TJAP - 0041478-92.2021.8.03.0001

25/06/2024 12:12

Arquivado Definitivamente

24/06/2024 10:12

Determinado o arquivamento

21/06/2024 18:10

Conclusos para decisão

21/06/2024 11:54

Recebidos os autos

21/06/2024 11:54

Juntada de Decisão

07/05/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/03/2024 20:32

Juntada de Outros documentos

25/03/2024 08:21

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 21:56

Juntada de Recurso inominado

07/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2024 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2024 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2024 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2024 09:16

Conclusos para julgamento

01/03/2024 00:34

Decorrido prazo de ROSEMARY DA CONCEICAO LOPES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:34

Decorrido prazo de ROSEMARY DA CONCEICAO LOPES em 29/02/2024 23:59.

19/02/2024 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2024 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024 16:36

Conclusos para despacho

28/01/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/01/2024 08:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2023 18:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/05/2023 07:52

Expedição de Certidão.

16/11/2022 10:57

Expedição de Certidão.

10/02/2022 08:51

Expedição de Certidão.

09/02/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022 15:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

08/02/2022 13:56

Conclusos para julgamento

08/02/2022 13:56

Expedição de Certidão.

08/02/2022 11:16

Expedição de Certidão.

31/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 31/01/2022 às 06:01:01 para Sentença

29/01/2022 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2022 09:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/01/2022 às 09:05:30 para Sentença

21/01/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022 14:44

Julgado procedente o pedido

13/01/2022 08:30

Conclusos para julgamento

13/01/2022 08:30

Expedição de Certidão.

02/01/2022 14:27

Juntada de Petição de Réplica

17/12/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021 13:03

Conclusos para julgamento

03/12/2021 13:03

Expedição de Certidão.

22/11/2021 10:30

Juntada de Petição de contestação

08/11/2021 12:15

Expedição de Certidão.

28/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 28/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/10/2021 09:10

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/10/2021 às 09:10:38 para DECISÃO

18/10/2021 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2021 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2021 12:43

Conclusos para decisão

04/10/2021 12:43

Processo Autuado

02/10/2021 21:14

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA