03/06/2025 10:57

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
03/06/2025 10:56

Transitado em Julgado em 03/06/2025
09/05/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 30/04/2025.
29/04/2025 18:23

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/04/2025
29/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:13

Recebidos os autos
28/04/2025 09:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/04/2025 13:41

Não conhecido o recurso de Apelação de F. L. SALGADO - PP
22/04/2025 09:56

Conclusos para decisão.
22/04/2025 09:56

Recebidos os autos
14/04/2025 08:27

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
14/04/2025 08:27

xpedição de Certidão.
14/04/2025 08:26

Decorrido prazo de PART RÉ
04/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:51

xpedição de Certidão.
25/03/2025 10:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2025 01:00

Publicado DCISÃO em 10/03/2025.
07/03/2025 18:21

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/03/2025
07/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 07:51

Recebidos os autos
06/03/2025 12:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/03/2025 12:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a F. L. SALGADO - PP.
25/02/2025 13:44

Conclusos para decisão.
25/02/2025 13:44

Recebidos os autos
25/02/2025 10:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
25/02/2025 10:18

xpedição de Certidão.
25/02/2025 10:15

Decorrido prazo de PART RÉ
17/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2025 01:00

Publicado DSPACHO em 10/02/2025.
07/02/2025 22:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/02/2025
07/02/2025 18:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/02/2025
07/02/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 09:25

Cancelada a movimentação processual 80010805
05/02/2025 09:11

Recebidos os autos
03/02/2025 13:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/02/2025 13:33

xpedição de Certidão.
03/02/2025 13:32

Cancelada a movimentação processual 80141319
03/02/2025 10:32

Recebidos os autos
03/02/2025 10:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
03/02/2025 10:12

Decorrido prazo de PART AUTORA
24/01/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/01/2025 07:37

Recebidos os autos
10/01/2025 12:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/01/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:40

Conclusos para decisão.
09/10/2024 09:40

Recebidos os autos
08/10/2024 11:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
08/10/2024 11:38

xpedição de Certidão.
08/10/2024 11:37

Decorrido prazo de PART RÉ
28/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 19/09/2024.
18/09/2024 17:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/09/2024
18/09/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:38

Recebidos os autos
10/09/2024 13:55

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 07:53

Conclusos para decisão.
04/06/2024 07:53

Recebidos os autos
03/06/2024 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
03/06/2024 16:09

xpedição de Certidão.
13/05/2024 11:55

Recebidos os autos
10/05/2024 12:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/05/2024 11:49

Recurso Distribuído
10/05/2024 11:49

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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