TJAP - 0041939-40.2016.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 01:26
Decorrido prazo de CENTRAL PSICOSSOCIAL DE MACAPÁ em 23/06/2025 23:59.
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13/06/2025 10:20
Recebidos os autos
-
13/06/2025 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central Psicossocial
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13/06/2025 08:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 00:39
Decorrido prazo de Central Psicossocial - Macapá em 12/06/2025 23:59.
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05/06/2025 14:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 14:45
Expedição de Ofício.
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04/06/2025 09:49
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
04/06/2025 09:49
Expedição de Termo de Audiência.
-
04/06/2025 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 09:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/05/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 01:48
Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 19/05/2025 23:59.
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09/05/2025 08:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/05/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 15:50
Juntada de Petição de ciência
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08/05/2025 00:37
Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 07/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2025 23:59.
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05/05/2025 08:32
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/05/2025 13:46
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/04/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 13:28
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 13:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/04/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 09:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/04/2025 18:08
Expedição de Ofício.
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25/04/2025 18:08
Expedição de Ofício.
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25/04/2025 18:08
Expedição de Ofício.
-
25/04/2025 18:08
Expedição de Ofício.
-
25/04/2025 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/04/2025 11:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/04/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 11:11
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 09:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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23/04/2025 10:49
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 09:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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23/04/2025 10:49
Expedição de Termo de Audiência.
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23/04/2025 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2025 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/02/2025 23:59.
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25/02/2025 01:31
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 24/02/2025 23:59.
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22/02/2025 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/02/2025 23:59.
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16/02/2025 23:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/02/2025 23:05
Juntada de Petição de ciência
-
16/02/2025 23:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/02/2025 08:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/02/2025 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/02/2025 08:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/02/2025 08:57
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 09:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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14/02/2025 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/02/2025 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 16:38
Juntada de Petição de contestação (outros)
-
13/12/2024 09:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/12/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/12/2024 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 22:27
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/11/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 09:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/11/2024 23:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/11/2024 23:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 12:23
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
23/09/2024 19:31
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 10:23
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/08/2024 20:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/08/2024 20:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2024 17:56
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 17:56
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
17/07/2024 19:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 22:11
Juntada de Petição de cota ministerial
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09/07/2024 08:22
Conclusos para decisão
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09/07/2024 00:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 05/07/2024 23:59.
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14/06/2024 14:46
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/06/2024 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/06/2024 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2024 11:29
Conclusos para decisão
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11/06/2024 06:55
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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11/06/2024 06:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/06/2024 10:15
Conclusos para decisão
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04/06/2024 10:15
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/06/2024.
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10/05/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 10:50
Recebidos os autos
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09/05/2024 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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09/05/2024 08:11
Recebidos os autos
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08/05/2024 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/05/2024 15:45
Recebidos os autos
-
08/05/2024 14:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
08/05/2024 14:04
Recebidos os autos
-
08/05/2024 14:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
08/05/2024 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 21:10
Recebidos os autos
-
16/04/2024 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
16/04/2024 09:05
Recebidos os autos
-
16/04/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
15/04/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
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15/04/2024 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2024 05:42
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 05:42
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 05:21
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 05:21
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 05:21
Expedição de Certidão.
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26/03/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 08:23
Recebidos os autos
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25/03/2024 20:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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25/03/2024 20:05
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
11/03/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 18:14
Recebidos os autos
-
23/02/2024 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
23/02/2024 09:06
Recebidos os autos
-
23/02/2024 08:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
23/02/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 08:40
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 06:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2024 07:46
Expedição de Mandado.
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10/01/2024 21:48
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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04/12/2023 07:22
Expedição de Certidão.
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22/11/2023 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 12:01
Conclusos para julgamento
-
22/11/2023 12:01
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/11/2023.
-
03/10/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 07:25
Recebidos os autos
-
28/09/2023 19:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
28/09/2023 19:18
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
28/09/2023 10:50
Recebidos os autos
-
28/09/2023 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
-
28/09/2023 10:27
Recebidos os autos
-
28/09/2023 09:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
28/09/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2023 14:55
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 14:55
Recebidos os autos
-
18/12/2020 14:25
Recebido pelo Distribuidor
-
15/12/2020 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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15/12/2020 14:44
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2020 09:07
Expedição de Certidão.
