TJAP - 0038646-57.2019.8.03.0001

03/09/2024 11:36

Remessa

03/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2024 em 03/09/2024.

02/09/2024 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000160/2024

02/09/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 12:52:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 10:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2024 10:36

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

02/09/2024 10:35

Decisão (28/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2024

30/08/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 13:17:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2024 08:03

CÂMARA ÚNICA

28/08/2024 14:02

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (#306 e #307) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#290 e #291).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#314 e 315).Mantenho amb

27/08/2024 13:47

Conclusão

27/08/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 13:47:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2024 09:47

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/08/2024 11:20

Nobre Julgador segue anexo as contrarrazões no recurso extraordinário.

24/08/2024 10:34

Nobre Julgador segue anexo as contrarrazões ao agravo no recurso especial.

23/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2024 09:28:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

21/08/2024 12:08

Certifico que os presentes autos aguardam prazo das contrarrazões da parte autora.

17/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2024 11:45:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

17/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/08/2024 12:54:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

13/08/2024 09:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2024 09:28:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

13/08/2024 09:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ELCY ARAGÃO DE SOUSA e OUTRO para, querendo, apresentarem contrarrazões aos agravos nos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

12/08/2024 14:19

Protocolo Nº 28576961 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento

12/08/2024 14:16

Protocolo Nº 28576949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento

08/08/2024 11:27

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2024 11:45:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/08/2024 11:27

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/08/2024 12:54:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

08/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 20:34

Registrado pelo DJE Nº 000142/2024

07/08/2024 10:06

Decisão (06/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 10:06

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/08/2024 12:54:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

07/08/2024 10:06

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 06/08/2024 12:54:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

07/08/2024 10:05

Decisão (06/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024

07/08/2024 10:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2024 11:45:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

07/08/2024 10:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/08/2024 11:45:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

07/08/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 09:30:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 08:13

CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 12:54

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NA AP

06/08/2024 11:45

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO

06/08/2024 06:37

Conclusão

06/08/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 06:37:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2024 09:58

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/07/2024 15:38

M.M Juiz segue anexo as contrarrazões ao recurso extraordinário.

27/07/2024 15:30

M.M Juiz segue anexo as contrarrazões ao recurso especial.

27/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2024 10:56:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

18/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 10:57

Rotinas processuais (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 10:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2024 10:56:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

17/07/2024 10:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a partes recorridas ELCY ARAGÃO DE SOUSA e ELIZEU DOS SANTOS MARTINS a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO , interpostos por ESTADO DO AMAPÁ.

13/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ELIZEU DOS SANTOS MARTINS e não-provido na data: 28/06/2024 17:01:34 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

09/07/2024 16:51

AO STF.

09/07/2024 14:30

AO STJ.

04/07/2024 10:43

Certifico que o acórdão registrado em 28/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

04/07/2024 07:23

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ELIZEU DOS SANTOS MARTINS e não-provido na data: 28/06/2024 17:01:34 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/07/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

03/07/2024 10:21

Acórdão (28/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

03/07/2024 10:21

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ELIZEU DOS SANTOS MARTINS e não-provido na data: 28/06/2024 17:01:34 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

03/07/2024 10:20

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ELIZEU DOS SANTOS MARTINS e não-provido na data: 28/06/2024 17:01:34 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

03/07/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 07:27:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/07/2024 09:31

CÂMARA ÚNICA

28/06/2024 17:01

Em Atos do Desembargador.

25/06/2024 13:46

Conclusão

25/06/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:46:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 12:53

GABINETE 07

25/06/2024 12:53

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages, para redação de acórdão.

24/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 191ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/06/2024 a 20/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 15:44

Pauta de Julgamento (14/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 15:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 191, realizada no período de 14/06/2024 08:00:00 a 20/06/2024 23:59:00

23/05/2024 13:56

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

23/05/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 12:53:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/05/2024 13:33

CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 13:20

Em Atos do Desembargador. Exerço juízo de retratação negativo, nos termos do art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 11:31:36 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

07/02/2024 11:59

Conclusão

07/02/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 11:59:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 11:48

GABINETE 07

07/02/2024 11:47

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

07/02/2024 11:28

Eminente Relator segue em anexo as contrarrazões ao Agravo Interno.

05/02/2024 08:06

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva.

01/02/2024 07:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 11:31:36 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000022/2024

31/01/2024 12:06

Despacho (29/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2024

31/01/2024 12:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 11:31:36 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

31/01/2024 12:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 11:31:36 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

30/01/2024 07:12

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 07:09:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/01/2024 14:19

CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 11:31

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para, querendo, ofertar contraminuta ao agravo interno, no prazo legal.Publique-se.

