TJAP - 0041268-75.2020.8.03.0001

26/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/06/2025 02:50

Decorrido prazo de ACADEMIA ENERGY MACAPA LTDA em 24/06/2025 23:59.

23/06/2025 22:35

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 00:31

Decorrido prazo de MACAPA FIT ACADEMIA LTDA em 17/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:56

Decorrido prazo de NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:56

Decorrido prazo de PATRICK ULYSSES SILVA QUIRINO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:56

Decorrido prazo de BARBARA MOLINA em 09/06/2025 23:59.

05/06/2025 15:37

Juntada de Petição de apelação

05/06/2025 15:31

Juntada de Petição de apelação

03/06/2025 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 16:48

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 16:48

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 16:48

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2025 16:45

Juntada de Certidão

13/05/2025 12:18

Julgado procedente em parte o pedido

07/02/2025 10:59

Conclusos para julgamento

06/02/2025 17:43

Juntada de Petição de alegações finais

06/02/2025 17:43

Juntada de Petição de alegações finais

06/02/2025 17:42

Juntada de Petição de alegações finais

06/02/2025 17:40

Juntada de Petição de alegações finais

06/02/2025 15:17

Juntada de Petição de alegações finais

05/02/2025 12:52

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2025 13:08

Juntada de Petição de alegações finais

24/01/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2025 08:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/12/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/12/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/12/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/12/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/12/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/12/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2024 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024 07:42

Conclusos para decisão

16/12/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

16/12/2024 18:58

Expedição de Termo de Audiência.

16/12/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 16:38

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024 09:37

Decorrido prazo de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO MACEDO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO em 19/11/2024 23:59.

19/11/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/11/2024 01:25

Decorrido prazo de JESSICA DAYANNY COSTA MENDES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição

11/11/2024 15:49

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2024 12:53

Expedição de Mandado.

31/10/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO MACEDO em 24/10/2024 23:59.

24/10/2024 22:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2024 19:41

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/09/2024 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/06/2024 22:17

Conclusos para decisão

22/06/2024 01:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 01:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024 13:05

Conclusos para decisão

11/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado

10/06/2024 08:24

Redistribuído por 3 em razão de 83

10/06/2024 08:24

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

07/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.

04/06/2024 10:23

Decorrido prazo de PARTES em 04/06/2024.

13/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024 09:26

Conclusos para decisão

23/04/2024 09:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/04/2024.

19/04/2024 08:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/04/2024.

16/04/2024 12:56

Expedição de Certidão.

11/04/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.

25/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024 09:43

Conclusos para decisão

08/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.

06/03/2024 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024 11:43

Conclusos para decisão

22/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.

17/01/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação

08/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.

13/12/2023 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023 13:10

Expedição de Mandado.

07/11/2023 14:32

Deferido o pedido de PATRICK ULYSSES SILVA QUIRINO DOS SANTOS.

30/10/2023 13:39

Conclusos para decisão

30/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.

26/10/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.

02/10/2023 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023 10:52

Conclusos para decisão

26/09/2023 10:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/09/2023.

04/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023 08:35

Conclusos para decisão

21/08/2023 08:35

Expedição de Certidão.

15/08/2023 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023 13:32

Expedição de Mandado.

04/07/2023 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023 12:59

Conclusos para decisão

21/06/2023 12:59

Expedição de Certidão.

20/06/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023 09:12

Conclusos para decisão

22/05/2023 09:12

Expedição de Certidão.

19/05/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023 09:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/05/2023.

17/05/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023 11:55

Expedição de Certidão.

04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 25/04/2023.

24/04/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023 09:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023 11:52

Conclusos para decisão

11/04/2023 11:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/04/2023.

16/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023 08:21

Conclusos para decisão

13/02/2023 08:21

Expedição de Certidão.

10/02/2023 22:26

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023 22:24

Juntada de Petição de contestação

13/01/2023 12:08

Expedição de Certidão.

22/12/2022 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022 11:24

Expedição de Certidão.

12/11/2022 08:11

Expedição de Mandado.

04/11/2022 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2022 08:27

Conclusos para decisão

24/10/2022 08:27

Expedição de Certidão.

20/10/2022 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 18/10/2022.

17/10/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022 13:15

Expediente Encaminhado ao DJE

13/10/2022 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022 09:18

Conclusos para decisão

04/10/2022 09:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/10/2022.

16/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 08:31

Ato ordinatório praticado

31/08/2022 03:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2022 07:44

Expedição de Certidão.