-
01/12/2020 08:10
Conclusos para decisão
-
01/12/2020 08:10
Recebidos os autos
-
30/11/2020 04:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
30/11/2020 04:49
Recebidos os autos
-
30/11/2020 00:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
30/11/2020 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2020 21:13
Recebidos os autos
-
27/10/2020 09:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
-
27/10/2020 09:20
Recebidos os autos
-
26/10/2020 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
26/10/2020 12:09
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 19:18
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 21:45
Juntada de Petição de Apelação
-
06/10/2020 10:54
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 06/10/2020 às 10:54:49 para Sentença
-
05/10/2020 08:33
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/10/2020 às 08:33:47 para Sentença
-
05/10/2020 01:00
Publicado Sentença em 05/10/2020.
-
02/10/2020 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020
-
02/10/2020 14:03
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 14:02
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/10/2020 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2020 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2020 21:26
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/08/2020 09:40
Conclusos para julgamento
-
16/08/2020 09:40
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 22:28
Outras Decisões
-
01/07/2020 10:00
Conclusos para julgamento
-
01/07/2020 10:00
Expedição de Certidão.
-
29/06/2020 23:36
Outras Decisões
-
16/06/2020 07:51
Conclusos para decisão
-
16/06/2020 07:51
Recebidos os autos
-
15/06/2020 22:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
15/06/2020 22:46
Recebidos os autos
-
15/06/2020 18:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
15/06/2020 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2020 10:55
Recebidos os autos
-
01/06/2020 09:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
-
01/06/2020 06:27
Recebidos os autos
-
31/05/2020 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
05/05/2020 17:34
Outras Decisões
-
03/03/2020 10:54
Conclusos para julgamento
-
03/03/2020 10:54
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 09:43
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2020 12:01
Expedição de Certidão.
-
01/02/2020 11:56
Outras Decisões
-
17/01/2020 10:38
Conclusos para decisão
-
17/01/2020 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2019 07:46
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/12/2019 às 07:46:10 para DESPACHO
-
12/12/2019 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2019 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2019 08:07
Conclusos para decisão
-
27/11/2019 08:07
Expedição de Certidão.
-
25/11/2019 09:56
Recebidos os autos
-
26/09/2019 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
26/09/2019 12:16
Recebidos os autos
-
26/09/2019 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
26/09/2019 11:00
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
24/09/2019 12:27
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
20/09/2019 14:12
Recebidos os autos
-
20/09/2019 08:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
-
20/09/2019 08:33
Recebidos os autos
-
19/09/2019 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
19/09/2019 12:49
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2019 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2019 14:20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
27/08/2019 10:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/08/2019 12:19
Conclusos para decisão
-
12/08/2019 12:19
Recebidos os autos
-
25/07/2019 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2019 08:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
24/07/2019 08:51
Recebidos os autos
-
23/07/2019 19:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
23/07/2019 19:07
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
15/07/2019 15:30
Recebidos os autos
-
15/07/2019 08:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
-
12/07/2019 10:56
Recebidos os autos
-
12/07/2019 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
12/07/2019 10:14
Expedição de Certidão.
-
12/07/2019 10:11
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2019 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2019 11:31
Expedição de Mandado.
-
01/07/2019 11:31
Expedição de Mandado.
-
28/06/2019 12:52
Outras Decisões
-
11/06/2019 12:09
Conclusos para decisão
-
11/06/2019 12:09
Recebidos os autos
-
11/06/2019 10:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
11/06/2019 10:02
Remessa Cancelada
-
10/06/2019 11:57
Recebidos os autos
-
06/06/2019 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
06/06/2019 10:29
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
05/06/2019 14:07
Recebidos os autos
-
05/06/2019 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
-
04/06/2019 13:37
Recebidos os autos
-
31/05/2019 11:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
31/05/2019 11:40
Expedição de Certidão.
