TJAP - 0041683-92.2019.8.03.0001

18/10/2024 10:12

Remessa

18/10/2024 08:28

Certifico que o movimento de ordem nº 208 foi salvo indevidamente.

18/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2024 em 18/10/2024.

17/10/2024 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000191/2024

17/10/2024 13:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 211.*

17/10/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 13:09:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 11:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024 11:10

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2024 11:09

Decisão (16/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2024

16/10/2024 13:59

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 13:58:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2024 12:01

CÂMARA ÚNICA

16/10/2024 11:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 191), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 181)A parte recorrida não apresentou contrarrazões.Não sendo caso de reconsideração, ma

15/10/2024 13:36

Conclusão

15/10/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 13:36:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 13:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/10/2024 13:35

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/10/2024 13:34

Decurso de prazo em 14/10/2024, sem apresentação das contrarrazões recursais.

23/09/2024 13:23

Rotina gerada para finalização de andamentos.

22/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2024 12:36:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

12/09/2024 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2024 12:36:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

12/09/2024 12:36

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por ATUL SURESH INJATKAR, no prazo legal.

12/09/2024 11:44

Protocolo Nº 28703217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

31/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 13:14:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

31/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 13:14:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

22/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 12:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 13:14:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

21/08/2024 12:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 13:14:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

21/08/2024 12:47

Decisão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

20/08/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 14:00:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 13:14

Em Atos do Desembargador. ATUL SURESH INJATKAR, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE AT

19/08/2024 07:09

Conclusão

19/08/2024 07:09

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 07:09:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2024 14:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2024 14:28

Juntada das custas ao movimento de ordem 175. Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/08/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 14:23:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/08/2024 09:35

Requer a juntada do comprovante das custas recursais.

09/08/2024 10:00

CÂMARA ÚNICA

09/08/2024 09:38

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial (#164) interposto por ATUL SURESH INJATKAR, no qual não comprovou o recolhimento das custas recursais devidas ao Superior Tribunal de Justiça, previstas na Resolução nº 2, de 01.02.2017-STJ.Ante o exp

09/08/2024 06:52

Conclusão

09/08/2024 06:52

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 06:52:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 10:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2024 10:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/08/2024 10:53

Decurso de Prazo em 22/07/2024.

29/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2024 12:14:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

19/06/2024 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2024 12:14:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

19/06/2024 12:14

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por ATUL SURESH INJATKAR, no prazo legal.

14/06/2024 10:59

Requer a Juntada do Recurso Especial.

02/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA E ATUL SURESH INJATKAR e não-provido na data: 21/05/2024 07:43:16 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

02/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA E ATUL SURESH INJATKAR e não-provido na data: 21/05/2024 07:43:16 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

24/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

23/05/2024 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024 11:52

Acórdão (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024 11:52

Notificação (Conhecido o recurso de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA E ATUL SURESH INJATKAR e não-provido na data: 21/05/2024 07:43:16 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

23/05/2024 11:52

Notificação (Conhecido o recurso de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA E ATUL SURESH INJATKAR e não-provido na data: 21/05/2024 07:43:16 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

23/05/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:03:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/05/2024 07:56

CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 07:43

Em Atos do Desembargador.

20/05/2024 14:19

Conclusão

20/05/2024 14:19

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 14:19:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 13:20

GABINETE 05

20/05/2024 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/05/2024 08:55

Rotina gerada para finalização de andamentos.

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

30/04/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 13:24:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/04/2024 12:11

CÂMARA ÚNICA

30/04/2024 11:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/04/2024 13:32

Conclusão

29/04/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:32:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 13:27

GABINETE 05

29/04/2024 13:27

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

29/04/2024 13:26

Decurso de Prazo em 26/04/2024.

