12/02/2025 10:33

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
12/02/2025 10:30

Transitado em Julgado em 07/11/2024
31/01/2025 08:21

Recebidos os autos
29/01/2025 12:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/01/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:27

Conclusos para despacho.
29/01/2025 09:27

Recebidos os autos
28/01/2025 10:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
28/01/2025 10:58

xpedição de Certidão.
28/01/2025 07:53

Recebidos os autos
22/01/2025 11:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:39

Conclusos para decisão.
19/12/2024 11:39

Recebidos os autos
18/12/2024 12:20

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT DA PRSIDÊNCIA.
18/12/2024 12:19

xpedição de Certidão.
18/12/2024 12:15

Recebidos os autos
18/12/2024 09:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/12/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:26

Conclusos para decisão.
08/10/2024 11:26

Recebidos os autos
08/10/2024 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
08/10/2024 09:07

xpedição de Certidão.
08/10/2024 09:07

Decorrido prazo de PARTS
01/10/2024 09:15

xpedição de Certidão.
22/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 16/09/2024.
12/09/2024 16:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/09/2024
12/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/09/2024 12:27

Recebidos os autos
12/09/2024 11:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 12:28

Conclusos para despacho.
10/09/2024 12:28

Recebidos os autos
09/09/2024 12:22

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
09/09/2024 12:21

xpedição de Certidão.
14/06/2024 10:08

xpedição de Certidão.
08/03/2024 12:05

xpedição de Certidão.
19/12/2023 13:25

xpedição de Certidão.
21/09/2023 10:44

xpedição de Certidão.
23/06/2023 12:35

xpedição de Certidão.
10/05/2023 12:28

xpedição de Certidão.
28/03/2023 12:23

xpedição de Certidão.
13/02/2023 11:04

xpedição de Certidão.
24/11/2022 10:00

xpedição de Certidão.
05/10/2022 12:40

xpedição de Certidão.
19/08/2022 08:38

xpedição de Certidão.
06/07/2022 11:28

Ocorrência Processual Certificada
19/05/2022 10:34

Ocorrência Processual Certificada
31/03/2022 12:54

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2022 12:57

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2022 12:56

Decorrido prazo de PARTS
20/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 20/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
20/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 20/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
13/12/2021 10:58

Ocorrência Processual Certificada
13/12/2021 10:57

Ocorrência Processual Certificada
13/12/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 13/12/2021.
10/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ letrônico
10/12/2021 08:04

xpediente ncaminhado ao DJ
10/12/2021 08:04

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/12/2021 08:04

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/12/2021 08:02

Recebidos os autos
09/12/2021 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/12/2021 15:55

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/11/2021 10:09

Conclusos para decisão.
24/11/2021 10:09

Recebidos os autos
22/11/2021 09:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 03.
22/11/2021 09:29

Ocorrência Processual Certificada
19/11/2021 16:20

Juntada de Petição (outras)
19/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OLINTO JOS D OLIVIRA AMORIM em 19/11/2021 às 06:01:01 para Acórdão
19/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 19/11/2021 às 06:01:01 para Acórdão
10/11/2021 01:00

Publicado Acórdão em 10/11/2021.
09/11/2021 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico
09/11/2021 10:49

xpediente ncaminhado ao DJ
09/11/2021 10:49

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
09/11/2021 10:26

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
28/10/2021 10:38

Recebidos os autos
26/10/2021 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/10/2021 11:25

Conhecido o recurso de BANCO BRADSCO S/A e provido em parte
29/07/2021 09:28

Conclusos para julgamento.
29/07/2021 09:28

Recebidos os autos
28/07/2021 11:11

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 03.
28/07/2021 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/07/2021.
16/07/2021 17:54

Disponibilizado no DJ letrônico
16/07/2021 14:20

xpediente ncaminhado ao DJ
16/07/2021 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2021 13:45

Ocorrência Processual Certificada
14/07/2021 13:43

Recebidos os autos
14/07/2021 11:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/07/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 13:25

Conclusos para decisão.
08/06/2021 13:25

Recebidos os autos
02/06/2021 16:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 09.
02/06/2021 14:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/05/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/05/2021.
21/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ letrônico
21/05/2021 15:45

xpediente ncaminhado ao DJ
21/05/2021 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/05/2021 13:13

Ocorrência Processual Certificada
17/05/2021 13:11

Recebidos os autos
17/05/2021 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/05/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 17:20

Conclusos para decisão.
23/04/2021 17:20

Recebidos os autos
23/04/2021 17:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
23/04/2021 16:54

Ocorrência Processual Certificada
23/04/2021 09:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/04/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/04/2021.
07/04/2021 21:23

Disponibilizado no DJ letrônico
07/04/2021 19:59

xpediente ncaminhado ao DJ
07/04/2021 19:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2021 08:59

Ocorrência Processual Certificada
30/03/2021 08:57

Recebidos os autos
29/03/2021 22:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/03/2021 22:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2020 09:33

Conclusos para elaborar relatório e voto.
31/07/2020 09:33

Recebidos os autos
27/07/2020 11:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
27/07/2020 11:04

Ocorrência Processual Certificada
27/07/2020 11:00

Recebidos os autos
27/07/2020 10:30

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
27/07/2020 09:57

Recurso Distribuído por sorteio
27/07/2020 09:57

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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