-
30/05/2019 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2019 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2019 16:02
Conclusos para decisão
-
14/05/2019 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2019 23:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2019 08:34
Expedição de Mandado.
-
17/04/2019 09:07
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/04/2019 às 09:07:25 para DECISÃO
-
16/04/2019 10:01
Expedição de Certidão.
-
16/04/2019 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2019 10:45
Outras Decisões
-
29/03/2019 10:04
Conclusos para decisão
-
29/03/2019 10:04
Recebidos os autos
-
28/03/2019 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
28/03/2019 13:52
Recebidos os autos
-
28/03/2019 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
28/03/2019 12:19
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
26/03/2019 13:36
Recebidos os autos
-
26/03/2019 10:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
-
26/03/2019 10:21
Recebidos os autos
-
21/03/2019 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
20/03/2019 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2019 11:34
Conclusos para decisão
-
13/03/2019 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2019 09:19
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/03/2019 às 09:19:48 para DESPACHO
-
01/03/2019 11:04
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
28/02/2019 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2019 10:25
Conclusos para julgamento
-
11/01/2019 10:25
Expedição de Certidão.
-
17/12/2018 12:44
Proferida decisão de mero expediente
-
13/12/2018 10:40
Conclusos para despacho
-
13/12/2018 10:40
Processo Autuado
-
11/12/2018 14:05
Recebidos os autos
-
11/12/2018 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
11/12/2018 09:27
Redistribuído por 3 em razão de 29
-
11/12/2018 09:05
Recebido pelo Distribuidor
-
10/12/2018 12:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
10/12/2018 12:58
Expedição de Certidão.
-
26/11/2018 11:14
Proferida decisão de mero expediente
-
22/11/2018 11:17
Conclusos para decisão
-
22/11/2018 11:17
Recebidos os autos
-
21/11/2018 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
21/11/2018 09:13
Recebidos os autos
-
19/11/2018 10:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
19/11/2018 10:09
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
14/11/2018 13:31
Recebidos os autos
-
14/11/2018 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
-
14/11/2018 09:27
Recebidos os autos
-
09/11/2018 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
09/11/2018 15:39
Decorrido prazo de PARTES em 09/11/2018.
-
08/11/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de LAILA JORDANA TELES SOARES em 08/11/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/10/2018 09:50
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/10/2018 às 09:50:49 para DECISÃO
-
29/10/2018 10:40
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
25/10/2018 10:37
Declarada incompetência
-
24/09/2018 09:47
Conclusos para decisão
-
24/09/2018 09:47
Processo Autuado
-
24/09/2018 09:45
Conclusos para decisão
-
24/09/2018 09:45
Recebidos os autos
-
24/09/2018 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
24/09/2018 09:29
Redistribuído por 2 em razão de 29
-
24/09/2018 09:29
Recebido pelo Distribuidor
-
19/09/2018 15:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
-
18/09/2018 12:16
Expedição de Certidão.
-
12/09/2018 12:35
Recebidos os autos
-
12/09/2018 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
12/09/2018 10:00
Recebidos os autos
-
11/09/2018 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
11/09/2018 14:40
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
26/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de LAILA JORDANA TELES SOARES em 26/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/07/2018 13:23
Recebidos os autos
-
18/07/2018 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
-
18/07/2018 10:46
Recebidos os autos
-
17/07/2018 09:59
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/07/2018 às 09:59:08 para DECISÃO
-
16/07/2018 10:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
16/07/2018 10:27
Expedição de Certidão.
-
16/07/2018 10:23
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/07/2018 13:21
Proferida decisão de mero expediente
-
02/07/2018 17:32
Conclusos para decisão
-
02/07/2018 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2018 10:04
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/06/2018 às 10:04:04 para Rotinas processuais
-
27/06/2018 08:35
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
27/06/2018 08:35
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2018 08:53
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/06/2018 às 08:53:25 para Rotinas processuais
-
19/06/2018 09:58
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
19/06/2018 09:58
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2018 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2018 08:59
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/06/2018 às 08:59:38 para Rotinas processuais
-
08/06/2018 10:47
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
08/06/2018 10:46
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2018 10:16
Recebidos os autos
-
05/06/2018 08:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
05/06/2018 08:42
Recebidos os autos
-
04/06/2018 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
04/06/2018 12:02
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
04/06/2018 10:25
Recebidos os autos
-
04/06/2018 10:25
Recebidos os autos
-
04/06/2018 07:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
-
04/06/2018 07:32
Recebidos os autos
-
25/05/2018 11:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/05/2018 11:36
Expedição de Certidão.