19/04/2024 15:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2024 09:49:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

18/04/2024 10:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2024 09:49:00 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

18/04/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 08:18:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/04/2024 11:45

CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 09:49

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

15/04/2024 10:03

Conclusão

15/04/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 10:03:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 13:59

GABINETE 05

12/04/2024 13:58

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/04/2024 13:58

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ATUL SURESH INJATKAR. Embargado: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

08/04/2024 17:53

Protocolo Nº 27950687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,

05/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA E ATUL SURESH INJATKAR e provido na data: 22/03/2024 10:39:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

01/04/2024 09:08

Intimação (Conhecido o recurso de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA E ATUL SURESH INJATKAR e provido na data: 22/03/2024 10:39:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

01/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2024 em 01/04/2024.

26/03/2024 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000056/2024

26/03/2024 12:45

Notificação (Conhecido o recurso de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA E ATUL SURESH INJATKAR e provido na data: 22/03/2024 10:39:20 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

26/03/2024 12:44

Notificação (Conhecido o recurso de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA E ATUL SURESH INJATKAR e provido na data: 22/03/2024 10:39:20 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

26/03/2024 12:43

Acórdão (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

22/03/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 12:26:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/03/2024 10:46

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 10:39

Em Atos do Desembargador.

20/03/2024 10:46

Conclusão

20/03/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 10:46:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 09:11

GABINETE 05

20/03/2024 08:56

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

15/03/2024 13:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 179ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/03/2024 a 14/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/03/2024 13:26

Aguarda realização da sessão virtual de julgamento.

29/02/2024 10:15

Rotina gerada para finalização de andamentos.

29/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/03/2024 08:00 até 14/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 17:47

Pauta de Julgamento (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 17:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 179, realizada no período de 08/03/2024 08:00:00 a 14/03/2024 23:59:00

28/02/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 12:21:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/02/2024 08:48

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 14:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/01/2024 14:16

Conclusão

11/01/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 14:16:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 13:34

GABINETE 05

11/01/2024 13:31

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/01/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:21:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2024 12:14

CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 12:13

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 87.

11/01/2024 12:12

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 08

11/01/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 12:08:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 12:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2024 11:48

Faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário para cumprimento da decisão #87.

09/01/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:59:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/01/2024 13:34

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 11:20

Em Atos do Desembargador. Conforme decisão de ordem nº 29 dos presentes autos, estes possuem litispendência com os Embargos à Execução nº 0042714-50.2019.8.03.0001, aos quais deveriam estar apensos. Os citados embargos vieram a esta Corte para o julgament

30/10/2023 08:16

Conclusão

30/10/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:16:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 13:18

GABINETE 08

27/10/2023 13:17

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/10/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 12:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2023 11:13

CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 10:21

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Apelado: ATUL SURESH INJATKAR.

25/10/2023 10:20

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3277312 - Protocolado(a) em 23-10-2023 às 10:42

23/10/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 10:42:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/10/2023 09:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/10/2023 09:19

Certifico que encaminhe-se os autos ao TJAP.

18/10/2023 09:18

Nos termos da Portaria 001/2017 - Encaminhe-se os autos ao TJAP.

10/10/2023 10:18

Apresenta Contrarrazões.

09/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 08:29:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

29/09/2023 08:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 08:29:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

29/09/2023 08:29

Nos termos da Portaria 01/2013: Intime-se a parte apelada para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

27/09/2023 16:04

em pdf

26/09/2023 19:22

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

08/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/08/2023 08:34:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

01/09/2023 18:34

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/08/2023 08:34:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

30/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

29/08/2023 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

29/08/2023 09:20

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/08/2023 08:34:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

29/08/2023 09:19

Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2023

24/08/2023 08:34

Em Atos do Juiz.

13/04/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/04/2023 09:24

Certifico que remeto os autos conclusos para sentença.

27/03/2023 17:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/03/2023 17:35

Decurso de Prazo

10/02/2023 10:19

Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

08/02/2023 08:00

Decurso de Prazo

16/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2022 13:34:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

14/12/2022 15:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2022 13:34:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

06/12/2022 11:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2022 13:34:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

29/11/2022 13:34

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes sobre o trânsito em julgado do Acórdão proferido nos autos nº 0042714-50.2019.8.03.0001, e o prosseguimento dos presentes embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE CITA (...

