20/12/2024 16:54

Juntada de Petição (outras)
18/12/2024 09:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
18/12/2024 09:47

xpedição de Certidão.
18/12/2024 09:45

Transitado em Julgado em 11/12/2024
17/12/2024 12:03

Recebidos os autos
16/12/2024 12:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/12/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:33

Conclusos para despacho.
13/12/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:54

Cancelada a movimentação processual 79895245
09/12/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual 78433825
19/06/2024 07:50

Recebidos os autos
18/06/2024 12:08

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
18/06/2024 12:07

xpedição de Certidão.
17/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 10/06/2024.
07/06/2024 15:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/06/2024
07/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:44

Recebidos os autos
04/06/2024 12:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/06/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 06:51

Conclusos para decisão.
03/06/2024 06:51

Recebidos os autos
28/05/2024 14:40

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
28/05/2024 14:40

xpedição de Certidão.
27/05/2024 17:30

Juntada de Contra-razões
17/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 08/05/2024.
07/05/2024 19:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/05/2024
07/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:42

xpedição de Certidão.
19/04/2024 16:45

Juntada de Contra-razões
12/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 03/04/2024.
02/04/2024 21:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/04/2024
02/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:23

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
01/04/2024 16:21

Juntada de Agravo em recurso especial
22/03/2024 12:34

xpedição de Certidão.
18/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 11/03/2024.
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 22:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/03/2024
08/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:14

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 09:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 09:12

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:54

Recebidos os autos
05/03/2024 18:32

Juntada de Petição (outras)
05/03/2024 11:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/03/2024 16:50

Recurso xtraordinário não admitido
04/03/2024 12:23

Recurso special não admitido
04/03/2024 07:00

Conclusos para decisão.
04/03/2024 07:00

Recebidos os autos
01/03/2024 08:04

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
01/03/2024 08:03

xpedição de Certidão.
29/02/2024 16:43

Juntada de Recurso especial
29/02/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/02/2024
28/02/2024 15:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:24

Recebidos os autos
26/02/2024 09:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 06:36

Conclusos para decisão.
23/02/2024 06:36

Recebidos os autos
22/02/2024 11:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
22/02/2024 11:31

xpedição de Certidão.
21/02/2024 13:23

xpedição de Certidão.
12/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 10:43

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 19/12/2023.
18/12/2023 19:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:31

Recebidos os autos
14/12/2023 16:04

Juntada de Petição (outras)
11/12/2023 09:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/12/2023 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 07:31

Conclusos para decisão.
07/12/2023 07:31

Recebidos os autos
06/12/2023 10:26

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
06/12/2023 10:25

xpedição de Certidão.
01/12/2023 14:28

Juntada de Contra-razões
27/11/2023 11:42

xpedição de Certidão.
20/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 13/11/2023.
10/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/11/2023
10/11/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:49

xpedição de Certidão.
09/11/2023 12:41

Juntada de Recurso extraordinário
09/11/2023 12:39

Juntada de Recurso especial
03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 01:00

Publicado Acórdão em 25/10/2023.
24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/10/2023
24/10/2023 11:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:36

Recebidos os autos
20/10/2023 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/10/2023 12:37

mbargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 09:33

Conclusos para julgamento.
20/10/2023 09:33

Recebidos os autos
20/10/2023 09:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 06.
20/10/2023 09:18

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 13:34

xpedição de Certidão.
17/10/2023 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/09/2023.
27/09/2023 19:43

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/09/2023
27/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 10:55

xpedição de Certidão.
27/09/2023 10:39

Recebidos os autos
21/09/2023 07:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2023 12:02

Conclusos para decisão.
19/09/2023 12:02

Recebidos os autos
19/09/2023 11:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 06.
19/09/2023 11:24

xpedição de Certidão.
19/09/2023 11:17

Juntada de Petição (outras)
15/09/2023 08:33

xpedição de Certidão.
12/09/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 12/09/2023.
11/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/09/2023
11/09/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 09:59

Recebidos os autos
10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/09/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:26

Conclusos para decisão.
06/09/2023 09:26

Recebidos os autos
06/09/2023 09:08

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 06.
06/09/2023 09:07

xpedição de Certidão.
05/09/2023 19:38

Juntada de Contra-razões
01/09/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 01/09/2023.
31/08/2023 19:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/08/2023
31/08/2023 10:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:30

Recebidos os autos
09/08/2023 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/08/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:45

Conclusos para despacho.
09/08/2023 12:45

Recebidos os autos
09/08/2023 12:20

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 06.
09/08/2023 12:19

xpedição de Certidão.
09/08/2023 12:18

Recurso Distribuído
07/08/2023 10:58

Juntada de mbargos de declaração
07/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2023 01:00

Publicado Acórdão em 31/07/2023.
28/07/2023 17:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/07/2023
28/07/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 10:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 10:27

Recebidos os autos
20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2023 14:17

Conhecido o recurso de JOS AUGUSTO PUPIO RIS JUNIOR e não-provido
17/07/2023 07:47

Conclusos para julgamento.
17/07/2023 07:47

Recebidos os autos
14/07/2023 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 06.
14/07/2023 11:37

xpedição de Certidão.
14/07/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 11/07/2023.
10/07/2023 19:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/07/2023
10/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:14

