29/09/2023 12:23

Baixa Definitiva
29/09/2023 12:23

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
29/09/2023 12:20

Transitado em Julgado em 28/09/2023
18/09/2023 09:27

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2023 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
13/09/2023 07:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
12/09/2023 10:23

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:23

Recebidos os autos
11/09/2023 08:18

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
11/09/2023 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2023 08:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2023.
28/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023 08:57

Expedição de Certidão.
16/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:24

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2023 10:40

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
12/07/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 12:36

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:36

Recebidos os autos
10/07/2023 07:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
10/07/2023 07:50

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:27

Distribuído por 2
06/07/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:59

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2023 08:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
11/06/2023 09:49

Negado seguimento ao recurso
24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 09:19

Conclusos para decisão
15/03/2023 09:19

Recebidos os autos
14/03/2023 13:14

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
14/03/2023 13:12

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2023 07:26

Distribuído por 4
14/03/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 07:25

Expedição de Certidão.
12/03/2023 10:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/03/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:54

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2023 10:20

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
06/03/2023 15:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
06/03/2023 10:36

Expedição de Certidão.
04/03/2023 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 11:35

Conclusos para julgamento
03/03/2023 11:35

Recebidos os autos
03/03/2023 11:32

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
03/03/2023 11:24

Expedição de Certidão.
03/03/2023 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 07:33

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2023 08:40

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
13/02/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/02/2023.
10/02/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2023 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 09:46

Conclusos para julgamento
09/02/2023 09:46

Recebidos os autos
09/02/2023 09:44

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
09/02/2023 09:36

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:32

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2023 10:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
06/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/02/2023 10:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/02/2023 09:39

Conclusos para despacho
03/02/2023 09:39

Recebidos os autos
02/02/2023 09:16

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
02/02/2023 06:52

Distribuído por 2
02/02/2023 06:51

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
04/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

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