27/07/2022 13:47

Expedição de Mandado.

26/07/2022 08:08

Expedição de Certidão.

30/06/2022 10:05

Deferido o pedido de PATRICK ULYSSES SILVA QUIRINO DOS SANTOS.

17/06/2022 09:14

Conclusos para decisão

17/06/2022 09:14

Expedição de Certidão.

05/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2022 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022 10:37

Ato ordinatório praticado

26/05/2022 10:35

Expedição de Certidão.

26/05/2022 10:34

Expedição de Certidão.

26/05/2022 10:33

Expedição de Certidão.

14/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2022 08:11

Expedição de Certidão.

06/05/2022 08:11

Juntada de Outros documentos

04/05/2022 12:12

Expedição de Certidão.

04/05/2022 11:53

Juntada de Outros documentos

04/05/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022 11:31

Expedição de Certidão.

29/04/2022 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2022 11:40

Conclusos para decisão

18/04/2022 11:40

Expedição de Certidão.

10/04/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 11:06

Outras Decisões

23/02/2022 08:54

Conclusos para decisão

23/02/2022 08:54

Expedição de Certidão.

15/02/2022 17:07

Outras Decisões

07/02/2022 18:53

Conclusos para decisão

07/02/2022 18:53

Expedição de Certidão.

07/02/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022 10:08

Expedição de Certidão.

25/01/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022 22:34

Juntada de Petição de Réplica

18/01/2022 22:31

Juntada de Petição de Réplica

17/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 17/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO em 17/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

17/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO em 17/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/01/2022 14:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA em 13/01/2022 às 14:41:50 para Rotinas processuais

07/01/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022 11:49

Ato ordinatório praticado

17/12/2021 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO em 09/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/12/2021 08:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/12/2021.

29/11/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021 12:35

Ato ordinatório praticado

26/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO em 26/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/11/2021 17:26

Juntada de Petição de contestação

25/11/2021 01:20

Juntada de Petição de contestação

19/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO em 19/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/11/2021 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 11:44

Ato ordinatório praticado

11/11/2021 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021 17:22

Juntada de Petição de contestação

09/11/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021 10:19

Ato ordinatório praticado

09/11/2021 10:18

Expedição de Certidão.

05/11/2021 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021 09:29

Expedição de Certidão.

04/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO em 04/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/11/2021 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2021 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2021 08:51

Conclusos para decisão

03/11/2021 08:51

Expedição de Certidão.

27/10/2021 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021 16:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2021 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021 09:24

Expedição de Certidão.

15/10/2021 06:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2021 10:17

Expedição de Mandado.

22/09/2021 10:17

Expedição de Mandado.

22/09/2021 10:16

Expedição de Mandado.

22/09/2021 10:16

Expedição de Mandado.

22/09/2021 10:16

Expedição de Mandado.

22/09/2021 10:15

Expedição de Mandado.

20/09/2021 11:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2021 21:18

Conclusos para decisão

16/09/2021 21:18

Expedição de Certidão.

14/09/2021 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO em 28/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/08/2021 23:50

Expedição de Certidão.

18/08/2021 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 16:46

Outras Decisões

17/08/2021 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021 08:26

Conclusos para decisão

13/08/2021 08:26

Expedição de Certidão.

13/08/2021 08:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2021 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2021 14:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/08/2021 07:50

Conclusos para decisão

04/08/2021 07:50

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/08/2021.

19/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO em 19/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/07/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021 09:01

Ato ordinatório praticado

21/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO em 21/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/06/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2021 13:19

Conclusos para decisão

05/06/2021 13:19

Juntada de Ofício

04/05/2021 08:06

Expedição de Certidão.

03/05/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021 10:23

Expedição de Certidão.

21/04/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021 20:15

Conclusos para decisão

07/04/2021 20:15

Expedição de Certidão.

03/04/2021 18:17

Outras Decisões

25/03/2021 08:40

Juntada de Outros documentos

17/03/2021 08:34

Conclusos para decisão

17/03/2021 08:34

Expedição de Certidão.

13/03/2021 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO em 20/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/02/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 11/02/2021.

10/02/2021 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021 07:56

Expediente Encaminhado ao DJE

08/02/2021 12:19

Outras Decisões

08/01/2021 12:34

Conclusos para decisão

08/01/2021 12:34

Expedição de Certidão.

27/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO em 27/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

21/12/2020 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2020 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020 09:45

Conclusos para despacho

16/12/2020 09:45

Processo Autuado

15/12/2020 19:09

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL