazões (MOV. 106) ao Recurso Especial interposto (MOV. 99), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
22/05/2022 23:22

contrarrazões ao recurso especial
13/05/2022 08:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2022 14:30:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 100) CONTRARRAZÕES AO RESP
13/05/2022 08:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2022 14:30:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 100) CONTRARRAZÕES AO RESP (MOV. 9
13/05/2022 08:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2022 14:30:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 100) CONTRARRAZÕES AO RESP
13/05/2022 08:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2022 14:30:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 100) CONTRARRAZÕES AO RESP (MOV. 9
12/05/2022 14:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2022 14:30:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PRO
12/05/2022 14:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ, a apresentar, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 99), interposto por CARLOS LEVY MESSIAS DOS SANTOS.
12/05/2022 09:44

recurso especial
05/05/2022 21:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 97.
28/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS LEVY MESSIAS DOS SANTOS e não-provido na data: 11/04/2022 11:38:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).
27/04/2022 20:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 95.
19/04/2022 09:04

Intimação (Conhecido o recurso de CARLOS LEVY MESSIAS DOS SANTOS e não-provido na data: 11/04/2022 11:38:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
19/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.
18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022
18/04/2022 09:50

Notificação (Conhecido o recurso de CARLOS LEVY MESSIAS DOS SANTOS e não-provido na data: 11/04/2022 11:38:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado:
18/04/2022 09:50

Acórdão (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022
12/04/2022 07:20

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 07:13:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
11/04/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA
11/04/2022 11:38

Em Atos do Desembargador.
04/04/2022 08:44

Conclusão
04/04/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 08:40:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/04/2022 06:52

GABINETE 02
01/04/2022 12:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
01/04/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 102ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/03/2022 a 31/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
17/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.
16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022
16/03/2022 17:22

Pauta de Julgamento (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022
16/03/2022 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 102, realizada no período de 25/03/2022 08:00:00 a 31/03/2022 23:59:00
14/03/2022 07:17

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 07:17:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
11/03/2022 12:08

CÂMARA ÚNICA
11/03/2022 00:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
13/01/2022 07:36

Conclusão
13/01/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 07:36:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/01/2022 10:54

GABINETE 02
11/01/2022 08:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/12/2021 09:30

CÂMARA ÚNICA
21/12/2021 09:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CARLOS LEVY MESSIAS DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.
21/12/2021 09:29

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2681105 - Protocolado(a) em 21-12-2021 às 08:57
21/12/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2021, às 08:57:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/12/2021 10:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/12/2021 10:58

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
11/12/2021 00:06

Em Atos do Juiz. Recurso de apelação com contrarrazões.Remetam-se os autos ao TJAP.Cumpra-se.
01/12/2021 10:57

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
26/11/2021 13:06

Contrarrazões à Apelação
25/11/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
25/11/2021 10:36

Decurso de Prazo
28/10/2021 08:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2021 13:53:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
27/10/2021 13:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2021 13:53:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/10/2021 13:53

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
26/10/2021 09:06

Certifico que finalizo o movimento.
25/10/2021 18:12

RECURSO DE APELAÇÃO
18/10/2021 08:12

Decurso de Prazo DJE - Mo 51.
15/10/2021 08:59

Decurso de Prazo Mo 49.
02/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 14:23:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).
23/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.
22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021
22/09/2021 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 14:23:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
22/09/2021 08:05

Decisão (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021
22/09/2021 08:05

Notificação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 14:23:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
22/09/2021 08:04

Notificação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 14:23:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
17/09/2021 14:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração movido por CARLOS LEVY MESSIAS DOS SANTOS em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ e COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, contra sentença constante do evento 34, por entender que não é o caso
01/09/2021 20:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
01/09/2021 20:48

Conclusos.
31/08/2021 04:44

Contrarrazões
25/08/2021 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2021 10:45:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
24/08/2021 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2021 10:45:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/08/2021 10:45

Nos termos da Portaria 001/2017, intimem-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias.
23/08/2021 21:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.
17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021
17/08/2021 10:24

Sentença (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021
13/08/2021 00:46

Em Atos do Juiz.
05/07/2021 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
05/07/2021 08:39

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
29/06/2021 01:13

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
15/06/2021 06:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
15/06/2021 06:55

Decurso de Prazo
27/05/2021 09:37

Certifico que finalizo movimento.
25/05/2021 23:28

MANIFESTAÇÃO
23/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 23:10:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).
14/05/2021 09:10

Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 23:10:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
13/05/2021 09:29

Notificação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 23:10:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
13/05/2021 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 23:10:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
13/05/2021 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 23:10:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 42643) EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Intere
06/05/2021 23:10

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de até 15 dias.Intime-se.
22/04/2021 18:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
22/04/2021 18:21

Certifico que faço os autos conclusos.
19/04/2021 22:38

RÉPLICA
03/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 08:44:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).
24/03/2021 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 08:44:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
22/03/2021 08:44

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.
19/03/2021 18:25

CONTESTAÇÃO
09/03/2021 08:25

Citação (Outras Decisões na data: 04/03/2021 02:09:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
08/03/2021 18:55

Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2021 02:09:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
04/03/2021 02:09

Em Atos do Juiz. Ação de conhecimento (obrigação de fazer). Trata-se de ação em desfavor de ente público, que nunca faz acordo, alegando envolver direito indisponível, deixo de designar a audiência do art. 334 do CPC. Cite-se o Estado do Amapá para, qu (.
18/02/2021 10:20

Certifico que finalizo movimento.
12/02/2021 17:11

emenda à inicial
12/02/2021 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
12/02/2021 10:37

Decurso de Prazo
21/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 19:56:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).
11/12/2020 09:20

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 19:56:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
10/12/2020 19:56

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça.Intime-se a autora a emendar a inicial, eis que a Secretaria de Administração e o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, não possuem personalidade jurídica própria, devendo constar o ESTADO DO AMAPÁ no pó
04/12/2020 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/12/2020 09:49

Tombo em 04/12/2020.
01/12/2020 11:42

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2255946 - Protocolado(a) em 01-12-2020 às 11:41

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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