STJ - 0037408-42.2015.8.03.0001

03/03/2021 17:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/03/2021 17:02

Transitado em Julgado em 01/03/2021

30/11/2020 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2020-AJC-1T)

18/11/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2020 Petição Nº 630687/2020 - EDcl no AgInt no

17/11/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0630687 - EDcl no AgInt no REsp 1848473 - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 630687/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1848473

10/11/2020 12:38

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

22/10/2020 09:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000676-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/10/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 17:46

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00630687/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1848473/AP

18/09/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

18/09/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/09/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para SILMARA DE ALMEIDA SANTOS apresentar resposta à petição n. 630687/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 344.

10/09/2020 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/09/2020 Petição Nº 630687/2020 -

09/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 630687/2020. Publicação prevista para 10/09/2020)

04/09/2020 13:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 630687/2020

04/09/2020 13:15

Protocolizada Petição 630687/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2020

27/08/2020 06:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 389917/2020 - AgInt

26/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0389917 - AgInt no REsp 1848473 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 389917/2020 - AgInt no REsp 1848473

10/08/2020 11:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:21

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00389917/2020 - AgInt no REsp 1848473/AP

09/06/2020 15:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (Expediente Avulso)

09/06/2020 15:18

Juntada de Informações Considerando a petição n. 389917/2020 (AgInt), protocolada nesta Corte em 08/06/2020, que originou o presente expediente avulso referente ao RESP n. 1.848.473/AP, informo a V.Exa. que nos autos do recurso em tela, foi proferida deci

09/06/2020 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 389917/2020 (Expediente Avulso)

08/06/2020 19:07

Ato ordinatório praticado (Petição 389917/2020 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

08/06/2020 18:56

Protocolizada Petição 389917/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2020

29/05/2020 12:51

Transitado em Julgado em 29/05/2020

21/02/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2020

20/02/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2020 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2020

20/02/2020 16:47

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

21/11/2019 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/11/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/11/2019 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