25/01/2024 12:05

Conclusão

25/01/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 12:05:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 11:07

GABINETE 07

25/01/2024 11:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

25/01/2024 11:05

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: ELCY ARAGÃO DE SOUSA, ELIZEU DOS SANTOS MARTINS.

23/01/2024 15:39

agravo interno

09/01/2024 07:44

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/12/2023 18:32:34 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/01/2024 07:44

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/12/2023 18:32:34 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 28/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2024 em 09/01/2024.

08/01/2024 20:57

Registrado pelo DJE Nº 000005/2024

08/01/2024 09:37

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (28/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2024

08/01/2024 09:36

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 28/12/2023 18:32:34 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

03/01/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 11:57:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/01/2024 10:41

CÂMARA ÚNICA

28/12/2023 18:32

Em Atos do Desembargador. Na origem, o Juiz de direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá condenou o Estado do Amapá ao pagamento de indenização a título de danos morais em favor dos autores, ora apelados, no valor de R$30.000,00.

21/09/2023 07:58

Conclusão

21/09/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 07:58:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 12:52

GABINETE 07

20/09/2023 12:51

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

20/09/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:15:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/09/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 08:48

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ELCY ARAGÃO DE SOUSA.

20/09/2023 08:48

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3270868 - Protocolado(a) em 18-09-2023 às 13:30

18/09/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 13:30:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2023 10:30:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

14/09/2023 16:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/09/2023 15:45

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao TJAP.

13/09/2023 12:46

M.M Juiz segue em anexo a petição de Contrarrazões Recursais.

06/09/2023 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2023 10:30:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

06/09/2023 10:30

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 206.

04/09/2023 19:20

APELAÇÃO

27/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/08/2023 23:21:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

18/08/2023 07:34

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/08/2023 23:21:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2023 em 18/08/2023.

17/08/2023 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000151/2023

17/08/2023 09:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/08/2023 23:21:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

17/08/2023 09:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/08/2023 23:21:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

17/08/2023 09:26

Sentença (15/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2023

15/08/2023 23:21

Em Atos do Juiz.

07/03/2023 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/03/2023 07:35

Certifico que o presente feito aguarda o julgamento da lide.

02/03/2023 18:09

Juntada de alegações finais pelo Estado do Amapá.

28/02/2023 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/02/2023 11:43

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada das MANIFESTAÇÕES de ordem #191, encaminho os presentes autos conclusos.

13/02/2023 10:32

Certifico que certidão de regularização.

06/02/2023 17:51

M.M Juiz segue em anexo a petição das alegações finais dos autores.

22/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 02/12/2022 15:28:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

13/12/2022 09:08

Intimação (Determinada diligência na data: 02/12/2022 15:28:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/12/2022 10:34

Notificação (Determinada diligência na data: 02/12/2022 15:28:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/12/2022 10:34

Notificação (Determinada diligência na data: 02/12/2022 15:28:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

02/12/2022 15:28

Em Atos do Juiz. Ante à inércia da parte autora (mov. 184), intimar as partes para apresentação das alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/11/2022 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/11/2022 17:28

Decurso de Prazo

16/11/2022 09:50

Certifico que os autos aguardam manifestação das partes autoras até 21/11/2022

08/11/2022 19:20

Mandado

04/11/2022 17:11

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

04/11/2022 10:39

Certifico que, realizo à finalização do movimento de ordem #169.

03/11/2022 10:10

Em audiência

03/11/2022 10:10

Instrução e Julgamento realizada em 03/11/2022 às '10:10'h

03/11/2022 08:34

Certifico que o Ofício de ordem 169 foi encaminhado via TucujurisDoc e devidamente lido em 03/10/2022 , conforme comprovante anexo.

27/10/2022 22:08

99132-7817. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

27/10/2022 11:19

Mandado

09/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 28/09/2022 12:37:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

03/10/2022 08:59

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

30/09/2022 09:49

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 28/09/2022 12:37:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

30/09/2022 09:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022107234EMENH

29/09/2022 16:51

a qual de tudo ciente, apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

29/09/2022 12:48

Nº: 4232842, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 10:30

Certifico que os autos aguardam finalização de audiência.

