TJAP - 0041195-06.2020.8.03.0001

20/03/2024 08:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/03/2024 07:59

Em Atos do Juiz. Arquivar os autos.

01/03/2024 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/03/2024 13:34

Certifico que encaminho os autos conclusos.

27/02/2024 14:22

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 14:21:20, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 12:51

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/02/2024 12:50

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

27/02/2024 12:45

Certifico que o decisão de movimento nº 255 transitou em julgado em 22/02/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

31/01/2024 14:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 08/01/2024 13:13:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (Advogado Autor).

28/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 08/01/2024 13:13:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

19/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2024 em 19/01/2024.

18/01/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000013/2024

18/01/2024 16:08

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 08/01/2024 13:13:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA

18/01/2024 16:07

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 08/01/2024 13:13:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

18/01/2024 16:07

Decisão (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

15/01/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:26:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2024 11:29

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 13:13

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Recursos Especial e Extraordinário interpostos por MÁRCIO JUNIO LIMA BARRETO PEREIRA, contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementados:CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. BA

08/01/2024 11:48

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.410.293 - AP (2023/0235096-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso, bem como do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.460.

08/01/2024 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

08/01/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 09:04:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 08:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2023 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/12/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 08:44:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

19/12/2023 08:41

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/12/2023 15:14

Remessa

07/08/2023 08:51

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 24

04/08/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:11:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2023 13:16

CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 13:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2410293/AP (2023/0235

06/07/2023 11:51

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/07/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 07:53:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 22:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2023 22:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 11:34:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

03/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 11:34:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (Advogado Autor).

26/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.

23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023

23/06/2023 12:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 11:34:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS Advogado Réu: THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE AL

23/06/2023 12:58

Decisão (20/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023

22/06/2023 15:11

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 15:11:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2023 12:02

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 11:34

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos em Recursos Especial e Extraordinário (#215 e #216), interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (# 202 e #205).Contrarrazões (#224 e #225).Mantenho as decisõe

20/06/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:29:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 07:29

Conclusão

19/06/2023 14:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/06/2023 14:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/06/2023 15:55

Contraminuta ao agravo em recurso especial de mov.#216.

16/06/2023 15:53

Contraminuta ao agravo em recurso especial de mov.#215.

07/06/2023 11:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 222 .

03/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2023 07:51:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

25/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 07:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/05/2023 07:51:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA

24/05/2023 07:51

Rotinas processuais (24/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

24/05/2023 07:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: BANCO DO BRASIL S.A. para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial e Agravo em Recurso Extraordinário interposto por MÁRCIO JÚNIO LIMA BANNETO PEREIRA, no prazo legal.

22/05/2023 18:39

Protocolo Nº 25891563 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso extraordinário anexo.

22/05/2023 18:38

Protocolo Nº 25891560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial anexo.

18/05/2023 11:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 213 .

12/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 28/04/2023 12:34:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

12/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 28/04/2023 12:34:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (Advogado Autor).

03/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2023 em 03/05/2023.

02/05/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000079/2023

02/05/2023 07:53

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 28/04/2023 12:34:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS Advogado Réu: THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA

02/05/2023 07:53

Decisão (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2023

29/04/2023 00:08

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2023, às 00:07:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2023 13:21

CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 12:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo MÁRCIO JÚNIO LIMA BANNETO PEREIRA, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Jus

28/04/2023 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/04/2023 11:37

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

28/04/2023 11:32

Em Atos do Desembargador. MÁRCIO JÚNIO LIMA BANNETO PEREIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONCURSO PÚBLICO

28/04/2023 08:00

Conclusão

28/04/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 08:10:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 07:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2023 07:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/04/2023 14:58

Contrarrazões a recurso extraordinário de mov.#189.

25/04/2023 14:56

Contrarrazões ao recurso especial de mov.#188.

13/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2023 09:12:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

04/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2023 em 04/04/2023.

03/04/2023 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000063/2023

03/04/2023 09:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2023 09:12:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA

03/04/2023 09:12

Rotinas processuais (03/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2023

03/04/2023 09:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: BANCO DO BRASIL S.A. para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos por MÁRCIO JÚNIO LIMA BANNETO PEREIRA, no prazo legal.

