STJ - 0041076-79.2019.8.03.0001

07/11/2022 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/11/2022 14:13

Transitado em Julgado em 07/11/2022

06/09/2022 05:02

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

05/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que a r. decisão de fls. 320/323 foi encaminhada à republicação prevista para 06/09/2022 em virtude da retificação da autuação, conforme certificado às fls. 329.

02/09/2022 18:53

Conheço do agravo de S. G. SERVIÇOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial (Republicação prevista para 06/09/2022)

02/09/2022 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da retificação da autuação, conforme certidão de fl. 329, a Decisão de fls. 320-323 foi publicada sem a devida intimação da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

02/09/2022 16:00

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 8038 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ co

18/08/2022 07:41

Juntada de Petição de petição nº 695941/2022

18/08/2022 07:39

Protocolizada Petição 695941/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2022

05/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 18:10

Conheço do agravo de S. G. SERVIÇOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2022 10:22

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/05/2022 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