TJAP - 0041076-79.2019.8.03.0001

13/02/2023 08:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/02/2023 15:07

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

07/02/2023 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/02/2023 11:58

Decurso de Prazo em 06/02/2023.

17/01/2023 12:13

Certifico que os autos aguardam prazo.

16/01/2023 13:05

MANIFESTAÇÃO DO EMBARGADO

22/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 11:57:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 11:57:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/12/2022 12:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 11:57:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/12/2022 11:57

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Prazo: 5 [cinco] dias.

04/12/2022 14:27

Conclusão

04/12/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2022, às 14:27:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 13:28

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/11/2022 13:26

Certifico que a decisão de fls.320 transitou em julgado em 07/11/2022.

25/11/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 13:18:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2022 10:57

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 14:13

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2116930 / AP (2022/0124330-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

17/11/2022 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/11/2022 09:03

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2116930 / AP (2022/0124330-0), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

17/11/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 11:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

24/10/2022 12:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2116930 / AP (2022/01

01/06/2022 13:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2116930 / AP (2022/01

01/06/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:33:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:53

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 10:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2116930 / AP (2022/01

02/05/2022 11:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

02/05/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:43:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2022 13:16

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

27/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2022 em 27/04/2022.

26/04/2022 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000072/2022

26/04/2022 12:59

Decisão (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

25/04/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 13:18:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2022 07:51

CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 15:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 108) aviado pela S. G. SERVIÇOS LTDA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmi

18/04/2022 09:37

Conclusão

18/04/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:37:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 09:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 09:27

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/04/2022 12:57

contrarrazões ao agravo em recurso especial

22/03/2022 08:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 11:01:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 11:01:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/03/2022 11:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 11:01:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA PACHECO CUNHA DO NAS

04/03/2022 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 11:01:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/03/2022 11:02

Rotinas processuais (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

04/03/2022 11:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por S. G. SERVIÇOS LTDA, no prazo legal.

03/03/2022 13:26

Protocolo Nº 22553385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DPE/AP: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

10/01/2022 11:18

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/12/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2021 11:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/12/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2021 11:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/12/2021 09:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

06/12/2021 08:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2021 11:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/12/2021 08:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2021 11:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA PAC

06/12/2021 08:45

Decisão (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

03/12/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 12:38:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 09:46

CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 11:46

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por S. G. SERVIÇOS LTDA em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio T

01/12/2021 11:22

Conclusão

01/12/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 11:22:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 11:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

29/11/2021 10:49

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE/RECORRIDO- JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES ÀS CONTRARRAZÕES DO MO N. 90

29/11/2021 10:42

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE/RECORRIDO- JUNTADA DE CONTRARRAZÕES AO REsp.

24/11/2021 22:37

DPE/AP: Manifestação

04/11/2021 10:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 09:41:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 09:41:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/10/2021 10:21

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 09:41:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA PACHECO CUNHA DO NAS

20/10/2021 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 09:41:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/10/2021 09:41

Rotinas processuais (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

20/10/2021 09:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por S. G. SERVIÇOS LTDA, no prazo legal.

14/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E S. G. SERVIÇOS LTDA e não-provido na data: 13/08/2021 15:33:19 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/10/2021 23:23

RECURSO ESPECIAL

04/10/2021 09:16

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/10/2021 09:16

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E S. G. SERVIÇOS LTDA e não-provido na data: 13/08/2021 15:33:19 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

19/09/2021 14:13

Retificação da Defensora Pública atuante nos autos

01/09/2021 08:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E S. G. SERVIÇOS LTDA e não-provido na data: 13/08/2021 15:33:19 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E S. G. SERVIÇOS LTDA e não-provido na data: 13/08/2021 15:33:19 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/08/2021 12:06

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 11:10

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E S. G. SERVIÇOS LTDA e não-provido na data: 13/08/2021 15:33:19 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

17/08/2021 11:10

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E S. G. SERVIÇOS LTDA e não-provido na data: 13/08/2021 15:33:19 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

17/08/2021 11:03

Acórdão (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

16/08/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 07:33:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/08/2021 15:42

CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 15:33

Em Atos do Desembargador.

13/08/2021 12:47

Conclusão

13/08/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 12:47:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 12:33

GABINETE 06

13/08/2021 12:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO

13/08/2021 09:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 76ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/08/2021 a 12/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/08/2021 08:00 até 12/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 18:35

Pauta de Julgamento (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 18:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 76, realizada no período de 06/08/2021 08:00:00 a 12/08/2021 23:59:00

28/07/2021 17:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/07/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 09:09:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/07/2021 09:28

CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 08:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

21/09/2020 12:38

Conclusão

21/09/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 12:38:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 12:10

GABINETE DES. MANOEL BRITO

21/09/2020 12:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Manoel Brito.

21/09/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 11:36:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/09/2020 11:16

CÂMARA ÚNICA

18/09/2020 11:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: S. G. SERVIÇOS LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

18/09/2020 11:15

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2182925 - Protocolad

11/09/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 12:33:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/09/2020 08:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/09/2020 08:42

Ao Tjap.

10/09/2020 21:30

MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE- JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

12/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2020 15:15:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/08/2020 15:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2020 15:15:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/08/2020 15:15

Nos termos da Portaria 001/2017, Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 30 dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

31/07/2020 19:46

Apelação - DPE/AP

08/07/2020 13:09

Certifico que o prazo para as partes se manifestarem finda em 31/07/2020

19/06/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/05/2020 16:21:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/06/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/05/2020 16:21:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2020 em 16/06/2020.

15/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000104/2020

09/06/2020 14:34

Sentença (18/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2020

09/06/2020 14:34

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/05/2020 16:21:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

18/05/2020 16:21

Em Atos do Juiz.

11/02/2020 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/02/2020 09:11

Certifico que faço os autos conclusos.

07/02/2020 11:45

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

21/01/2020 23:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/01/2020 23:57

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Manifestação, não há provas a produzir, nulidade da citação por edital - S. G. Serviços Ltda

17/01/2020 11:34

Manifestação do Município de Macapá- EXEQUENTE/EMBARGADO

08/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2019 09:54:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2019 09:54:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/11/2019 09:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2019 09:54:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

28/11/2019 09:54

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

25/11/2019 20:14

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Manifestação, ratifica os embargos à execução - S. G. Serviços Ltda

03/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/10/2019 12:40:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/10/2019 11:20

Notificação (Outras Decisões na data: 23/10/2019 12:40:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: PE

23/10/2019 12:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a embargante para, querendo, apresentar manifestação sobre a impugnação dos embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para julgamentos dos presentes embargos. C

07/10/2019 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

07/10/2019 10:35

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

27/09/2019 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 11/09/2019 20:05:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/09/2019 08:32

Notificação (Outras Decisões na data: 11/09/2019 20:05:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/09/2019 08:30

Nº único da Justiça 0040689-98.2018.8.03.0001 - Principal

11/09/2019 20:05

Em Atos do Juiz. Apense-se ao processo de execução nº 0040689-98.2018.8.03.0001. Recebo os embargos sem efeito suspensivo. Cite-se o embargado para, querendo, contestar os embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 183 e 920 do CPC.

10/09/2019 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

10/09/2019 08:21

Tombo em 10/09/2019.

09/09/2019 12:03

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0040689-98.2018.8.03.0001 - Protocolo 1845694 - Protocolado(a) em 09-09-2019 às 12:03