29/09/2022 10:20

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procurador

29/09/2022 10:20

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2022 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

29/09/2022 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELCY ARAGÃO DE SOUSA, ELIZEU DOS SANTOS MARTINS - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCINEUDA ABÍLIO DA PAIXÃO - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DANIELSON SILVA DO CARMO - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FABIO MARQUES PALHETA - emitido(a) em 29/09/2022

28/09/2022 12:37

Certifico que a audiência designada ocorrerá preferencialmente em ambiente virtual. O acesso à audiência será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09

28/09/2022 12:37

Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2022 às 09:00h

26/09/2022 11:13

Certifico que designar audiência de instrução e julgamento.

19/09/2022 13:58

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas do autor, Sr. FABIO MARQUES PALHETA, Avenida 09, Provedor 2, nº 70-A, Bairro Provedor 2, Santana-AP e AYDSON MARLO SILVA DA SILVA, cumprindo pena no Pavilh (...)

02/08/2022 11:01

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 156.

25/07/2022 19:07

M.M Juiz em atendimento ao despacho # 151, requer-se a intimação das testemunhas nos termos dos documentos juntados a ordem #148.

18/07/2022 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/07/2022 11:54

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA decorreu na data de 15/07/2022.

24/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 13/06/2022 11:15:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

14/06/2022 09:36

Notificação (Determinada diligência na data: 13/06/2022 11:15:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

13/06/2022 11:15

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para dar prosseguimento ao presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/06/2022 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/06/2022 09:19

Certifico que diante das informações de ordem 147 e 148, promovo os autos.

03/06/2022 16:02

Faço juntada a estes autos do Malote Digital enviado pela Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá.

03/06/2022 08:24

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício nº 4143720

31/05/2022 16:23

Certifico que, nesta data, encaminhei o Ofício de n. Nº: 4143721 (MO 143) via malote digital sob código de rastreabilidade nº 8032022744418.

30/05/2022 15:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202206113174F40

30/05/2022 12:45

Nº: 4143720, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 28/05/2022

30/05/2022 12:43

Nº: 4143721, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/05/2022

27/05/2022 16:19

Certifico que os autos aguardam a assinatura do Ofício.

19/05/2022 20:31

Em Atos do Juiz. Expedir ofício IAPEN/AP e Vara das Execuções Penais para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual endereço dos ex-apenados FABIO MARQUES PALHETA e AYDSON MARLO SILVA DA SILVA, testemunhas nos presentes autos.

29/04/2022 10:39

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

25/04/2022 12:46

M.M Juiz os autores informam que não conseguiram localizar as testemunhas que foram arroladas para serem ouvidas na instrução.

25/04/2022 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/04/2022 12:11

Decurso de Prazo

11/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/04/2022 11:46:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

01/04/2022 11:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/04/2022 11:46:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

01/04/2022 11:46

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

01/04/2022 11:45

Decurso de Prazo

17/03/2022 06:01

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 25/02/2022 19:45:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

07/03/2022 12:58

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 25/02/2022 19:45:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

25/02/2022 19:45

Em Atos do Juiz. O feito se encontra concluso para sentença, no entanto, a parte autora (mov. 123), em suas alegações finais, suscitou a preliminar de Cerceamento de Defesa em razão do indeferimento da oitiva das testemunhas arroladas pelos autores, as qu

12/08/2021 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/08/2021 08:37

Certifico que diante das alegações finais apresentadas pelas partes e da resposta encaminhada pela VEPMA, promovo os autos conclusos para julgamento, como determinado.

09/08/2021 09:20

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício 3867871 encaminhado pela VEPMA

22/07/2021 21:04

Certifico que o feito aguarda resposta ao ofício de mov.115.

24/06/2021 17:30

Certifico que eencaminhei ofício Nº: 3867871, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/05/2021 via malote

22/06/2021 10:35

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

20/06/2021 19:01

M.M Juiz segue em anexo a petição de Alegações finais de Elcy Aragão de Sousa e Elizeu dos Santos Martins.

18/06/2021 21:38

ALEGAÇÕES FINAIS

17/06/2021 21:09

Certifico que o feito permanece aguardando por mais 10 dias resposta ao ofício de mov. 97.

31/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2021 11:58:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

24/05/2021 08:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2021 11:58:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/05/2021 10:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2021 11:58:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2021 09:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2021 11:58:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

21/05/2021 09:58

Certifico que aguarda-se assinatura de ofício 3867871.

21/05/2021 09:57

Nº: 3867871, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/05/2021

20/05/2021 09:33

Certidão de regularização.

