TJAP - 0040924-26.2022.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2025 00:41
Decorrido prazo de LINDARINA DA COSTA GONCALVES em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:41
Decorrido prazo de A. DA SILVA MAIA em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:41
Decorrido prazo de ANTONIO MAIA GONCALVES em 07/03/2025 23:59.
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25/02/2025 01:32
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/02/2025 23:59.
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21/02/2025 21:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/02/2025 11:10
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 11:10
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 11:10
Transitado em Julgado em 21/02/2025
-
21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/02/2025 05:34
Expedição de Alvará.
-
19/02/2025 10:27
Juntada de Certidão
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17/02/2025 12:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/02/2025 08:38
Conclusos para julgamento
-
17/02/2025 08:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
14/02/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 13:16
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/02/2025 09:02
Conclusos para decisão
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13/02/2025 01:33
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/02/2025 23:59.
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05/02/2025 13:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/02/2025 00:58
Decorrido prazo de LINDARINA DA COSTA GONCALVES em 03/02/2025 23:59.
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30/01/2025 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/01/2025 11:20
Juntada de Certidão
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29/01/2025 01:53
Decorrido prazo de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
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27/01/2025 10:19
Confirmada a comunicação eletrônica
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24/01/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/01/2025 11:04
Expedição de Alvará.
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24/01/2025 06:49
Deferido o pedido de ANTONIO MAIA GONCALVES - CPF: *26.***.*34-15 (REQUERENTE).
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23/01/2025 14:59
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 14:59
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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23/01/2025 11:54
Decorrido prazo de WEBSON FERREIRA DE LIMA ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.
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23/01/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/01/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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30/12/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
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14/12/2024 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/12/2024 00:36
Decorrido prazo de DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
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13/12/2024 00:36
Decorrido prazo de A. DA SILVA MAIA em 12/12/2024 23:59.
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10/12/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
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07/12/2024 01:20
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/12/2024 23:59.
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05/12/2024 12:21
Decisão Interlocutória de Mérito
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05/12/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/12/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 19:27
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 00:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/11/2024 00:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/11/2024 01:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/11/2024 17:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/11/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/11/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/11/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/11/2024 14:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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11/11/2024 12:01
Deferido o pedido de ANTONIO MAIA GONCALVES - CPF: *26.***.*34-15 (AUTOR).
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11/11/2024 07:27
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 07:27
Processo Desarquivado
-
08/11/2024 15:53
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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08/11/2024 15:48
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/11/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 20:53
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 13:06
Recebidos os autos
-
04/11/2024 13:06
Juntada de intimação de pauta
-
18/07/2024 11:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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11/07/2024 14:02
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
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11/07/2024 13:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/07/2024 15:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/07/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/07/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
01/07/2024 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2024 07:41
Conclusos para decisão
-
29/06/2024 20:34
Desentranhado o documento
-
29/06/2024 20:34
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 23:36
Juntada de Petição de Apelação
-
20/06/2024 07:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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19/06/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 10:33
Juntada de Petição de Apelação
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12/06/2024 22:04
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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12/06/2024 22:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/05/2024 09:52
Conclusos para julgamento
-
24/05/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 01:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 05:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 12:06
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 15:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/04/2024 11:00
Juntada de Petição de recurso inominado
-
18/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2024 16:19
Julgado procedente em parte o pedido
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21/02/2024 08:46
Conclusos para julgamento
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21/02/2024 08:46
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 08:46
Cancelada a movimentação processual
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21/02/2024 08:45
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/02/2024.
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20/02/2024 10:57
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/01/2024 10:51
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2024 10:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 às 10:50:58; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
24/01/2024 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
16/11/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 09:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2023 09:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 às 09:52:56; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
14/11/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 10:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
22/09/2023 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 13:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 às 13:08:34; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
21/09/2023 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2023 13:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
27/07/2023 13:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 08:47
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 08:47
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 01:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 01:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 11:29
Expedição de Carta.
-
05/07/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2023 11:19
Concedida em parte a Medida Liminar
-
27/06/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 12:07
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
18/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 11:15
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/06/2023 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2023 21:27
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 19:57
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2023 13:41
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 15:59
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 às 15:59:53; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
30/05/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 00:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2023 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 08:28
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 07:53
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 07:53
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 07:53
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 14:59
Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
03/05/2023 08:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2023 07:39
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 07:39
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 12:11
Cancelada a movimentação processual
-
03/04/2023 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 16:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/03/2023 08:36
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 08:36
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/03/2023.
-
07/03/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 09:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 13:31
Determinada diligência
-
24/01/2023 07:48
Conclusos para decisão
-
24/01/2023 07:48
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 18:47
Juntada de Petição de Réplica
-
24/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 11:47
Determinada diligência
-
05/12/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 05/12/2022.
-
02/12/2022 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
02/12/2022 14:46
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 14:33
Juntada de Petição de contestação
-
02/12/2022 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 08:18
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 08:16
Expediente Encaminhado ao DJE
-
16/11/2022 09:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2022 09:43
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 16/11/2022 às 09:43:11 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
-
16/11/2022 07:59
Expedição de Certidão.
-
14/11/2022 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2022 15:05
Juntada de Petição de contestação
-
14/11/2022 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2022 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2022 08:19
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2022 08:00
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 21:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 09:54
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 09:36
Expedição de Carta.
-
20/10/2022 09:08
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 07:44
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 08:54
Expedição de Mandado.
-
07/10/2022 08:54
Expedição de Mandado.
-
07/10/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 07:50
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 16/11/2022 às 08:30:00 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
-
06/10/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 11:15
Determinada diligência
-
28/09/2022 08:42
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 08:42
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 10:28
Determinada diligência
-
14/09/2022 19:43
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 19:43
Processo Autuado
-
14/09/2022 16:32
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2022
Ultima Atualização
08/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Planilha de Cálculo • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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