Juntada de Petição (outras)
03/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/07/2023.
01/07/2023 11:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/07/2023
30/06/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2023 07:23

Deliberado em Sessão - Retirado
13/06/2023 08:26

Juntada de Petição (outras)
12/06/2023 11:41

Juntada de Petição (outras)
08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/06/2023.
01/06/2023 21:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/06/2023
01/06/2023 20:59

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/05/2023 13:45

xpedição de Certidão.
31/05/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 12:50

Recebidos os autos
31/05/2023 11:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
31/05/2023 11:44

Conclusos para julgamento.
31/05/2023 11:44

Recebidos os autos
31/05/2023 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 06.
31/05/2023 11:35

xpedição de Certidão.
30/05/2023 15:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/05/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 30/05/2023.
29/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/05/2023
29/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:48

Juntada de Petição (outras)
22/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/05/2023.
19/05/2023 19:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/05/2023
19/05/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2023 09:16

Deliberado em Sessão - Retirado
12/05/2023 10:20

xpedição de Certidão.
09/05/2023 11:46

Juntada de Petição (outras)
09/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/05/2023.
08/05/2023 20:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/05/2023
08/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/05/2023 20:32

Deliberado em Sessão - Retirado
02/05/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 02/05/2023.
28/04/2023 20:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/04/2023
28/04/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 18:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:28

Juntada de Petição (outras)
24/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/04/2023.
20/04/2023 20:21

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/04/2023
20/04/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/04/2023 10:39

xpedição de Certidão.
06/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2023 10:43

xpedição de Certidão.
28/03/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 28/03/2023.
27/03/2023 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/03/2023
27/03/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 27/03/2023.
24/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/03/2023
24/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:36

Recebidos os autos
24/03/2023 07:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/03/2023 17:02

Deferido o pedido de JOS AUGUSTO PUPIO RIS JUNIOR.
23/03/2023 13:30

Conclusos para despacho.
23/03/2023 13:30

Recebidos os autos
23/03/2023 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 06.
23/03/2023 13:10

xpedição de Certidão.
23/03/2023 12:07

Juntada de Petição (outras)
20/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/03/2023.
17/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/03/2023
17/03/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2023 11:16

xpedição de Certidão.
09/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:22

xpedição de Certidão.
08/03/2023 08:07

Recebidos os autos
07/03/2023 18:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/03/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:43

Conclusos para decisão.
03/03/2023 10:43

Recebidos os autos
02/03/2023 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.
02/03/2023 13:51

xpedição de Certidão.
02/03/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 12:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/02/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 28/02/2023.
27/02/2023 18:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/02/2023
27/02/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/02/2023.
14/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/02/2023
14/02/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/02/2023 11:26

xpedição de Certidão.
13/02/2023 10:31

Juntada de Petição (outras)
09/02/2023 11:49

xpedição de Certidão.
09/02/2023 11:48

Retirada de pauta
06/02/2023 17:15

Juntada de Petição (outras)
02/02/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/02/2023.
01/02/2023 20:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/02/2023
01/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 19:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2022 08:45

xpedição de Certidão.
02/12/2022 11:43

Recebidos os autos
01/12/2022 09:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/12/2022 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2022 10:22

Conclusos para decisão.
19/10/2022 10:22

Recebidos os autos
19/10/2022 10:17

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
19/10/2022 10:16

xpedição de Certidão.
01/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2022 13:08

Recebidos os autos
28/09/2022 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/09/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:20

Conclusos para despacho.
28/09/2022 11:20

Recebidos os autos
28/09/2022 11:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
28/09/2022 11:05

xpedição de Certidão.
26/09/2022 17:46

Juntada de Petição (outras)
22/09/2022 01:00

Publicado DSPACHO em 22/09/2022.
21/09/2022 17:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/09/2022
21/09/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2022 13:26

xpediente ncaminhado ao DJ
21/09/2022 13:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:19

Recebidos os autos
15/09/2022 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/09/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 11:33

Conclusos para decisão.
26/08/2022 11:33

Recebidos os autos
26/08/2022 11:26

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
26/08/2022 11:25

xpedição de Certidão.
26/08/2022 11:25

xpedição de Certidão.
26/08/2022 11:22

Recebidos os autos
25/08/2022 09:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/08/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 10:34

Conclusos para decisão.
18/08/2022 10:34

xpedição de Certidão.
18/08/2022 08:44

Conclusos para despacho.
18/08/2022 08:44

Recebidos os autos
18/08/2022 08:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
18/08/2022 08:30

xpedição de Certidão.
18/08/2022 08:07

Recebidos os autos
17/08/2022 14:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
16/08/2022 13:25

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2021 11:09

Remetidos os Autos em diligência para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
12/08/2021 11:07

Ocorrência Processual Certificada
05/08/2021 13:14

Recebidos os autos
03/08/2021 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/08/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 14:23

Conclusos para decisão.
30/07/2021 14:23

Recebidos os autos
30/07/2021 14:18

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
30/07/2021 14:17

Ocorrência Processual Certificada
30/07/2021 12:07

Recebidos os autos
29/07/2021 11:18

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/07/2021 11:06

Recurso Distribuído por prevenção
29/07/2021 11:06

Distribuído por prevenção: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00