-
24/05/2018 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2018 11:54
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/05/2018 às 11:54:40 para DECISÃO
-
17/05/2018 11:10
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
11/05/2018 17:08
Proferida decisão de mero expediente
-
18/04/2018 11:04
Conclusos para decisão
-
18/04/2018 11:04
Recebidos os autos
-
23/03/2018 09:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
23/03/2018 09:13
Recebidos os autos
-
22/03/2018 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
22/03/2018 11:33
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
22/03/2018 10:48
Recebidos os autos
-
22/03/2018 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
-
22/03/2018 09:12
Recebidos os autos
-
16/03/2018 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
16/03/2018 13:47
Expedição de Certidão.
-
16/03/2018 13:45
Remessa Cancelada
-
09/01/2018 10:56
Recebidos os autos
-
20/12/2017 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
20/12/2017 15:56
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
20/12/2017 15:54
Recebidos os autos
-
20/12/2017 09:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
-
20/12/2017 09:33
Recebidos os autos
-
13/12/2017 11:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
13/12/2017 11:07
Expedição de Certidão.
-
07/12/2017 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2017 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2017 09:56
Audiência conciliação redesignada. 22/11/2017 às 09:56:02
-
22/11/2017 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2017 11:17
Expedição de Certidão.
-
23/10/2017 09:39
Expedição de Mandado.
-
18/10/2017 11:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/10/2017 11:30
Expedição de Certidão.
-
18/10/2017 11:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/09/2017 08:36
Expedição de Certidão.
-
29/08/2017 10:10
Recebidos os autos
-
29/08/2017 08:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
29/08/2017 08:18
Recebidos os autos
-
28/08/2017 11:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
28/08/2017 11:35
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
27/08/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de LAILA JORDANA TELES SOARES em 27/08/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
23/08/2017 13:19
Recebidos os autos
-
23/08/2017 09:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
-
23/08/2017 09:45
Recebidos os autos
-
21/08/2017 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
18/08/2017 09:13
Expedição de Carta.
-
18/08/2017 07:27
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/08/2017 às 07:27:44 para Audiência
-
17/08/2017 17:29
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
17/08/2017 17:29
Audiência conciliação redesignada. 22/11/2017 às 09:30:00
-
17/08/2017 17:29
Audiência conciliação cancelada. 22/11/2017 às 09:00:00
-
17/08/2017 17:28
Audiência conciliação designada. 22/11/2017 às 09:00:00
-
08/08/2017 08:39
Expedição de Certidão.
-
02/08/2017 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2017 13:29
Conclusos para decisão
-
28/04/2017 13:29
Expedição de Certidão.
-
20/03/2017 10:08
Recebidos os autos
-
20/03/2017 08:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
20/03/2017 08:31
Recebidos os autos
-
17/03/2017 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
17/03/2017 12:06
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
13/02/2017 14:40
Recebidos os autos
-
13/02/2017 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO
-
13/02/2017 12:32
Remessa Cancelada
-
13/02/2017 10:25
Recebidos os autos
-
07/02/2017 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
07/02/2017 13:07
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2016 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2016 13:05
Juntada de Petição de contestação
-
14/11/2016 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2016 08:15
Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 26/10/2016 às 08:15:35
-
25/10/2016 11:17
Expedição de Certidão.
-
24/10/2016 08:01
Expedição de Mandado.
-
24/10/2016 08:01
Expedição de Mandado.
-
08/09/2016 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2016 10:32
Expedição de Certidão.
-
31/08/2016 10:32
Expedição de Certidão.
-
31/08/2016 10:31
Conclusos para despacho
-
31/08/2016 10:31
Processo Autuado
-
25/08/2016 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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