30/03/2023 12:45

RE

30/03/2023 12:44

Recurso Especial

28/03/2023 22:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 186.

20/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2023 12:41:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

20/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2023 12:41:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (Advogado Autor).

13/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 07:54

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2023 12:41:05 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS Advogado Réu: THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA

10/03/2023 07:54

Acórdão (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

09/03/2023 16:28

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 16:28:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/03/2023 13:19

CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 12:41

Em Atos do Desembargador.

27/02/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:17:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 10:18

Conclusão

24/02/2023 15:07

GABINETE 07

24/02/2023 14:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

01/02/2023 11:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

01/02/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 09:47:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/02/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 11:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/01/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 07:40:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 07:40

Conclusão

27/01/2023 14:05

GABINETE 07

27/01/2023 13:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/01/2023 15:44

Contrarrazões aos embargos de declaração de mov.#142, apresentada por Banco do Brasil S.A.

26/01/2023 10:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 157 e 158.

19/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2022 08:39:51 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (Advogado Autor).

19/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2022 08:39:51 - GABINETE 07) via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

10/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2023 em 10/01/2023.

09/01/2023 21:55

Registrado pelo DJE Nº 000006/2023

09/01/2023 12:03

Despacho (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2023

09/01/2023 12:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2022 08:39:51 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS Advogado Réu: THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA

13/12/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 09:16:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/12/2022 09:08

CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 08:39

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazoar.Após, retornem os autos conclusos.Cumpra-se.

02/12/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 10:06:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 10:08

Conclusão

02/12/2022 08:03

GABINETE 07

02/12/2022 08:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

02/12/2022 07:58

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MÁRCIO JÚNIO LIMA BANNETO PEREIRA. Embargado: BANCO DO BRASIL.

26/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MÁRCIO JÚNIO LIMA BANNETO PEREIRA e não-provido na data: 11/11/2022 12:45:39 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (Advogado Autor).

26/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MÁRCIO JÚNIO LIMA BANNETO PEREIRA e não-provido na data: 11/11/2022 12:45:39 - GABINETE 07) via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

24/11/2022 23:06

Embargos de declaração com fim de prequestionamento

17/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 08:32

Notificação (Conhecido o recurso de MÁRCIO JÚNIO LIMA BANNETO PEREIRA e não-provido na data: 11/11/2022 12:45:39 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS Advogado Réu: THAMMY CHRISPIM CONDURU FER

16/11/2022 08:32

Acórdão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

11/11/2022 15:07

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 15:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/11/2022 13:24

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 12:45

Em Atos do Desembargador.

05/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 11:23:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (Advogado Autor).

05/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 11:23:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

03/11/2022 08:09

Conclusão

03/11/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:09:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2022 11:20:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

03/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2022 11:20:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (Advogado Autor).

28/10/2022 18:42

GABINETE 07

28/10/2022 18:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/10/2022 18:23

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/10/2022.

27/10/2022 14:52

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 164ª Sessão Extraordinária realizada em 27/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por

26/10/2022 11:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2022 11:23:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS Advogado Réu: THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA

26/10/2022 11:23

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 164ª Sessão Extraordinária de Julgamento da Câmara Única do dia 27/10/2022, com início previsto para depois das 09:30, após a sessão da Secção Única, razão das sustentações orais requerid

26/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 27/10/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

25/10/2022 19:18

Pauta de Julgamento (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

25/10/2022 19:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 164, DO DIA 27/10/2022, às 09:30 HORAS

25/10/2022 19:04

Certifico que o presente feito que restou não julgado na Sessão Ordinária No. 1299 do dia 25/10/2022, será levado a julgamento no dia 27/10/2022.

25/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 11:21

Rotinas processuais (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

24/10/2022 11:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2022 11:20:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS Advogado Réu: THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA

24/10/2022 11:20

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1299ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 25/10/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*47.***.*89-21?pwd

20/10/2022 16:34

Inscrição da sustentação oral.

17/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022 13:20

Pauta de Julgamento (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

14/10/2022 13:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1299, DO DIA 25/10/2022, às 08:00 HORAS

10/10/2022 09:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimentos nºs 102, 103 e 104.

18/08/2022 10:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimentos nºs 102, 103 e 104.

18/08/2022 10:55

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

17/08/2022 15:04

Retirada de pauta virtual

17/08/2022 12:35

Pedido de retirada do processo da pauta virtual e habilitação da patrona do apelado para sustentação oral. Pedido desconsiderar mov#102.

17/08/2022 12:26

Pedido de retirada do processo da pauta de sessão de julgamento virtual e habilitação da patrona do apelado para sustentação oral.

10/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/08/2022 08:00 até 25/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 16:09

Pauta de Julgamento (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 16:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 119, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00

04/08/2022 12:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

04/08/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:27:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/07/2022 09:02

CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 17:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/06/2022 08:00

Conclusão

13/06/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 08:01:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 12:47

GABINETE 07

10/06/2022 12:46

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. João Lages - Relator.

10/06/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 12:45:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/06/2022 12:38

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 12:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MÁRCIO JÚNIO LIMA BANNETO PEREIRA. Apelado: BANCO DO BRASIL.

10/06/2022 12:32

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0001363-32.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2863849 - Protocolado(a) em 09-06-2022 às 13:37

09/06/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:38:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/06/2022 15:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/06/2022 15:17

Encaminho os autos ao E.Tjap.

03/06/2022 17:42

Contrarrazões a apelação apresentada pelo Banco do Brasil.

15/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 11:16:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

11/05/2022 10:41

Decurso de Prazo - ordem 75

05/05/2022 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 11:16:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA

05/05/2022 11:16

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação.

05/05/2022 11:15

Decurso de Prazo DJE

03/05/2022 22:59

Recurso de Apelação

15/04/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/04/2022 10:15:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (Advogado Autor).

15/04/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/04/2022 10:15:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

06/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2022 em 06/04/2022.

05/04/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000062/2022

05/04/2022 12:09

Sentença (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2022

05/04/2022 12:09

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/04/2022 10:15:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS Advogado Réu: THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES D

01/04/2022 10:15

Em Atos do Juiz.

21/10/2021 12:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 3987845 CÂMARA ÚNICA.

21/10/2021 10:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 19/07/2021

18/10/2021 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/10/2021 12:17

Certifico que faço os presentes autos conclusos para sentença.

07/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 08:55:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (Advogado Autor).

05/10/2021 15:41

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme movimentos 59 e 61.

05/10/2021 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/10/2021 11:01

Petição de julgamento antecipado da lide, conforme artigo 355, inciso I, e artigo 357, ambos do CPC.

04/10/2021 10:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 08:55:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

01/10/2021 13:22

Manifestação - Não há novas provas a especificar.

27/09/2021 08:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 08:55:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS Advogado Réu: THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE AL

27/09/2021 08:55

Nos termos da Portaria 001/2017, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência, sem prejuízo do julgamento do processo no estado em que se encontra, caso possível.

23/09/2021 18:27

Discutir os temas trazidos pelo Requerido em Contestação.

23/09/2021 11:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 3963002 CÂMARA ÚNICA.

23/09/2021 11:13

Certifico que o movimento de ordem nº 53 foi salvo indevidamente.

23/09/2021 11:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 54.* Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 3963002 CÂMARA ÚNICA.

20/09/2021 11:23

Certifico que os autos aguardam retorno de AR.

20/09/2021 11:21

Decurso de Prazo

19/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 17:24:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (Advogado Autor).

09/09/2021 11:55

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 17:24:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

02/09/2021 17:24

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se com a habilitação da advogada THAMMY CHRISPIM CPNDURÚ FERNANDES DE ALMEIDA, inscrita na OAB/PA nº 15.693.Ademais, intime-se a parte Autora para apresentar réplica à contestação (MO #45), no prazo de 15 (quinze) dias.Inti

01/09/2021 10:09

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

30/08/2021 14:22

Pedido de juntada dos documentos adicionais a contestação de mov.#45,haja vista a impossibilidade tecnológica de fazê-lo de uma única vez.