18/05/2021 11:58

Em audiência

18/05/2021 11:58

Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2021 às '11:58'h

18/05/2021 08:40

Certifico que aguarda-se por 20 dias resposta para ofício de mov. 97.

07/05/2021 07:28

Certifico que o feito aguarda resposta do ofício de ordem 97.

04/05/2021 11:45

Certidão de regularização.

30/04/2021 14:23

Certifico que aguarda audiência.

30/04/2021 07:13

às 10:10h. Fone: 999611252. Não estava, por isso deixei cópia do mandado com Elcy Aragão de Sousa, que aceitou cópia do mandado e exarou ciente. CEA 130138884 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

28/04/2021 10:43

Certidão de regularização.

26/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:15:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

19/04/2021 08:44

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:15:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/04/2021 10:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:15:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

16/04/2021 10:15

Certifico que o acesso à audiência designada nos autos será realizado pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.

04/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2021 às 11:00:00 na data: 24/03/2021 12:44:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

28/03/2021 16:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210343498U7NU

26/03/2021 08:29

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2021 às 11:00:00 na data: 24/03/2021 12:44:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

26/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/05/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

25/03/2021 23:53

Nº: 3823564, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador(a) do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 25/03/2021

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELCY ARAGÃO DE SOUSA, ELIZEU DOS SANTOS MARTINS - emitido(a) em 25/03/2021

25/03/2021 11:16

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do oficio

25/03/2021 11:11

Agendamento de audiência (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

25/03/2021 11:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2021 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

24/03/2021 12:45

Certifico que foi designada audiência de instrução nestes autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato.

24/03/2021 12:44

Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2021 às 11:00h

25/11/2020 08:08

Ficam os autos aguardando designação de audiência.

24/11/2020 07:37

Em Atos do Juiz. Redesignar audiência de instrução e julgamento, nos termos do despacho (mov. 80).

18/11/2020 10:41

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ELIZEU DOS SANTOS MARTINS - emitido(a) em 16/03/2020.

18/11/2020 10:39

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ELCY ARAGÃO DE SOUSA - emitido(a) em 16/03/2020.

13/11/2020 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

13/11/2020 11:32

Conclusos

12/11/2020 09:26

M. M Juiz em razão da falta de comunicação com esta r. Vara requer-se a redesignação da audiência.

06/10/2020 18:34

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para agendamento de audiência designada no evento 80.

06/10/2020 10:00

Certifico apenas para fechar tarefa.

05/10/2020 10:06

Em audiência

05/10/2020 10:06

Instrução e Julgamento realizada em 05/10/2020 às '10:06'h

30/09/2020 17:50

Certifico que o feito aguarda realização de audiênci designada.

28/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 10:50:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

21/09/2020 08:30

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 10:50:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/09/2020 10:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2020 10:50:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

18/09/2020 10:50

Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mba8b6390fd3c0603757a62ac8812d192 para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.

10/09/2020 08:25

Certifico que finalizo o MO(ordem 72).

08/09/2020 11:51

Certifico que os autos aguardam a audiência.

03/09/2020 20:45

Mandado

03/09/2020 10:40

Certifico que finalizo movimento.

01/09/2020 08:43

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ELCY ARAGÃO DE SOUSA - emitido(a) em 31/08/2020 Motivo do cancelamento: duplicidade

31/08/2020 16:21

Nº: 3684941, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 13:35

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: duplicidade - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ELCY ARAGÃO DE SOUSA - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ELCY ARAGÃO DE SOUSA, ELIZEU DOS SANTOS MARTINS - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 13:34

Certifico que confeccionei a minuta do ofício.

31/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/10/2020 às 09:00:00 na data: 21/08/2020 09:44:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

25/08/2020 12:21

Certifico que finalizo movimento.

24/08/2020 08:29

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/10/2020 às 09:00:00 na data: 21/08/2020 09:44:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A

21/08/2020 18:13

Certifico que a carta expedida no evento 47, foi encaminhada na data 17/03/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66944573 4 BR.

21/08/2020 18:11

Certifico que a carta expedida no evento 46, foi encaminhada na data 17/03/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 66944572 5 BR.

21/08/2020 09:45

Certifico que foi designada audiência de instrução nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato, atentando-se à decisão saneadora de ordem #33.

21/08/2020 09:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/10/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

21/08/2020 09:44

Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2020 às 09:00h

07/07/2020 19:15

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para a redesignação da audiência cancelada.

