TJAP - 0041665-42.2017.8.03.0001

11/07/2025 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025 05:51

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025 03:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025 10:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 02/07/2025.

05/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025 12:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/06/2025 12:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/06/2025 07:21

Conclusos para decisão

25/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/06/2025 23:59.

17/06/2025 08:35

Juntada de Certidão

09/05/2025 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025 09:24

Conclusos para decisão

25/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025 10:39

Conclusos para decisão

24/03/2025 10:39

Juntada de Certidão

21/03/2025 12:55

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025 11:16

Conclusos para decisão

11/06/2024 02:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 02:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024 08:10

Expedição de Certidão.

22/11/2023 09:36

Expedição de Certidão.

19/06/2023 09:01

Expedição de Certidão.

24/11/2022 09:20

Expedição de Certidão.

17/03/2022 10:36

Juntada de Ofício

22/02/2022 10:17

Expedição de Certidão.

15/02/2022 18:48

Outras Decisões

08/02/2022 10:32

Conclusos para decisão

08/02/2022 10:32

Expedição de Certidão.

06/12/2021 08:46

Expedição de Certidão.

29/11/2021 13:07

Juntada de Ofício

26/11/2021 09:01

Expedição de Certidão.

26/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 26/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/11/2021 08:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/11/2021 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/11/2021 às 08:39:40 para DECISÃO

16/11/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021 11:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0049767-29.2012.8.03.0001

31/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 31/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/10/2021 17:20

Conclusos para decisão

25/10/2021 17:20

Expedição de Certidão.

23/10/2021 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021 08:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2021 às 08:01:30 para Rotinas processuais

21/10/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021 10:41

Ato ordinatório praticado

21/10/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021 10:40

Ato ordinatório praticado

19/10/2021 14:48

Recebidos os autos

19/10/2021 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/10/2021 11:35

Juntada de Outros documentos

24/05/2021 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/05/2021 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

24/05/2021 08:25

Expedição de Certidão.

21/05/2021 08:45

Expedição de Certidão.

18/05/2021 21:13

Outras Decisões

04/05/2021 10:13

Conclusos para decisão

04/05/2021 10:13

Expedição de Certidão.

03/05/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 18/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/04/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2021 21:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2021 18:47

Conclusos para decisão

16/03/2021 18:47

Expedição de Certidão.

15/03/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 14/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/03/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021 10:54

Outras Decisões

12/02/2021 09:31

Conclusos para decisão

12/02/2021 09:31

Decorrido prazo de PARTES em 12/02/2021.

03/02/2021 09:40

Expedição de Certidão.

19/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 19/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/12/2020 08:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/12/2020 às 08:11:52 para DECISÃO

09/12/2020 09:25

Expedição de Certidão.

09/12/2020 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020 09:45

Expedição de Certidão.

01/09/2020 11:00

Outras Decisões

18/08/2020 13:46

Conclusos para decisão

18/08/2020 13:46

Juntada de Ofício

14/08/2020 22:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2020 11:16

Conclusos para decisão

03/08/2020 11:16

Expedição de Certidão.

02/08/2020 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2020 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020 23:07

Outras Decisões

27/07/2020 05:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/07/2020 às 05:31:17 para DECISÃO

26/07/2020 17:25

Conclusos para decisão

26/07/2020 17:25

Expedição de Certidão.

26/07/2020 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 03/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/06/2020 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2020 19:58

Outras Decisões

03/06/2020 09:54

Conclusos para decisão

03/06/2020 09:54

Expedição de Certidão.

03/06/2020 09:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/06/2020.

03/02/2020 12:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2020 às 12:55:13 para DECISÃO

31/01/2020 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2020 19:51

Outras Decisões

16/12/2019 12:01

Conclusos para decisão

16/12/2019 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019 08:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/12/2019.

23/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 23/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

14/11/2019 07:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/11/2019 às 07:41:20 para DECISÃO

13/11/2019 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2019 10:09

Outras Decisões

25/10/2019 09:08

Conclusos para decisão

25/10/2019 09:08

Decorrido prazo de PARTES em 25/10/2019.

31/05/2019 08:49

Processo Suspenso

21/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 21/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

12/12/2018 10:46

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/12/2018 às 10:46:21 para DECISÃO

11/12/2018 09:51

Processo Suspenso

11/12/2018 09:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/12/2018 21:10

Proferida decisão de mero expediente

21/11/2018 18:39

Conclusos para decisão

21/11/2018 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018 11:11

Expedição de Certidão.

29/10/2018 11:11

Decorrido prazo de PARTES em 29/10/2018.

05/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 05/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/09/2018 09:09

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/09/2018 às 09:09:21 para Rotinas processuais

25/09/2018 07:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/09/2018 07:44

Ato ordinatório praticado

24/09/2018 13:19

Recebidos os autos

13/11/2017 08:54

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2017 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/11/2017 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2017 13:19

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/10/2017 às 13:19:09 para Rotinas processuais

23/10/2017 12:33

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/10/2017 12:33

Ato ordinatório praticado

18/10/2017 16:44

Juntada de Petição de Apelação

18/10/2017 16:31

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 18/10/2017 às 16:31:50 para Sentença

11/10/2017 09:37

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/10/2017 às 09:37:10 para Sentença

10/10/2017 12:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/10/2017 12:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/10/2017 13:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/09/2017 17:10

Conclusos para julgamento

19/09/2017 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2017 15:11

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 14/09/2017 às 15:11:43 para Sentença

12/09/2017 13:24

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/09/2017 14:22

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

06/09/2017 12:58

Conclusos para despacho

06/09/2017 12:58

Processo Autuado

06/09/2017 12:52

Rotina Distribuída por dependência