30/08/2021 14:12

Contestação apresentada pelo Banco do Brasil S.A.

30/08/2021 14:01

Pedido de habilitação nos autos da patrona do Banco do Brasil, Dra. Thammy Condurú, OAB/AP 3.075-A.

20/08/2021 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/08/2021 09:12

Nesta data, efetuei buscas nas pastas digitais desta Secretaria Única Cível e não localizei o AR da carta de odem 36. Face ao exposto, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito para deliberação.

19/08/2021 08:59

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique a Secretaria Única se houve resposta da carta de citação expedida para o Banco do Brasil no MO #36.Cumpra-se.

16/08/2021 12:14

Certifico que a carta de movimento 36 foi encaminhada por correios, código de rastreabilidade JU 93385201 4 BR

03/08/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/08/2021 10:36

Decurso de Prazo.#34

02/08/2021 09:19

Certifico que a carta de movimento 36 foi encaminhada por correios, código de rastreabilidade JU 93384790 7 BR.

19/07/2021 07:22

CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 19/07/2021

13/07/2021 18:01

Em Atos do Juiz. Vistos.CITE-SE o Requerido para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do CPC.Cumpra-se.

10/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/06/2021 12:33:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (Advogado Autor).

09/07/2021 10:41

Certifico que faço os autos conclusos.

09/07/2021 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/07/2021 18:13

Citação Banco do Brasil

30/06/2021 09:06

Notificação (Outras Decisões na data: 25/06/2021 12:33:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

25/06/2021 12:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Assiste a razão ao Autor, DEFIRO o prosseguimento o presente feito.E em conformidade com o que preceitua o CPC, a regra é a atuação do Juízo por provocação, excetuando-se em casos excepcionais que não é o presente feito.Desta forma

14/06/2021 11:39

Certifico que faço os autos conclusos.

14/06/2021 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/06/2021 15:08

Reconsideração da decisão proferida em 28/04/2021

02/06/2021 17:06

Certifico que aguarda-se manifestação da parte autora.

02/06/2021 17:05

Decurso de Prazo

11/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 19:40:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (Advogado Autor).

01/05/2021 00:09

Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 19:40:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

28/04/2021 19:40

Em Atos do Juiz. Ciente da propositura do agravo de instrumento quanto a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça, bem como da concessão de seu efeito suspensivo, pelo que o Juízo ficará no aguardo da decisão de mérito quanto ao recurso proposto pela

23/04/2021 09:03

Faço juntada a estes autos do ofício com a decisão referente ao agravi de instrumento

23/04/2021 09:02

Faço juntada a estes autos cópia da decisão proferida no agravo de instrumento

15/04/2021 20:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/04/2021 20:16

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

14/04/2021 20:37

Petição noticiando a interposição de AGI.

13/04/2021 11:17

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, o feito aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

13/04/2021 11:16

Decurso de Prazo

20/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 19:19:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (Advogado Autor).

10/03/2021 19:08

Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 19:19:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

09/03/2021 19:19

Em Atos do Juiz. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura a assistência jurídica gratuita aos comprovadamente pobres. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais,

12/02/2021 16:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/02/2021 16:34

Certifico que faço os autos conclusos

10/02/2021 20:56

Documentos comprobatórios.

10/02/2021 20:51

Manifestação - Gratuidade de Justiça

18/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2020 12:02:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (Advogado Autor).

08/01/2021 07:20

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2020 12:02:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS

17/12/2020 12:02

Em Atos do Juiz.  Vistos.A parte autora requereu o benefício da justiça gratuita, porém, não trouxe aos autos elementos necessários para sua apreciação.Desta forma, nos termos do art. 99, §2º do NCPC, junte o autor no prazo de 15 (quinze) dias comprovant

16/12/2020 12:34

Tombo em 16/12/2020.

16/12/2020 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

15/12/2020 12:29

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2268792 - Protocolado(a) em 15-12-2020 às 12:28