04/04/2025 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/03/2025 04:28

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 04:26

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2025 11:47

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 01:19

Decorrido prazo de AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. em 10/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 04:19

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 09:00

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/12/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/12/2024 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 11:39

Conclusos para decisão
30/11/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 11:40

Desentranhado o documento
28/11/2024 11:40

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 08:55

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 09:55

Conclusos para julgamento
27/09/2024 09:53

Juntada de Petição de alegações finais
13/09/2024 15:30

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2024 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:58

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 11:36

Conclusos para decisão
05/09/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 11:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
05/09/2024 11:36

Expedição de Termo de Audiência.
04/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:32

Decorrido prazo de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:37

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:27

Decorrido prazo de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:34

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:03

Decorrido prazo de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:57

Juntada de Petição de ofício
15/07/2024 04:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 02:58

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 11:44

Expedição de Ofício.
12/07/2024 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 11:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
12/07/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 08:56

Conclusos para decisão
25/06/2024 20:21

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024 04:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 04:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 09:40

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:40

Decorrido prazo de PARTES em 16/05/2024.
14/05/2024 08:23

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:33

Expedição de Certidão.
20/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
10/04/2024 09:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2024 10:10

Conclusos para decisão
22/03/2024 10:10

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 10:06

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:41

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 14:10

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:18

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:18

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
01/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 08:20

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 12:22

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
03/01/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:06

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:41

Expedição de Ofício.
06/12/2023 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 09:09

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:17

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:17

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:36

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:48

Expedição de Ofício.
19/10/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:01

Expedição de Ofício.
18/10/2023 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 10:41

Conclusos para decisão
04/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:50

Juntada de Ofício
06/09/2023 08:37

Expedição de Ofício.
06/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:25

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:36

Juntada de Ofício
15/08/2023 08:16

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:47

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:42

Expedição de Ofício.
13/07/2023 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/06/2023 10:57

Conclusos para decisão
29/06/2023 10:57

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/06/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 08:58

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:49

Conclusos para decisão
25/05/2023 11:49

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:32

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/05/2023 13:28

Conclusos para decisão
17/05/2023 13:28

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 13:57

Conclusos para decisão
10/05/2023 13:57

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 10:50

Conclusos para decisão
30/03/2023 10:50

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 08:38

Conclusos para decisão
03/03/2023 08:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/03/2023.
28/02/2023 10:39

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 07:58

Conclusos para decisão
31/01/2023 07:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/01/2023.
24/01/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 09:06

Conclusos para decisão
29/11/2022 09:06

Expedição de Certidão.
25/11/2022 16:01

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2022 12:57

Expedição de Certidão.
04/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:27

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 10:26

Expedição de Mandado.
26/09/2022 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 11:30

Conclusos para decisão
19/09/2022 11:30

Expedição de Certidão.
08/09/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 05:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2022 19:08

Conclusos para decisão
14/08/2022 19:08

Recebidos os autos
30/08/2021 13:03

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2021 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/08/2021 21:14

Expedição de Certidão.
29/08/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 08:51

Conclusos para decisão
17/08/2021 08:51

Expedição de Certidão.
16/08/2021 07:54

Processo Desarquivado
13/08/2021 12:57

Deferido sem Custas Judiciais
28/07/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 13:59

Cancelada a Distribuição
16/07/2021 13:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/07/2021.
08/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 08/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
28/06/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 15:51

Decisão de Cancelamento da distribuição
09/06/2021 07:44

Conclusos para decisão
09/06/2021 07:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/06/2021.
22/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 22/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
12/05/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 09:29

Outras Decisões
22/04/2021 09:09

Conclusos para decisão
22/04/2021 09:09

Expedição de Certidão.
20/04/2021 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 27/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
17/03/2021 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 10:15

Outras Decisões
04/03/2021 10:53

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 20
03/03/2021 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 10:04

Conclusos para decisão
02/03/2021 10:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/03/2021.
07/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE em 07/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
28/01/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 15:23

Outras Decisões
27/01/2021 13:38

Expedição de Certidão.
27/01/2021 13:36

Processo Autuado
14/12/2020 14:35

Conclusos para decisão
14/12/2020 14:35

Recebidos os autos
14/12/2020 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/12/2020 13:52

Redistribuído por 3 em razão de 83
14/12/2020 13:51

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2020 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
14/12/2020 09:49

Expedição de Certidão.
11/12/2020 11:05

Distribuição
11/12/2020 09:30

Conclusos para despacho
11/12/2020 09:30

Processo Autuado
10/12/2020 21:53

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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