22/10/2024 11:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/10/2024 11:00

xpedição de Certidão.
22/10/2024 10:59

Transitado em Julgado em 22/10/2024
29/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 20/09/2024.
19/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/09/2024
19/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:53

Recebidos os autos
19/09/2024 07:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/09/2024 11:58

Conhecido o recurso de COMPANHIA D LTRICIDAD DO AMAPÁ - CA e provido em parte
06/09/2024 09:53

Conclusos para julgamento.
06/09/2024 09:53

Recebidos os autos
05/09/2024 10:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
05/09/2024 09:45

xpedição de Certidão.
05/09/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/08/2024.
23/08/2024 15:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 07:59

xpedição de Certidão.
01/08/2024 23:03

Retirada de pauta
31/07/2024 23:03

Juntada de Petição (outras)
25/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/07/2024.
24/07/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/07/2024
24/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 10:06

xpedição de Certidão.
18/07/2024 09:05

Recebidos os autos
17/07/2024 08:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2024 07:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2024 08:02

Conclusos para decisão.
11/03/2024 08:02

Recebidos os autos
07/03/2024 13:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
07/03/2024 13:08

xpedição de Certidão.
07/03/2024 13:03

Recebidos os autos
07/03/2024 11:12

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
07/03/2024 11:02

Recurso Distribuído
07/03/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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