06/07/2020 20:05

petição

23/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2020 19:10:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

15/06/2020 05:38

Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2020 19:10:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/06/2020 17:23

Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2020 19:10:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

29/05/2020 08:40

DETERMINAÇÃO DO JUÍZO

28/05/2020 19:10

Em Atos do Juiz. Considerando a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Judiciário até o dia 15/06/2020; os empecilhos técnicos e de ordem prática para realização de atos judiciais virtuais, diante da dificuldade de articular a logística materia

26/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/06/2020 às 11:00:00 na data: 13/03/2020 09:46:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

17/03/2020 09:34

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/06/2020 às 11:00:00 na data: 13/03/2020 09:46:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

16/03/2020 12:03

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ELCY ARAGÃO DE SOUSA - emitido(a) em 16/03/2020

16/03/2020 12:00

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ELIZEU DOS SANTOS MARTINS - emitido(a) em 16/03/2020

16/03/2020 09:26

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/06/2020 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

16/03/2020 09:15

Certifico que expedi of. IAPEN Controle: 3599548

16/03/2020 09:14

Nº: 3599548, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/03/2020

13/03/2020 09:47

Certifico que nesta data foi designada audiência de Instrução e Julgamento, devendo a Secretaria Única prover dos meios necessários para realização do ato.

13/03/2020 09:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 03/06/2020 às 11:00h

11/03/2020 07:53

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

11/03/2020 07:52

Decurso de Prazo

10/03/2020 09:47

Decurso de Prazo

29/02/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 17/02/2020 09:21:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

20/02/2020 07:39

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 17/02/2020 09:21:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/02/2020 09:38

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 17/02/2020 09:21:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/02/2020 09:38

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 17/02/2020 09:21:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

17/02/2020 09:21

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida por ELCY ARAGÃO DE SOUSA e Outro, em desfavor do Estado do Amapá, sob a alegação de que, na data de 02/03/2019, Fabiano de Sousa Martins, filho dos autores, veio a falecer em

06/02/2020 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

06/02/2020 11:47

Decurso de Prazo

03/02/2020 07:42

Certifico que o movimento de ordem nº 29 foi salvo indevidamente.

03/02/2020 07:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 30.* Decurso de Prazo

24/01/2020 13:04

M.M Juiz em atendimento ao ato ordinatório de ordem eletrônica #23, requer-se a intimação das testemunhas no rol da petição em anexo.

24/01/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2020 09:10:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

15/01/2020 08:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2020 09:10:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/01/2020 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2020 09:10:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/01/2020 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/01/2020 09:10:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

14/01/2020 09:10

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

10/01/2020 19:23

M.M Juiz segue em anexo a Petição de Réplica a Contestação.

08/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2019 09:10:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

28/11/2019 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2019 09:10:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

28/11/2019 09:10

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela ré.

26/11/2019 01:53

Apresentação de contestação

09/10/2019 07:33

Citação (Outras Decisões na data: 16/09/2019 12:37:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2019 08:44

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2019 12:37:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/10/2019 08:43

NOME PARTE: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN - Parte Ré

03/10/2019 10:11

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial (mov. 11). Exclua-se do polo passivo o INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN. Em seguida, cumpra-se a parte final da decisão (mov. 09).

28/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2019 12:37:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

20/09/2019 18:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

20/09/2019 18:17

M.M Juiz em atendimento ao despacho a ordem eletrônica 09 os autores requerem a exclusão do IAPEN do polo passivo da demanda.

18/09/2019 11:29

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2019 12:37:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

16/09/2019 12:37

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, conforme art. 98 do CPC. Tendo em vista que o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá é um orgão sem personalidade jurídica, intime-se o autor para que proceda a emenda a Petição Inicial, no prazo de 10 (de

07/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/08/2019 12:32:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Autor).

05/09/2019 18:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

05/09/2019 18:25

Protocolo Nº 16610878 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. M.M Juiz em atendimento ao despacho a ordem eletrônica 04, os autores requerem a juntada de comprovante que demonstram a Hipossuficiência.

28/08/2019 10:35

Notificação (Outras Decisões na data: 27/08/2019 12:32:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ASTOR NUNES BARROS

27/08/2019 12:32

Em Atos do Juiz. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura a assistência jurídica gratuita aos comprovadamente pobres. O autor alega não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais iniciais, entretanto, não trouxe nenhum

26/08/2019 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

26/08/2019 07:38

Tombo em 26/08/2019.

24/08/2019 11:27

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1828355 - Protocolado(a) em 24-08-2019 às 11:26