21/09/2022 19:24

Nº único da Justiça 0042714-50.2019.8.03.0001 - apenso

21/09/2022 19:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/09/2022 19:24

Certifico que em consulta aos autos n. 42714/19, o mesmo já retornou do 2º grau.

11/05/2022 10:08

Certifico que aguarda-se devolução dos autos 42714/2019 em trâmite no 2º Grau.

07/03/2022 10:13

Certifico que ainda aguarda-se devolução dos autos 42714/2019 que ainda encontram-se em trâmite no 2º Grau.

20/10/2021 12:19

Certifico que ainda aguarda-se devolução dos autos 42714/2019 que ainda encontram-se em trâmite no 2º Grau.

21/07/2021 12:04

Certifico que ainda aguarda-se devolução dos autos 42714/2019 que ainda encontram-se em trâmite no 2º Grau.

08/06/2021 12:01

Certifico que ainda aguarda-se devolução dos autos 42714/2019 que ainda encontram-se em trâmite no 2º Grau.

05/03/2021 08:53

Certifico que aguarda o julgamento dos autos 42714/2019.

03/03/2021 11:17

Certifico que finalizo mov. em aberto.

24/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/09/2020 16:11:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

18/09/2020 16:39

Intimação (Outras Decisões na data: 11/09/2020 16:11:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

14/09/2020 20:11

Notificação (Outras Decisões na data: 11/09/2020 16:11:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

11/09/2020 16:11

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do proc. 42714/19, que foi remetido ao TJAP em grau de apelação.Com o retorno dos autos, proceda-se o seu apensamento a estes autos para análise conjunta acerca da litispendência, e se for o caso a extinção de um o

25/08/2020 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

25/08/2020 10:25

Certifico que o proc.42714/19 foi encaminhado ao 2º grau de recurso do Tribunal , ficando impossibilitada de apensar o mesmo.

20/08/2020 23:14

Nos termos da Portaria 001/2017 aguarda apensamento dos autos conforme decisão do evento 29.

17/08/2020 16:13

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

30/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2020 17:54:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

23/07/2020 17:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2020 17:54:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

20/07/2020 20:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2020 17:54:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

20/07/2020 20:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2020 17:54:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

14/07/2020 17:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Conforme relatado pelo embargante há outra demanda (embargos à execução de nº 42714/2019) patrocinada pela Defensoria Pública de forma equivocada, discutindo a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.Assim, requereu o embargante no M

30/06/2020 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

30/06/2020 11:06

Decurso de Prazo

05/06/2020 16:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 16:20:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

01/06/2020 20:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 16:20:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

18/03/2020 16:20

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se o embargado para se manifestar sobre a petição de MO #22 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos.

03/03/2020 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/03/2020 09:36

manifestação

01/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 12:25:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

20/02/2020 08:18

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 12:25:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

19/02/2020 12:25

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargante para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

12/02/2020 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

12/02/2020 08:45

Decurso de Prazo

19/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2020 10:59:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

09/01/2020 10:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2020 10:59:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

08/01/2020 10:59

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se o embargante para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se eletronicamente

10/12/2019 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

10/12/2019 09:44

Decurso de Prazo

17/11/2019 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 04/11/2019 21:40:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

07/11/2019 09:42

Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2019 21:40:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

04/11/2019 21:40

Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro a justiça gratuita ao embargante. Intime-se o embargado para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, I, do NCPC. Cumpra-se.

18/10/2019 15:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

18/10/2019 15:23

manifestação

27/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/09/2019 22:58:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

17/09/2019 11:38

Notificação (Outras Decisões na data: 12/09/2019 22:58:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

12/09/2019 22:58

Em Atos do Juiz. Vistos. A parte autora requereu o benefício da justiça gratuita, porém, não trouxe aos autos elementos necessários para sua apreciação. Desta forma, nos termos do art. 99, §2º do NCPC, junte o autor no prazo de 15 (quinze) dias comprov

12/09/2019 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/09/2019 13:09

Tombo em 12/09/2019.

11/09/2019 20:48

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004825-67.2016.8.03.0001 - Protocolo 1849612 - Protocolado(a) em 11-09-2019 às 20:47